PRESSÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS ATORMENTA PREFEITOS

Mal saíram de uma disputa eleitoral e os prefeitos começam a enfrentar outro grande problema político: peneirar os inúmeros de pretendentes a deputado federal e estadual. Se não bastasse a escassez de recursos, ainda têm que controlar a sanha dos aliados pelo apoio político e financeiro.

 No Entorno do Distrito Federal, então, nuca se viu tantos pré-candidatos como agora. Cada qual com seus argumentos, que vai do tradicional “o primeiro a apoiar seu projeto foi eu” ao mais singelo, como a cobrança de estar “bem entre os eleitores”. Nor­malmente, este último leva ao prefeito pesquisas feitas por institutos caça-níqueis, sem metodologia ou qualquer outro critério científico.
 

Nenhum prefeito expõe publicamente sua irritação com estas pressões dos aliados da base, mas demostram preocupação com as brigas para obter apoio. ”Mal saímos de um pleito e, decorridos sete meses de gestão, já estou envolvido numa briga paroquial para arbitrar uma contenda entre meus dois principais aliados. Um deles vereador, o outro secretário. Ambos têm capital político, mas restrito ao município. Como vou desestimular um aliado de primeira hora falando para ele que não tem chances”?, argumenta um prefeito ouvido pelo Jornal Opção.

 

Este é um grande desafio para qualquer líder político. Em Val­pa­raíso, por exemplo, a prefeita Luci­mar Nascimento (PT) terá que escolher ou apoiar uns cinco candidatos. Começando pelo ex-secretário para a Região Metropolitana do Distrito Federal (Rem DF), Arquicelso Bites. Ele não abre mão da candidatura para o vereador (Professor Silvano) Pereira Neto, ambos petistas. Lu­cimar também deve apoiar a vereadora de Luziânia Cassiana Tormin (PT) para deputada estadual. Outro que espera o ok de Lucimar é o seu vice-prefeito, Elson (Varejão) Cândido dos Santos (PMDB).

 

“Em Águas Lindas de Goiás a situação está sob controle”, garante o prefeito Hildo do Candango (PTB). A “briga” pelo apoio do prefeito se restringe a dois nomes com chances: o vice-prefeito Luiz Alberto Jiribita (PMDB) e a secretaria de ação social, Aleandra de Sousa. Os demais pretendentes da base de Hildo têm poucas chances de vitória. “Vou conversar com todos, democraticamente e, caso os partidos aliados entendam que é melhor para eles, vou prestar minha solidariedade política, mas se estiverem com nosso grupo em apoio ao governador Marconi Perillo.” Evidente que a experiência de Hildo recomenda afunilar em uma ou no máximo, duas candidaturas.

 

Já em Novo Gama, o prefeito Everaldo Vidal (PPL) está inclinado a apoiar o seu fiel escudeiro, presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Narciso Pereira (PPL). De acordo com uma fonte ouvida pelo Jornal Opção, quinta-feira, 8, durante a edição do programa Governo Perto de Você, em Luziâ­nia, Everaldo já teria acertado com seu chefe de gabinete, Mário Pires, também do PPL, que “terá sua vez, mas agora o compromisso é com Narciso”. Everaldo não esconde que reconhece a lealdade de Mário, principalmente sua dedicação ao projeto político que o levou a conquistar a prefeitura, Mas na atual circunstância, o grupo tem que focar num nome com densidade eleitoral.

Fonte: Wilson Silvestre Jornal Opção

Domingo 11 de agosto      

JOVAIR ARANTES DIZ QUE BASE GOVERNISTA NÃO VENCE EM 2014 SE MARCONI NÃO FOR CANDIDATO

Aliados dizem que governador não esteve presente em reunião para ceder espaço ao vice-governador José Eliton

Na reunião da base do governador Marconi Perillo (PSDB), realizada na manhã deste sábado (10/8), em Trindade, o deputado federal e presidente estadual do PTB, Jovair Arantes, reforçou que pretende estar lado a lado com o governador em 2014. Em discurso, Jovair afirmou que se Marconi não for o candidato, a base governista não vai vencer a próxima disputa eleitoral.

Declarações anteriores do petebista deixam claro que ele não vai continuar na mesma coligação que PSDB, PP e PSD caso Marconi não seja candidato à reeleição. Apesar de o discurso de hoje ter animado os aliados do governador, na verdade Jovair não deu sinais de que tenha voltado atrás: continua acreditando que sem Marconi como candidato a base fracassará e não quer dar apoio a um projeto que não vai ter êxito. Ainda assim, ele e outros presentes, como o ex-prefeito de Goiânia Nion Albernaz (PSDB) e o deputado federal João Campos (PSDB) defenderam a unidade da base e também clamaram para que Marconi dispute a reeleição.

O governador não esteve presente no evento devido a compromissos pré-agendados. No entanto, aliados do tucano veem sua ausência mais como uma forma de ceder espaço para que o vice-governador José Eliton (PP) demonstre sua capacidade de aglutinação.  A ideia é que o neopepista seja lançado em 2014 caso Marconi opte por outro caminho.

