A
Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia,
decidiu quarta-feira (9/9) zerar a alíquota do imposto de importação para o
arroz em casca e beneficiado. A isenção tarifária valerá até 31 de dezembro
deste ano.
De
acordo com a pasta, a redução temporária está restrita à cota de 400 mil
toneladas, incidente arroz com casca não parboilizado e arroz semibranqueado ou
branqueado, não parboilizado, de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul
(NCM). Até então, a Tarifa Externa Comum (TEC) incidente sobre o produto era de
12%, para o arroz beneficiado, e 10% para o arroz em casca.
A
decisão foi tomada durante reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Camex, a
partir de um pedido formulado pelo Ministério da Agricultura. O colegiado é
integrado pela Presidência da República e pelos ministérios da Economia, das
Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O
objetivo da isenção tarifária temporária é conter o aumento expressivo no preço
do arroz ao longo dos últimos meses. De acordo com o Centro de Estudos
Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea/USP), o
preço do arroz variou mais de 107% nos últimos 12 meses, com o valor da saca de
50 kg próximo de R$ 100. Os motivos para a alta são uma combinação da
valorização do dólar frente ao real, o aumento da exportação e a queda na
safra. Em alguns supermercados, o produto, que custava cerca de R$ 15, no
pacote de 5 kg, está sendo vendido por até R$ 40. (ABr)
Quarta-feira,
09 de setembro, 2020 ás 19:00
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