PRIMEIRA-DAMA ALEANDRA É HOMENAGEADA PELOS IDOSOS DO CCI

A primeira-dama e secretária de Ação Social,de Águas Lindas de Goiás, Aleandra de Sousa, recebeu diversas homenagens pelo seu aniversário, que aconteceu no último dia 02. E por conta disso, segunda-feira (05/5), os mais de 200 membros do Centro de Convivência do Idoso (CCI) fizeram uma festa para comemorar, e contou com a participação dos alunos do Serviço de Fortalecimento de Vínculos.

Aleandra, emocionada, surpreendeu a todos compartilhando a homenagem com todos os presentes. A festa teve apresentações artísticas com direito a bolo para a aniversariante.

“Eu estendo esta homenagem a todos os aniversariantes do mês de maio que participam do CCI, considero todos vocês como minha própria família. Agradeço a vocês pela acolhida, aqui me sinto em casa”, disse Aleandra.

Na oportunidade, a primeira-dama agradeceu o carinho dos jovens que estão ligados aos programas sociais da Secretaria de Ação Social, e destacou o trabalho sério que é realizado em favor dos idosos e da juventude águaslindense.

“Tanto os amigos da melhor idade, quanto os nossos jovens, eu tenho imensa admiração  e fico muito feliz quando vejo esses garotos trilhando por caminhos seguros, através deste fortalecimento de vínculo e de objetivos para o futuro brilhante de cada um”, ponderou a secretária.

O CCI de Águas Lindas, mantido pela Prefeitura através da Secretaria de Ação Social, conta hoje com 350 participantes onde recebem assistência integral

Os alunos do Projovem  apresentaram várias atividades como balé, teatro, capoeira, fanfarra, hip hop, tudo aprendido em sala de aula. Encerradas as apresentações, foi servido um coquetel aos convidados.

A coordenadora do Projovem Geíza Maria destacou que  “o apoio de Aleandra  é muito importante no sucesso deste jovens  que hoje fizeram uma bela apresentação em homenagem a nossa primeira dama”.

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Fotos: ASCOM

Terça-feira, 06 de maio, 2014

EX-PREFEITO É SUSPEITO DE DOAR ÁREAS DE FORMA ILEGAL AO IRMÃO E A EMPRESAS

MP propôs ação para anular doação de 99 lotes em Águas Lindas de Goiás.
Político nega irregularidades na transferência dos terrenos.

Uma investigação do Ministério Público constatou que 254 mil m² de áreas que pertenciam ao município de Águas Lindas de Goiás foram doados a 70 empresas e nove pessoas durante a gestão do ex-prefeito Geraldo Messias de Queiroz (PP), de 2009 e 2012. Entre os beneficiados está o irmão do político, Ângelo Chaves Queiroz, e empresas.

Devido à transferência dos 99 lotes, considerada ilegal pelo MP, a promotora Tânia d’Able Rocha de Torres Bandeira propôs, no último dia 30, ações civis públicas pedindo que os atos de doação fossem anulados.

Procurado pela reportagem, o ex-prefeito negou as irregularidades na transferência dos terrenos. Ele disse que vai atender ao que a promotoria pedir.

Segundo o MP, o irmão do prefeito, Ângelo Chaves Queiroz, recebeu dois lotes, um de 3,5 mil m² e outro de 12 mil m², que, originalmente, deveriam ser uma área verde no Setor Parque da Barragem. Atualmente, casas foram construídas no local, aonde mora o ex-prefeito e a família do irmão dele. Ângelo não se pronunciou até a publicação desta reportagem.

Uma das empresas beneficiadas tem sede do Distrito Federal. O lote de 1,3 mil m² foi murado, mas não está ocupado. Outra área de 25 mil m² foi doada a uma loja de revenda de carros. No entanto, no local começaram a ser erguidos galpões.

Doações ilegais

A investigação da promotora durou dois anos. De acordo com a promotora Tânia, todas as doações foram realizadas sem licitação, sem motivação da escolha do beneficiário e sem qualquer publicidade. Conforme a legislação municipal, um imóvel público só pode ser doado para pessoa física com autorização da Câmara de Vereadores e não por escritura pública, como foi feito

Em relação às empresas beneficiadas, segundo a promotora, o prefeito não poderia doar totalmente o terreno, pois os lotes deveriam ser doados por um período de dez anos com o compromisso de que o estabelecimento gerasse empregos e contribuísse para o desenvolvimento do município. Depois do prazo, os beneficiados deveriam pagar pela área. Além disso, a transação deveria ser formalizada em documento.

De acordo com a investigação do MP, antes de doar os lotes, o prefeito alterou a destinação das áreas por meio de decreto tornando elas passíveis de alienação. “Depois disso, ele pegou e lavrou uma escritura pública de doação em favor dessas empresas e essa escritura previa que as empresas deveriam iniciar suas atividades num prazo máximo de dois anos. Ressaltando que todos esses atos foram feitos sem licitação, o que por si só já é ilegal, e aliado a isso se verificou que de todas essas empresas que o Ministério Público inspecionou, apenas em quatro funcionam alguma empresa neles”, explicou a promotora.

Tânia ainda investiga a responsabilidade dos funcionários da prefeitura no processo de transferência das áreas públicas. Segundo ela, os procedimentos foram feitos com o aval de servidores.

Além do pedido de anulação dos atos de doação, o Ministério Público deve entrar com outra ação contra o ex-prefeito por ato de improbidade administrativa. “Esse novo processo prevê, no caso de condenação, a suspensão dos direitos políticos e multa no valor de até 3 vezes o que a pessoa enriqueceu as custas do erário”, afirmou Tânia.
 

