2,7 milhões ainda não sacaram PIS de 2016; veja quem tem direito

O prazo para o trabalhador sacar o abono do PIS/Pasep de 2016 termina em 29 de junho. Cerca de 2,7 milhões de trabalhadores ainda não foram buscar o dinheiro a que têm direito, que totaliza mais de 2 bilhões de reais. Se esse valor não for retirado até a data máxima, o trabalhador perde o direito ao benefício e o dinheiro vai para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O pagamento do abono de 2016 começou em 27 de julho de 2017. Desde então, mais de 21,7 milhões de trabalhadores já receberam o benefício, o que representa 88,90% do total. Os valores sacados até agora somam 16,1 bilhões de reais.

O valor do abono do PIS/Pasep varia de 80 a 954 reais, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou com carteira assinada em 2016 – o valor máximo é para quem ficou empregado os 12 meses do ano.

Os recursos que não forem retirados até o prazo final voltarão para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e serão destinados ao pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial do próximo ano. Trabalhadores da iniciativa privada recebem na Caixa, e servidores públicos, no Banco do Brasil.

Quem tem direito

O Abono Salarial ano-base 2016 é pago a quem estava inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep e trabalhou formalmente por pelo menos um mês naquele ano, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, é preciso que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do benefício é proporcional à quantidade de meses trabalhados formalmente no ano-base e varia de 80 reais a 954 reais. Quem trabalhou durante todo o ano, recebe o valor cheio; quem trabalhou por apenas 30 dias, recebe o valor mínimo, e assim sucessivamente.

A região com a taxa mais alta de cobertura até o fim de março foi o Nordeste: 91,42% do total de 5,5 milhões de trabalhadores com direito ao abono sacaram o benefício. O destaque é o Piauí, com mais de 265 mil abonos pagos, o que representa 96,61 % do total.  Em seguida está a região Sudeste, com 88,74%, e o Sul, com 88,71%.

O maior montante­­­­­­­­ pago no mesmo período foi para a região Sudeste, que recebeu 7,5 bilhões de reais, divididos entre 10,2 milhões de beneficiários, com destaque para o estado de São Paulo, com 5,2 milhões de abonos pagos, totalizando 3,8 bilhões de reais desde julho de 2017. O Nordeste aparece em segundo lugar com maior valor retirado: 5 milhões de beneficiários sacaram 3,8 bilhões de reais.

Dúvidas podem ser tiradas diretamente no Ministério do Trabalho, telefone 158, ou na Caixa (0800-726-0207) ou no Banco do Brasil (0800-729-0001).(VEJA)

Sábado, 14 de abril, 2018 ás 00:05

Carmem Lúcia assume interinamente a presidência da república nesta sexta

Pela segunda vez na história do Brasil, uma mulher presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) assume interinamente a Presidência da República. Cármen Lúcia ocupará o posto nesta sexta (13/4), assim que o presidente Michel Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na viagem que fará a Lima, no Peru, para participar da 8ª Cúpula das Américas. A previsão é de que Temer embarque para a capital peruana às 11h.

A primeira presidente do STF a assumir o cargo foi a ex-ministra do STF Ellen Gracie, em maio de 2006, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou à Argentina acompanhado das três autoridades que, na época, estavam em sua linha sucessória: o vice-presidente José Alencar; os então presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (SD-SP), e do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL).

Como desde a posse de Temer, após o impeachment de Dilma Rousseff, o Brasil não tem vice, caberia ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumir o cargo. Mas tanto Maia quanto o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), se tornariam inelegíveis para as próximas eleições caso assumissem. Diante disso, eles optaram por sair do país até o retorno de Temer. Maia viaja para o Panamá e Eunício para o Japão.

Ainda não está definido se Cármen Lúcia cumprirá a agenda no cargo de presidente da República despachando do STF ou do Planalto. Estão previstas reuniões com a advogada-geral da União, Grace Mendonça, às 13h; com o ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, às 13h30; com o presidente da Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas, José Hélio Fernandes, às 15h; e com o governador de Rondônia, Daniel Pereira, às 15h30.

