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10 de setembro de 2013

PROJETO OUVIDOR DO SUS VAI ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO




Na tarde de segunda-feira (09/9), foi dado início ao projeto Ouvidor SUS nas Escolas, nesta oportunidade abrangendo  atendimento oftalmológico aos pais e alunos da rede pública municipal de ensino de Águas Lindas.

Os atendimentos estão sendo feitos no Instituto de Olhos localizado na Av. JK , segundo a diretora do instituto dra. Bernadete Dessimoni a clínica está de portas abertas para receber os alunos das escolas municipais que precisarem realizar consultas oftalmológicas.

A primeira escola atendida é a Camargo II localizada na área rural da cidade. Maria do Carmo, diretora da unidade não conseguia segurar o entusiasmo vendo seus alunos diante tantas oportunidades, “sem dúvida alguma nunca recebemos tanto carinho por parte da municipalidade como agora, hoje estamos tendo este atendimento oftalmológico que é tão bem vindo, sendo que recentemente recebemos por uma semana em nossa escola o “odontobus” que nos proporcionou cuidados odontológicos à nossas crianças”, conclui a professora.

De acordo com Solange Eterna de Almeida, ouvidora e idealizadora do projeto Ouvidor SUS nas escolas a parceria existe entre o SUS e o governo municipal representado pelas Secretarias de Saúde e de Educação do município, “essa pareceria viabiliza muitas outras atividades que beneficiem o futuro de nossa cidade que são nossas crianças”, afirma a ouvidora.

A primeira etapa do atendimento no Instituto de Olhos é uma espécie de triagem onde os pacientes passam por uma medição de grau e de pressão ocular. Na segunda etapa  será realizada a consulta propriamente dita onde o médico oftalmologista irá realizar os procedimentos necessários através de exames minuciosos.

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura
Fotos: ASCOM

Terça-feira 10 de setembro

DENTISTA NAS ESCOLAS CHEGA AO ITAMARACÁ



O importante projeto Dentista nas Escolas, implantado pela prefeitura deÁguas Lindas, através da Secretaria Municipal de Saúde, Diretoria de Planejamento e Coordenação Odontológica, em parceria com a Secretaria de Educação do Município deverá alcançar todas as crianças matriculadas na rede  municipal de ensino com atendimento odontológico. Desde segunda-feira 3/08, que o atendimento esta sendo realizado na Escola Municipal Itamaracá.

O odontobus permanecerá naquele bairro  até o dia 13, sexta-feira. O secretário municipal de saúde doutor Willem Madison frisa que esses trabalhos serão disponibilizados em todos os estabelecimentos escolares, devendo atender  a cerca de 21 mil estudantes  “essa é uma determinação de nosso prefeito Hildo do Candango”, afirma Doutor Willem.

A SMS  acrescentou  ainda consultas de oftalmologia para os alunos de cada escola. A Ouvidoria da SMS também acompanha os trabalhos. A Escola Itamaracá tem como diretora, a professora Carleide Moraes e conta com cerca de 360 alunos.


Para a dentista Ana Valéria que faz parte da equipe que atende nas escolas, este trabalho é de suma importância na prevenção e tratamento de problemas que afetam a saúde bucal das crianças.


Segundo o coordenador da Saúde Bucal no município, Tiago Eloy, o odontobus oferece os serviços de exames clínicos, restaurações, extrações, profilaxia, entre outros.


O objetivo do programa é ajudar os pais a realizarem exames de rotinas nas crianças, proporcionando-lhes maior qualidade de vida e a melhorar  atenção à saúde durante a sua vida escolar.


 “O propósito do prefeito é incentivar aos alunos a adoção de posturas e hábitos que valorizem uma vida saudável com saúde, dar atenção necessária na prevenção de doenças bucais, tais como: cárie, doença periodontal e câncer bucal, aplicações de flúor e prevenir futuras

Fonte: (assessoria de imprensa da SMALG)

Terça-feira 10 de setembro

PF DESBARATA QUADRILHA ACUSADA DE DESVIAR R$ 400 MILHÕES EM LICITAÇÕES DE PREFEITURAS.






Pivô do esquema é o IMDC, Oscip com sede em Minas, que tem contratos com governos federal e estadual

Com histórico recente de denúncias de corrupção, o Ministério do Trabalho e Emprego, comandado pelo PDT desde 2007, foi alvo de uma grande operação da Polícia Federal, deflagrada nessa segunda-feira em 11 estados e no Distrito Federal, que desarticulou uma quadrilha acusada de desviar R$ 400 milhões em licitações fraudulentas da pasta nos últimos cinco anos. O número dois do ministério, o secretário-executivo Paulo Roberto Pinto, homem de confiança do ex-ministro Carlos Lupi e que assumiu o comando da pasta interinamente por cinco meses, é um dos investigados e chegou a prestar depoimento no início da manhã. Até o fechamento desta edição, a PF ainda tentava cumprir mandado de prisão preventiva de Anderson Brito Pereira, assessor direto do atual ministro Manoel Dias.

COMO FUNCIONAVA
 

1 – As prefeituras conseguiam a liberação de recursos públicos federais para capacitação profissional, festivais culturais e perfuração de poços artesianos.

2 – Os processos de licitação para contratar os serviços e obras eram montados pelo poder público municipal.
 
Em parte dos casos, as concorrências nem sequer tinham os editais lançados.

3 – Alegando notória especialização, as prefeituras direcionavam os contratos para o Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC).

