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27 de novembro de 2018

PF investiga fraudes no Bolsa Família na prefeitura de Goiânia


A Polícia Federal (PF) deflagrou terça-feira (27/11) a Operação Grande Família, com objetivo de colher provas da prática de fraudes no programa Bolsa Família na Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) da prefeitura de Goiânia.

“A fraude consistia na alteração de endereços de beneficiários e na inclusão de pessoas que não preenchiam os requisitos para o recebimento do benefício”, diz a PF em nota.

A investigação constatou que servidores estariam entrando no sistema do Programa Bolsa Família para mudar dados cadastrais e, assim, obter vantagens indevidas.

Foi apurado que, em um só endereço, foram cadastradas 13 famílias que não deveriam fazer parte do programa, indicando falha no controle de emissão do cartão cidadão. De acordo com a PF, as ações contam com o apoio da Semas.

Desde hoje cedo, aproximadamente 25 policiais federais cumprem 5 mandados de busca e apreensão em Goiânia, inclusive na sede da Semas.

Segundo a PF, os suspeitos poderão responder pelos crimes de “estelionato e inserção de dados falsos em sistema de informações, com penas que atingem 12 anos de reclusão”. (ABr)


Terça-feira, 27 de novembro, 2018 ás 11:00

Roberto Jefferson, ex-ministro e outros 18 viram réus por organização criminosa

Presidente do PTB, ex-ministro do Trabalho Helton Yomura e 18 servidores e ex-servidores da pasta são acusados de receberem vantagens indevidas em troca de facilitarem novos registros sindicais livres da burocracia habitual

O ex-deputado federal e presidente do PTB Roberto Jefferson se tornou réu em mais um processo na segunda-feira (26/11). O político, o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura e mais 18 pessoas que trabalham ou trabalhavam no ministério são acusados pelo Ministério Público Federal de organização criminosa na pasta.

O ministério foi dominado PTB durante o governo de Michel Temer e, por isso, Roberto Jefferson aparece como relação direta em negociações ilícitas de registros sindicais. O esquema, descoberto na Operação Registro Espúrio, era bem organizado e tinha setores administrativos, políticos, sindicais e captador.

De acordo com o Ministério Público Federal, os envolvidos cobravam vantagens indevidas para conceder registros sindicais.  Desta forma, há indícios de pagamentos de servidores públicos, bem financiamento político, vindos de sindicatos formados durante a gestão do PTB no Ministério do Trabalho.

Com a ajuda de servidores da pasta e consentimento do então ministro Helton Yomura, sindicalistas conseguiam os registros que queriam de forma imediata, sem precisarem passar pela burocracia exigida na pasta.

Se tornaram réus na 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal Roberto Jefferson, Helton Yomura, Carlos Cavalcante de Lacerda, Renato Araújo Júnior, Leonardo Cabral Dias, Jéssica Mattos Rosetti Capaletti, Renata Frias Pimentel, Maurício Moreira da Costa Júnior, Luís Carlos Silva Barbosa, Júlio de Souza Bernardes, Adriano José Lima Bernardo, Leonardo José Arantes, João Bertolino de Oliveira Neto e Rogério Papalardo Arantes.
Helton Yomura deixou o Ministério do Trabalho em julho após ser afastado pelo STF com as acusações vindas da Operação Registro Espúrio.

Principal delator do Mensalão em 2005, quando já era presidente do PTB e também deputado federal pelo Rio de Janeiro, Roberto Jefferson foi condenado em 2012 a sete anos e 14 dias de prisão em regime semiaberto por corrupção. Em 2015, pôde cumprir o restante da pena em regime aberto.

O político é pai de Cristiane Brasil, que foi indicada por ele para assumir o Ministério do Trabalho antes de Helton Yomura. O nome da deputada, entretanto, acabou vetado pela Justiça após acusações de crimes trabalhistas. O PTB então, por decisão de Roberto Jefferson, abriu mão da pasta após a saída de Yomura. (Por: iG São Paulo)


Terça-feira, 27 de novembro, 2018 ás 00:05

26 de novembro de 2018

Brasileiros já preencheram 97,2% das vagas abandonados por cubanos


O Ministério da Saúde informou que 97,2% das vagas ofertadas em novo edital do Programa Mais Médicos foram preenchidas. De acordo com a pasta, até as 12h de segunda-feira (26/11), 8.278 profissionais já estavam alocados em municípios para atuação imediata.

