CHOQUE DE PODERES CONFRONTA JOAQUIM E MAIA

Portal 247 =

Se é que haverá uma crise institucional no País a partir de um confronto entre os poderes Judiciário e Legislativo, ela pode ter o primeiro passo nesta segunda-feira 10. Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem finalmente dar andamento na discussão sobre a perda de mandatos dos deputados condenados na Ação Penal 470, ato que a Câmara dos Deputados enxerga que é ela que deve decidir. Na última sessão, da quinta-feira 6, o relator do processo e presidente do STF, Joaquim Barbosa, pediu a cassação de três parlamentares: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

Tanto Joaquim Barbosa quanto o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), se baseiam no artigo 55 da Constituição Federal para a interpretação de que são eles os responsáveis por tomarem a decisão final no caso. Maia defende que só o Congresso pode tirar o mandato de um parlamentar e que o STF não tem esse poder, mesmo baseado em sentença criminal. Já para Barbosa, após o Supremo bater o martelo, caberia à Câmara apenas declarar a decisão.

Diz o texto: perderá o mandato o deputado ou senador que "sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado", ou seja, que não tem mais direito a recursos na Justiça. Por isso o presidente do STF bate na tecla de que encaminhará o caso já decidido para o Congresso, no caso a Câmara, por se tratar de deputados, apenas declarar. Maia usa como base o parágrafo segundo do mesmo artigo, que diz: "a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa".

Num artigo publicado na edição desta segundo do jornal O Globo, o pesquisador da FGV Direito do Rio de Janeiro, Diego Werneck Arguelhes, traz à tona a seguinte questão: "O STF não pode ser o 'solucionador-geral' dos problemas nacionais. O combate à corrupção exige cooperação entre poderes". O acadêmico lembra que a separação de poderes "não é necessariamente um jogo de soma zero, em que só ganha quem dá a palavra final". Pelo contrário, ele conclui: "Essa partilha de responsabilidade fortalecerá a democracia".

Enquanto isso, Barbosa sugeriu na última sessão, com um tom de provocação, que mandassem então a proposta de cassação à Câmara e ela que fizessse o que bem entendesse. "Vamos deixar consignada a perda e se a Câmara decidir que vai proteger este ou aquele parlamentar, ela que arque com a consequência". Do outro lado, o deputado reafirma que não irá cumprir a palavra da corte e que aguarda do Supremo "uma decisão olhando para a Constituição e para o equilíbrio entre os poderes".

Segunda-feira 10 de dezembro

DILMA COGITARIA VOLTA AO PDT

Por: Cláudio Humberto =

A presidente Dilma Rousseff pode deixar o PT. É o que diz a coluna de Claudio Humberto de hoje. Descontente com a interferência da cúpula do partido em seu governo e com o desgaste dos recentes escândalos envolvendo figuras próximas ao ex-presidente Lula, Dilma sonda volta ao partido de Leonel Brizola. ...

Na semana passada, colunista disse que o PT pode usar o escândalo da venda de pareceres, que envolve a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em SP, Rosemary Noronha, para promover a bandeira "Lula 2014".

Retorno ao PDT pode ser o plano B de Dilma

Irritada com a interferência de “lulistas” em seu governo, com a falta de solidariedade de muitos deles e o desgaste provocado pelas denúncias de “malfeitos” que não lhe pertencem, a presidenta Dilma já segredou a interlocutores próximos que no futuro pode considerar seu retorno ao PDT como uma espécie de “plano B”. Seu ex-marido e amigo Carlos Araújo já voltou ao partido de Leonel Brizola, ídolo dele e da ex-mulher.

‘Olheiro’

Ex-assessora de Leonel Brizola (fazia um resumo diário do noticiário para ele), Dilma quer seu ex testando a aceitação de sua refiliação.

Limpeza

Num gesto de assepsia política, Dilma fez de Brizola Neto ministro do Trabalho para ajudá-lo a destituir o presidente da sigla, Carlos Lupi.

Apoio explícito

A pedido de Brizola Neto, Dilma apóia o deputado João Dado (SP) para líder do PDT, contra o atual, André Figueiredo (CE), ligado a Lupi.

Negociação

O Planalto cancelou a liberação de todas as emendas parlamentares do PDT, inclusive as já empenhadas. A ordem agora é negociar.

Segunda-feira 10 de dezembro

AGENTES DA PF PEDEM O FIM DO INQUÉRITO POLICIAL

Carolina Gonçalves =*=

Policiais federais pediram na manhã de (9/12), na capital federal, mudanças nos processos de investigações criminais e o fim do inquérito policial. Para simbolizar a reivindicação, eles usaram um balão inflável no formato de um elefante branco, de quase 3 metros de altura, onde está escrita a expressão “inquérito policial”.

