O SENADO PERTO DE RESTAURAR O MARCO DO SANEAMENTO

Dois meses depois de a Câmara dos Deputados aprovar com ampla margem o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/2023, que reverte mudanças feitas por Lula no Novo Marco do Saneamento, o texto finalmente irá ao plenário do Senado. O presidente da casa legislativa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), incluiu o PDL na pauta de quarta-feira, dia 5. Se passar também pelo crivo dos senadores, ele trará de volta boas regras de governança que o petista havia demolido em abril, com o objetivo de permitir que estatais que tiveram décadas para comprovar sua ineficiência na oferta de água tratada e coleta de esgoto pudessem continuar prestando serviços de forma precária.

 

O Senado tem sido bem mais dócil ao governo que a Câmara: assuntos de interesse de Lula têm trânsito fácil na casa, que acaba de aprovar, por exemplo, a indicação do advogado pessoal do ex-presidente para o Supremo Tribunal Federal. Por outro lado, o que desagrada ao Planalto costuma acabar freado ou represado por Pacheco. Assim, o fato de o PDL 98 ter sido colocado em pauta, ainda por cima com perspectiva de aprovação, dá uma boa ideia do disparate que representaram os decretos de Lula que agora se tenta derrubar. Não se tratou apenas de um ato do Executivo que atropelou completamente as prerrogativas do Legislativo, mas da negação completa do espírito da lei aprovada em 2020, com consequências muito deletérias para as populações que têm sofrido com serviços ruins e seriam privadas da oportunidade de, finalmente, terem acesso a um direito básico oferecido por um prestador mais eficiente.

 

O fato de o PDL 98 ter sido colocado em pauta no Senado, bem mais dócil ao atual presidente, ainda por cima com perspectiva de aprovação, dá uma boa ideia do disparate que representaram os decretos presidenciais

 

Em resumo, o que atual governo fez com os decretos de abril foi mostrar que, na escala de valores do petismo, empresas estatais são mais importantes que os pobres a quem é negado o acesso a água tratada e esgoto coletado, e que por isso ficam sujeitos a mazelas como doenças fatais que poderiam ser facilmente evitáveis caso o serviço estivesse sendo prestado com qualidade – essa convicção é tão arraigada que o descondedo se recusou a alterar os decretos mesmo após ser avisado por Arthur Lira, presidente da Câmara, que o governo seria derrotado na votação do PDL. Além disso, o governo colocou em risco bilhões de reais em investimentos potenciais na área de saneamento, ao lançar o setor na insegurança jurídica completa com a alteração das regras do novo marco legal. Ao menos até o momento, tudo isso tem pesado também para os senadores, que não se deixaram convencer pelos argumentos dos ministros chamados a participar de audiências públicas, nem pela possibilidade de envio de um projeto de lei ao Congresso, sugerida pelos articuladores do Planalto.

 

Em sua ânsia por reverter tudo que os governos anteriores tenham promovido e aprovado – da autonomia do Banco Central à reforma trabalhista –, o petismo é incapaz de enxergar o tamanho do avanço promovido pelo Novo Marco do Saneamento. A universalização dos serviços de água e esgoto é meta que o país tem de perseguir se quiser um dia se juntar ao clube dos países desenvolvidos; nenhuma nação rica deixa seus cidadãos convivendo com esgotos a céu aberto. A nova lei trouxe regras de governança bastante razoáveis, que buscam tirar do páreo empresas comprovadamente ineficientes e fomentam a entrada de novos atores privados, com experiência comprovada e capacidade financeira de trazer os bilhões de reais que a universalização exigirá.

 

A não ser que Pacheco resolva agradar o governo e retirar o PDL 98 de pauta no último momento, os senadores – especialmente aqueles que representam estados com as piores coberturas de água e esgoto, que em alguns casos não chegam nem a 10% da população – serão chamados a dizer de que lado estão e o que desejam para seus eleitores: a perpetuação de uma situação inaceitável ou a perspectiva de um avanço civilizacional. Que a tendência atual, de aprovação do PDL 98, se confirme na quarta-feira, mostrando que uma vida digna aos mais miseráveis é muito mais importante que a preservação de empresas ineficientes para servirem de cabide de emprego a camaradas ideológicos.

*Gazeta do Povo

Terça-feira, 04 de julho 2023 às 11:41   

 

NÃO TENHA VERGONHA DE SER BRASILEIRO, POIS UM BELO DIA TEREMOS BONS POLÍTICOS DE NOVO

 

Os brasileiros com mais de dois neurônios, que têm um mínimo de percepção sobre o que está acontecendo ao país, estão decepcionados e muitos deles até acabam deixando o país, como fica demonstrado pela revoada rumo a Portugal, e agora muitos lutam para conseguir voltar, porque nem sempre os sonhos se concretizam.

