Mais de 90% dos deputados federais vão tentar reeleição

Levantamento preliminar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta que um número recorde de deputados federais pretende concorrer à reeleição neste ano. Dos 513 deputados, mais de 90% tentarão a recondução ao cargo. A expectativa é que o número de candidatos à reeleição seja de 410, no mínimo, e de 480, no máximo.

A pesquisa indica que 33 deputados já decidiram não se recandidatar – sendo 21 (4,09%) por desistência e 13 (2,53%) porque resolveram disputar outros cargos. Outros 70 parlamentares (13,65%) admitem concorrer ao Senado, a presidente da República, a governador e vice-governador ou a deputado estadual, dependendo de composições locais.

O levantamento foi divulgado em março e será atualizado após as definições de convenções partidárias, que ocorrem até o dia 5 de agosto. No entanto, para um dos responsáveis pelo estudo, o diretor de Documentação do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, os números devem permanecer inalterados.

A necessidade de foro privilegiado a parlamentares que respondem a ações na Justiça, base consolidada nas regiões de atuação política e a redução no tempo de campanha – que passou de 90 para 45 dias – favorecem os candidatos que pretendem concorrer ao mesmo cargo, avalia o diretor do Diap.

As mudanças na legislação eleitoral com a criação do fundo eleitoral e a janela partidária (período no qual se permite a troca de partido entre os parlamentares) também deram aos parlamentares que hoje estão no mandato a possibilidade de negociar dentro dos partidos. Dessa forma, deputados federais puderam negociar melhores condições de recursos nas campanhas e prioridade no horário eleitoral.

“Então, como é que quem vai disputar [pela primeira vez] vai ter mais voto? Com pouco tempo [de campanha], esse candidato não vai ter o nome conhecido. Por mais que haja um apelo por renovação, as condições estão dadas para que isso não aconteça”, disse o coordenador do Diap à Agência Brasil.

Recordista no número de mandatos como deputado federal pelo Piauí, Paes Landim (PTB) exerce o cargo desde 1987. Aos 81 anos, o parlamentar disputará uma vaga pela nona vez consecutiva.

“É uma dificuldade imensa fazer campanha no Nordeste com as limitações de financiamento. Quem tem muito dinheiro certamente terá vantagem nessas eleições, até porque não há uma fiscalização adequada. A luta é difícil, mas não posso largar a política”, disse à Agência Brasil, ao confirmar que disputará mais uma vez a vaga para Câmara dos Deputados.

Desde 1971 na Câmara, Miro Teixeira (Rede-RJ) é o deputado mais antigo em exercício. Ao todo, são 11 mandatos ocupando uma vaga na Casa. Nas próximas eleições, no entanto, o parlamentar deixará a disputa pela reeleição e tentará uma vaga no Senado Federal. O deputado chegou a anunciar a disputa pelo governo do Rio de Janeiro, mas voltou atrás e decidiu apoiar a chapa que deve lançar o senador Romário (Podemos) ao cargo.

“Para partidos menores ficou mais difícil a disputa eleitoral. A repartição do financiamento pelo fundo eleitoral também está mais complexa. Mas, neste ano a disputa será pelo Senado”, informou.

Iniciante na Câmara, o deputado federal André Fufuca (PP-MA) também é candidato à reeleição e tentará o segundo mandato na Casa. Mais conhecido como Fufuquinha, o deputado de 28 anos, é filho do medebista Fufuca Dantas, atual prefeito de Alto Alegre do Pindaré, no oeste maranhense.

Em 2017, o deputado comandou a presidência da Câmara dos Deputados por sete dias quando o presidente Michel Temer viajou para a China. Na ocasião, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), exerceu a presidência da República interinamente.

Histórico

Segundo o levantamento, considerando as últimas sete eleições gerais, foi registrada a média de 408 deputados que tentaram a reeleição. O maior índice é de 1998, quando 443 deputados tentaram a reeleição. Desses, 228 foram reeleitos – o correspondente a 65,01%. Nas eleições de 2014, 387 deputados disputaram o retorno à Câmara, sendo que 273 voltaram ao posto, representando um índice de 70,54% de reeleição.

Para Antônio Augusto de Queiroz, o cenário de renovação pode ser alterado caso a campanha pela não reeleição de candidatos tenha adesão no país.

