O
juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal do Rio
Grande do Norte, concedeu liberdade ao ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo
Alves (MDB), na sexta-feira (13/7), revogando sua prisão domiciliar.
O
magistrado é responsável pelo julgamento do processo originado pela Operação
Manus, que investiga o recebimento de propina, além de corrupção e lavagem de
dinheiro a partir dos recursos usados para a construção da Arena das Dunas,
construída para a Copa do Mundo de 2014.
“Quanto
ao pedido de extensão ao acusado Henrique Eduardo Lyra Alves dos efeitos da
decisão liminar proferida no HC 158.157-RN, que determinou a soltura de Eduardo
Cunha por excesso de prazo, considerando que há nos autos manifestação do
Ministério Público Federal pela concessão do pedido e que os fundamentos
adotados pelo Exmo. Sr. Ministro Marco Aurélio Mello se aplicam, pelas mesmas
razões, ao ora requerente, defiro-o, determinando a expedição de alvará de
soltura”, escreveu Farias, em sua decisão.
Henrique
Alves estava preso na Academia de Polícia Militar (Acadepol) desde o dia 6 de
junho de 2017 por conta de dois mandados de prisão preventiva – um expedido
pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte e outro pela Operação Sépsis, que corre
na 10ª Vara Criminal do Distrito Federal.
No
Rio Grande do Norte, o ex-ministro de Temer foi alvo da Operação Manus, que
investiga o pagamento de propina relaciona a construção da arena. Em Brasília,
o peemedebista é réu e foi preso em um desdobramento da Operação Sépsis por
supostamente receber valores de empresas que receberam aportes milionários do
FI-FGTS.
Em
fevereiro, o juiz federal deferiu pedido da defesa do ex-ministro e determinou
a conversão da prisão em domiciliar. Agora, com a decisão, Ney Bello derruba o
segundo mandado contra o emedebista. No entanto, ele ainda ficará em casa.
No
início de maio, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ney
Bello, concedeu habeas corpus a Henrique Alves. O magistrado derrubou prisão preventiva
contra o emedebista no âmbito da Operação Sépsis. Ele deve entregar passaporte
às autoridades e está proibido de manter contato com outros investigados.
COM A PALAVRA,
O ADVOGADO MARCELO LEAL, QUE DEFENDE HENRIQUE EDUARDO ALVES
O
advogado Marcelo Leal, que integra a defesa do ex-ministro, afirmou que a
decisão “é o coroamento de um processo em que até mesmo as testemunhas de
acusação e os delatores premiados atestaram a inocência de Henrique Alves”. (Estadão
Conteúdo)
Quinta-feira,
12 de julho, 2018 ás 10:30
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