Às 16h, Cármen Lúcia receberá a antropóloga Débora Diniz, com quem tratará de alguns projetos em tramitação no Congresso. Às 18h, vai se reunir com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira. (ABr)

Sexta-feira, 13 de abril, 2018 ás 11:00

Lava jato prende dez, incluindo empresários e ex-secretário do PT

A Polícia Federal cumpre dez mandados de prisão preventiva em mais um desdobramento da Lava Jato, batizada de Operação Rizoma, que tem como alvos, entre outros, Milton Lyra, citado como operador de políticos, em Brasília; Marcelo Sereno, ex-secretário nacional de comunicação do PT, e figura de destaque no primeiro governo Lula; e Arthur Pinheiro Machado, apontado como operador e criador da Nova Bolsa, que recebeu aportes financeiros dos dois fundos de pensão.

Ao todo, 140 policiais federais atuam no cumprimento desses mandados, que incluem 21 de busca e apreensão no Rio, São Paulo e Distrito Federal. De acordo com o MPF, a empresa de Machado recebia dinheiro dos fundos concomitantemente a um contrato de câmbio com empresas de fachada, pertencente a Edward Penn, operador que trabalha nos Estados Unidos.

Arthur Pinheiro Machado fez um contrato de câmbio para importação de softwares das empresas americanas de Edward Penn, mas, segundo os investigadores, essas importações eram fraudulentas. A compra seria simulada por Machado, que enviava o dinheiro para o exterior.

A partir da delação de um dos envolvidos, os investigadores puderam verificar que o dinheiro das compras era remetido para fora do país, tendo a participação dos doleiros Vinicius Claret, conhecido como Juca Bala, e seu sócio, Cláudio Fernando Barbosa, o Tony, ambos acusados de envolvimento em operações de lavagem de dinheiro do esquema do ex-governador do Rio Sérgio Cabral. Eles repassavam o dinheiro depois para pessoas indicadas por Machado. A Lava-Jato aponta a conexão dos fundos de pensão com os doleiros, Juca Bala e Toni, como sendo o elo entre o esquema de lavagem já usado pelo grupo de Cabral

Juca e Toni usavam o mesmo esquema do ex-governador para pagar os gestores dos fundos, indicados por Machado.

Além de Machado, Penn, Sereno e Lyra, São ainda alvos de mandado de prisão Patrícia Iriarte, apontada como operadora do esquema junto a Machado; Adeilson Ribeiro Telles, que nfoi chefe de gabinete do ex-presidente dos Correios Wagner Pinheiro e Henrique Barbosa, da Postalis; Ricardo Siqueira Rodrigues, operador financeiro; e Carlos Alberto Valadares Pereira da Serpro.

Quinta-feira, 12 de abril, 2018 ás 7:00

Sindicato dos delegados da PF pede transferência de lula para presídio

O Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado do Paraná (SinDPF-PR) solicitou ao superintendente da Polícia Federal do Paraná a transferência do ex-presidente Lula da sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Paraná para um local que ofereça mais segurança e não traga transtornos para a população e para os funcionários que trabalham no prédio.

O documento aponta que na sede da Superintendência da PF são realizados atendimento ao público – como emissão de passaporte e de certidões de antecedentes criminais –, o que faz com que a circulação de pessoas no local seja grande. Por isso, é necessária a segurança e agilidade no atendimento.

Com a prisão de Lula no prédio, pessoas ligadas a movimentos sociais se instalaram próximas ao local, causando bloqueios de acesso e outras medidas para assegurar a segurança nas mediações. O Sindicato alega que tais medidas prejudicam o atendimento e as ações policiais, por isso a necessidade da transferência. Além disso, os policiais federais envolvidos na operação de segurança do local não podem exercer suas atividades policiais normalmente.

A categoria aponta ainda “comprovados riscos à população que reside no entorno do prédio da PF, aos Policiais Federais e demais integrantes do sistema de segurança pública que moram nas imediações da Sede da Polícia Federal”. Segundo o sindicato, pessoas instaladas no local já começaram a intimidar quem circula pelo local.