“Apenas se pegar campanha ‘Não reeleja ninguém’, o cenário pode mudar para renovação. Já que o candidato não pode contratar espaço na televisão e tem limite de gastos na campanha, R$ 2,5 milhões (teto para deputados federais) não é suficiente para fazer uma campanha e se tornar conhecido em 45 dias. Fora disso, vai ter um caso ou outro em situações que o político já era conhecido e está voltando, aqueles que ocupavam cargo no Executivo e celebridades”, prevê. (ABr)

Quarta-feira, 1º de agosto, 2018 ás 00:05

PF mira esquema especializado em desvio de recursos da Previdência Social

A Operação Apate, deflagrada na terça-feira (31/7) pela Polícia Federal, visa combater um grupo especializado em desviar recursos da Previdência Social em São Paulo. As investigações apontam que as fraudes geraram um prejuízo de R$ 4 milhões aos cofres públicos.

De acordo com as investigações, dados fraudulentos eram inseridos nos sistemas da Previdência para que os benefícios fossem desviados. A fraude consistia na criação de vínculos empregatícios fictícios e extemporâneos.

Os agentes cumprem quatro mandados de prisão preventiva e seis de busca e apreensão nas cidades de Araraquara e São Carlos, no estado de São Paulo. (DP)

Terça-feira, 31 de julho, 2018 ás 18:00

Em áudio, mulher oferece gasolina em troca de participação em evento Tulio

Autora da gravação é apontada como coordenadora de campanha do pré-candidato a deputado estadual Túlio da Silva. Os dois negam

Áudio que circula nas redes sociais e tem gerado especulações, sobretudo na região do Entorno de Brasília, mostra uma mulher, identificada como coordenadora da campanha do pré-candidato a deputado estadual Túlio da Silva (DEM), oferecendo combustível em troca da participação em evento realizado no final de semana na cidade de Águas Lindas.

“Conto com a sua presença lá, 11h30, com a presença do Ronaldo Caiado, Kajuru… Não falte e leve o máximo de pessoas que você puder. Se precisar levar duas viagens você leva, que eu te dou a gasolina e você me cobra, por favor. Não vai embora antes de me cobrar não. Já vai vendo até mesmo o pessoal para trabalhar com você, porque vou colocar você na coordenação”, diz a mulher no áudio.

O encontro foi organizado por Túlio para o lançamento de sua pré-candidatura e foi prestigiado pelo pré-candidato ao governo pelo DEM, Ronaldo Caiado. Vídeo publicado nas redes sociais do senador mostra os dois à frente do evento.

Procurada pela reportagem, a mulher identificada como autora do áudio, também filiada ao Democratas, admite ter ligações com o pré-candidato a deputado estadual, tendo sido, inclusive, candidata à vice-prefeita de Túlio nas eleições municipais de Águas lindas. Ela, no entanto, nega ser coordenadora da campanha de Túlio, assim como nega ter oferecido combustível a qualquer pessoa.

“Eu não sou ninguém. Sou moradora de Águas Lindas, eleitora e visto a camisa do pré-candidato. Mas não sou coordenadora de campanha. É só mais uma que estão querendo armar”, explica. (Confira abaixo o áudio em questão e parte da entrevista da mulher ao Jornal Opção)

Em entrevista, Túlio confirmou não possuir coordenadora de campanha e que só responde pelo que ele mesmo fala. “Iracema eu conheço. É uma amiga minha, mas conheço várias pessoas. […] Tenho nada a ver com ela. Ela faz o que quiser. Eu respondo pelo que falo”, afirmou.

 (Continuei lendo) Fonte: Jornal Opção online

Terça-feira, 31 de julho, 2018 ás 12:00

Consumo de energia teve queda de 0,4% em junho

O consumo de energia elétrica demandada aos Sistema Interligado Nacional (SIN) totalizou em junho 37.791 gigawatts/hora (Gwh), volume 0,4% inferior ao do mesmo mês de 2017. Os dados constam da Resenha Mensal do Consumo de Energia Elétrica divulgada hoje (30) pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que atribuiu a queda ao impacto negativo provocado pela greve dos caminhoneiros.

Com o resultado de junho, a demanda à rede fechou o primeiro semestre do ano com crescimento acumulado de 1,5%. Já no acumulado dos últimos 12 meses, a expansão foi de 1,4%.

A principal contribuição para a retração da demanda de energia em junho veio do desempenho negativo da classe industrial, cuja queda chegou a 3,2% comparativamente ao mesmo mês do ano passado, impactada pela greve dos caminhoneiros nas duas últimas semanas do mês anterior – esta foi a primeira taxa negativa desde maio do ano passado.

