Prefeitura de Águas Lindas realiza reunião do Paif no Cras Barragem

A Prefeitura de Águas Lindas de Goiás por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social realizou na última semana mais uma reunião do Paif no Cras Barragem II com moradores da comunidade inscritos nos programas sociais do município. Os trabalhos foram direcionados aos grupos de gestantes e idosos.

Na oportunidade foram entregues 53 carteirinhas dos idosos aos inscritos no Cadastro Único. Houve roda de conversa com as pessoas presentes e ainda   repassadas informações a respeito dos direitos dos cidadãos.

Na abertura dos trabalhos houve explanação sobre o projeto Cuidando de Quem Cuida da Gente e também a respeito do fortalecimento dos vínculos familiares.

As equipes do Cras Barragem informaram que continuam com acompanhamento sistemático em cada família. "Esses acompanhamentos se dão por meio de encontros com rodas de conversa quinzenalmente, visitas e confecção de potinhos e utensílios para o enxoval, entre outras atividades", declarou a secretária de Assistência Social, Maria Fábia.

Da Assessoria de Comunicação da Prefeitura/ Fotos: ASCOM

Sexta-feira, 28 de setembro, 2018 ás 07:00

MEC pede alteração no início do horário de verão por conta do Enem

O Ministério da Educação (MEC) solicitou ao presidente Michel Temer o adiamento do início do horário de verão em razão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O horário de verão está previsto para iniciar no dia 4 de novembro, data marcada para a realização do primeiro domingo de provas do exame.

Com o início do horário de verão, os relógios em dez estados e no Distrito Federal devem ser adiantados em uma hora. A avaliação do MEC é que a alteração no horário poderia gerar confusão, fazendo com que candidatos possam perder o exame por conta da alteração no horário.

As datas das provas do Enem foram divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC) em 18 de janeiro deste ano para os dias 4 e 11 de novembro. No dia 4, serão aplicadas as questões de linguagem, ciências humanas e redação, com duração prevista de 5h30. No dia 11, será a vez das questões envolvendo ciências da natureza e matemática, com duração de 5h. A abertura dos portões será às 12h e o fechamento, às 13h.

Tradicionalmente, o horário de verão tem início partir da meia-noite do terceiro domingo de outubro. Mas, um decreto do dia 15 de dezembro do ano passado, alterou a data, definindo que o início do horário de verão ocorra no primeiro domingo de novembro.

A alteração atendeu a um pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia solicitado que a mudança não coincidisse com o segundo turno das eleições deste ano, marcado para 28 de outubro.

O tribunal argumentou que a alteração visava dar mais agilidade na apuração e divulgação dos resultados das eleições. Segundo o TSE, a realização do segundo turno durante o horário de verão teria o início das apurações com horários diferentes em alguns estados que não implantam o horário de verão.

Ainda não há uma resposta do Palácio do Planalto a respeito do pedido do MEC. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não discute a possibilidade de alterar das datas das provas. Caso o pedido não seja acatado, o horário de verão começará à 0h do dia 4 de novembro e terminará em 16 de fevereiro de 2019.

Durante este período, os relógios serão adiantados em uma hora nos municípios dos estados de Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Distrito Federal. (ABr)

Quinta-feira, 27 de setembro, 2018 ás 17:00

Índice que reajusta preços do aluguel fecha setembro com alta de 1,52%

A inflação que serve de referência para reajustar os preços do aluguel, medida pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), fechou o mês de setembro com variação de 1,52% – mais que dobrando em relação aos 0,70% relativos ao mês de agosto (alta de 0,82 ponto percentual de um mês para outro).

Os dados foram divulgados nesta quinta (27/9) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre) e indicam que a taxa acumulada nos últimos 12 meses chegou a 10,4%, enquanto a inflação acumulada no ano ficou em 8,29%. Em setembro do ano passado, o índice subiu 0,47% e acumulou queda de 1,45% em 12 meses.

A alta reflete aceleração de preços do Índice de Preços ao Produtor (IPA), que tem peso de 60% na composição do IGP-M, e do Índice de Preços ao Consumidor, com peso de 30%.

Preços ao Produtor

A principal pressão inflacionária em setembro veio do Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que passou de 1,0% em agosto para 2,19% em setembro – alta de 1,19 ponto percentual.

Na análise por estágios de processamento, a taxa do grupo Bens Finais variou 1,0% em setembro, contra inflação negativa de 0,12% no mês anterior. A principal contribuição para este resultado partiu do subgrupo combustíveis para o consumo, cuja taxa de variação passou de 0,02% para 8,21%, no mesmo período.