No documento, é citado ainda que a sede da Superintendência não é um “local apropriado para o cumprimento de sentença penal condenatória, por questões alusivas à segurança da população e à ordem pública” e pede a transferência de Lula para uma unidade das Forças Armadas.

Quarta-feira, 11 de abril, 2018 ás 18:00

Combate à corrupção enfrenta reação de quem não quer ser punido, diz barroso

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso disse nesta terça (10) que as transformações produzidas pelo combate à corrupção no Brasil enfrentam a reação dos que não querem ser punidos e também "dos que não querem ser honestos nem daqui para a frente". O ministro fez uma palestra na abertura do 7º Encontro de Resseguros do Rio de Janeiro e avaliou que o Brasil vive uma cultura da desonestidade, em que parte dos políticos, empresários e burocratas firmaram um "pacto oligárquico de saque ao Estado".

"Hoje, no Brasil, nessa reação às transformações, há dois lotes, o lote dos que não querem ser punidos pelos malfeitos que fizeram, o que consigo entender, é da natureza humana. E tem um lote pior, dos que não querem ser honestos nem daqui pra frente e gostariam que tudo permanecesse como está. É gente que não sabe viver sem que seja com o dinheiro dos outros, sem que seja com dinheiro desviado".

Para o ministro, a reação às transformações que ele acredita estarem em curso é evidente, porque o processo afeta pessoas que se consideravam fora do alcance da lei. "A reação é muito evidente. As transformações estão atingindo pessoas que sempre se julgaram imunes e impunes, e por essa razão, porque achavam que o direito penal nunca ia chegar a elas, cometeram uma quantidade inimaginável de delitos".

O magistrado afirmou acreditar que a cultura da desonestidade que criou "um modo estarrecedor" de fazer política e negócios no país ainda não mudou, apesar do combate à corrupção.

"Esse paradigma ainda não foi rompido. As coisas ainda funcionam largamente assim", disse ele. "O que ocorreu no Brasil foi um pacto oligárquico, celebrado por parte da classe política, parte da classe econômica e parte da burocracia estatal, de saque ao Estado brasileiro".

Para o ministro, a sociedade brasileira deixou de "aceitar o inaceitável" e parou de "varrer o problema para baixo do tapete".

"Acho que já estamos conseguindo separar o joio do trigo, o problema é a quantidade de gente que ainda prefere o joio", disse, acrescentando que a corrupção não é de "direta nem de esquerda", é sistêmica. "Não é um fenômeno de um governo, não é um fenômeno situado cronologicamente. É um fenômeno que vem de longe e acumulativamente". (ABr)

Quarta-feira, 11 de abril, 2018 ás 00:05

Prazo para tirar título de eleitor e transferir domicílio termina 9 de maio

O eleitor tem até o próximo dia 9 de maio para requerer a sua inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral para estar apto a votar nas eleições de outubro. A data também será o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade.

Ainda de acordo com o calendário eleitoral, 9 de maio será o prazo final para que os presos provisórios e os adolescentes internados que não tiverem inscrição eleitoral regular sejam alistados ou requeiram a regularização de sua situação para votar nas eleições de 2018. Os prazos constam da Resolução 23.555/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A inclusão e a atualização da identidade de gênero no cadastro eleitoral também deve ser feita até o dia 9 de maio para valer nas eleições de outubro. Travestis e transexuais podem incluir o nome social no título de eleitor e no caderno de votação das eleições desde o dia 3 de abril.

Quem perder esse prazo só poderá fazer a alteração após as eleições, para os próximos pleitos. O nome social é aquele pelo qual o transexual ou travesti é reconhecido socialmente, diferente do nome civil, que consta na certidão de nascimento. Já a identidade de gênero estabelece com que gênero a pessoa se identifica, masculino ou feminino.

