AUMENTAM AS MORTES SEM CAUSA DETERMINADA NO RIO

* As mortes por causa externa “indeterminada”, aquelas cujo exame pericial não é capaz de identificar a razão do óbito (homicídio, suicídio ou acidente), vinham decrescendo desde 2000 no estado do Rio de Janeiro, contudo, entre 2007 e 2009 apresentaram um crescimento vertiginoso. O período coincide com o mandato de Sérgio Cabral.

O número de homicídios no mesmo período caiu 28,7%, passando de 7.099 em 2006 para 5.064 em 2009. Queda suficientemente expressiva para despertar a atenção do economista do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Daniel Cerqueira, que levou a cabo o estudo sobre as Mortes Violentas Não Esclarecidas e Impunidade no Rio de Janeiro, levando em consideração os padrões de vitimização no estado carioca.

De acordo com as análises feitas no estudo, fundadas no banco de dados do DataSUS (Ministério da Saúde), entre 2000 e 2006 o número de mortes por causa externa “indeterminada” caiu em todo Brasil, de 6 para 5 para cada 100 mil habitantes, bem como no Rio de Janeiro, de 13 para 10 para cada 100 mil habitantes.

No país, esse patamar (5 mortes) se fixou, entretanto, no estado carioca, a partir de 2007 (quando chegou a 20 a cada 100 mil habitantes) o índice passou a aumentar gradativamente, atingindo 22 a cada 100 mil habitantes em 2009, o equivalente a 3.587 mortes indeterminadas.

Assim, naquele ano, com apenas 8,3% da população brasileira (um terço da de São Paulo), o Rio de Janeiro foi responsável por 27% das mortes “indeterminadas” de todo o Brasil. Isso se contabilizando apenas as mortes registradas, vez que muitas delas não chegam sequer ao conhecimento das autoridades.

Diante desta aparente incongruência, o economista Daniel Cerqueira fez uma análise dos padrões de vitimização no estado desde 2000, concluindo que 80% dos homicídios que ocorrem no Rio seriam causados por arma de fogo, sendo que 60% deles ocorrem na rua, em geral contra jovens (20 anos), pretos ou pardos. Já 70% dos suicídios que ocorrem no estado seriam causados por enforcamento, a maioria em residências, envolvendo vítimas brancas, de meia idade (45 anos).

Com base nos dados acima, ou seja, estabelecendo um comparativo entre o número dos homicídios anunciados pelo Rio de Janeiro e as mortes com causa indeterminadas, o estudo concluiu que além dos 5.064 homicídios, teriam ocorrido mais 3.165 “homicídios ocultos” no estado do Rio de Janeiro, totalizando 8.229 homicídios em 2009, 16% a mais do que em 2006.

A crítica realizada pelo economista do Ipea é consistente e as estatísticas retratam coerentemente os resultados obtidos. Os órgãos da segurança pública do estado do RJ estão apurando o fato e negam qualquer tipo de maquiagem ou fraude. Aguardemos.

De qualquer modo, é certo que temos um sistema pericial defasado assim como a coleta desorganizada de dados. Um cenário como este (repleto de dados positivos) aparentemente mascarado e conveniente aos políticos, atravanca ainda mais a elaboração de políticas e medidas preventivas em todas as áreas sociais, como por exemplo na saúde e na segurança pública. Situação no mínimo lamentável!

* Mariana Cury Bunduky é advogada e pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.

Flávio Luiz Gomes

Quinta – feira, 10/11/2011 ás 14h:05

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PROJETO JUVENTUDE

Combater o uso e o tráfico de drogas como o crack, maconha, merla, cocaína, oxi e outras consideradas ilícitas. Este é o objetivo principal do Programa Juventude da Polícia Militar do Goiás, idealizado pelo Sargento Jefferson dos Santos há 19 anos e que, desde agosto deste ano, está sendo desenvolvido nas escolas municipais e estaduais de Águas Lindas de Goiás.