O índice relativo a Bens Finais (ex), que exclui os subgrupos alimentos in natura e combustíveis para o consumo, registrou alta de 0,45% em setembro, ante 0,24% de agosto; enquanto o grupo Bens Intermediários avançou de 0,80% para 2,24% em setembro.

Bens Intermediários (ex), obtido após a exclusão do subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, subiu 1,75% em setembro, ante 0,83% em agosto, e o grupo Matérias-Primas Brutas subiu 3,53% em setembro. Em agosto, o índice registrou alta de 2,61%.

IPC e INCC

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) fechou setembro com alta de 0,23 ponto percentual, ao passar de 0,05% para 0,28% de agosto para setembro. Cinco das oito classes de despesa componentes do índice registraram avanço em suas taxas de variação.

A principal contribuição partiu do grupo Transportes, que saiu de uma deflação de 0,29% para uma alta de 0,59%. Também apresentaram avanço em suas taxas de variação os grupos Educação, Leitura e Recreação (-0,41% para 0,52%), Vestuário (-0,44% para 0,57%), Alimentação (-0,15% para 0,01%) e Despesas Diversas (0,41% para 0,46%).

Já o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu 0,17% em setembro, contra 0,30% em agosto. O índice relativo a Materiais, Equipamentos e Serviços ficou em 0,38%. No mês anterior, a taxa havia sido de 0,65%. O índice que representa o custo da mão de obra não registrou variação pelo segundo mês consecutivo. (ABr)

Quinta-feira, 27 de setembro, 2018 ás 10:30

Maioria do STF decide cancelar títulos de eleitores sem biometria

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu quarta-feira (26/9) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral.

De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de 3,3 milhões de eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica.

Até o momento votaram cinco dos nove ministros aptos a participar do julgamento, entre eles o relator, ministro Luís Roberto Barroso, que teve o voto acompanhado por Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. No voto que prevalece no julgamento, Barroso entendeu que não há inconstitucionalidade nas normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplinaram as regras de alistamento eleitoral. Segundo o ministro, a atualização do cadastro de eleitores é necessária para manter a higidez das eleições.

Na ação, o PSB alegou que são inconstitucionais as resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.

Além do PSB, também fazem parte da ação o PT e o PCdoB. Segundo as legendas, o maior número de eleitores que não poderão votar está na Região Nordeste. Para os partidos, cidadãos humildes não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.

O julgamento continua para tomada dos votos dos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e o presidente, Dias Tofofli. Celso de Mello e a presidente do TSE, Rosa Weber, não participaram do julgamento porque se declararam suspeitos para atuar no processo. (ABr)

Quarta-feira, 26 de setembro, 2018 ás 18:00

PF deflagra operação contra esquema de corrupção envolvendo a Valec

Ministério Público e Polícia Federal deflagraram quarta-feira (26/9) a Operação Trilho 5x com o objetivo de investigar esquema de corrupção envolvendo a Valec, empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. A Valec atua no setor ferroviário, em especial na construção e exploração de infraestruturas.

A Trilho 5x é uma nova etapa da Operação O Recebedor – desdobramento da Operação Lava Jato. A operação deflagrada nesta quarta busca provas da prática de crimes de lavagem de dinheiro cometidos no período em que a empresa foi comandada pelo ex-presidente José Francisco das Neves e pelo grupo político de Valdemar da Costa Neto.

Acordos de leniência e colaboração premiada foram firmados com executivos e empreiteiras contratadas pelo MPF, visando à execução das obras da Ferrovia Norte-Sul. Entre as empreiteiras estão a Camargo Corrêa, a Andrade Gutierrez e a Odebrecht. De acordo com os investigadores, informações obtidas com empreiteiras indicam que, entre os meios usados para o pagamento da propina, está a contratação do escritório Heli Dourado Advogados Associados, “sem que houvesse a efetiva contraprestação dos serviços jurídicos”.

Cerca de 150 policiais e peritos criminais federais participam da operação, que cumpre 34 mandados de busca e apreensão nas cidades goianas de Formosa, Mineiros e Goiânia, e em Brasília (DF). Trinta e quatro pessoas físicas e jurídicas teriam recebido recursos do escritório de advocacia, motivo pelo qual se tornaram alvo da operação deflagrada hoje. Cerca de R$ 7,5 milhões foram pagos a eles, sem que tivessem sido declarados à Receita Federal.