Ainda segundo a pasta, a apresentação dos médicos e a entrega de documentos previstos no edital deve ser feita até 14 de dezembro. Até a última sexta-feira (23/11), 40 profissionais haviam se apresentado às unidades básicas de saúde.

As inscrições para a nova seleção do programa seguem até 7 de dezembro por meio da página www.maismedicos.gov.br,  de acordo com o ministério, está estável. Podem participar profissionais formados no Brasil ou com diploma estrangeiro revalidado.

“O edital é a medida emergencial adotada pelo governo brasileiro para garantir a assistência em locais que contam com profissionais de Cuba, após o comunicado da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no qual o governo cubano informa que encerrou a cooperação no Programa Mais Médicos”, informou a pasta. (ABr)


Segunda-feira 26 de novembro, 2018 ás 18:00

Bolsonaro anuncia General Santos Cruz para a Secretaria de Governo

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou segunda-feira (26/11) o general-de-divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz como novo secretário de governo. O órgão tem status de ministério. O oficial irá assumir a função que hoje é desempenhada pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS).

Ele é o quarto militar indicado por Bolsonaro para integrar seu futuro governo.

A principal missão de Cruz será a articulação com o Congresso Nacional e com partidos políticos e o diálogo com estados e municípios. É também através da Secretaria de Governo que o futuro presidente estabelecerá relações com organizações civis e entidades representativas da juventude.

Santos Cruz tem participado de reuniões de Bolsonaro com embaixadores no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede do gabinete de transição. O general era cotado para integrar a equipe de Sérgio Moro no Ministério da Justiça, porém foi escolhido para a Secretaria de Governo.

O militar comandou as missões de paz da ONU no Haiti (2007 a 2009) e na República Democrática do Congo (2013 a 2015) e chefiou a Secretaria Nacional de Segurança Pública durante parte da gestão do presidente Michel Temer.

Santos Cruz também trabalhou como consultor da Organização das Nações Unidas (ONU) em razão de sua participação nas missões de paz.

Com experiência internacional no currículo, Santos Cruz é conhecido por ser um general “linha de frente”. (DP)


Segunda-feira 26 de novembro, 2018 ás 11:41

25 de novembro de 2018

Equipe de transição define 15 áreas da economia com prioridade


A organização do governo de transição conta com a participação de integrantes das equipes do presidente Michel Temer e de seu sucessor, Jair Bolsonaro. Para organizar as atividades na economia, foram definidas 15 áreas, que tratam desde privatizações à situação dos servidores públicos e a relação com os organismos internacionais.

As informações públicas podem ser acessadas em um documento disponibilizado pelo Ministério do Planejamento na internet. O relatório contém 176 páginas e discrimina cada setor em detalhes.

O texto discrimina as seguintes áreas: Reformas e Orçamento; Regra de Ouro; Reformas Microeconômicas; Plano Plurianual e Estratégia Nacional; Estruturas e Modelos Organizacionais; Perfil da Força de Trabalho; Remuneração dos Servidores e Centralização das Atividades de Gestão.

Também detalha os setores de Gestão de Patrimônio; Governo Digital; Investimentos Prioritários; Concessões e Parcerias e Perspectivas das Estatais, além de Privatização da Eletrobrás e Organismos Internacionais.

De acordo com o Planejamento, o objetivo é “subsidiar o processo de transição de governo 2018-2019, de forma transparente e republicana”. Os textos se entrelaçam para fornecer à nova equipe a abrangência e estratégia de cada setor. Mas podem ser avaliados separadamente.

Pela Lei 10.609, de 20 de dezembro de 2002, o acesso restrito destina-se à equipe de transição. A gestão dos acessos é realizada pelo coordenador da equipe de transição, o ministro extraordinário, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil na gestão Bolsonaro.