4 – O instituto não executava os serviços, mas embolsava as verbas.


5 – Os recursos  eram distribuídos em seguida entre os integrantes da quadrilha.



Terça-feira 10 de setembro

9 de setembro de 2013

PGR SE MANIFESTA CONTRA NOVO JULGAMENTO DE CONDENADOS NA AÇÃO PENAL 470



A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a possibilidade de novo julgamento para os réus condenados na Ação Penal 470, processo do mensalão. A petição foi entregue ao Supremo na quinta-feira (5/9).
No documento, a procuradora-geral da República interina, Helenita Acioli, argumenta que os embargos infringentes não são mais válidos, porque o Artigo 333 do regimento interno da Corte, que trata dos infringentes, foi revogado após entrada em vigor da Lei 8.030/1990, norma que regulamentou as ações nos tribunais superiores. "Tal modalidade recursal não mais existe no âmbito do Supremo Tribunal Federal quando se trata do julgamento de ação penal originária”, declarou a procuradora.
O julgamento sobre a validade dos recursos foi suspenso na quinta-feira (5/9) passada para que os advogados de defesa possam se manifestar sobre a questão. A sessão será retomada na próxima quarta-feira (11).
Nesta fase do julgamento, os ministros analisam se os embargos infringentes são cabíveis para réus que tiveram quatro votos pela absolvição no julgamento de um crime. Embora esse tipo de recurso esteja previsto no Regimento Interno do STF, uma lei editada em 1990, mencionada pela PGR, sobre o funcionamento de tribunais superiores não faz menção ao uso da ferramenta na área penal. Para alguns ministros, isso significa que os embargos infringentes foram revogados.
Se for aceito, o embargo infringente pode permitir novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição. A situação atende a pelo menos 11 réus: João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg (no crime de lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (no de formação de quadrilha).

Fonte: Agência Brasil

Segunda-feira 09 de setembro

GOVERNO ENTREGA LIVROS PARA PROFESSORES MUNICIPAIS




Aconteceu na última semana a entrega de livros didáticos para os professores e alunos da rede pública municipal de ensino. O evento aconteceu no salão da Secretaria de Educação, com a presença do vice-prefeito Luiz Alberto (Jiribita) e do secretário de Educação Silvério Correa.

A empresa vencedora da licitação veio à cidade para apresentar os livros aos professores e servidores da secretaria de Educação. E parte dos livros já foram distribuídos aos alunos da rede municipal.

O vice-prefeito Luiz Alberto (Jiribita) falou da importância de investimentos para a educação. “Esse governo investe na educação porque acredita que somente assim é capaz de ter uma cidade melhor, onde as crianças de hoje serão adultos de sucesso”, completou.

Para o secretário de Educação, Silvério Correa, esse é apenas mais uma das muitas conquistas para a educação que o prefeito Hildo do Candango tem trazido para Águas Lindas.

De acordo com o secretário, os livros da Editora do Brasil foram comprados pela prefeitura e são destinados a Etapa I e II. Durante o evento, os alunos dessas séries apresentaram algumas peças, encantando todos os presentes.

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura
Fotos: ASCOM

Segunda-feira 09 de setembro

OPERAÇÃO ESOPO FAZ PRISÕES EM DEZ ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL


Órgãos do governo federal anunciaram segunda-feira (9/9) a deflagração da Operação Esopo, que cumpre mandados de prisão e apreensão em dez estados e no Distrito Federal, com o objetivo de apurar indícios de fraude à licitação, corrupção, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. A operação está sendo feita conjuntamente pela Polícia Federal, a Receita Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União.

Entre os lugares visitados esta manhã pela forças da Operação Esopo está o Ministério do Trabalho e Emprego. A assessoria do ministério confirmou a presença dos policiais no local, mas não informou se houve apreensão de documentos ou prisões. Segundo a Receita Federal, entre os estados com operação em andamento estão Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Estão sendo cumpridos 101 mandados judiciais: 44 mandados de busca e apreensão em empresas, órgãos públicos e residências dos suspeitos; 20 mandados de sequestro de valores, bens móveis e imóveis; 25 mandados de prisão temporária; e 12 mandados de condução coercitiva

A Polícia Federal informou que o grupo investigado é formado por uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), empresas, pessoas físicas e servidores públicos de alto escalão, além de agentes políticos. A acusação é que os integrantes fraudavam processos licitatórios, direcionando contratações de diversas atividades  de prefeituras municipais, governos estaduais e ministérios do governo federal para a Oscip.

Participam da operação 30 servidores da Receita Federal, cerca de 200 policiais federais e 30 servidores da Controladoria-Geral da União. A operação, segundo a Receita, recebeu o nome em referência à expressão “lobo em pele de ovelha”, atribuída ao grego Esopo.

A Receita informou que, além das prisões e dos mandados de busca e apreensão, a Justiça Federal decretou o sequestro de bens e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos. O Fisco não sabe o valor exato dos prejuízos aos cofres públicos, mas informou que pode chegar a centenas de milhões de reais.

As investigações tiveram início há dois anos, a partir da suspeita de participação de empresas parceiras em processos licitatórios. Movimentações financeiras expressivas em espécie nas contas dessas empresas serviam para dissimular a origem do dinheiro e faziam com que o recurso voltasse às mãos do mentor do esquema já com aparência lícita.

Fonte: Agência Brasil
Segunda-feira 09 de setembro