Uma análise feita pelos policiais em declarações do Imposto de Renda apontou que os rendimentos declarados pela empresa Heli Dourado Advogados Associados entre os anos de 2006 e 2012 são provenientes apenas das empreiteiras investigadas. Ainda segundo os investigadores, quando interrogado em juízo, na ação penal aberta com base na Operação O Recebedor, “o advogado Heli Dourado não conseguiu descrever ou explicar os serviços jurídicos que teria prestado para justificar os valores recebidos”.

Um mandado de sequestro da Fazenda Maltiz, localizada em Formosa (GO) está sendo cumprido. De acordo com o MPF, a fazenda teria sido adquirida por Heli Dourado com recursos que tiveram como origem as empreiteiras investigadas, inclusive fazendo uso de contratos de gaveta não registrados. Os suspeitos adotaram essa estratégia com o objetivo de ocultar o verdadeiro proprietário do imóvel. (ABr)

Quarta-feira, 26 de setembro, 2018 ás 11:00

Ex-mulher ataca jornal, nega ameaça e faz campanha para Jair Bolsonaro

Ana Cristina Valle, ex-mulher do deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), atacou o jornal Folha de S. Paulo em vídeo divulgado nas redes sociais nesta terça-feira (25/9) e negou ter sido ameaçada de morte pelo seu ex-marido.

Hoje ela utiliza o nome Cristina Bolsonaro para fazer campanha a deputada federal pelo Podemos em Resende (RJ). Ela afirmou que Bolsonaro será eleito presidente da República “se depender” dela.

Pouco antes, a Folha revelou que um telegrama do Itamaraty de julho de 2011 registrou que Ana Cristina afirmou então ter sido ameaçada de morte pelo ex-marido por volta de 2009 e que, por isso, ela teve que deixar o Brasil.

No vídeo, Ana Cristina não esclareceu se deu as declarações ao vice-consulado do Brasil na Noruega, conforme está escrito no telegrama de 2011. Ela afirmou no vídeo de pouco mais de um minuto:

“Venho aqui muito indignada desmentir a suja Folha de S.Paulo, [que] publica que o Jair me ameaçou de morte. Nunca. Pai do meu filho, meu ex-marido, ele é muito querido por mim e por todos. Ele não tem essa índole para poder fazer tal coisa. Bom pai, bom ex-marido, foi um bom marido também. Espero que vocês acreditem que essa mídia suja só quer denegrir a imagem dele, porque ele tá em primeiro lugar nas pesquisas e assim vai ficar. Porque eu acredito que ele ganhe em primeiro turno, espero que vocês acreditem também. Então fica aqui meu recado, mídia suja, não adianta, nada vai fazer com que ele caia. Ele tá em pé, depois de tudo o que aconteceu e vai continuar, e vai chegar à Presidência, se depender de mim”. (Folhapress)

Quarta-feira, 26 de setembro, 2018 ás 00:05

Horário de verão é adiado e começa no dia 4 de novembro por causa das eleições

Tradicionalmente, a mudança de horário no relógio dos brasileiros começa em outubro, mas esse ano foi adiado para não haver problemas nas eleições

Fique de olho! O horário de verão no Brasil começará no domingo, dia 4 de novembro. À meia-noite, os brasileiros nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Distrito Federal devem adiantar o relógio em uma hora.

Já nos estados do leste do Amazonas, Roraima e Rondônia devem atrasar o relógio em duas horas em relação ao horário de Brasília. No oeste do Amazonas e no Acre, a diferença é de três horas (atrasados). Tradicionalmente, o horário de verão começa em outubro no País, contudo, por causa das eleições neste ano, ele foi adiado.

No fim do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu ao presidente Michel Temer (MDB) assinar um decreto para reduzir o período para que não conflitasse com as urnas, evitando qualquer tipo de conflito na apuração dos votos e na divulgação dos resultados do pleito. Afinal, no caso de ter o horário de verão durante o pleito, os resultados das urnas só começariam a ser divulgados após as 20h em Brasília.

O período para o horário diferenciado começará no fim de semana seguinte ao do segundo turno das eleições – marcado para o dia 28 de outubro – e deve terminar no dia 17 de fevereiro de 2019.

No ano passado, o governo federal chegou a analisar o fim do horário de verão no Brasil , pois um estudo do Ministério de Minas e Energia apontou que a efetividade da ação havia caído. Mas, depois da polêmica gerada pelo possível fim, as autoridades recuaram.

Dados do governo federal apontam que nos últimos 10 anos o horário de verão reduz, em média, de 4,5% da demanda de consumo de energia elétrica em horários de pico – a partir das 18 horas –, o que resulta em uma economia absoluta de 0,5%.

