Denúncias vão ser
recebidas por um call center criado pelo PNBE e analisadas. Em seguida, as que
realmente forem pertinentes ao processo eleitoral serão encaminhadas à
Procuradoria Regional Eleitoral para a devida investigação
De agora até
outubro, todas as atenções da cidadania se voltam para o processo eleitoral,
candidatos, partidos e propostas de campanha. E mais uma iniciativa bem
oportuna para os cidadãos mais conscientes e atuantes será lançada no dia 5 de
agosto, terça-feira, em São Paulo.
O Pensamento
Nacional das Bases Empresariais ou simplesmente PNBEconvida a todos para o
lançamento da edição 2014 do disque-denúncia eleitoral. A ideia é que cada
cidadão possa denunciar, com total anonimato, os candidatos que estão cometendo
ações ilícitas ou crimes eleitorais, como compra de votos, propaganda
irregular, abuso econômico ou mesmo uso da máquina pública na campanha. (Sobre
o tema das campanhas eleitorais, vale conferir o mais recente artigo do juiz
Marlon Reis — aqui.)
Para o
coordenador-geral do PNBE, Mario Ernesto Humberg, o objetivo é “fazer com que a
população participe ativamente do processo eleitoral fiscalizando os
candidatos, além de coibir as ações ilícitas”. Ou seja, uma verdadeira ação de
cidadania política, que visa estimular a participação maior dos cidadãos
eleitores ao longo do processo eleitoral, cobrando e fiscalizando os candidatos
e suas campanhas.
A operação do
sistema é bem simples. As denúncias serão recebidas por um call center criado
pelo PNBE e analisadas. Em seguida, as que realmente forem pertinentes ao
processo eleitoral serão encaminhadas à Procuradoria Regional Eleitoral para a
devida investigação. As mensagens de outros estados serão encaminhadas às
respectivas procuradorias regionais.
Essa é uma parceria
com a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo e diversas outras
organizações dedicadas à fiscalização de mandatos e orçamentos públicos, como a
rede Amarribo Brasil, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o Movimento
Ministério Público Democrático, o Instituto Brasil Verdade, o Movimento Voto
Consciente e outras.
Vale a pena anotar
os números de telefone do disque-denúncia eleitoral: 4003-0278 para as capitais
e regiões metropolitanas de todo o país; e 0800-881-0278 para o interior dos
estados. Mas atenção: o serviço só começa a funcionar a partir da terça, (5/8).
Fiscalizar,
denunciar, cobrar, acompanhar e influenciar outros cidadãos a fazer o mesmo,
além de dar todo o apoio às organizações da sociedade dedicadas ao monitoramento
de mandatos, governos e orçamentos públicos: essa é a verdadeira fórmula da
cidadania atuante!
Quarta-feira,6 de
agosto,2014
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