A norma diz que “sem prejuízo dos deveres e das proibições estabelecidos pela Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os titulares dos cargos de que trata o Art. 4º deverão manter sigilo dos dados e informações confidenciais a que tiverem acesso, sob pena de responsabilização, nos termos da legislação específica”. (ABr)


Domingo 25 de novembro, 2018 ás 19:00

Ministério inicia campanha nacional para estimular doação de sangue


O Ministério da Saúde realiza a partir de domingo (25/11) campanha nacional de mobilização para ampliar a doação de sangue no país. No Brasil, cerca de 1,6% da população doa sangue – 16 a cada mil habitantes. Embora o percentual fique dentro dos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS) – de pelo menos 1% da população – a pasta quer aumentar o número de doadores no país.

Com a campanha “Doe Sangue Regularmente, Tem Sempre Alguém Precisando de Você”, o ministério quer sensibilizar novos doadores. Durante a próxima semana, os serviços de hemoterapia de todo o país estarão mobilizados em campanhas locais para ampliar o número de doadores. A doação é voluntária.


Doação de sangue

O sangue é essencial para os atendimentos de urgência, realização de cirurgias de grande porte e tratamento de pessoas com doenças crônicas, como a Doença Falciforme e a Talassemia, além de doenças oncológicas variadas que, frequentemente, necessitam de transfusão. A doação de uma pessoa pode beneficiar outras quatro.

Segundo Ministério da Saúde, jovens na faixa etária de 18 a 29 anos representam 42% dos doadores no país. Anualmente, em média, 3,3 milhões de pessoas doam sangue e aproximadamente 2,8 milhões realizam transfusão sanguínea no país. Do total de doadores no ano passado, 60% são homens. No Brasil, estima-se que ainda 32% das doações são motivadas por familiares e amigos de pacientes.

Condições para doar

A doação é permitida entre pessoas de 16 a 69 anos. Para os menores de 18 anos é necessário o consentimento dos responsáveis e, entre 60 e 69 anos, a pessoa só poderá doar se já o tiver feito antes dos 60 anos. Além disso, é preciso pesar, no mínimo, 50 quilos e estar em bom estado de saúde. O candidato deve estar descansado, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação e não estar de jejum. No dia, é imprescindível levar documento de identidade com foto.

A frequência máxima é de quatro doações anuais para o homem e de três doações anuais para a mulher. O intervalo mínimo deve ser de dois meses para os homens e de três meses para as mulheres. Encontre um hemocentro mais perto da sua casa. (ABr)


Domingo 25 de novembro, 2018 ás 00:05

24 de novembro de 2018

Lula tem novo recurso rejeitado no Superior Tribunal de Justiça


Em mais uma derrota para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro Felix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), rejeitou recurso do petista, que questionava a condenação no caso do tríplex, no âmbito da Operação Lava Jato.

A defesa do ex-presidente pediu para ser revertida a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sentença originalmente proferida pelo ex-juiz Sergio Moro, futuro ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro. A pena imposta a Lula, confirmada e agravada em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), foi estabelecida em 12 anos e um mês de prisão.


O ex-presidente está preso desde abril em Curitiba. A defesa, que já tivera outros pedidos negados no TRF-4, poderá recorrer à 5ª turma do STJ.

Outras ações

Na sexta-feira (23/11), Lula tornou-se réu em mais um caso, sob a acusação de ter integrado uma organização criminosa que atuou no esquema de corrupção da Petrobras, junto com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Segundo a denúncia, apresentada em setembro do ano passado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF (Supremo Tribunal Federal), os dois ex-mandatário tiveram participação num esquema montado para coletar propinas de R$ 1,48 bilhão entre 2002 e 2016.

Lula também é réu em mais duas ações em fase avançada na Justiça Federal do Paraná. Na ação do sítio de Atibaia, ele é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro por meio de reformas e benfeitorias bancadas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht na propriedade rural que ele frequentava no interior de São Paulo.

Ele também é acusado de ser beneficiado pela Odebrecht mediante a compra de um terreno para o Instituto Lula, em São Paulo. (FolhaPress)


Sábado, 24 de novembro, 2018 ás 09:30

23 de novembro de 2018

Gleisi, Lula, Dilma, Vaccari, Mantega e Palocci viram réus por organização criminosa


A Justiça Federal do Distrito Federal aceitou, sexta-feira (23/11), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Lula, Dilma Rousseff, os ex-ministros Guido Mantega, Antonio Palocci, Edinho Silva, Paulo Bernardo, a mulher dele, presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, pelo crime de organização criminosa. Essa é a primeira vez que a ex-presidente Dilma vira ré na Lava Jato.

