PRIMEIRA-DAMA ENTREGA OVOS DE PÁSCOA PARA CRIANÇAS DE ÁGUAS LINDAS

Secretária de Ação Social e primeira-dama, Aleandra de Sousa, acompanhada de sua equipe, visitou terça-feira (15/4) várias instituições beneficentes, como a  Estação Vida situada à quadra 55 do Setor 05 e da Divina Providência no Setor Coimbra.

Aleandra foi recebida pelos dirigentes da ONG Estação Vida, onde distribuiu mais de 200 ovos de páscoa às crianças assistidas pela Instituição. A primeira-dama, disse que o momento é muito importante para todos, e que a vida deve ser celebrada nesta data. “Essa é uma época linda, que representa o renascimento, e por isso estamos aqui celebrando a vida dessas crianças”, concluiu.

Segundo a diretora da Estação Vida,  Cirlene Santos, 190 crianças carentes, daquela área, com faixa etária a partir de um ano e meio aos treze anos, recebem assistência diária. “As crianças têm aqui, educação, alimentação, higiene”, frisou.

A diretora disse ainda que a instituição sobrevive de doações, inclusive de entidades filantrópicas americanas, Alemã  e da fundação Banco do Brasil. “Nos sentimos felizes e emocionadas em poder abraçar e trazer um pouco de alegria para estas criancinhas”, declarou a secretária.

Nesta quarta-feira (16), a primeira-dama tem programação agendada com crianças da Creche Mundo  Encantado, no Jardim Brasília, mantida pela prefeitura e outros parceiros.

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Fotos: ASCOM

Quarta-feira, 16 de abril, 2014.

GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA E A CIDADANIA

A Câmara de Vereadores de Águas Lindas de Goiás rejeitou em plenário no início deste mês o projeto de lei enviado pelo Poder Executivo instituindo eleição direta para diretor de escola no município. Na qualidade de professor e presidente municipal do Partido Social Liberal (PSL), sinto a necessidade de me manifestar sobre esse assunto.

 A Gestão Democrática é de suma importância  da cidadania. Os cidadãos, a comunidade, precisam participar efetivamente da Gestão nas escolas, elegendo periodicamente os diretores.  É fundamental para o devido desenvolvimento dos educandos da sociedade contemporânea.

Ao ser indicado por vereador ou pessoas fora do contexto educacional o diretor de escola poderá não corresponder aos anseios da comunidade estudantil. 

Precisamos refletir mais sobre a gestão democrática nas escolas da rede pública e o papel do gestor no sentido de garantir a participação da comunidade escolar nas decisões de âmbito pedagógico,  administrativo, trazendo os diversos instrumentos que favorecem esta participação.

Precisamos unir esforços na luta por uma efetiva gestão democrática, condição fundamental para a melhoria da qualidade na educação. 

Para Libâneo (2004), a gestão democrático-participativa valoriza a interação da comunidade escolar no processo de tomada de decisão, concebe a docência como trabalho participativo, aposta na construção coletiva e no diálogo na busca de um consenso.

 De acordo com trabalho da Pedagoga Alexsandra da Silva em Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - Facitec, com o Titulo GESTÃO DEMOCRATICA: A dificuldade do gestor da escola pública, a Constituição Federal de 1988 em seu art.206, evidência em forma de a Lei como sendo uns de seus princípios, logo a LDB- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, reforça esse principio no art. 03, ambas enfatizam a Gestão Democrática como um marco na educação brasileira.

Em virtude do exposto pelos estudiosos a respeito do assunto, não há duvidas de que a Gestão Democrática é a melhor forma de gestão educacional, ou seja busca a  participação  de todos.

Por: Evandro do Cetep.

Quarta-feira, 16 de abril, 2014.

CCJ DO SENADO PROÍBE DOAÇÕES DE EMPRESAS A CAMPANHAS ELEITORAIS

Texto ainda será analisado pela Câmara. Nova lei só deve entrar em vigor após as eleições de outubro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que veda a doação de empresas para campanhas eleitorais. O texto foi avalizado em decisão terminativa e, dessa forma, vai direto para a apreciação da Câmara caso nenhum senador recorra com pedido de votação pelo plenário da Casa. A CCJ já havia aprovado a proposta em primeiro turno há das semanas, mas confirmou a aprovação em turno suplementar hoje. 

O relatório de Roberto Requião (PMDB-PR) propõe a proibição do recebimento de recursos por partidos e candidatos de pessoas jurídicas de qualquer natureza ou finalidade. Em sua justificativa, o senador afirmou que o sistema de contribuições para as eleições em vigor no Brasil aumenta as diferenças sociais e é um reconhecimento da "legitimidade da influência do poder econômico no processo eleitoral e, por consequência, no resultado das eleições".

