Quatro
em cada dez candidatos a governador em todo o país são alvo de processos na
Justiça ou em Tribunais de Contas. Ao todo, 63 participantes das eleições deste
ano nos Estados respondem por 327 ocorrências, sendo que 46 já foram condenados
- dez deles em Tribunais de Justiça, por improbidade administrativa e outras
irregularidades. Os números foram levantados pelo projeto Quem Quer Virar
Excelência, da Transparência Brasil. A organização - cuja principal bandeira é
o combate à corrupção - recorreu a mais de 120 fontes para identificar
ocorrências na Justiça de todos os candidatos à Presidência e aos governos
estaduais. O "pente-fino" atingiu ainda todos os que concorrem a uma
vaga no Senado e na Câmara dos Deputados no Paraná.
Dos
processados, 36 respondem na Justiça por irregularidades referentes ao
exercício de função pública. São 249 os processos que se enquadram nessa caracterização,
dos quais 170 por improbidade administrativa e/ou dano ao erário. Na definição
legal, atos de improbidade administrativa envolvem condutas consideradas
inadequadas ao exercício da função pública e podem ser alvo de punição caso
haja enriquecimento ilícito, lesão ao erário ou violação aos princípios da
administração pública.
Regras
- Os processados não estão, necessariamente, envolvidos em irregularidades -
eles podem ser declarados inocentes na etapa do julgamento. Mesmo os condenados
acabam escapando - por razões diversas - de restrições impostas na Lei da Ficha
Limpa. Tecnicamente, portanto, não podem ser considerados "fichas
sujas". Uma exceção é o ex-governador do Distrito Federal José Roberto
Arruda (PR). Ele foi declarado "ficha suja" pelo Tribunal Regional
Eleitoral, mas sua defesa recorreu e aguarda julgamento em segunda instância.
Arruda
é um dos quatro candidatos a governador que já ocuparam o cargo no passado e
foram cassados. Ele perdeu o mandato por infidelidade partidária, em um
desdobramento do escândalo em que se envolveu ao ser filmado recebendo
dinheiro, no caso que ficou conhecido como Mensalão do DEM, legenda na qual se
abrigava na época. Cassio Cunha Lima (PSDB), que tenta voltar à cadeira de
governador da Paraíba, foi cassado quando ocupava o cargo, em 2009. Ele foi
acusado de comprar votos ao distribuir cheques à população como parte de um
suposto programa assistencial.
Mão
Santa (PSC), candidato no Piauí, foi cassado em 2001, acusado de abuso de poder
econômico. O quarto cassado é Marcelo Miranda (PMDB), candidato em Tocantins,
que perdeu o cargo de governador também em 2009 por compra de votos e abuso de
poder econômico. Todos os quatro são alvo de outros processos na Justiça.
(Com
Estadão Conteúdo)
Segunda-feira,
25 de agosto, 2014
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