Em junho, o consumo da classe comercial cresceu 0,4%, enquanto o da classe residencial avançou 1,5% no mês.

As informações da EPE indicam, ainda, que a demanda junto ao mercado cativo das distribuidoras apresentou retração de 2,4% em junho e recuo de 2,7% no acumulado dos últimos 12 meses. Já o consumo livre aumentou 4,1% no mês e 12,1% em 12 meses

Em maio, o consumo de energia elétrica na rede havia sido de 39.143 Gwh, neste caso, um volume 2,9% superior ao do mesmo mês do ano passado. Puxaram este resultado as regiões Sudeste, com crescimento de 3,8% na demanda e Sul (+8,8%). (ABr)

Segunda-feira, 30 de julho, 2018 ás 19:00

Divulgação de fake news por políticos pode ocasionar cassação de mandato

O secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Frazão, afirmou que a lei brasileira permite a cassação de mandato ou se for comprovado envolvimento do político na disseminação de informações falsas, as chamadas fake news. Ele participou de seminário organizado em junho pela Câmara dos Deputados para discutir boas práticas e condutas de agentes públicos em ano eleitoral.

 A partir do momento que se descubra que o político contratou serviço de produção industrial de notícias fraudulentas, uso de boots, para divulgar esses conteúdos, ele pode ser punido. Se ficar devidamente comprovado, nos autos, a existência disso, é possível utilizar a Lei Complementar 64/90 e proceder à cassação de seu mandato. E aí consequentemente, nos termos da legislação, far-se-ão novas eleições”, explicou. Carlos Frazão informou que o TSE vai fazer o controle de conteúdo de informações falsas, como já vem fazendo com as notícias reconhecidamente inverídicas. Nesse sentido, ele citou a recente decisão do ministro do TSE Sérgio Banhos que determinou a retirada do ar de notícias apontadas como falsas sobre a presidenciável Marina Silva, da Rede.

Cautela

Sobre condutas vedadas a agentes públicos, Rafael do Valle, que dirige o Departamento Eleitoral da Advocacia-Geral da União (AGU), lembrou de dúvida de uma funcionária sobre o uso da máquina pública para campanha.

“Em uma palestra, ela levantou a mão e falou: ‘OK, entendi que a gente não pode usar, por exemplo, um computador dentro da repartição para divulgar e fazer campanha de um candidato. Mas eu posso utilizar a rede wi-fi do celular do ministério para fazer campanha’”, relatou Valle o questionamento da servidora. “Em resposta, dei uma risada e falei que recomendo o uso do 3G porque a gente tem de ser bastante cauteloso, temos de ter em mente que não podemos utilizar a máquina pública em nenhuma das esferas”, acrescentou ele.

Opiniões

Já Humberto de Medeiros, vice-procurador-geral Eleitoral do Ministério Público Federal, destacou que os candidatos têm o direito de expor suas opiniões durante o período pré-eleitoral.

“É possível a propagação de atos parlamentares e debates legislativos desde que não se faça a pedido de votos, assim como também é possível a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais”, informou.

O TSE firmou em junho um acordo com o Facebook e o Google contra a disseminação de notícias falsas nas próximas eleições. No documento, as empresas se comprometem a combater a desinformação gerada por terceiros.

(Com Portal Câmara)

Segunda-feira, 30 de julho, 2018 ás 14:00

Partidos oficializam apoio a Alckmin nas eleições presidenciais

Os partidos Solidariedade e PSD definiram, em suas convenções nacionais sábado (28/7), apoio ao pré-candidato à Presidência pelo PSDB Geraldo Alckmin. Ambas reuniões feitas em São Paulo, os delegados nacionais das legendas aprovaram a aliança com o PSDB.

O Solidariedade apresentava na disputa eleitoral o nome de Aldo Rebelo, ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-ministro dos governos de Lula e Dilma, como pré-candidato à Presidência. No caso do PSD, foi rejeitado a proposta de candidatura própria, que tinha a indicação de Guilherme Afif Domingos para presidente.

O presidente nacional licenciado do PSD, Gilberto Kassab, ressaltou que o apoio do partido ao candidato Geraldo Alckmin é importante, por consolidar uma “candidatura de centro e conciliadora”. “É uma candidatura que procura isolar as propostas radicais, seja as de esquerda ou as propostas conservadoras de direitas. É o rumo que o Brasil precisa”, afirmou Kassab.

Já o presidente nacional do Solidariedade, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, informou que trabalhará pela indicação do nome de Aldo, que ocupou os cargos públicos filiado ao PCdoB, como candidato a vice-presidente na chapa de Alckmin.