Até o momento, o projeto que consiste na retirada de jovens, com idades entre 11 e 15 anos, da zona de risco por meio de palestra educativa inicial e da dança, teatro, música e atividades esportivas, está sendo desenvolvido em 10 escolas do município e seis do estado, abrangendo cerca de 800 estudantes. Mas, conforme o sargento Jefferson que desenvolve o projeto, a meta é levar o Programa Juventude a todas as escolas da cidade, 42 municipais e 17 estaduais. “Quero adesão de todos os estudantes nessa faixa etária de risco que, para os traficantes, são presas fáceis. É um assunto que requer atenção. E é muito importante que os pais participem e permitam que os filhos sejam inseridos no programa”, entusiasma-se o militar.

 Na manhã da última quarta-feira, dia 9, depois de ter ministrado aulas de atividades desportivas para os alunos da Escola Municipal Antônio Cícero do Setor Mansões Odisséia, o devotado sargento seguiu para o vizinho Colégio  Estadual Odisséia para, de sala em sala, falar sobre o Programa Juventude para uma platéia que ele quer tirar da mira de impiedosos traficantes que, segundo o sargento, usa de todas as armas para empurrar o jovem ao uso, torna-los usuários e poder, posteriormente,  subjugá-los e vir a ser também traficantes. “O meu programa é justamente ocupar e desenvolver nesses meninos e meninas a vontade e a necessidade de ingressarem no mundo do esporte, da dança, do teatro e outras ocupações que eles mesmo podem sugerir. O que quero é que eles não se percam nesse mundo, onde o resultado é a cadeia ou a morte”, enfatiza ele. E para que o Programa Juventude dê certo e obtenha resultados positivos, o militar conta com o apoio da direção de sua corporação, no caso o 13º CRPM e das escolas parceiras. “Sem esse apoio não seria possível recrutar esses jovens”, destaca.

E foi justamente na sala do professor,  uma 7ª série do Colégio Estadual que Jefferson apresentou o problema que assola o mundo e causa estragos irreparável. O policial em uma linguagem clara e objetiva esmiuçou sobre a variedade das drogas existentes, seus malefícios e todas as artimanhas usadas pelos traficantes para arregimentar usuários. A exposição teve a participação ativa dos estudantes que, ao final, comentaram a intenção de sempre dizer não a qualquer assédio quanto ao uso de drogas. Para coroar a apresentação, a adesão dos estudantes foi total quando o policial informou que no dia seguinte (10) ia começar um campeonato interno de futebol de salão para os meninos e de queimada para as meninas. Do estabelecimento vai sair uma equipe masculina para disputar o torneio interescolar de futebol de salão e outra feminina para o torneio de queimada. As competições ainda não têm data marcada e nesse primeiro momento, as disputas ficam só no âmbito interno das escolas participantes do programa.

 “É um programa louvável e que compensa. A violência contra essa juventude tem de ser combatida. Esses programas sociais ajudam a afastar nossos jovens das situações de risco”, disse o diretor do Colégio Odisséia, Alberto Albino da Silva. Para ele, ocupando os jovens com atividades sadias, culturais e de entretenimento, o estudante vai saber definir e traçar metas que valham a pena seguir e entender que o caminho certo são os estudos.  

Na direção da escola há três meses, o professor garante que, o fato dele ter disponibilizado uma mesa de ping e pong , totó e desenvolver atividades como voleibol e outras para ocupar os seus alunos quando dos intervalos, as brigas e confusões entre os estudantes diminuíram consideravelmente. Conforme ele, desde que assumiu a direção da instituição, nunca houve casos de uso de drogas nas dependências e portão da escola. “Agora com o Programa a tendência é melhor mais ainda”.

O Programa Juventude teve início na cidade de Santo Antônio do Descoberto e beneficiou mais de dois mil jovens. “É uma vitória. Espero que esse número seja triplicado. Quadriplicado”, torce Jefferson.

