Bolsonaro volta a defender venda direta de etanol, pelas usinas, aos postos

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a venda direta de etanol, pelas usinas, aos postos de combustível, durante sua live (transmissão) semanal no Facebook, na quinta-feira (9/01). Segundo ele, isso poderia reduzir em cerca de 20 centavos o valor do litro do combustível.

Atualmente, a venda direta é proibida por resolução da ANP, agência reguladora  de petróleo, que dá às distribuidoras de combustíveis a exclusividade nessa venda, criando um dos cartórios mais vergonhosos da História. Atuando como atravessadores, as distribuidoras tornam o combustível  mais caro.

O produtor de etanol se dedica à única atividade econômica no Brasil que não tem o direito de submeter seu negócio à livre-concorrência, conforme prescreve a Constituição..

 “Estou trabalhando para que o etanol produzido nas usinas possa ser vendido diretamente para os postos de combustíveis, tire daí do meio do caminho o monopólio, que são as distribuidoras”, afirmou o presidente.

“Às vezes, um caminhão pega o etanol produzido numa usina, anda 200, 300 quilômetros para levar para essa distribuidora, depois volta 300 quilômetros para entregar o etanol do lado dessa usina”, disse Bolsonaro ao explicar a situação absurda criada pela ANP.

2O etanol vai chegar mais barato na ponta da linha”, disse ele. “Vinte centavos [mais barato], é pouco, mas é alguma coisa, estou fazendo minha parte, é o que eu posso fazer”, afirmou.

Um projeto de lei que libera a venda direta tramita na Câmara dos Deputados e já foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia da Casa, no final do ano passado.

O presidente também defendeu, durante a sua live, uma mudança na forma de cobrança do ICMS sobre os combustíveis. Segundo ele, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis.

“Continuar cobrando [o ICMS] na bomba, isso é um crime com o consumidor, que vem botando na minha conta esse preço alto do combustível. Vamos dividir a responsabilidade. Um combustível mais barato ajuda a transportar tudo mais barato no Brasil. O frete cai de preço, o diesel cai de preço, ajuda todo mundo. Temos que fazer o contrário, em vez de aumentar imposto, vamos diminuir, porque a economia rodando mais, se ganha mais no final da linha”, disse ele

O ICMS é um tributo estadual que varia de 25% a 34%, no caso da gasolina, sobre o valor do litro vendido nos postos. A alíquota de ICMS sobre o diesel varia de 12% a 25%, e sobre o etanol de 12% a 34%.

“O que eu pretendo é fazer com que o ICMS seja cobrado do preço do combustível na refinaria e não no final, na bomba de gasolina, aqui na frente. Hoje em dia, a média do ICMS é 30% do preço da bomba, vamos arredondar os números. A gasolina está R$2 na refinaria, está R$5 lá na bomba. Os governadores, como regra, aplicam o ICMS, que é em 30%, no final da linha”, explicou.

A eventual mudança de cobrança de ICMS, como a sugerida por Bolsonaro, é complexa e teria que contar com o apoio de governadores e do Congresso Nacional. O ICMS sobre os combustíveis representa uma fatia importante de arrecadação tributária dos estados.

(Diário do Poder)

Sexta - feira, 10 de Janeiro, 2020 ás 11:00

Fundo eleitoral de R$ 200 milhões torna PSL “noiva atraente” e cobiçada para eleições municipais

Detentor de uma parcela do fundo eleitoral que deve chegar aos R$ 202,2 milhões, além do segundo maior tempo de propaganda em rádio e televisão, o PSL desponta como objeto de desejo de candidatos de outros partidos para as eleições municipais.

A costura de alianças em 2020 também faz parte do cálculo eleitoral da própria legenda após o rompimento com o presidente Jair Bolsonaro. Diante das saídas de Bolsonaro e de deputados aliados do presidente, que atuariam como cabos eleitorais, a cúpula do PSL tem admitido internamente que terá menos nomes próprios do que o previsto anteriormente na eleição.

Com Bolsonaro, a legenda presidida pelo deputado federal Luciano Bivar (PE) tinha a meta de lançar candidato próprio em todas as cerca de 300 cidades com mais de 100 mil habitantes. A estratégia fazia parte de um plano para oferecer retaguarda competitiva a Bolsonaro nos municípios, de olho na disputa à reeleição em 2022. Sem o presidente e seus aliados, o PSL vê uma redução de nomes cacifados para concorrer às principais prefeituras do país.

Nesse cenário, a verba do fundo eleitoral do partido virou atrativo para a formação de alianças. Na Bahia, por exemplo, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), lançou nesta semana a candidatura de Bruno Reis (DEM) com apoio de 12 partidos, entre eles o PSL. A sigla levará à aliança seus 57 segundos diários de tempo de TV.

Como contrapartida, o PSL espera receber o apoio do DEM à candidatura da professora Dayane Pimentel (PSL) à prefeitura de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. Alberto Pimentel, marido de Dayane, é secretário de Trabalho, Esporte e Lazer em Salvador.

Presidente nacional do DEM, ACM Neto afirmou ter liberado os presidentes dos diretórios regionais para costurar alianças nos estados, acreditando que essa autonomia ajuda a “construir uma harmonia nacional”. “O PSL se tornou um partido importante no cenário político e tem de ser visto com atenção”, afirmou o prefeito de Salvador.

A aliança do PSL com o DEM também pode se repetir em outras capitais. No Rio, o PSL declarou oficialmente que lançará o deputado estadual Rodrigo Amorim, eleito com o melhor desempenho nas urnas do estado em 2018 —mais de 140 mil votos. Porém, nos bastidores, as duas siglas costuram uma coligação que pode fazer com que o partido apoie Eduardo Paes (DEM) à prefeitura carioca.