PSDB; PSD; PP; PTB; PTC; PHS; PT do B; PSDC; PPS; PMN; PV; PRB; PR e também o DEM estiveram representados no encontro. Uma nova reunião da base está programada para acontecer em Goianésia, mas ainda não há uma data definida. O mais provável é que aconteça já no próximo sábado (17/8).

Por: Thiago Burigato

Domingo 11 de agosto

HILDO PARTICIPA DA ABERTURA DO 1º CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL

Na noite de sexta-feira (10/8) o prefeito Hildo do Candango participou da abertura oficial do 1º Campeonato Municipal de Futebol de Águas Lindas de Goiás, acompanhado pelo vice-prefeito Luiz Alberto Jiribita, pela secretaria de ação social Aleandra de Sousa, e pelo secretário de Cultura, Desporto e Lazer Vanderlei Blá.

O prefeito Hildo enfatizou que o esporte é muito importante, segundo ele tira as pessoas da rua, da criminalidade e principalmente das drogas. “Nós estamos trabalhando para que o esporte, não apenas o futebol, se torne mais acessível a todas pessoas da cidade”.

Hildo disse ainda que a cidade ganhará cinco campos gramados, sendo três sintéticos. E as obras começarão ainda este ano. “Sonhamos com um estádio, e estamos trabalhando para viabilizar esse projeto. Já conversei com o governador Marconi Perillo e também com o deputado federal Jovair Arantes, e ambos me garantiram que todos os esforços serão unidos para que esse sonho se concretize. Afinal, nossa cidade merece”, completou.

Já o vice-prefeito, Luiz Alberto Jiribita, afirmou que todos esse benefícios estão chegando na cidade graças ao trabalho sério e competente do prefeito Hildo do Candango.

Para a secretária de Ação Social, Aleandra de Sousa, esse campeonato surge não apenas em um momento de diversão para os participantes, mas também com uma possível revelação. “Tenho certeza que nossa cidade pode revelar grandes craques para o futebol brasileiro. E vamos trabalhar para criar uma liga feminina e infantil também”, enfatizou.

Com o intuito de oferecer qualidade para os atletas, o secretário Vanderlei Blá afirmou que esse governo está preocupado com a cultura e o esporte dos moradores, e pra isso está trabalhando para construir campos gramados. “Nós queremos que através desde campeonato saia um representante de nossa cidade para disputar outros campeonatos, como o estadual”, completou.

O presidente da Liga Poliesportiva de Águas Lindas (LIPALG), Paulo Rocha afirmou que a criação desse campeonato é um sonho antigo dos atletas da cidade. “Graças a Deus temos um prefeito e um secretário que se empenharam bastante para que o campeonato fosse realizado”.

O campeonato acontece através de uma parceria entre o governo municipal e a Liga Poliesportiva, onde 26 times vão disputar o título. O primeiro jogo acontece domingo (11/8), e a data prevista para a grande final é dia 08 de dezembro.

Os árbitros receberam uniformes e apitos, e todas as equipes ganharam uma bola oficial, que foram entregues pelas autoridades presentes. Ao final, Hildo e Vanderlei acenderam a Pira Olímpica, decretando que o campeonato está oficialmente aberto.

 Por: Fabiana Fernandes com Fotos: Beto Castanheiro

Domingo 11 de agosto

PREFEITURA DISCUTE COM A POPULAÇÃO POLÍTICAS PARA TRATAMENTO CORRETO DO LIXO PRODUZIDO EM ÁGUAS LINDAS

No noite de quinta-feira (08), aconteceu em Águas Lindas de Goiás uma audiência pública para discutir políticas de resíduos sólidos. O vice-prefeito Luiz Alberto, participou do evento acompanhado do Secretário de Meio Ambiente Oliveira Júnior, e do primeiro Secretário da Câmara Municipal vereador Aluísio da Artec.

Ao representar o prefeito Hildo do Candango, o vice Luiz Alberto Jiribita, afirmou que esse momento é ímpar, já existe uma união pelo desenvolvimento da cidade.

“Governar é ter metas, e ter metas nada mais é do que ter sonhos. E o meu sonho é melhorar a qualidade de vida de nossa cidade. E esse projeto vai sim trazer muitos benefícios para nossa cidade”, disse Jiribita.

A população participou ativamente do evento, fazendo perguntas criando um debate, possibilitando esclarecimento de todas as dúvidas com especialistas no assunto.

O projeto prevê a construção do aterro sanitário em Águas Lindas de Goiás. Pela Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010, todos os municípios brasileiros precisam destinar corretamente o lixo produzido pelos moradores. Em Águas Lindas, a previsão é que essas adequações aconteçam até agosto de 2014.

Por conta disso, o prefeito Hildo do Candango, está buscando meios para agilizar a implantação do projeto. Uma das medidas, é a criação do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais da Região Integrada do Distrito Federal e Goiás (Corsap).

Segundo um dos engenheiros da empresa Vital, Neiber Rodrigues, o estudo foi feito de acordo com a necessidade das cidades da região metropolitana, respeitando a normas impostas pelo Governo Federal.