Sendo assim, os petistas se tornaram réus no inquérito que ficou conhecido como “Quadrilhão do PT”. A denúncia foi feita em 2017, pelo então PGR, Rodrigo Janot, que afirma que entre os anos de 2003 e 2016, os ex-presidentes lideraram uma organização criminosa que lesou a Petrobras, pela prática de “uma miríade de delitos” na administração pública durante os governos de Lula e de Dilma Rousseff, somando R$ 1,4 bilhão em desvio de recursos dos cofres públicos.

Para Janot, foram desviados da estatal petrolífera 1,5 bilhão de reais ao longo dos catorze anos em que a suposta organização criminosa vigorou. Conforme as investigações da Operação Lava Jato, os valores possibilitaram o pagamento de propinas pelas empreiteiras Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Mendes Júnior, Galvão Engenharia e Engevix, que tinham contratos com a Petrobras.

Na decisão, o juiz Vallisney de Souza Oliveira da 10ª Vara Federal. “Verificou-se o desenho de um grupo criminoso organizado, amplo e complexo, com uma miríade de atores que se interligam em uma estrutura de vínculos horizontais, em modelo cooperativista, nos quais os integrantes agem em comunhão de esforços e objetivos, bem como em uma estrutura mais verticalizada e hierarquizada, com centros estratégicos, de comando, controle e tomadas de decisões mais relevantes”.

Até o ano passado o inquérito tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF), porém depois que os envolvidos perderam o foro privilegiado, o caso passou para à primeira instância.

(Com informação Veja)


Sexta-feira, 23 de novembro, 2018 ás 18:00

Moro convoca chefe da Inteligência da Receita na Lava Jato


Além de delegados da Polícia Federal, o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, trouxe para a equipe de transição de governo’ em Brasília’ o auditor fiscal Roberto Leonel de Oliveira Lima, chefe da área de investigação da Receita Federal em Curitiba e cérebro do órgão na atuação na Operação Lava Jato – cujos avanços o ex-juiz quer consolidar nacionalmente.

Aos 58 anos, 33 deles na Receita, Leonel tem a confiança de Moro. Já haviam atuado paralelamente no caso Banestado. Ele comanda o Escritório de Pesquisa e Investigação (Espei) da 9.ª Região Fiscal, em Curitiba, base da Lava Jato. A área de Inteligência da Receita, chefiada por ele, é responsável pelo levantamento técnico-contábil da operação, que já revelou desvios de mais de R$ 40 bilhões na Petrobras.

A Receita forma, com a PF e o Ministério Público Federal, o tripé da força-tarefa da Lava Jato, cujo modelo Moro quer replicar pelo País no combate à corrupção e ao crime organizado.

Pilar menos aparente das investigações, os auditores têm sido fundamentais na análise das quebras de sigilos para rastrear o caminho do dinheiro da corrupção. São eles que produzem os relatórios de evolução patrimonial, movimentações financeiras e fiscais dos investigados.

O trabalho é feito em conjunto com policiais federais e procuradores têm ajudado por meio da identificação de serviços fictícios, uso de notas frias, contas secretas no exterior e bens em nome de terceiros ou empresas offshores, detectando rombos aos cofres públicos e sonegação fiscal. Um modelo integrado que Moro quer repetir em Brasília.

Roberto Leonel Lima entrou na equipe de Moro nesta terça-feira, 20. É mais um nome da Lava Jato que deve fazer parte do time que o futuro ministro está montando para 2019, em função ainda não definida. Pela experiência que tem no rastreamento de dinheiro, uma das possibilidades é que ele vá para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O Coaf é um órgão que tem como missão produzir inteligência financeira e conter a lavagem de dinheiro, a ocultação de patrimônio e o financiamento de atividades criminosas ou terroristas. A missão de “seguir o dinheiro” torna o órgão estratégico para a gestão de Sérgio Moro.

