CAMPANHA EM ÁGUAS LINDAS TEM FOCO NA SAÚDE

 

Ruas sem apoiadores, bandeiras, caminhadas de candidatos e pouca distribuição de santinhos. Esse é o cenário do início das eleições nos municípios do Entorno. Tradicionalmente, em ano eleitoral, o mês de outubro é a fase final das campanhas e quando ocorre o primeiro e segundo turno nas eleições. Porém, em tempos de pandemia, o que se vê é bem diferente. O primeiro motivo é a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de adiar o pleito. As datas iniciais, de 4 e 25 de outubro, foram substituídas por 15 e 29 de novembro.

 

Outro fator é que as normas restritivas por causa do novo coronavírus ainda impedem grandes aglomerações. É fato que alguns candidatos desrespeitam os protocolos de segurança, discursam sem máscara e cumprimentam eleitores como se não houvesse pandemia, como noticiou o Correio logo no primeiro dia de campanha. Mas, nas cidades percorridas pela reportagem, o que se viu foram tímidas manifestações de apoio a candidatos com adesivos em carros e quase nenhuma distribuição dos chamados “santinhos”.

 

Em Águas Lindas, a baixa movimentação causa até certo estranhamento entre os moradores. Há, ainda, quem não saiba que a campanha eleitoral começou. Outros, no entanto, já simpatizam com alguns candidatos. É o caso da vendedora Simone Pereira, 37 anos. Ela conta que, por causa da pandemia, a propaganda está bem menor do que de costume. “Estou vendo pouco movimento de campanha. Com a pandemia, o movimento está bem abaixo do normal, está muito parado. Vi poucos carros de som anunciando candidatos. Vi poucas pessoas entregando santinhos, bem menos distribuição do que na eleição passada. Apenas um candidato passou por aqui”, diz.

 

Já Marlene de Souza, de 43 anos, está desempregada e mora no município há pelo menos duas décadas. Ela revela não ainda conhecer os candidatos e também atribui à pandemia o fraco movimento de comícios. Marlene afirma, no entanto, que não acredita mais no poder do voto como ferramenta para melhorar a sociedade. “Os políticos que estão nos cargos atualmente não fizeram nada para melhorar isso. Nem adianta votar”, desabafa.

 

Promessas:

Dr. Lucas da Santa Mônica (Podemos 19), médico, 39 anos

» Promete modernizar equipamentos e realizar marcação de consultas on-line; adquirir UTI móvel; criar uma maternidade, um centro de fisioterapia e reabilitação e um centro odontológico

 

Hamilton Borges (PSL), pastor, 48 anos

» Fala em treinar o servidor público para tratar bem o cidadão. Afirma que vai ao hospital pessoalmente, mesmo que de madrugada, fiscalizar o trabalho dos médicos contratados pelo município

 

Mandata Coletiva (PSol), candidatura coletiva de mulheres

» Propõe atuar junto ao governo estadual para que o Hospital Regional (Hugo 9) possa ser concluído e inaugurado; ativar a UPA no bairro Mansões Odisséia; criar uma maternidade

 

Subtenente Castro (PRTB), policial militar, 55 anos

» Promete atuar para concluir as obras do Hugo 9 e passar a gestão para o governo federal; melhorar equipamentos e condições de trabalho do hospital municipal Bom Jesus

 

Tenente Rajão (Patriota), bombeiro militar, 44 anos

» Propõe a criação de uma maternidade; UBSs com horário estendido, funcionando não apenas em horário administrativo; e passar o hospital em obras há 15 anos para uma PPP

 

Túllio (DEM), servidor público federal, 51 anos

» Promete entregar o hospital regional em obras há pelo menos 15 anos; aprimorar UPAs para atender a casos de maior complexidade; ampliar a Saúde básica e a assistência farmacêutica

(Com O Correio Brasiliense)

Domingo, 11 de outubro, 2020 ás 18:00   

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FICHA SUJA: MPE IMPUGNA REGISTRO DE TRÊS CANDIDATOS A VEREADOR EM ÁGUAS LINDAS

 

O Ministério Público Eleitoral (MPE) propôs no Juízo da 28ª Zona Eleitoral de Águas Lindas de Goiás ações de impugnação ao registro de candidatura a vereador de Andrey Cavalcante de Oliveira, Carlos Alberto da Silva e Edgard Eneas da Silva, em razão de serem considerados ficha suja, conforme estabelece a Lei Complementar 64/90 (Lei de Inelegibilidade).