A porcentagem de economia absoluta de 0,5% pode parecer mínima, mas estudos apontam que o horário diferenciado durante os quatro meses é capaz de economizar o consumo mensal de Brasília, que tem mais de 2 milhões de habitantes.

No ano passado o governo viu ser economizado cerca de R$ 147,5 milhões no verão, uma vez que o consumo de energia, tanto residencial quanto de iluminação pública, é reduzido, sendo utilizado, em média, duas horas a menos ao dia.

O governo usa a medida para evitar uma sobrecarga nas linhas de transmissão durante os dias de calor, em especial no período considerado de pico no País – entre 18h e 19h. O horário de verão não atinge o Brasil inteiro, apenas 10 estados mais o Distrito Federal adiantam o relógio em uma hora durante os quatro meses de verão. (Fonte: Último Segundo)

Terça-feira, 25 de setembro, 2018 ás 21:00

Consignado com garantia do FGTS estará disponível a partir de amanhã

A partir de quarta-feira (26/9) os trabalhadores do setor privado poderão contar com uma nova opção de crédito, o empréstimo consignado com uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia. Por enquanto, apenas a Caixa Econômica Federal oferece a linha de crédito, segundo informou o Ministério do Trabalho. Os empréstimos poderão ser pedidos em qualquer agência do banco público.

De acordo com o ministério, a nova linha de crédito estará disponível para 36,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Os juros não poderão ultrapassar 3,5% ao mês, percentual até 50% menor do que o de outras operações de crédito disponíveis no mercado, informou o ministério. O prazo de pagamento será de até 48 meses (quatro anos).

O uso do FGTS como garantia para o crédito consignado proporciona juros mais baixos para os tomadores porque os recursos da conta do trabalhador no fundo cobrirão eventuais calotes, o que reduz o risco para os bancos e permite à Caixa oferecer empréstimos com taxas menores.

Segundo o ministério, os valores emprestados dependerão do quanto os trabalhadores têm depositado na conta vinculada do FGTS. Pelas regras, eles podem dar como garantia até 10% do saldo da conta e a totalidade da multa em caso de demissão sem justa causa, valores que podem ser retidos pelo banco no momento em que o trabalhador perder o vínculo com a empresa em que estava quando fez o empréstimo consignado.

Desde 2016, a Lei 13.313 previa o uso de parte do saldo do FGTS como garantia nas operações de crédito consignado. A modalidade, no entanto, não deslanchou porque a falta de regulamentação não trazia segurança para os bancos. As instituições financeiras só eram informadas do saldo do Fundo de Garantia do trabalhador no caso de um eventual desligamento da empresa. A possibilidade de que o funcionário, durante a vigência do crédito consignado, sacasse parte do FGTS para comprar um imóvel reduziria a quantia que poderia servir de garantia.

Para dar maior garantia aos bancos, no mês passado foi feita uma nova regulamentação da modalidade de crédito e a Caixa criou um sistema que permite realizar a reserva de valores da conta do FGTS como garantia ao contrato consignado.

“A Caixa informa que disponibilizou aos bancos um sistema que permite o envio e recebimento de informações sobre os créditos consignados, no intuito de realizar a reserva de valores da conta vinculada do fundo para garantia ao contrato consignado. O sistema já se encontra disponível para que toda instituição financeira que tenha interesse em operar possa encaminhar e receber informações sobre crédito consignado. Vários bancos estão se preparando para operar com o produto”, disse a Caixa, em nota, em agosto.

O valor reservado como garantia do empréstimo permanecerá na conta do FGTS do trabalhador, rendendo normalmente, até a quitação do empréstimo. A garantia será usada caso o empregado seja demitido sem justa causa e o banco não tenha mais como descontar as parcelas do crédito consignado do salário.

Segundo o ministério, além da Caixa, outros bancos também poderão disponibilizar a nova linha de crédito. “Basta seguirem as regras estabelecidas em lei”, diz o ministério. (ABr)

Terça-feira, 25 de setembro, 2018 ás 19:00

Fracassa reunião entre candidatos de centro sobre candidatura única

Seria realizada nesta terça-feira, 25, uma reunião para tratar da possibilidade de alguns candidatos se unirem em torno de uma candidatura presidencial única de centro na reta final do primeiro turno. A reunião, articulada pelo advogado Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça e um dos autores do pedido de impeachment de Dilma Rousseff (PT), ocorreria às 9h no Instituto dos Advogados de São Paulo. De última hora, Marina Silva (Rede) e Henrique Meirelles (MDB) desistiram de participar da reunião com Geraldo Alckmin (PSDB) e Alvaro Dias (Podemos).