Texto: Afrânio Pedreira

Fotos: Beto Castanheiro

Quinta- feira,10/11/2011 ás 13h:05

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MDS E MEC NA QUALIFICAÇÃO DOS EXTREMAMENTE POBRES

O prefeito de Águas Lindas de Goiás, Geraldo Messias e mais 160 representantes de municípios brasileiros estiveram, na manhã da última quarta-feira, dia 9, no Palácio do Planalto em Brasília, para
participar da cerimônia de assinatura do acordo de cooperação técnica entre os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Educação para oferecer, até 2014, um milhão de vagas de qualificação profissional para o público do Plano Brasil Sem Miséria,por intermédio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Ainda este ano, serão disponibilizadas 60 mil vagas para cursos que terão início até março de 2012.
 
Na primeira etapa do programa, as vagas de qualificação serão abertas em 161 municípios, incluindo as 27 capitais e as cidades com mais de 100 mil habitantes,  que estão integradas à rede do Sistema Nacional de Emprego (Sine), concentram 60% do Produto Interno bruto (PIB) brasileiro e que, de acordo com o Censo de 2010, reúnem maior quantidade de pessoas em extrema pobreza em suas áreas urbanas. Os 161 municípios classificados terão até 18 de novembro para adesão ao Pronatec e apresentar planos de trabalho. Em um país com 5.565 municípios, conforme a ministra Tereza Campello (MDS), no critério de escolha dos 161 primeiros, pesou esses fatores. Quanto ao restante dos municípios (5.404), a ministra garante que, a partir do próximo ano, serão abertas mesas de negociações nos estados.
 
Em debate com a Frente Nacional de Prefeito (FNP), a ministra falou sobre parceria para inclusão de novos municípios no programa. Conforme ela, a idéia é que as cidades integrantes do G-100 (cidades com mais de 80 mil habitantes e baixa receita corrente por habitante) ofereça cursos profissionalizantes no segundo semestre de 2012. Para Tereza

Campello, que pretende até 2014 qualificar um milhão de pessoas extremamente pobres, a meta é corajosa. Mas, para isto, segundo ela, é necessário a adesão do Sistema S (Sesi, Senai), dos Sines e da parceria do governo federal. Fernando Haddad, ministro da educação disse que o Pronatec vai dar oportunidade de melhoria de vida de todos os seus participantes.
 
As vagas para qualificação profissional serão preenchidas por candidatos que serão identificados pelo MDS, por meio do Sistema Único de Assistência Social (Suas), a partir do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Nos municípios, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) serão responsáveis por fazer a pré-matrícula dessas pessoas. O Ministério da Educação (MEC), os Institutos Federais de Educação (IFEs) e o sistema S vão organizarão a oferta das vagas e dos cursos, que terão duração mínima de 160 horas/aula, com reforço inicial de Português, Matemática e Raciocínio Lógico.
 
A prefeita da cidade maranhense de Timon, Maria do Socorro Waquim, assinou um termo de adesão ao Pronatec Brasil Sem Miséria, representando os 161 municípios da primeira etapa do programa.
 

 
Texto: Afrânio Pedreira com informações do MDS
Foto: Ubirajara Machado (MDS)

 Quinta – feira, 10/11/2011 ás 13h:05

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ESTUDANTES DA UNB E POLICIAIS ENTRAM EM CONFRONTO DURANTE ANÁLISE DO CÓDIGO FLORESTAL NO SENADO

 

Estudantes da Universidade de Brasília (UnB) que protestavam contra a aprovação do relatório do novo Código Florestal, proposto pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC), em duas comissões no Senado, entraram em confronto no corredor das comissões com policiais legislativos da Casa.