Entenda o caso. . . . .

A Lei Municipal nº 535/2006, criada em 02 de Maio de 2006 pelo ex-prefeito José Pereira Soares o PRODUSI (Programa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Social Integrado) regularizou os bairros VILA ESPERANÇA, APOAL e o Setor 05.

Em 20 de Abril de 2011 a Câmara Municipal de Águas Lindas de Goiás aprovou e o ex-prefeito Geraldo Messias sancionou a lei nº 882/2011 autorizando e concedendo o direito real de uso de imóveis urbanos as entidades religiosas e filantrópicas onde foram contempladas pelo período máximo de 25 (vinte e cinco) anos. Oitenta e oito igrejas foram beneficiadas.

 E em Janeiro de 2012 em cima do artigo 14 da Lei Municipal nº 535/2006 foi criada a Lei Municipal nº 997/2012 onde o Poder Executivo ficou autorizado a dar em concessão o direito real de uso dos bens imóveis de propriedade do Município.

 Veja a defesa do ex-prefeito em reportagem da TV CMN

Fonte: G1/ TV CMN

Terça-feira, 06 de maio, 2014.

BRASIL TEM 15,3 MILHÕES DE FILIADOS A PARTIDOS POLÍTICOS

O Brasil tem 15.329.230 de cidadãos filiados a partidos políticos. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) é a sigla com o maior número de filiações, com 2.356.091 (15,36 % do total) Em seguida vem o Partido dos Trabalhadores (PT), com 1.590.304 (10,37 %) inscritos. As relações atualizadas de filiados, informadas pelas legendas, já podem ser consultadas no sistema Filiaweb da Justiça Eleitoral. O Brasil tem 32 partidos com registro deferido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A filiação é uma das exigências para se concorrer às Eleições Gerais de 2014.

As siglas com menos filiados são o Partido da Causa Operária (PCO), com 2.658 inscritos (0,017 %), e o Partido Ecológico Nacional (PEN), com 10.994 filiações (0,071 %).

A legislação estipula que os partidos devem encaminhar à Justiça Eleitoral listas atualizadas de seus filiados sempre nos meses de abril e outubro de cada ano. Em outubro de 2013, o Brasil possuía 15.264.775 eleitores filiados a partidos políticos.

A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) estabelece que as relações devem conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados estiverem inscritos. As informações devem ser disponibilizadas todos os anos para a Justiça Eleitoral pelos próprios partidos, por meio do sistema Filiaweb, aplicativo que permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária.

De 15 a 21 de abril, o TSE procedeu à identificação das duplicidades de filiação partidária, isto é, verificou as pessoas que figuravam no sistema como ligadas a mais de uma legenda. Após concluir esse procedimento, o Tribunal publicou na internet as relações de cidadãos filiados aos partidos. A Justiça Eleitoral já notificou os filiados em duplicidade para que esclareçam sua situação.

A legislação eleitoral determina ainda que, se a relação de filiados não for enviada pelos partidos até o prazo fixado no provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral, a filiação constante na última relação remetida à Justiça Eleitoral permanecerá inalterada (parágrafo 1º do artigo 19 da Lei dos Partidos Políticos).

Para concorrer a um cargo eletivo em 5 de outubro deste ano, o candidato tem de estar filiado ao partido pelo qual pretende concorrer há pelo menos um ano antes do pleito. 

O número total de filiados por partido (Clic aqui) pode ser obtido pelo seguinte caminho: http://filiaweb.tse.jus.br/filiaweb/,acessando o sistema no menu Relatório > Filiação > Solicitar Relatório de Filiados.

Postado pela Redação

Segunda-feira, 05 de maio, 2014.

FRANCISCO JOSÉ JÚNIOR É ELEITO PREFEITO DE MOSSORÓ

O candidato Francisco José Júnior (PSD) venceu a eleição suplementar para a Prefeitura de Mossoró. Com 95,54% das urnas apuradas, candidato já somava 65.554 votos, não podendo ser alcançado por nenhum dos adversários. No fim da apuração, o candidato somou 68.915 votos.

Em uma eleição marcada pela tranquilidade nas ruas, a Justiça Eleitoral apurou denúncias sobre possíveis crimes, como compra de votos e propaganda irregular. No entanto, de acordo com o juiz José Herval Sampaio, nada foi constatado - três pessoas chegaram a ser detidos, mas foram liberados em seguida.

Após a totalização dos votos, o candidato do PSD comemorou e garantiu que vai manter a mesma postura adotada quando exerceu o cargo de prefeito de maneira interina. "O povo reconheceu, apoiou, e, se antes tínhamos esse reconhecimento sendo colocados (no cargo) pela Justiça, agora aumenta a responsabilidade sendo colocado pelo povo", disse o candidato.

De acordo com Francisco José Júnior, não haverá retaliação aos adversários e, a partir de agora, "ele será o prefeito de todos os mossoroenses". "Tentarei ao máximo para fazer por merecer essa brilhante vitória", disse.

CONFIRA O RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO:

Franciso José Júnior (PSD)- 68.915 votos (88,32% dos votos válidos)
Larissa Rosado (PSB) - 37.053 votos*

Cinquentinha (PSOL)- 3.825 votos (4,9% dos votos válidos)

Josué (PSDC) - 3.025 votos (3,88% dos votos válidos)

Gutemberg Dias (PCdoB) - 2.265 votos (2,9% dos votos válidos)

Abstenção - 30.429 (18,45%)

Comparecimento - 134.511 (81,55%)
Branco - 4.428 (3,29%)

Nulos - 52.053 (38,7%)

Com informações da Tribuna do Norte.

Domingo, 04 de maio, 2014.