Amanhã (10), a 180 dias das eleições, é o último dia para o órgão de direção nacional do partido político publicar, no Diário Oficial da União, as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações. Também amanhã é a data a partir da qual, até a posse dos eleitos, os servidores públicos não poderão receber reajuste salarial. (ABr)

Terça-feira, 10 de abril, 2018 ás 00:05

Decisões da justiça não têm feito 'a lei valer para todos', diz PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou, em palestra para alunos das universidades de Harvard e MIT, nos Estados Unidos, no sábado, 7, que a Justiça brasileira “não é para todos”.

"Ela costuma atingir muito rapidamente para os que não podem pagar por advogados, em geral pessoas pobres, presas em flagrante e que ficam encarceiradas por longos anos. Todavia, a Justiça atinge, quando atinge, muito lentamente os que têm recursos financeiros para manter um processo aberto e interpor sucessivos recursos, que impedem uma condenação definitiva, ou (impedem) a pena de ser cumprida", avaliou.

Sem citar o ex-presidente Lula durante a palestra, Dodge afirmou que "os mais ricos não têm sido responsabilizados criminalmente pelos crimes de corrupção, e os mais pobres continuam à margem da proteção da lei quando se trata de direitos fundamentais".

Segundo a procuradora-geral, "prendemos muito, mas prendemos mal". "A maioria são jovens presos por furtos, por tráfico de pequenas quantidades de droga. No entanto, autores de crimes de colarinho branco, os que furtam elevada quantidade de recursos públicos, ou estão soltos, muitos sequer foram investigados e punidos."

"Os donos dos negócios de tráfico de armas, drogas e munição também não estão presos", prosseguiu.

Para a procuradora-geral, a impunidade de poderosos - empresários e políticos - contribui para a desigualdade social no país, já que verbas desviadas de serviços públicos não chegam até a população. Os brasileiros teriam demorado a acordar para essa situação, segundo Dodge.

"As pessoas apropriavam-se de bens públicos, utilizavam helicópteros públicos para fins privados, permitiam construção de obras públicas em obras privadas, uso de servidores públicos para prestar serviços privados, permitiam e toleravam a corrupção de verbas públicas", afirmou.

"Isso (vinha) impedindo a prestação de serviços para a população. Saúde, educação, transportes contam há muitos anos com orçamento público elevado, mas nunca tivemos atitudes incisivas para cobrar que fossem efetivamente utilizados".

Para Dodge, no entanto, "a (operação) Lava Jato, o (julgamento do) mensalão e algumas poucas novidades têm mudado esse quadro".

Ao comentar o crescente empenho da sociedade em cobrar punição a corruptos, Dodge citou uma frase do ícone americano de direitos civis Martin Luther King, cuja morte acaba de completar 50 anos. "Quando os fatos se reúnem aos sentimentos, quando o que acontece na realidade é compartilhado pela percepção das pessoas, surge a urgência do agora."

(Com informações da BBC Brasil)

Segunda-feira, 9 de abril, 2018 ás 00:05

"Governante que descumpre regras da Lei de Responsabilidade Fiscal deve ser punido"

Considerada por especialistas a segunda norma mais importante do Brasil no período democrático, atrás apenas da Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal ajudou a tirar a União e os estados do caos fiscal em que se encontravam. O passar dos anos fizeram com que a lei passasse a ser desrespeitada pelos governantes. Mas 18 anos depois de sua edição, o que a lei precisa é ser cumprida, e não reformada.

É o que avalia o desembargador Marcus Abraham, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Se há mudanças necessárias na LRF, são sanções mais duras para quem deixa de cumpri-la, afirma.

A violação das regras da lei para a concessão de benefícios fiscais contribuiu para a crise econômica e financeira de estados como o Rio de Janeiro, avalia Abraham, que também é professor da Uerj. Outro fator para a penúria fluminense, ressalta, é o fato de governantes terem encarado recursos variáveis como fixos, esquecendo que a bonança não dura para sempre.

Especialista em Direito Financeiro, o magistrado critica o pouco peso dado à matéria. Para ele, ela deveria ser obrigatória em faculdades de Direito e incluída no Exame de Ordem. Seria um passo importante para promover a educação fiscal das pessoas, destaca, o que lhes possibilitaria fiscalizar melhor os políticos.