PTB

O PTB também aprovou sábado (28/7) apoio à candidatura de Alckmin. A aliança com o PSDB foi homologada em votação simbólica – sem registro nominal dos votos, na convenção do partido.

Presente no encontro, Alckmin destacou que o PTB foi o primeiro partido a declarar apoio à sua candidatura e defendeu a pacificação do país para que a economia volte a crescer e gerar empregos e renda para a população. (VEJA)

Domingo, 29 de julho, 2018 ás 11:00

PTB aprova apoio à candidatura de Alckmin à Presidência

O PTB aprovou sábado (28/7) apoio à candidatura do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) à Presidência da República. A aliança com o PSDB foi homologada em votação simbólica – sem registro nominal dos votos, na convenção do partido. Presente no encontro, Alckmin destacou que o PTB foi o primeiro partido a declarar apoio à sua candidatura e defendeu a pacificação do país para que a economia volte a crescer e gerar empregos e renda para a população.

Alckmin citou o processo de redemocratização, a Assembleia Nacional Constituinte e a implantação do Plano Real, no governo Itamar Franco, como momentos de conciliação do país. “Nosso país está dividido, quanto ódio, quanto ressentimento. Precisamos unir, pacificar. Todas as vezes que o Brasil teve um esforço conciliatório, a democracia consolidou-se, a economia melhorou e os avanços sociais cresceram”, disse.

O tucano foi recebido pela cúpula do PTB na sala de café da manhã do hotel onde ocorreu a convenção, em Brasília. Sentou-se à mesa com o presidente nacional do partido, Roberto Jefferson, e outros petebistas. Antes de seguir para a sala da convenção, tirou fotos com líderes do partido.

Campos Machado (PTB-SP), Benito Gama (PTB-BA) e Jovair Arantes (PTB-GO) falaram em apoio ao candidato. “Com Alckmin não teremos confisco, bloqueio nem aventura. Seu projeto baseia-se no tripé crescimento, investimento e emprego”, disse Campos Machado.

Em seu discurso, Jefferson fez uma rápida retrospectiva do país a partir da era Getúlio Vargas, passando pelos governos de Juscelino Kubitschek, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, com críticas ao período dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Para o petebista, para voltar a crescer o país precisa fazer reformas: “Hoje ou o país reforma ou reforma”.

Citou com prioritárias as reformas previdenciária, tributária e do Estado. “Além da identidade nas reformas, nossa aliança é inspirada na cidadania e na responsabilidade com a coisa pública. Não reproduz barganhas”, disse Jefferson. O PTB encerrou a convenção, debatendo a organização da juventude e das mulheres no partido. (ABr)

Sábado, 28 de julho, 2018 ás 18:00

Dodge diz que candidato inelegível terá que devolver verba pública de campanha

O Ministério Público Federal (MPF) vai cobrar o ressarcimento ao erário dos recursos públicos de candidatos que foram declarados inelegíveis nas eleições de outubro, conforme afirmou a Procuradora-Geral da República (PGR) Raquel Dodge, na sexta-feira (27/7).

Durante a entrevista coletiva na sede da PGR, Dodge ressaltou que recursos públicos destinados a partidos políticos só podem ser utilizados por candidatos elegíveis. “Os inelegíveis que usarem recursos públicos nas suas campanhas terão que devolver. ” A procuradora se refere aos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que neste ano terá R$ 1.716 bilhão.

Dodge afirmou que o MPF dará um tratamento igual para todas as situações independente do cargo. “O MPF irá fazer isso. E adotará modos de atuação e instrumentos de atuação uniforme, seja nos cargos do Poder Executivo, quanto no Legislativo, nossa atuação será uniforme”.

As afirmações ocorreram após uma reunião com procuradores regionais eleitorais, onde Dodge passou instruções de como será o trabalho de fiscalização, para garantir o cumprimento das regras de financiamento das campanhas políticas.

A PGR destacou que o Ministério Público vai ajuizar ações de impugnação contra todos os candidatos que tiverem as candidaturas vetadas pela Lei da Ficha Limpa, incluindo os que forem condenados por órgão colegiado.  “Orienta que todos os promotores e procuradores ajuízem ação de impugnação ao registro, com base na lei complementar 64, existência de condenação transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado”.