Um estudante de Geologia da UnB, chamado Rafael, foi arrastado por 4 policiais por cerca de 20 metros, e ao tentar reagir, levou um tiro de phaser (arma paralisante). Ele foi conduzido para a delegacia da polícia legislativa, onde prestou depoimento . Ele é acompanhado da senadora Marinor Brito (PSOL-PA), membro da Comissão de Agricultura.

A Comissão de Ciência e Tecnologia e a de Agricultura aprovaram mais cedo o texto-base do projeto do novo Código Florestal.

Durante toda a sessão, os estudantes da UnB usavam narizes de palhaço e gritavam palavras de ordem.

Marcos Chagas

Terça – feira, 08/11/2011 - 13h04

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A UNIÃO DOS CHEFES DE QUADRILHAS

José Dirceu, que a Procuradoria-Geral da República concluiu ser chefe de quadrilha, publicou em seu blog nota com o título “Ao pedir impeachment de Agnelo, DEM tenta encobrir a verdade”.

Segundo o construtor do mensalão, que o número 1 do Ministério Público Federal chamou de “chefe de quadrilha”, o DEM quer o afastamento do governador por ele ter exonerado de cargos integrantes da Polícia Civil do Distrito Federal.

Sem querer bater boca com um chefe de quadrilha que sai em defesa de outro da sua espécie, quem tem tudo a ver com a banda podre é Agnelo. O governador está no esgoto com policiais civis e militares que desonram as corporações. São servidores corruptos, integrantes de ONGs picaretas e outros bandidos cevados por ele desde o Ministério do Esporte.

Agnelo é o aparelhador da máquina, que loteia para as figuras mais abjetas de cada setor. Agora, os ratos estão saindo dos subterrâneos para narrar o que viram Agnelo fazer como ministro e governador. É impossível abrir revistas, jornais e blogs, ver televisão e ouvir rádio sem ter contato com novos personagens contando horrores cometidos por Agnelo. Seu impeachment é uma questão de justiça, para que se restabeleçam as instituições e a moralidade públicas.

Dirceu tem todos os motivos para se solidarizar com o governador. São iguais nas práticas repulsivas, no desprezo pelo dinheiro do contribuinte e no amor pela malfeitoria. Talvez agora surja ciúme entre eles, advindo da competição para saber quem chefia a maior quadrilha. Os de Dirceu são 40 e aguardam julgamento no STF. Os de Agnelo são centenas e estão pendurados no Ministério do Esporte e no GDF. Leia mais

por Demóstenes Torres

 Domingo. 6/11/2011 ás 19h:05

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GOVERNISTAS NÃO QUEREM INVESTIGAÇÃO

A crise no Distrito Federal remete à necessidade urgente da reforma política, que tramita há anos no Congresso Nacional.

Mesmo diante de tantas denúncias envolvendo Agnelo Queiroz (PT), os parlamentares do Distrito Federal se negam a investigar o governador. Isso porque Agnelo tem quase unanimidade no parlamento – dos 25 deputados apenas Liliane Roriz (PSD) e Celina Leão (PSD) fazem oposição.

Os deputados ignoram que o governador é investigado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por desvios de dinheiro federal do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, e alvo de um inquérito na primeira instância da Justiça Federal em que aparece como suspeito de fraudar notas fiscais para justificar os desvios de dinheiro.

Ao invés de investigar o que está por trás das denúncias, 19 dos 25 deputados assinaram nota de apoio a Agnelo.  Os parlamentares divulgaram uma nota à população demonstrando total apoio ao governador.

Na nota, eles afirmam que o governador saiu do Ministério do Esporte no início de 2006 e que todas as contas de Agnelo “foram aprovadas pelo Tribunal de Contas da União” e rebatem que “a verdade é que, desde a campanha eleitoral de 2010, vem sendo orquestrada uma campanha sórdida, fantasiosa e chantagista para desacreditar e desestabilizar o Governo, trazendo intranquilidade política ao DF”.

Andrea Bahia

Domingo, 6/11/2011

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