 

Além da falta de empregos e da insegurança generalizada, um dos fatores da decepção dos brasileiros é contatar que o país há tempos vem sendo dominado por políticos de baixíssimo nível, que preferem servir aos banqueiros, ao invés de atender aos interesses nacionais, como demonstramos aqui numa série de artigo sobre os absurdos lucros dos bancos, que são inteiramente imunes a crises e inventaram um capitalismo sem risco, que só existe no Brasil. 

 

Realmente, não faltam motivos para decepcionar os brasileiros, especialmente o apodrecimento dos três Poderes, que se igualam na busca incessante de privilégios, mordomias e penduricalhos salariais, como se suas cúpulas vivessem em outro país, numa espécie de Ilha da Fantasia, cercada de pobres e moradores de rua por todos os lados.

 

Há décadas é sabido que o Brasil é um dos países com maior desigualdade social, aqui existe um abismo entre os maiores e os menores salários. E ao invés de se tentar reduzir essa disparidade perversa, as classes dirigentes fazem exatamente o contrário, dedicando-se permanentemente a ampliar a desigualdade social, com uma persistência impressionante.

 

Como é impossível a convivência pacífica entre a miséria absoluta e a riqueza, o resultado desse coquetel Molotov político é a insegurança permanente, em meio a uma guerra civil não declarada, porém conhecida por todos, por ser destaque diário na imprensa, incluindo telejornais, rádios e redes sociais.

 

E o que fazem os sucessivos governantes? Nada, rigorosamente nada. A omissão se tornou a palavra de ordem. E foi esse estado de coisas que provocou os protestos populares em 2014, na era Dilma Rousseff, e depois possibilitou em 2018 o surgimento do fenômeno Jair Bolsonaro.

 

Mas não deu certo, porque o então presidente demonstrou não ter capacidade para atender ao anseio de seus eleitores e preferiu se dedicar a preparar o caminho de uma reeleição que não veio e até colocou um ex-presidiário no Planalto.

 

Agora, nada há a fazer. Resta aos brasileiros torcer para que o atual governo faça uma administração à altura das ansiedades dos cidadãos-contribuintes-eleitores, como dizia Helio Fernandes. Se não der certo, a alternativa será abandonar a polarização que não nos leva a lugar nenhum e apoiar alguma candidatura que seja realmente confiável.

*Ti

Quinta-feira, 09 de março 2023 às 11:23  

PRÉ-CANDIDATO DIZ QUE APOIO DO MBL É MAIS IMPORTANTE DO QUE O DE PARTIDOS

Sergio Fernando Moro- pré-candidatoa presidencia do Brasil

Em evento on-line na quinta-feira (3/2), o ex-juiz Sergio Moro afirmou que o apoio de movimento políticos como o Movimento Brasil Livre (MBL) é mais importante do que o de partidos convencionais.

 

Durante fala em painel promovido pelo Credit Suisse, o pré-candidato do Podemos à Presidência da República disse que a união da terceira via "vai se dar entre um projeto e a sociedade civil".

 

"Trouxemos o MBL para o Podemos e atraímos o apoio do Vem Pra Rua. A aglutinação da terceira via vai se dar entre um projeto e a sociedade civil. E isso está se dando em torno do meu projeto [...] O MBL tem uma comunidade enorme, uma comunidade jovem. Esses apoios muitas vezes são mais relevantes que os dos partidos políticos", afirmou.

 

O presidenciável afirmou que "aliados no campo nacional" devem abrir palanque para sua presença. O ex-juiz também propõe um governo reformista: "Teremos que aproveitar o início do governo para gerar um ciclo virtuoso. Fazer uma reforma por mandato não tem funcionado". 

 

Moro falou sobre o apoio de políticos de forma individual, citando como exemplo Ratinho Junior (PSD), no Paraná, e Renato Casagrande (PSB), no Espírito Santo.

 

"Tenho apoio político de indivíduos relevantes dentro dos partidos. É uma sinalização da vinda desses partidos ou de que teremos apoio robusto de partes de diversos partidos [...] Estamos construindo essas alianças", disse.

 

Durante sua participação no evento, Moro reforçou os ataques direcionados a Lula e Bolsonaro, falando sobre casos de corrupção, má condução da economia e benefícios para familiares.

 

*iG Último Segundo

Quinta-feira, 03 de fevereiro 2022 às 17:58

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