O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu sexta-feira
(11/9) a pauta de julgamentos do plenário da Corte para os próximos três meses.
Segundo o tribunal, a divulgação antecipada do calendário das sessões que serão
realizadas entre setembro e dezembro deste ano tem objetivo de promover a
segurança jurídica e auxiliar o trabalho de todos os envolvidos nos processos
que estão em tramitação.
No
dia 30 de setembro deve ser julgada a constitucionalidade de pedidos para
retirada ao ar de notícias e programas de televisão que citem pessoas que foram
presas, cumpriram a pena e não querem mais ser identificadas como autores de
crimes.
Em 14
de outubro, a Corte deve decidir se candidatos a cargos públicos podem pedir o
adiamento das provas de concursos públicos por motivos religiosos. No dia 22 do
mesmo mês, os ministros vão decidir se a realização de revista íntima nos
presídios fere o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. O calendário completo foi divulgado no site do STF.
Ontem
(10), Fux tomou posse no cargo de presidente do Supremo. O ministro cumprirá
mandato de dois anos e acumulará a presidência do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) pelo mesmo período.
Em
seu discurso, Luiz Fux disse que sua gestão será focada na proteção dos
direitos humanos e do meio ambiente, garantia da segurança jurídica, combate à
corrupção e incentivo à digitalização do acesso ao Judiciário. (ABr)
Sexta-feira,
11 de setembro, 2020 ás 22:00
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