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9 de setembro de 2013

PGR SE MANIFESTA CONTRA NOVO JULGAMENTO DE CONDENADOS NA AÇÃO PENAL 470



A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a possibilidade de novo julgamento para os réus condenados na Ação Penal 470, processo do mensalão. A petição foi entregue ao Supremo na quinta-feira (5/9).
No documento, a procuradora-geral da República interina, Helenita Acioli, argumenta que os embargos infringentes não são mais válidos, porque o Artigo 333 do regimento interno da Corte, que trata dos infringentes, foi revogado após entrada em vigor da Lei 8.030/1990, norma que regulamentou as ações nos tribunais superiores. "Tal modalidade recursal não mais existe no âmbito do Supremo Tribunal Federal quando se trata do julgamento de ação penal originária”, declarou a procuradora.
O julgamento sobre a validade dos recursos foi suspenso na quinta-feira (5/9) passada para que os advogados de defesa possam se manifestar sobre a questão. A sessão será retomada na próxima quarta-feira (11).
Nesta fase do julgamento, os ministros analisam se os embargos infringentes são cabíveis para réus que tiveram quatro votos pela absolvição no julgamento de um crime. Embora esse tipo de recurso esteja previsto no Regimento Interno do STF, uma lei editada em 1990, mencionada pela PGR, sobre o funcionamento de tribunais superiores não faz menção ao uso da ferramenta na área penal. Para alguns ministros, isso significa que os embargos infringentes foram revogados.
Se for aceito, o embargo infringente pode permitir novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição. A situação atende a pelo menos 11 réus: João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg (no crime de lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (no de formação de quadrilha).

Fonte: Agência Brasil

Segunda-feira 09 de setembro

GOVERNO ENTREGA LIVROS PARA PROFESSORES MUNICIPAIS




Aconteceu na última semana a entrega de livros didáticos para os professores e alunos da rede pública municipal de ensino. O evento aconteceu no salão da Secretaria de Educação, com a presença do vice-prefeito Luiz Alberto (Jiribita) e do secretário de Educação Silvério Correa.

A empresa vencedora da licitação veio à cidade para apresentar os livros aos professores e servidores da secretaria de Educação. E parte dos livros já foram distribuídos aos alunos da rede municipal.

O vice-prefeito Luiz Alberto (Jiribita) falou da importância de investimentos para a educação. “Esse governo investe na educação porque acredita que somente assim é capaz de ter uma cidade melhor, onde as crianças de hoje serão adultos de sucesso”, completou.

Para o secretário de Educação, Silvério Correa, esse é apenas mais uma das muitas conquistas para a educação que o prefeito Hildo do Candango tem trazido para Águas Lindas.

De acordo com o secretário, os livros da Editora do Brasil foram comprados pela prefeitura e são destinados a Etapa I e II. Durante o evento, os alunos dessas séries apresentaram algumas peças, encantando todos os presentes.

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura
Fotos: ASCOM

Segunda-feira 09 de setembro

OPERAÇÃO ESOPO FAZ PRISÕES EM DEZ ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL


Órgãos do governo federal anunciaram segunda-feira (9/9) a deflagração da Operação Esopo, que cumpre mandados de prisão e apreensão em dez estados e no Distrito Federal, com o objetivo de apurar indícios de fraude à licitação, corrupção, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. A operação está sendo feita conjuntamente pela Polícia Federal, a Receita Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União.

Entre os lugares visitados esta manhã pela forças da Operação Esopo está o Ministério do Trabalho e Emprego. A assessoria do ministério confirmou a presença dos policiais no local, mas não informou se houve apreensão de documentos ou prisões. Segundo a Receita Federal, entre os estados com operação em andamento estão Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Estão sendo cumpridos 101 mandados judiciais: 44 mandados de busca e apreensão em empresas, órgãos públicos e residências dos suspeitos; 20 mandados de sequestro de valores, bens móveis e imóveis; 25 mandados de prisão temporária; e 12 mandados de condução coercitiva

A Polícia Federal informou que o grupo investigado é formado por uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), empresas, pessoas físicas e servidores públicos de alto escalão, além de agentes políticos. A acusação é que os integrantes fraudavam processos licitatórios, direcionando contratações de diversas atividades  de prefeituras municipais, governos estaduais e ministérios do governo federal para a Oscip.