PSL e DEM também avaliam uma aliança em São Paulo. Lá, a expectativa é que as duas legendas se unam em torno do atual prefeito, Bruno Covas (PSDB). A avaliação de dirigentes do DEM e do PSDB é que Joice Hasselmann pode ser vice na chapa de Covas. O PSL, no entanto, insiste em lançá-la como cabeça de chapa.

Dirigentes do PSL veem Joice Hasselmann, eleita com cerca de 1,07 milhão de votos no estado em 2018, como a principal aposta da legenda. Outro nome de destaque da sigla é Fernando Francischini, deputado estadual no Paraná, que disputará a prefeitura de Curitiba.

O pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV) Carlos Pereira vê o PSL como uma “noiva” cobiçada nas próximas eleições. Embora candidatos com menor volume de gastos e enfoque nas redes sociais tenham obtido sucesso eleitoral em 2018, Pereira afirma que isto não necessariamente se repetirá nos pleitos municipais.

“A trajetória do PSL será procurar aliados com potenciais puxadores de voto em troca desses recursos”, afirmou Pereira. Em pelo menos dez capitais, o PSL ainda não definiu se lançará candidatura própria. A sigla avalia se vale a pena o investimento em algumas pré-candidaturas já colocadas, como as dos deputados federais Charlles Evangelista, em Belo Horizonte, e Heitor Freire, em Fortaleza.

O deputado federal Nereu Crispim, presidente do PSL gaúcho, admite que a saída de Bolsonaro impacta o planejamento para as eleições municipais. Crispim, porém, mantém a ideia de lançar candidaturas próprias — inclusive em Porto Alegre, onde disputa a indicação internamente com o deputado estadual Ruy Irigaray (PSL).

“Claro (que muda), até pela maneira como houve essa ruptura. Existia um discurso um pouco mais forte de contestar a união política com outros partidos, e agora fica mais fácil formar alianças”, disse Crispim.

Para o cientista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o PSL enfrenta o risco de ser visto como um “partido comum” por esta nova configuração. “O PSL deixa de ser o catalizador de todas as indignações do país e passa a ser um partido que vai se valer basicamente do fundo eleitoral”, avaliou. (O Globo)

Quinta - feira, 09 de Janeiro, 2020 ás 18:00

Atravessadores fazem ministro Paulo Guedes ignorar decisão de Bolsonaro

Presidente já se posicionou a favor da venda direta de combustíveis dos produtores aos postos, mas o lobby dos atravessadores poderoso

Deve se estender ao cartel de distribuidores de combustíveis a atitude correta do presidente Jair Bolsonaro contra a ameaça criminosa da Aneel à geração de energia solar. Bolsonaro já se posicionou contra esses atravessadores, que impedem a venda direta de combustíveis dos produtores aos postos, reduzindo o preço para o consumidor. Mas o lobby dos atravessadores é tão poderoso que faz o ministro Paulo Guedes (Economia) ignorar e desafiar a decisão do presidente.

Só produtores de etanol não têm direito à livre concorrência, previsto na Constituição. São obrigados a entregar o produto a atravessadores.

Além de atravessadores, as distribuidoras que a ANP tornou bilionárias passaram a comprar usinas e hoje concorrem com quem produz etanol.

Contra a Aneel, Bolsonaro tem a parceria dos presidentes da Câmara e do Senado, mas estes parecem “sensíveis” ao lobby dos distribuidores.

Os magnatas das distribuidoras foram os maiores financiadores da campanha de 2018, tanto quanto a gangue da JBS o foi em 2014.    

(Diário do Poder)

Quinta - feira, 09 de Janeiro, 2020 ás 00/05

Podemos vai ao STF para derrubar cobrança de tarifa do cheque especial

O Podemos vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a tarifa do cheque especial, vigente desde segunda-feira, 6. O partido alega que a tarifa afronta o “princípio da ordem econômica” da Constituição Federal.

A cobrança da tarifa de 0,25% sobre o valor do cheque especial que ultrapassar R$ 500 reais foi autorizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) como forma de compensar instituições financeiras por eventuais perdas surgidas com a limitação dos juros do cheque especial em 8% ao mês, tomada em novembro de 2019. Naquele mês, os juros da modalidade de crédito estavam em 12,4% ao mês.

A medida do CMN autoriza bancos a cobrarem a nova tarifa até mesmo dos correntistas que não fizerem uso do cheque especial.

(Estadão Conteúdo)

Quarta - feira, 08 de Janeiro, 2020 ás 18:00

DPVAT era caro para dar lucro às seguradoras e queda de 85% no valor não afetou serviço

O seguro obrigatório para veículos (DPVAT) garantiu lucros bilionários às seguradoras integrantes do seleto grupo “Líder” durante décadas e o valor era alto tão somente para esse fim. Prova disso é que a queda de 85% no valor pago pelo consumidor em apenas três anos não causou grandes estragos, mas bastou surgir a ideia de acabar com o “imposto” que, da noite para o dia, se tornou a coisa mais importante do mundo.

Entre 2016 e 2018, no governo Temer, o valor para carros caiu de R$105,65 para R$45,72 e das motos caiu de R$292,01 para R$185,50.

Ano passado, primeiro do governo Bolsonaro, o valor foi de R$ 16,21 e R$ 84,58 para carros e motos, respectivamente. E não se ouviu um pio.

Depois do valor do DPVAT cair 84,7% (carros) e 71,1% (motos), veio a ideia de acabar de vez com a boquinha, mas as seguradoras gritaram.

Para este ano, os valores seriam R$5,21 para carros e R$12,25 para motos, mas uma decisão do STF vetou a redução. A AGU vai recorrer.

(Diário do Poder.)

Quarta - feira, 08 de Janeiro, 2020 ás 11:00