Abraham, que lançou no fim de 2017 o livro Curso de Direito Tributário Brasileiro (GEN/Forense), defende a união de ICMS, ISS, IPI e PIS e Cofins dentro de um imposto de valor agregado, como existe nos EUA e em países europeus. A seu ver, isso ajudaria a simplificar o sistema tributário brasileiro.

Ele também é favorável a diminuir a carga de tributos sobre o consumo têm no Brasil. Como isso ajuda a promover desigualdade social, o desembargador sugere uma maior ênfase em impostos sobre a patrimônio e renda. Porém, sem que isso aumente a carga tributária total. (ConJur)

Domingo, 8 de abril, 2018 ás 11:00

Lula é preso para cumprir pena por corrupção e lavagem de dinheiro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi preso no início da noite de sábado (7/4). Lula deixou o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em São Bernardo do Campo para se entregar à Polícia Federal e seguir para a prisão da Lava Jato. Ele vai iniciar o cumprimento da pena de 12 anos e um mês no caso tríplex em uma ‘sala reservada’ na sede da PF em Curitiba.

A saída do ex-presidente em um carro cor prata – acompanhado de seu advogado Cristiano Zanin Martins –, por volta das 17h15, foi marcada por forte tensão. Militantes postados no portão de saída do sindicato impediam o deslocamento do automóvel onde está o ex-presidente. “Cercar, sentar e não deixar prender”, entoavam.

Depois, novamente, uma multidão de apoiadores tentou impedir que ele deixasse o local, mas Lula conseguiu sair da sede do sindicato onde estava desde a última quinta-feira (5/4). Às 19h44, Lula chegou à sede da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, onde fez exame de corpo de delito. Permaneceu lá por pouco mais de 20 minutos. Foi levado para o aeroporto de Congonhas de onde seguiu para Curitiba.

Na parte da manhã, o ex-presidente fez seu último comício em liberdade, após a celebração de uma missa por Marisa Letícia, ex-primeira-dama que morreu em fevereiro de 2017 e que neste sábado completaria 68 anos. À sua plateia ele disse que iria se apresentar à Polícia Federal. Ele desafiou seus algozes, da força tarefa da Lava Jato, a apresentarem provas contra ele.

“Vou de cabeça erguida e vou sair de peito estufado de lá”, afirmou quando encerrou o comício. (IstoE)

Sábado, 7 de abril, 2018 ás 21:00

Lula esperneia, jura 'inocência', mas decide se entregar à polícia

O ex-presidente Lula anunciou há pouco que “vai atender” a ordem de prisão contra ele expedida quinta-feira (5/4), após condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele fez o anúncio há instantes, durante comício em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo. Ele deve se entregar à Polícia Federal logo apos concluir o discurso.

Após desafiar a Justiça durante vários dias, ele negociou se entregar tão logo acabasse a "missa em homenagem à memória da falecida ex-primeira dama Marisa Letícia" que se transformou em uma espécie de "missa de corpo presente" para ele próprio, em mais um ato político-eleitoral.

A ordem de prisão foi expedida pelo juiz Sérgio Moro em cumprimento a determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que considerou exaurida a tramitação do processo na segunda instância e por isso o condenado deveria iniciar imediatamente o cumprimento de sua pena de 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado. A ordem do TRF-4 foi endereçada a Moro por ser ele o juiz originário do caso.

Quando a PF fez gestões para que o ex-presidente se entregasse, ficou acertado que ele o faria após a missa marcada para homenagear os 68 anos da falecida ex-primeira-dama. Na verdade, era mais um ato político-eleitoral usado pelo PT e por Lula para tentar partido do cumprimento de um mandado de prisão. Com o Brasil na plenitude democrática, curiosamente Lula e o PT alegam que os processos a que respondem são "políticos" quando na verdade não passam de ações criminais. (DP)

Sábado, 7 de abril, 2018 ás 13:20