“No primeiro momento seria feito a instalação do aterro sanitário. O sistema poderá receber 1,5 mil toneladas de lixo por dia, ocupando uma área de 112 hectares. O que mostramos hoje aqui é o que existe de melhor em termos de tecnologia, respeitando sempre o meio ambiente, com o objetivo de oferecer uma opção de tratamento para as cidades”, completou o engenheiro.

Este empreendimento é de caráter privado, porém a cidade que o receber, também será beneficiada, disse o representante da Vital.

O Ministério Público também participou dos debates. A promotora Tânia D’Able, ressaltou a importância de um aterro sanitário para a cidade.

O vice-prefeito, Jiribita, afirmou que esse foi apenas o primeiro passo e que com certeza será um divisor de águas pois a população está sendo ouvida. “Sou apaixonado por essa cidade, e estou trabalhando ao lado do Hildo, para fazer de Águas Lindas um lugar melhor para todos nós”, disse emocionado.

Organizado pela Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), a audiência serviu para apresentar a comunidade e também as autoridades, o projeto elaborado pela empresa Vital Engenharia Ambiental, com o objetivo de mostrar os vários estudos que foram feitos em Águas Lindas sobre o tipo de solo, bioma (vegetação e animais), hidrografia (água de rio e córrego), hidrologia (água subterrânea), clima e perfil socioeconômico (dados estatísticos, como Produto Interno Bruto, características da população).

Interessados em participar dos debates sobre este assunto podem mandar sugestões para Semarh no seguinte endereço:gae@semarh.goias.gov.br

Fabiana Fernandes Fotos: Beto Castanheiro

Sexta-feira 09 de agosto

NEPOTISMO NAS ADMINISTRAÇÃOES PUBLICAS MUNICIPAIS

O Art. 37 da Constituição Federal obriga as Administrações Direta e Indireta dos três poderes a seguir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na contratação de funcionários no serviço público. Por estar vedado na própria Constituição, não é preciso lei específica proibindo o nepotismo, o que não impede que municípios e câmaras e outras instituições adotem leis próprias para reforçar a determinação Constitucional, estabelecendo outras restrições, além daquelas recomendadas pelo Ministério Público.

Como efeito ilustrativo, a palavra “nepotismo” é de origem latina que na Idade Média denominava a autoridade que os sobrinhos (nepotes) ou netos (nepos) do Papa desempenhavam na administração eclesiástica. No serviço público, a derivação da palavra foi atribuída à pratica de contratações de parentes do membro do Poder quando são contratados para empregos temporários, cargos comissionados ou colocados em função gratificada apenas por causa do laço de parentesco em sentido amplo

.

No ano de 2005 o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, órgão recém criado pela EC nº 45/04, voltado à reformulação de quadros e meios no Judiciário e com o objetivo de aperfeiçoar o serviço público de prestação de Justiça, trouxe à baila um assunto que mobilizou todo o país. Por meio da Resolução nº 07, de outubro, determinou ao poder Judiciário brasileiro, apenas àquele poder e na sua circunscrição, uma restrição no sentido de coibir contratações de parentes das autoridades detentoras de poderes nos órgãos públicos do judiciário. A medida visa à elaboração de políticas que privilegiem mecanismo de acesso ao serviço público, baseados em processos objetivos de aferição de mérito.       

Inicialmente a restrição fora direcionada ao Judiciário e revelou-se extremamente severa e coercitiva, como determina o seu art.2º, que proíbe o nepotismo direto (parentes sob as ordens diretas da autoridade nomeadora) e o indireto ou cruzado (parente da autoridade servindo a outra autoridade). Mas a Resolução vai além, eis que (art.2º inc.V) proíbe até mesmo a contratação administrativa de empresa da qual seja sócio parente de autoridade sendo tal contratação pela Lei de Licitações. 

A relevância das sanções surtiu efeitos em menos de um mês em outro poder, qual seja, o Ministério Público, porque com o mesmo fulcro o Conselho Nacional do Ministério Público - CONAMP determinou aos seus, por intermédio da Resolução CONAMP nº 01 de 07 novembro de 2005, a vedação imposta ao poder Judiciário pelo CNJ.  

Quanto aos demais poderes, Executivo e Legislativo, a obrigatoriedade foi de forma extensiva. Os ministros do STF julgaram um recurso extraordinário em que o Ministério Público do Rio Grande do Norte contestava decisão do Tribunal de Justiça do mesmo estado, que havia vetado a aplicação da resolução nos poderes Legislativo e Executivo do município de Água Nova - RN. A Justiça estadual interpretou, na ocasião, que a resolução do CNJ deveria ser aplicada apenas no poder Judiciário. 

Em análise desse caso concreto, porém de repercussão geral, os ministros do STF concluíram que nomeações de natureza política são permitidas, desde que não haja as chamadas contratações cruzadas. Já na esfera administrativa, qualquer contratação de familiar é apontada como nepotismo.

Leia Mais... 

http://www.amm.org.br/amm/constitucional/noticia.asp?iId=174834&iIdGrupo=6267

 

Sexta-feira 9 de agosto