A procuradora também enfatizou durante a reunião a importância do combate as notícias falsas “Fake News” durante o processo eleitoral. “A posição do Ministério Público Eleitoral é de contribuir para fortalecer a opinião do eleitor brasileiro”. (DP)

Sábado, 28 de julho, 2018 ás 00:05

MP vai agir para Justiça dar resposta rápida a candidatos inelegíveis

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai orientar todos os membros do Ministério Público (MP) que atuam na área eleitoral a entrarem na Justiça contra candidatos condenados por órgãos colegiados do Judiciário. O objetivo é garantir que pessoas inelegíveis no pleito de outubro tenham uma resposta rápida da Justiça, disse a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, nesta sexta-feira 27.

Dodge disse que o MP também buscará que candidatos considerados inelegíveis devolvam recursos públicos que tenham eventualmente usado em suas campanhas. Ela não citou especificamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas, quando indagada sobre ele, disse que a orientação é dar tratamento uniforme a todos os casos, independentemente do cargo disputado.

“Os recursos públicos só podem ser usados por candidatos elegíveis. Os inelegíveis que usarem recursos públicos nas campanhas terão que devolver”, afirmou a procuradora-geral.

O petista lidera as pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República, mas foi condenado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), um órgão colegiado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o que o tornaria inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

O PT tem afirmado que insistirá com Lula e que vai registrar seu nome no dia 15 de agosto, limite do prazo legal para registro de candidaturas na eleição deste ano.

Ação do MBL negada por Rosa Weber

No último dia 18, a ministra Rosa Weber, responsável pelo plantão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o recesso do Judiciário, decidiu negar um pedido do Movimento Brasil Livre (MBL) para que o ex-presidente Lula fosse declarado inelegível. A ação, uma “arguição de inelegibilidade” movida pelos coordenadores do MBL Kim Kataguiri e Rubens Alberto Gatti Nunes, foi barrada por Rosa sem resolução do mérito, porque, para a ministra, o pedido era incabível.

O MBL pedia ainda que Lula fosse excluído das pesquisas de intenção de voto, que ele lidera, porque sua inclusão entre os candidatos “é equiparada à disseminação de fake news, uma vez que o eleitor fica incerto quanto à veracidade da prisão do réu e quanto à sua condição de inelegibilidade”.

A ministra, no entanto, não dá razão às alegações de Kataguiri e Nunes e classifica a solicitação como “prematuramente formulada”. “Não há falar em arguição de inelegibilidade de candidato quando sequer iniciado o período para a realização das convenções partidárias, tampouco para a formulação do pedido de registro de candidatura, condição sine qua non ao exame da elegibilidade de todos quanto tencionem concorrer ao pleito”, decidiu Rosa Weber.

Condenado em segunda instância na Lava Jato, Lula está, de fato, enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, portanto, inelegível. A confirmação de que ele não poderá concorrer, no entanto, cabe ao TSE no momento de julgar o registro da candidatura do petista. Mesmo com o registro indeferido pela Corte eleitoral, o petista ainda poderá recorrer aos tribunais superiores, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e STF, em busca de uma decisão liminar que o garanta na urna eletrônica. (Com Reuters e Agência Brasil)

Sexta-feira, 27 de julho, 2018 ás 18:00

Marconi sugere a Alckmin criação de conselho político

O ex-governador Marconi Perillo (PSDB) sugeriu na manhã de quinta-feira (26/7) ao presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) a criação de um conselho político com todas as legendas da aliança tucana para a disputa pela Presidência da República. A proposta foi apresentada durante café da manhã, em Brasília, pouco antes da reunião que formalizou o apoio dos partidos do Centro Democrático à pré-candidatura de Alckmin.

Como vice-presidente nacional do partido, Marconi também vai integrar o conselho de campanha, encerrando, no próximo dia 4, suas atividades de coordenador político de Alckmin. O ex-governador foi estratégico de decisivo para a construção da aliança, que torna o presidenciável do PSDB extremamente competitivo para a disputa pelo Palácio Palácio do Planalto em 7 de outubro. Por delegação de Alckmin, Marconi conversou com as diversas lideranças dos diferentes partidos para compor a chapa.

O chamado Centrão oficializou nesta quinta-feira, em Brasília, em evento do qual Marconi participou, o apoio a Alckmin. DEM, PP, PR, PRB e SDD selaram a aliança com o tucano, com participação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que abriu mão de sua pré-candidatura ao Planalto para apoiar a chapa do ex-governador de São Paulo. Com a costura da aliança, o PSDB terá a maior fatia do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.

Sexta-feira, 27 de julho, 2018 ás 12:00