Participam da operação 30 servidores da Receita Federal, cerca de 200 policiais federais e 30 servidores da Controladoria-Geral da União. A operação, segundo a Receita, recebeu o nome em referência à expressão “lobo em pele de ovelha”, atribuída ao grego Esopo.

A Receita informou que, além das prisões e dos mandados de busca e apreensão, a Justiça Federal decretou o sequestro de bens e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos. O Fisco não sabe o valor exato dos prejuízos aos cofres públicos, mas informou que pode chegar a centenas de milhões de reais.

As investigações tiveram início há dois anos, a partir da suspeita de participação de empresas parceiras em processos licitatórios. Movimentações financeiras expressivas em espécie nas contas dessas empresas serviam para dissimular a origem do dinheiro e faziam com que o recurso voltasse às mãos do mentor do esquema já com aparência lícita.

Fonte: Agência Brasil
Segunda-feira 09 de setembro


8 de setembro de 2013

NO DIA DA PÁTRIA, SÓ VÂNDALOS APARECEM NAS MANIFESTAÇÕES




Mais uma vez, a cena se repetiu nas principais capitais do país: o protesto como desculpa para um pequeno grupo de arruaceiros realizar o quebra-quebra

Os protestos já viraram rotina no calendário das principais cidades brasileiras. Como também passou a ser comum o quebra-quebra do patrimônio público. Sábado, 7 de setembro, Dia da Independência, as manifestações convocavam milhões de pessoas para sair às ruas. Mas apenas uma pequena parcela compareceu para, claro, provocar confusão. Foram os seguidores da tática black bloc, que pretendiam chamar mais atenção do que os desfiles cívicos.

As maiores manifestações ocorreram em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. As três capitais registraram, mais uma vez, cenas de confronto entre pequenos grupos e policiais. Também ocorreram passeatas em Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife e cinco capitais. Ao todo, 40 cidades registraram algum tipo de protesto.

Pelo balanço das polícias militares de todo o país, menos de 20.000 pessoas foram às ruas no sábado e pouco mais de 500 pessoas foram detidas. Até às 22 horas, 50 manifestantes foram levados para a delegacia em Brasília. No Rio, 77 foram detidos. Em São Paulo, 39 pessoas foram presas. Em Curitiba, 27 e em Fortaleza, 30. Cerca de 20 manifestantes ficaram feridos.

O temor de confusão esvaziou as paradas militares. Em Brasília, pela manhã, o forte esquema de segurança impediu que o público acompanhasse o desfile do gramado da Esplanada dos Ministérios, como já é tradição. Apenas quem foi para as arquibancadas pode assistir à marcha. A Polícia Militar colocou 4.000 homens a mais para garantir a segurança e revistar bolsas e mochilas. No Rio, cerca de 300 manifestantes contornaram a barreira policial montada para evitar a chegada à área do desfile e conseguiram alcançar a pista lateral. Houve lançamento de bombas de gás, prisão de manifestantes e tumulto generalizado nos arredores da Avenida Presidente Vargas, nos arredores do desfile. Assustados, os espectadores se refugiaram nas estações do metrô - o prefeito Eduardo Campos e o governador Sérgio Cabral não estavam presentes. Em São Paulo, não houve incidentes durante a parada, que neste ano não teve a presença da cavalaria e da Tropa de Choque da PM, que foram deslocados para outros pontos da cidade. 

A presidente Dilma chegou às 9 horas - quinze minutos depois do previsto na agenda oficial - para acompanhar o desfile na capital federal. Estiveram presentes na tribuna de honra o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz; e o presidente do STF, Joaquim Barbosa. As ausências notadas foram as dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves.

Com informações: VEJA online

Domingo 08 de setembro

BALANÇO DE ACIDENTES NO FERIADO DAS RODOVIAS FEDERAIS




A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou balanço sobre os acidentes em estradas federais que passam por Goiás no feriado de independência.

Até a meia-noite de domingo (8) foram 14 acidentes registrados que deixaram 9 pessoas feridas e 1 morta. Uma mulher foi atropelada por motorista embriagado na BR-364, em Cachoeira Alta, região sul de Goiás. Ele passou pelo teste do bafômetro que acusou 0,27 mg/l, quase 6 vezes o valor permitido.

