O
cidadão que tiver o auxílio emergencial de R$ 600,00 negado pode agora
contestar o resultado da análise e pedir novamente o benefício diretamente pelo
aplicativo ou site do programa. A atualização nas plataformas foi feita a
partir desta segunda-feira (20), informou a Caixa Econômica Federal.
No
aplicativo ou no site, quem receber o aviso de “benefício não aprovado” pode
verificar o motivo e fazer uma contestação. Se o aviso for de “dados
inconclusivos”, o solicitante pode fazer logo a correção das informações e
entrar com nova solicitação, de acordo com a Caixa.
A
responsável por informar o motivo do auxílio emergencial não ter sido aprovado
é a Dataprev, estatal federal de tecnologia que analisa os dados informados
pelo solicitante. O resultado é depois homologado pelo Ministério da Cidadania.
Para
ter direito ao auxílio é preciso atender aos critérios estabelecidos pela
legislação, como não ter emprego formal, não receber outro benefício do governo
(com exceção do Bolsa Família), ter renda familiar mensal maior que R$ 3.135,00 ou R$ 522,50 per capita (por
pessoa), entre outros. As condições completas são descritas no site do programa
(https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio
).
Segundo
a Caixa, responsável pelos pagamentos, as principais inconsistências nos dados
informados pelos solicitantes são:
•
marcação como chefe de família sem indicação de nenhum membro;
•
falta de inserção da informação de sexo;
•
inserção incorreta de dados de membro da família, tais como CPF e data de
nascimento;
•
divergência de cadastramento entre membros da mesma família;
•
inclusão de alguma pessoa da família com indicativo de óbito.
CadÚnico
Os
trabalhadores informais que possuem Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal, o CadÚnico, tem sua elegibilidade para receber o auxílio
emergencial analisada automaticamente pela Dataprev.
Nesse
caso, se tiver o auxílio negado mesmo acreditando ter direito ao benefício, o
trabalhador também pode recorrer diretamente no aplicativo do auxílio
emergencial ou no site do programa, informou a Caixa. (Abr)
Segunda-feira,
20 de Abril, 2020 ás 13:23
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