Os dois desistiram após divulgação da pesquisa Ibope mostrando a estagnação da candidatura de Alckmin. A pesquisa mostrou que a disputa está polarizada entre Jair Bolsonaro (PSL), com 28%, e Fernando Haddad (PT), com 22%.

“Hoje poderia ter sido um grande dia. A ideia era discutir uma candidatura única de centro e um governo único”, afirma Reale, que passou a última semana costurando o encontro em nome de um grupo de jovens ligado ao movimento voto mais útil. “Espero que tenhamos uma nova chance”, afirmou.

Reunidos, os candidatos convidados para a reunião somam 17% segundo o Ibope —Alckmin marcou 8%, Marina, 5%, Dias e Meirelles, 2% cada. Bolsonaro e Haddad, juntos têm 50%.

João Amoêdo (Novo) também foi chamado para a conversa com os quatro presidenciáveis, mas não aceitou. Ciro não foi chamado, pois rechaçou a hipótese após a divulgação do manifesto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na semana passada, em que fez um apelo, em carta endereçada aos eleitores, pela união dos candidatos “que não se aliam a visões radicais”. Ciro disse que era “mais fácil um boi voar de costas”.

Procurada, a campanha de Meirelles confirmou o recebimento do convite, mas disse que em nenhum momento o candidato cogitou ir ao encontro. Meirelles tem dito que ele é o candidato de centro que tem condições de vencer a eleição.

A campanha de Marina Silva nega ter sido convidada e diz que está descartado qualquer tipo de acordo no 1º turno.

(Com informações da FolhaPress)

Terça-feira, 25 de setembro, 2018 ás 17:00

Ibope: sob ataque, Bolsonaro estaciona em 28%

A pouco menos de duas semanas das eleições 2018, o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, parou de crescer e se manteve com 28% das intenções de voto. Seu principal adversário, Fernando Haddad (PT), subiu três pontos porcentuais e chegou a 22%. Os dados são de pesquisa Ibope/Estado/TV Globo divulgada nesta segunda-feira, 24. Desde a semana passada, o candidato do PSL vem sofrendo ataques dos adversários, principalmente da campanha do tucano Geraldo Alckmin.

Desde o dia 11 de setembro, data em que Haddad foi oficializado como candidato do PT, a vantagem de Bolsonaro sobre ele caiu de 18 pontos porcentuais para 6. O petista é agora o único presidenciável que apresenta tendência de alta em toda a série de cinco pesquisas Ibope divulgadas desde 20 de agosto.

Além de se aproximar do líder, Haddad ampliou a vantagem sobre o terceiro colocado, Ciro Gomes (PDT), de 8 para 11 pontos porcentuais. Ciro tem 11% das preferências, mesma taxa da pesquisa anterior do Ibope, divulgada na última terça-feira.

O tucano Geraldo Alckmin oscilou um ponto para cima, de 7% para 8%. Marina passou de 6% para 5%, mantendo a trajetória de queda iniciada no início do mês, quando chegou a ter 12%.

A rejeição a Bolsonaro passou de 42% para 46% em uma semana. Depois de uma trégua e aumento de visibilidade causadas pela facada de que foi vítima, em 6 de setembro, o candidato do PSL voltou recentemente a ser atacado por adversários, tanto em eventos de campanha quanto em peças de propaganda eleitoral.

A seguir no ranking da rejeição – parcela do eleitorado que diz não votar no candidato de jeito nenhum – aparecem Haddad (30%), Marina (25%), Alckmin (20%) e Ciro (18%).

A pesquisa capta os efeitos de três semanas de propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Também registra os efeitos de quase duas semanas da troca de Luiz Inácio Lula da Silva por Fernando Haddad na cabeça da chapa petista. A candidatura de Lula foi indeferida pela Justiça Eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa, já que ele foi condenado em duas instâncias por corrupção e lavagem de dinheiro.

O Ibope foi às ruas entre os dias 22 e 23 de setembro. Foram entrevistadas 2.506 pessoas em 178 municípios. A margem de erro estimada é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. Isso quer dizer que há 95% de chance de os resultados refletirem o atual momento eleitoral. A pesquisa foi contratada pelo Estado e pela TV Globo. O registro no Tribunal Superior Eleitoral foi feito sob o protocolo BR‐06630/2018.

(Estadão Conteúdo)

Segunda-feira, 24 de setembro, 2018 ás 20:00