Fonte: PRF

Domingo 08 de setembro

7 de setembro de 2013

GOIANIA : 7 DE SETEMBRO MARCADO PELO CLAMOR DE MUDANÇA




Desfiles cívicos ganham novas cores. Protestos agendados para hoje representam anseio social por melhorias
Imagine um desfile cívico em comemoração à Independência do Brasil onde nas ruas não haverá apenas soldados e estudantes uniformizados marchando ao som de bandas institucionais, mas também vários grupos clamando pelo fim dos problemas que afligem a sociedade. As manifestações sociais que tomaram as ruas do Brasil em julho prometem ganhar novo fôlego hoje e mudar o cenário visualizado nesta data, carregada de simbolismos. Pelas redes sociais, sobretudo Facebook, pipocam convites para protestos nas principais capitais brasileiras. Goiânia não fica de fora. Especialistas e estudantes acreditam que este será um 7 de Setembro diferente, com a presença de manifestantes ainda mais politizados e analíticos nas ruas.

Em um dos eventos que se autodenomina como ‘maior protesto da história do Brasil’, pelo menos 3.104 goianienses confirmaram presença na rede social. Mas há outras seis manifestações, cada uma como uma bandeira diferente. Para o sociólogo, historiador e especialista em movimentos sociais Otávio Luiz Machado, o que não falta são pautas para manifestações. Ele acredita que a reivindicação por qualidade nos serviços públicos, maior envolvimento da população nas políticas públicas e a interferência dos Estados Unidos da América (EUA) com ações de espionagem no Brasil serão os principais focos das marchas.

Para Machado, o momento de celebrar a independência do País deve casar com um discurso ainda mais politizado. “Pode surgir daí uma nova agenda de protestos, pois essa data também impulsiona o sentimento de brasilidade. O 7 de Setembro desperta um sentimento patriótico que gera uma maior preocupação com o País, ou seja, uma reflexão coletiva. O Brasil é subjugado, mesmo com toda essa potencialidade”, acredita.
O especialista demonstra ser favorável aos movimentos, afirmando que a população, durante os protestos, consegue sair da alienação cotidiana. “Os movimentos são importantíssimos porque divulgam informações que não são exploradas comumente e discutem problemas seculares que ainda não foram solucionados”, pondera.

Ele ainda completou afirmando que a sociedade e os movimentos vão se calibrando à medida do desenrolar dos acontecimentos. “A população vive um cansaço permanente em relação ao futuro e destino do País, principalmente em questões que envolvem a corrupção. A relação passado e presente, inspirada pelo 7 de Setembro, é uma chave de leitura que gera maior ação do cidadão.”

No entanto, a única certeza que o também sociólogo Nildo Viana tem é de que este não será um 7 de Setembro como dos últimos anos. “Na verdade, é difícil fazer uma previsão, mas a tendência é que não aconteça o que já foi registrado em julho, com as grandes manifestações, já que estamos em um período de refluxo das mobilizações sociais.” Ele acredita que houve uma dispersão de grande parte das pessoas que participaram dos primeiros protestos. “Vamos ver vários grupos, porém separados e com bandeiras diferentes.”

Ele também associa a política repressiva adotada pelas forças policiais nos últimos protestos com um dos fatores distanciadores da grande massa. “A política repressiva implementada assustou alguns setores, mas no geral uma parte está atenta e outra parte não se preocupa com isso e mantêm seu ativismo”, avalia.


Seis protestos e mais de mil policiais nas ruas
Em Goiânia, pelo menos 1,6 mil policiais devem garantir a segurança nas ruas durante o desfile na data em que se comemora a independência do Brasil. Como noticiou O HOJE, a possibilidade de protestos populares gerou o recuo dos tradicionais desfiles de instituições de ensino. A Polícia Militar (PM) também chegou a anunciar que não iria participar da apresentação, mas voltou atrás e confirmou presença no evento. A polícia está orientada a abordar quem estiver de rosto tapado, sob o argumento de que a Constituição veda o anonimato. São esperados também muitos policiais infiltrados.

Nas redes sociais, pelo menos seis protestos já agendados devem reunir manifestantes que vão reivindicar a garantia de diversos direitos. A maioria, revelam as páginas, terá como ponto de concentração a Praça Cívica, região Central, por volta das 8 horas de hoje. Mas iniciados à tarde.

Com informações: O Hoje online
Sábado 07 de setembro