A decisão dos senadores é tomada uma semana após a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votar contra a doação de empresas para campanhas eleitorais. No entanto, com o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, não há ainda prazo para o estabelecimento de uma norma via Judiciário.

As regras atuais que permitem a participação de empresas no patrocinio de campanhas devem ser mantidas para as eleições de outubro, uma vez que a retomada do caso no STF ou acontecerá em pleno período eleitoral ou somente após o fim das eleições –e até lá a Câmara também não deve concluir a análise da proposta aprovada hoje no Senado.

Eleição passada - Cerca de 98% das receitas das campanhas da presidente Dilma Rousseff (PT) e do tucano José Serra em 2010, por exemplo, vieram de pessoas jurídicas. Para a OAB, as doações desse tipo dão margem a abusos econômicos e ferem o direito constitucional da igualdade.

Além das doações de empresas e pessoas físicas, hoje as eleições são bancadas também público, sendo o principal deles a verba rateada entre os partidos políticos (Fundo Partidário).

(Com Estadão Conteúdo) 

Quarta-feira, 16 de abril, 2014.

GOVERNO PROPÕE SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 779 PARA 2015

Projeto foi enviado ao Congresso nesta terça-feira e deve ser aprovado até 30 de junho

Com estimativa de crescimento da economia de 3% e inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5% para 2015, o governo encaminhou nesta terça-feira ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (LDO-2015). Pelo projeto, o salário mínimo será reajustado em 7,71% e vai ficar em 779,79 reais em 2015. 

O governo também prevê que o superávit primário para o setor público consolidado será de 143,3 bilhões de reais, valor que corresponde a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Com o abatimento dos 28,7 bilhões de reais destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a meta do superávit primário fica em 114,7 bilhões de reais (ou 2% do PIB). O superávit primário corresponde a poupança para pagar os juros da dívida que o governo tem com outros países e outros credores. Alcançar as metas de superávits primários indica que o país tem condições de pagar suas dividas.

Processo - A LDO, enviada pelo Executivo ao Congresso nesta terça-feira, deve ser aprovada pelo Legislativo até 30 de junho. Se não for aprovada nesse período, o Congresso não pode ter recesso em julho. A aprovação da LDO é a base para elaborar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser apreciada pelo Congresso Nacional até agosto. Como é lei, após sancionada, nenhum governante deve aumentar despesas, gastar mais do que está previsto na Lei Orçamentária ou criar novos impostos para o pagamento de suas contas sem autorização do Legislativo.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, das empresas públicas e autarquias. Com a LDO, o governo estabelece as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital 

financeiro do ano seguinte. Após a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO passou a ter um papel importante na condução da política fiscal do governo, já que deve estabelecer e indicar as metas fiscais a serem atingidas a cada  financeiro a que se refere.

(com Agência Brasil)

Terça-feira, 15 de abril, 2014.

APENAS 32,8% DOS PROFESSORES TÊM FORMAÇÃO ESPECÍFICA

Número se refere às docentes do ensino fundamental. No ensino médio a porcentagem sobe um pouco, mas mesmo assim não passa dos 48,3%

Mais um índice negativo foi divulgado esta semana para constatar as deficiências do ensino brasileiro: apenas 32,8% dos professores que trabalham nas séries finais do ensino fundamental (5º ao 9º anos) têm licenciatura na área em que atuam. Os dados são do Censo Escolar 2013 e foram compilados pela ONG Todos Pela Educação.

A situação, que já é preocupante, fica mais grave na disciplina de artes, que tem apenas 7,7% dos docentes com formação específica. Nas turmas de filosofia, só 10% dos professores tem curso superior na área. A matéria menos prejudicada é a de língua portuguesa, que tem 46,7% dos professores com formação.

Uma das metas do Plano Nacional de Educação, ainda em discussão na Câmara dos Deputados, prevê que 100% das escolas tenham professores com formação específica em nível superior na área em que atuam em 2022.

As regiões Norte e Nordeste apresentam as piores taxas: apenas 17,6% e 18,1% dos professores têm curso superior para a disciplina que lecionam, respectivamente.

No ensino médio a porcentagem sobe um pouco, mas não passa dos 48,3%. Nessa etapa de ensino, a disciplina de artes novamente é a mais prejudicada, com 14,9% dos professores formados em alguma licenciatura relacionada às artes, que pode ser educação artística, artes visuais, dança, música ou teatro.

Ainda de acordo com o Censo Escolar, o Brasil tem 458.807 professores sem diploma de ensino superior – 21,9% de um total de 2.095.013 docentes em atividade. Desses, cerca de 2.000 não terminaram sequer o ensino fundamental.

VEJA

Segunda-feira, 14 de abril, 2014.