 

Conforme apontado pela promotora eleitoral Tânia d'Able Rocha de Torres Bandeira, Andrey Cavalcante Oliveira, candidato a vereador pelo partido Solidariedade, é condenado por decisão proferida pela Segunda Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), pelos crimes descritos no artigo 288, parágrafo único (associação criminosa); artigo 155, parágrafo 4º, incisos I e IV (furto qualificado); 251, caput; artigo 171 (estelionato), combinados com o artigo 14, II (crime consumado), todos do Código Penal, com pena de 8 anos e 3 meses de reclusão e 36 dias-multa. A decisão transitou em julgado em 17 de fevereiro de 2016.

 

Em relação a Carlos Alberto da Silva, a promotora indicou na ação de impugnação que ele tem condenação em decorrência de acórdão da 1ª Turma Criminal do TJDFT, proferida em 4 de abril de 2019, por prática de crime previsto no artigo 180 do Código Penal (receptação, na modalidade dolosa), o que enseja o seu enquadramento na Lei de Inelegibilidade, com as modificações da Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa).

 

Já Edigard Eneas é condenado, com trânsito em julgado, por decisão do juízo da 2ª Vara Criminal da Região Administrativa de Ceilândia, no Distrito Federal, por prática dos crimes tipificados nos artigos 50, inciso I, e parágrafo único, inciso I (grilagem de terras) da Lei nº 6.766/79 (Lei de Parcelamento do Solo); artigos 288, parágrafo único, e artigo 333, parágrafo único, ambos do Código Penal (associação criminosa e corrupção ativa, respectivamente). A decisão transitou em julgado no dia 19 de novembro de 2019.

 

As três situações colocam os candidatos na situação de inelegibilidade. Isso porque a legislação eleitoral estabelece como inelegíveis os que forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena.

*Assessoria de Comunicação Social do MP-GO

Sexta-feira, 09 de outubro, 2020 ás 18:00   

 

PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA COMEÇA A SER VEICULADA EM RÁDIO E TV

 

A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão dos candidatos que concorrem nas eleições municipais deste ano começou sexta-feira (9/10) e segue até 12 de novembro.

 

As inserções em bloco, que desde 2016 são exclusivas para candidatos a prefeito, ocorrem de segunda-feira a sábado. Na rádio, as primeiras inserções já foram ao ar entre as 7h e 7h10, e novas inserções ocorrem entre 12h e 12h10. Na televisão, os programas serão veiculados entre 13h e 13h10 e das 20h30 às 20h40.

 

Além dos blocos, as emissoras são obrigadas a reservar 70 minutos diários para a inserções de 30 a 60 segundos ao longo da programação, sempre entre as 5h e as 0h. Desse tempo, 42 minutos são para propaganda de candidatos a prefeito e 28 minutos para candidatos a vereador.

 

Do total de tempo da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV, 90% é dividido entre os candidatos de modo proporcional à representatividade de seus partidos na Câmara dos Deputados. Apenas 10% é dividido igualmente entre os candidatos.

 

Pelas normas do Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos e partidos são obrigados a colocar nas propagandas legenda oculta, janela com intérprete de Libras e audiodescrição, entre outros recursos.

 

São vedadas peças que possam degradar ou ridicularizar candidatos. Caberá à Justiça Eleitoral julgar os casos de violação a essa regra. Caso condenado, o candidato pode perder tempo de propaganda eleitoral gratuita. Também não é permitida nenhuma propaganda paga em rádio e TV. (ABr)

Sexta-feira, 09 de outubro, 2020 ás 10:00