Embora o presidente do Coaf seja nomeado pelo presidente da República, por indicação do Ministro da Fazenda, o governo estuda deixar que o órgão passe para a zona de influência do Ministério da Justiça. O ex-juiz da Lava Jato disse, em reunião há duas semanas no Ministério da Segurança Pública, que o deslocamento para a Justiça é fundamental e poderia conferir ao Coaf uma importância muito maior do que ela tem hoje na Fazenda, por estar mais relacionado à área de investigação.

Mesmo se não for no Coaf, Leonel é um nome com que Moro quer contar. Uma alternativa seria atuar no próprio ministério, cuja estrutura ainda está sendo desenhada.

Em entrevista ao Estadão, em 2016, o auditor afirmou que a Lava Jato revelou uma “enciclopédia de métodos de lavagem de dinheiro”. A “enciclopédia” incluía novos e mais complexos métodos de “branquear” o dinheiro e comprovou o uso de doação de empreiteira para igreja, doações partidárias e eleitorais oficiais, operações de câmbio para falsas importações, contratos de mútuo fictícios, empréstimo bancário fraudulento, contratos de consultorias e prestação de serviços fantasmas, contas em nome de empresas offshores, trusts e até a compra de um banco em paraíso fiscal.

Equipe

Até agora, os únicos nomes confirmados por Moro para o futuro governo são os de Maurício Valeixo, indicado como futuro diretor-geral da Polícia Federal, e Érika Marena, escolhida para chefiar o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). Moro entendeu que são os melhores nomes dentro da máxima de sua gestão: fortalecer o combate à corrupção e ao crime organizado.

O futuro ministro admitiu que há alta probabilidade do general Santos Cruz ser escolhido para a Secretaria Nacional de Segurança Pública, mas ainda não confirmou o nome.

Outros nomes que fazem parte da equipe de transição são o delegado aposentado Rosalvo Franco, ex-superintendente da PF no Paraná ao longo de três anos da Lava Jato, e Fabiano Bordignon, delegado-chefe da PF em Foz do Iguaçu, cotado para assumir o Departamento Penitenciário Nacional.

(Estadão Conteúdo)


Sexta-feira, 23 de novembro, 2018 ás 00:05

22 de novembro de 2018

Filósofo Ricardo Rodriguez é indicado para ministro da Educação

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou quinta-feira (22/11), pelo Twitter, a indicação de Ricardo Velez Rodriguez, para o cargo de ministro da Educação. Autor de mais de 30 obras, atualmente é professor emérito da Escola de Comando e Estado Maior do Exército.

"Velez é professor de Filosofia, mestre em Pensamento Brasileiro pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, doutor em Pensamento Luso-Brasileiro pela Universidade Gama Filho e pós-Doutor pelo Centro de Pesquisas Políticas Raymond Aron, de Paris, com ampla experiência docente e gestora", informou o presidente eleito pela rede social.

Desde quarta-feira (21/11), havia a expectativa sobre o anúncio para o ministro da pasta. Nesta quinta, um dos nomes ventilados foi de Mozart Neves, diretor do Instituto Ayrton Senna. No entanto, o educador negou em nota o convite e Bolsonaro, informou por meio de rede social, que o nome para o comando da pasta estava indefinido. Já na manhã de hoje, o presidente eleito disse que estava em análise o nome do procurador da República da 1ª Região Guilherme Schelb, que apoia projetos como o Escola sem Partido. Os dois se reuniram na Granja do Torto e Schelb deixou o local dizendo que não foi convidado para ocupar o cargo.

Durante o dia, Bolsonaro reiterou que a escola deve ser destinada a ensinar disciplinas e que temas relativos a questões de gênero devem ser abordadas pela família. “Quem ensina sexo para criança é papai e mamãe”, afirmou. “Escola é lugar de se aprender física, matemática, química e fazer com que no futuro tenhamos um bom empregado, um bom patrão e um bom liberal. Esse é o objetivo da educação. ”

Ao mencionar a relevância do Ministério da Educação, Bolsonaro destacou sua preocupação. “É um ministério importantíssimo [o da Educação] porque o futuro do Brasil passa por ali. Situação complicada por ali, porque nas últimas décadas gastou-se mais com educação e a qualidade caiu. Portanto é um ministério que tem de ser muito bem escolhido. ” (ABr)


Quinta-feira, 22 de novembro, 2018 ás 21:17