Pesquisa exata OP: Marconi é líder para o senado

Na pesquisa Exata Opinião Pública que verificou as intenções de voto para o Senado, o ex-governador Marconi Perillo segue na liderança, com 27,8%.

A senadora Lúcia Vânia (PSB), o ex-senador Demostres Torres (PTB) e o vereador por Goiânia Jorge Kajuru (PRP) ficam no empate, logo depois do tucano. Na estimulada, todos estão na faixa dos 19%, com diferença depois da vírgula.

A seguir, outro empate, com números menores, entre o senador Wilder Morais (DEM) e o emedebista Pedro Chaves (MDB). O democrata registra 5,3%, e o emedebista, 5,1%

A segunda rodada da pesquisa de avaliação política realizada pelo Instituto Exata Opinião Pública e publicada pela Tribuna do Planalto foi realizada de 7 a 12 de julho de 2018. Foram entrevistados 1.920 eleitores em todo o Estado. A pesquisa está registrada sob o número GO-00931/2018 e tem margem de erro de 3 pontos porcentuais.

Segunda-feira, 16 de julho, 2018 ás 15:00

Contribuintes recebem restituição do imposto de renda nesta segunda

O crédito bancário para mais de 3,3 milhões de contribuintes contemplados no segundo lote de restituições do Imposto de Renda será feito nesta segunda (16). A consulta ao segundo lote foi aberta no último dia 9. O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

O valor total liberado é R$ 5 bilhões. Desse total, R$ 1,625 bilhão é destinado a contribuintes com prioridade: 3.358 idosos acima de 80 anos, 49.796 entre 60 anos e 79 anos, 7.159 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 1.120.771 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificados pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com ele, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. (ABr)

Segunda-feira, 16 de julho, 2018 ás 12:00

Agora vai

O assunto em pauta nas rodas de conversas da comunidade do município de Águas Lindas de Goiás é a eleição deste ano. Embora a política e os políticos a nível nacional tenham trago decepção aos eleitores, em Águas Lindas de Goiás a população comemora com as obras que a cidade recebeu nestes cinco anos da gestão Hildo do Candango.

A mais recente e também maior obra que está sendo realizada é a de infraestrutura do Complexo Pérola, que abrange os bairros, Jardim Pérola I, Jardim Pérola II, Setor I, Mansões Village, Mansões Centro-Oeste, Jardim Alterosa e parte do bairro Coimbra. Diversas outras obras já estão concluídas, e o Hospital Regional de Águas Lindas, que agora está sendo equipado, em breve será entregue a população.

O sucesso no desenvolvimento da cidade tem possibilitado ao município apresentar candidaturas que pleiteiam uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, uma delas é a da primeira-dama, Aleandra Sousa, que vem sendo uma das cotadas para assumir em 2019.

A trajetória política de Aleandra no município, no Entorno e em todo o estado de Goiás é crescente e tem apresentado resultados positivos ao ponto de a maioria da população de Águas Lindas de Goiás estar confiante na sua eleição.

Aleandra, que já presidiu o COEGEMAS, um colegiado de representantes de Secretarias de Assistência Social dos 246 municípios goianos e realizou um trabalho extraordinário à ponte de ser parabenizada pelas autoridades do estado, coloca seu nome à disposição do eleitorado goiano para que seja avaliada e que se for da vontade dos mesmos possa representá-los a partir de 2019. (AI)

Domingo, 15 de julho, 2018 ás 13:00

PTB: Jovair nega articulação fora da base aliada

O deputado federal Jovair Arantes (PTB) afirmou nesta sexta-feira que é falsa a informação de que o PTB abriu negociação com o pré-candidato a governador Daniel Vilela (MDB) para ocupar espaço na chapa majoritária; a notícia surgiu depois que veio à tona a decisão da cúpula da base aliada de entregar a última vaga de candidato a senador da chapa de José Eliton (PSDB) para Lúcia Vânia (PSB); “Estamos buscando espaço dentro da própria base de José Eliton, o que é natural da política e legítimo. Somos um grupo forte e coeso, e é natural que essas conversas aconteçam”, disse o deputado (Goias247)

Sábado, 14 de julho, 2018 ás 12:48

Desembargador ligado ao PT, que tentou soltar Lula, queria ser ministro do STJ

Militante do PT por 20 anos, Rogério Favreto nunca foi conhecido exatamente pelo notório saber jurídico, mas tinha amigos. Advogado sabido, obteve do então ministro Tarso Genro (Justiça), seu chefe, a coordenação da Reforma do Judiciário. Era a chance de “pavimentar” o caminho para virar desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O objetivo final, conhecido de amigos, era o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas havia um impeachment no meio do caminho.

Na discussão da Reforma, Favreto prometeu mundos e fundos a OAB e Ajufe, entidade de juízes federais, para conquistar-lhes o apoio.

Nunca foi juiz, só atuou para o PT. Amigo da cúpula da OAB, Favreto conseguiu ser incluído na lista e nomeado por Dilma para o TRF-4.

