CANDIDATURA LARANJAS: PARTIDOS VOLTAM A LANÇAR CANDIDATAS SÓ PARA CUMPRIR EXIGÊNCIA

 

Foco de denúncias nas eleições de 2018, o esquema de candidaturas laranjas lançadas pelos partidos apenas para preencher a cota de 30% de candidatas mulheres exigidas por lei ganhou destaque na primeira sessão do Tribunal Superior Eleitoral sob o comando do ministro Alexandre de Moraes, na última quinta-feira.

 

Sem meias palavras, o novo presidente do TSE afirmou que não irá permitir candidaturas laranjas “simplesmente para fingir que as mulheres estão sendo candidatas” e que se a prática for comprovada neste ano, chapas inteiras de candidatos serão impedidas de concorrer.

 

Há quatro anos, quando o esquema veio à tona com candidatas do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro à época, constatou-se que havia um denominador comum nas candidaturas suspeitas de serem de fachada. Todas tiveram pouquíssimos votos nas urnas e os repasses que recebiam do fundão eleitoral, a verba pública a que os partidos têm direito para financiar seus candidatos, destoavam dos demais concorrentes: ou recebiam valores expressivos, a depender de quem as indicava, a ajuda era nenhuma.

 

Normalmente, os alvos desse tipo de prática são mulheres que desconhecem como funciona a política e são iludidas com o sonho de se elegerem ou simplesmente enganadas por lideranças partidárias locais. Há também aquelas que topam fazer o jogo a pedido de algum político a quem são ligadas de alguma maneira.

 

Das mulheres acusadas no suposto esquema do PSL em Minas Gerais e Pernambuco nas eleições de 2018, apenas Mariana Nunes se lançou novamente candidata pelo União Brasil, partido comandado pelo deputado Luciano Bivar, que presidia o PSL naquele ano. Ambos chegaram a ser indiciados pela Polícia Federal em 2019, mas o caso resultou em absolvição na Justiça Eleitoral, em junho deste ano.

 

Embora a campanha eleitoral deste ano esteja apenas no início, já é possível identificar nas mais de 9 mil candidaturas de mulheres registradas no TSE algumas candidatas a serem as novas “laranjas” desta eleição. A seguir, alguns casos reunidos pela coluna.

*Metrópoles

Segunda-feira, 22 de agosto 2022 às 15:44

CANDIDATURAS LARANJAS: PARTIDOS AVALIAM MANIFESTAÇÃO DE ARAS

 

Nove partidos em Goiânia são alvo de avaliação da Justiça Eleitoral sobre o não cumprimento da cota de gênero na eleição municipal de 2020. Por outro lado, dirigentes negam que possa haver complicações. Na terça-feira (8/12), o partido Solidariedade protocolou uma ação que será direcionada para o STF sobre o assunto. Na ação, o Procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou em favor da cassação de chapa completa em caso de comprovação de candidatura laranja.

 

O Cidadania, por exemplo, chegou a ter o diploma do vereador eleito Marlon dos Santos, cassado pela Justiça Eleitoral após pedido do Pros. No entanto, a própria Justiça reverteu a decisão por entender que os processos de todos os partidos devem ser analisados de forma conjunta.

 

Avante, Cidadania, PL, PMB, PSB, PSC, PSL, PTB e PTC não teriam cumprido a cota de gênero na Capital. O PT chegou a entrar com representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra as siglas por não cumprirem a a Lei 9.504/199, que exige mínimo de 30% de candidatas mulheres.

 

Grupo formado por ativistas mobilizou na semana passada protesto em frente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e acusa siglas a usarem mulheres como laranjas e não investirem de fato nas candidaturas.

 

O presidente do Cidadania em Goiânia, o deputado estadual Virmondes Cruvinel, argumenta que a manifestação do procurador-geral diz respeito a hipóteses em que se debate a ocorrência de fraude a cota de gênero.

 

No caso do Cidadania, segundo Virmondes, o que se discute é o atendimento ou não está na cota. “O Cidadania não está sendo acusado de fraude”, salienta.

 

O presidente do Avante em Goiás, o vereador eleito Thialu Guiotti, diz ser a favor da legalidade do processo e a favor da recomendação do procurador-geral. Ele argumenta que onde houver fraude tem que ter punição, os responsáveis pelas fraudes.

 

No entanto, alerta que este tipo de processo necessita de investigação mais criteriosa pelos órgãos competentes. “Em muitos casos, uma candidata se diz prejudicada pelo processo, porém não comprova que não houve determinada ajuda partidária”, diz.

 

Sobre o caso específico do Avante, Thialu afirma estar tranquilo, pois todos os candidatos fizeram as defesas demonstrando a legalidade do processo em Goiânia.

 

Com o Jornal Opção

Quarta-feira, 09 de dezembro, 2020 ás 22:30