“No mundo todo, somos o único país que trata a questão criminal com esse instrumento. Será que somos os únicos certos ou será que estamos ultrapassados? Isso tem que acabar. Polícia tem que investigar, relatar e passar os fatos para o Ministério Público. Polícia não tem que julgar”, defendeu o presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sinpol/DF), Jonas Leal.

Durante todo o dia (9/12), um grupo de agentes ficou em frente à Torre de TV, uma das principais atrações turísticas da cidade, para iniciar a campanha na capital federal. Nos próximos dias, os moradores de Brasília poderão se deparar com o balão, que será instalado em diferentes locais da cidade. O elefante branco já passou pelas capitais São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

Agentes federais relataram que o inquérito tem sido usado em ações corruptas. Segundo eles, o processo facilita o objetivo de pessoas que têm interesse em retardar o julgamento de crimes ou ainda esconder as investigações. “As consequências do inquérito são sempre a impunidade e corrupção”, disse Leal.

O presidente do Sinpol/DF acrescenta que o procedimento representa pouca qualidade na apuração dos fatos. Ele lembra que, durante o inquérito, não existe direito de defesa das partes acusadas. “É só inquisitório, só pergunta. O acusado só pode apresentar a defesa quando chega à Justiça”, disse o policial, destacando que, até o caso chegar aos tribunais, o acusado pode ficar preso por dias sem que exista comprovação de seu envolvimento no crime.

“Não seria mais prático fazer o relatório e entregar para o Ministério Público que avalia e manda para o Judiciário? Teria mais celeridade. Nos Estados Unidos, as coisas chegam a ser julgadas no mesmo dia. Aqui, você chega às delegacias e tem pilhas de inquéritos acumuladas ao longo de meses”, criticou Leal.

Segunda-feira 10 de dezembro

PROFESSOR BRUNO LIMA, DA ESCOLA ESTADUAL RAIMUNDO SOARES, GANHA O PRÊMIO PROFESSORES DO BRASIL, NA CATEGORIA ENSINO MÉDIO.

O Prêmio Professores do Brasil, é uma iniciativa do MEC que visa incentivar as melhores experiências pedagógicas desenvolvidas em escolas públicas do Brasil. O professor Bruno Lima, da Escola Estadual Raimundo Soares/Natal, foi o ganhador com o Projeto Ensinando com Arte, desenvolvido entre alunos do Ensino Médio, através de uma abordagem construtivista utiliza peças de teatro como elemento motivacional, onde o aluno interage constantemente com o seu objeto de estudo.

Segundo Bruno Lima, “o Projeto melhorou em 38,15% o rendimento escolar do educandos em Filosofia, em Língua Portuguesa, constatamos melhora significativa nos desempenhos no que diz respeito à elaboração de textos narrativos, descritivos, e, dissertativos, em Sociologia percebemos o desenvolvimento de habilidades como sociabilidade, cidadania, argumentação, capacidade de resolução de conflitos, e, relações sociais, em História, observamos melhora significativa na capacidade de memorização dos fatos históricos, e, senso crítico ao lidar com os fenômenos histórico-sociais, desenvoltura nos pronunciamentos e arguições orais, em Artes verificamos aprimoramento das habilidades artísticas culturais, na expressão corporal, oralidade, poder de criatividade e improvisação”.

Para a Aluna Andréa Melo, do segundo ano do Ensino Médio: “no Projeto Ensinando com Arte aprendemos a desenvolver a capacidade de sociabilidade, interação, tivemos a oportunidade de desenvolver diversos conhecimentos e conteúdos transdisciplinares, e termos atitude empreendedora. Percebemos que não é fácil trabalhar em grupo, que precisamos ser perseverantes, nunca desistir de nossos projetos e objetivos, e, que é coletivamente que podemos encontrar soluções para determinados problemas, em suma, podemos dizer que devemos viver em solidariedade”.

O Prêmio será entregue entre os dias 13 e 14 de dezembro de 2012, pelo então ministro da educação Aloizio Mercadante, em Brasília. Na ocasião o professor Bruno Lima dará um seminário com o intuito de apresentar a experiência pedagógica aos demais professores de várias regiões do Brasil. 

Domingo 9 de dezembro

MARCONI ESTÁ PEGANDO NO PÉ E EXIGINDO PRESSA NAS OBRAS

Jornal “Opção”=*=

O governador Marconi Perillo está “pegando no pé” de seus auxiliares pessoalmente, sem enviar intermediários. Ele está ligando para os secretários e cobrando celeridade nos projetos e execução das obras. Tranquilo, mas falando com firmeza, ele tem cobrado muito da Agetop.

Na semana passada, ele inquiriu um auxiliar sobre a parceria público privada que vai construir um presídio. Pediu informações detalhadas e quer tudo “andando” o mais rápido possível, sem desculpas. Ele não quer perder tempo.

Sábado 8 de dezembro