Cláudio Lamachia foi à posse de Favreto em 2011 pela OAB, que hoje preside. Isso talvez explique a posição frouxa da OAB, domingo (8).

Já no TRF-4, Favreto se alvoroçou para vaga no STJ. Não deu. Mas era novo no tribunal e logo a então presidente petista seria cassada. (DP)

Sábado, 14 de julho, 2018 ás 00:32

A pedido do MP, oficial de justiça que manipulava distribuição de mandados é afastado em Novo Gama

Acolhendo pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), a juíza Franciely Vicentini Herradon suspendeu o exercício da função do oficial de Justiça André Cristiano da Silva no dia 3 de julho. O servidor público, que atuava no Fórum de Novo Gama, foi acusado pelo MP de manipular o sistema de informática que distribui os mandados judiciais entre os oficiais de justiça do órgão, a fim de cumprir os mandados mais rentáveis financeiramente. A ação penal que pede condenação pelo crime de falsidade ideológica está em tramitação na Vara Criminal de Novo Gama.

De acordo com a denúncia, André acessou diversas vezes, entre agosto de 2016 e fevereiro de 2017, o sistema informatizado restrito usando senha de colegas. O réu redistribuía mandados judiciais que já haviam sido confiados a outros colegas oficiais de Justiça, com o objetivo de se beneficiar.

“De sua conduta decorreram diversos danos à administração pública e à coletividade, já que inúmeros mandados deixaram de ser cumpridos no prazo correto, o que, decerto, contribuiu para o acúmulo de processos perante a já sobrecarregada Comarca de Novo Gama, sem falar do abalo à própria imagem do Poder Judiciário”, argumentou a 5º Promotoria de Justiça de Novo Gama na peça acusatória. Devido aos prejuízos causados à coletividade, o MP pediu também na ação penal que o acusado seja condenado, além das penas previstas no Código Penal, a indenizar o Estado de Goiás.

Na decisão, a juíza citou que o acusado já foi processado e condenado definitivamente perante a Justiça Criminal de São Paulo, pelo delito de peculato (desvio de dinheiro público por servidor público). André Cristiano recebeu pena de 4 anos e 2 meses de reclusão em outubro de 2008. No entanto, a sua punibilidade foi extinta posteriormente, em maio de 2014.

Além disso, a magistrada lembra que o denunciado foi condenado também pela Justiça Paulista por crime de tentativa de estelionato, mas não chegou a ser punido devido à prescrição da pretensão punitiva.

(Texto: Melissa Calaça - Estagiária da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO/ Supervisão: Ana Cristina Arruda)

Sexta-feira, 13 de julho, 2018 ás 18:00

Iniciativas sociais de Aleandra Sousa transformaram a vida de jovens e mulheres

Quando assumiu a pasta do social em Águas Lindas de Goiás, Aleandra Sousa sabia do desafio que enfrentaria e que teria que lutar para viabilizar meios para que a população da 6º maior cidade do estado de Goiás tivesse mais qualidade de vida.

Para isso, Aleandra buscou reativar vários programas sociais que estavam parados. Essas paralizações prejudicavam centenas de pessoas, que utilizavam os programas como meio para transformação social e também profissional.

Com a reativação destes programas, convênios e a instituição de novos projetos na área do social, a vida de jovens e mulheres foram transformadas. A instalação de unidades CRAS nos bairros fez com que a demanda e participação aumentasse e hoje a cidade é um referencial.

Nestes CRAS são oferecidos cursos, palestras, encontros, reuniões, também são fornecidos todo o material necessário para que os cidadãos tenham conhecimento de seus direitos. Idosos e pessoas com necessidades especiais são tratados com respeito e dignidade e a população da cidade tem comentado que Aleandra Sousa foi a melhor secretária de Assistência Social que a cidade já teve.

Sexta-feira, 13 de julho, 2018 ás 12:00 

Juiz do RN concede liberdade ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves

O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, concedeu liberdade ao ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (MDB), na sexta-feira (13/7), revogando sua prisão domiciliar.

O magistrado é responsável pelo julgamento do processo originado pela Operação Manus, que investiga o recebimento de propina, além de corrupção e lavagem de dinheiro a partir dos recursos usados para a construção da Arena das Dunas, construída para a Copa do Mundo de 2014.

“Quanto ao pedido de extensão ao acusado Henrique Eduardo Lyra Alves dos efeitos da decisão liminar proferida no HC 158.157-RN, que determinou a soltura de Eduardo Cunha por excesso de prazo, considerando que há nos autos manifestação do Ministério Público Federal pela concessão do pedido e que os fundamentos adotados pelo Exmo. Sr. Ministro Marco Aurélio Mello se aplicam, pelas mesmas razões, ao ora requerente, defiro-o, determinando a expedição de alvará de soltura”, escreveu Farias, em sua decisão.

Henrique Alves estava preso na Academia de Polícia Militar (Acadepol) desde o dia 6 de junho de 2017 por conta de dois mandados de prisão preventiva – um expedido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte e outro pela Operação Sépsis, que corre na 10ª Vara Criminal do Distrito Federal.

No Rio Grande do Norte, o ex-ministro de Temer foi alvo da Operação Manus, que investiga o pagamento de propina relaciona a construção da arena. Em Brasília, o peemedebista é réu e foi preso em um desdobramento da Operação Sépsis por supostamente receber valores de empresas que receberam aportes milionários do FI-FGTS.

Em fevereiro, o juiz federal deferiu pedido da defesa do ex-ministro e determinou a conversão da prisão em domiciliar. Agora, com a decisão, Ney Bello derruba o segundo mandado contra o emedebista. No entanto, ele ainda ficará em casa.

No início de maio, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ney Bello, concedeu habeas corpus a Henrique Alves. O magistrado derrubou prisão preventiva contra o emedebista no âmbito da Operação Sépsis. Ele deve entregar passaporte às autoridades e está proibido de manter contato com outros investigados.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO MARCELO LEAL, QUE DEFENDE HENRIQUE EDUARDO ALVES

O advogado Marcelo Leal, que integra a defesa do ex-ministro, afirmou que a decisão “é o coroamento de um processo em que até mesmo as testemunhas de acusação e os delatores premiados atestaram a inocência de Henrique Alves”. (Estadão Conteúdo)

Quinta-feira, 12 de julho, 2018 ás 10:30

Câmara anistia multas a caminhoneiros, ao aprovar MP que define frete mínimo

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o destaque do PSB à Medida Provisória 832/18 e manteve no projeto de lei de conversão a anistia às multas de trânsito aplicadas aos caminhoneiros e empresas de transporte que não retiraram seus caminhões das pistas entre os dias 21 de maio e 4 de junho de 2018, período da greve.

A votação foi viabilizada depois que o relator da proposta, deputado Osmar Terra (MDB-RS), fechou um acordo com lideranças de todos os partidos. E, com o fim da análise dos destaques, a matéria será enviada ao Senado.

De acordo com o projeto de lei de conversão, o processo de fixação dos pisos mínimos de frete deverá ser técnico, ter ampla publicidade e contar com a participação de representantes dos embarcadores da mercadoria, dos contratantes dos fretes, das cooperativas de transporte de cargas, dos sindicatos de empresas de transportes e de transportadores autônomos de cargas. Caberá à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) regulamentar essa participação.

O frete deverá ser definido, em âmbito nacional, de forma a refletir os custos operacionais totais do transporte, com prioridade para os custos do óleo diesel e dos pedágios.

A partir do projeto de conversão, será proibido celebrar qualquer acordo ou convenção, individual ou coletivamente, no sentido de praticar fretes em valores inferiores aos pisos mínimos. (DP)

Quarta-feira, 11 de julho, 2018 ás 18:00

Câmara aprova gratuidade de energia para famílias de baixa renda

O plenário da Câmara aprovou, na terça-feira (10/7), a gratuidade de energia para famílias de baixa renda com o consumo mensal de até 70 quilowatts-hora (kWh) por mês. A medida foi aprovada por meio de emenda ao texto do projeto de lei que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobrás na Região Norte.

Atualmente, a tarifa social de energia estabelece descontos ao consumidor de baixa renda cadastrado no valor de 65% no consumo registrado de até 30 kWh/mês; de 40% na faixa de 31 kWh até 100 kWh/mês; e de 10% na faixa de 101 kWh até 220 kWh/mês. A isenção no pagamento, atualmente, atinge apenas índios e quilombolas.

Pequenas centrais

Outra emenda aprovada permite às pequenas centrais hidrelétricas com pelo menos uma unidade geradora (turbina) em funcionamento terem seu prazo de autorização contado a partir da operação comercial dessa unidade, exceto as que tiverem penalidade pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quanto ao cronograma de implantação.

Após a aprovação da matéria, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), questionou a origem dos recursos orçamentários para custear a isenção de pagamento da energia elétrica às famílias de baixa renda. “Eu preciso que alguém me informe qual o impacto no Orçamento do governo. Se alguém deixar de pagar a conta, outra pessoa vai pagar”, perguntou Maia.

O relator da proposta, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), argumentou que a medida não geraria impacto porque o trecho já tinha sido negociada com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) durante a discussão da Medida Provisória 814/17, que perdeu a vigência antes de ser votada pelo Congresso.

Distribuidoras

Deputados concluíram na sessão de hoje a análise dos destaques que ficaram pendentes na semana passada. As seis distribuidoras que poderão ser colocadas à venda são: Amazonas Energia, Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron); Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre); Companhia Energética de Alagoas (Ceal); Companhia de Energia do Piauí (Cepisa); e Boa Vista Energia, que atende a Roraima.

Em maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade a publicação do edital de privatização dessas seis distribuidoras de energia elétrica. (ABr)

Quarta-feira, 11 de julho, 2018 ás 07:00