Os
Correios e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fecharam uma parceria na
quarta-feira (4/7) com o objetivo de garantir a emissão do Documento Nacional
de Identificação (DNI) em todo o país. Previsto na Lei nº 13.444/2017, o DNI é
um documento digital único que reunirá informações da identidade (RG), CPF,
título de eleitor e carteira nacional de habilitação dos cidadãos.
A
base de dados dessa nova identidade utiliza os registros biométricos dos
eleitores armazenados pelo TSE, que coordena os trabalhos de implementação por
meio de um Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional. A parceria com os
Correios prevê a abertura de pontos de atendimento para acesso ao documento,
aproveitando a capilaridade da estatal, presente em todos os municípios
brasileiros.
Como
projeto-piloto, inicialmente, os Correios vão emitir o DNI a partir de sua
agência central, em Brasília, apenas para funcionários da própria empresa.
“Conforme for o piloto, as conclusões [desse projeto], estabeleceremos um
cronograma da parceria para o atendimento à população”, explicou a juíza
auxiliar do TSE, Ana Lúcia de Andrade Aguiar, que assinou o protocolo de intenção
junto com o presidente dos Correios, Carlos Fortner.
De
acordo com a magistrada, ainda no segundo semestre deste ano o documento
começará a ser emitido para a população, mas de forma escalonada. “Não vamos
lançar tudo ao mesmo tempo, [ocorrerá] em alguns estados antes do que em
outros, justamente para dar uma segurança para a própria operação”.
Para
poder obter o documento, o cidadão precisará estar registrado na base
biométrica do TSE. Isso significa que a pessoa terá de ter o título de eleitor
já com a identificação de biometria realizada. Segundo o TSE, essa base de
dados conta atualmente com 88 milhões de pessoas registradas.
Apesar
do DNI ser um documento digital, o Comitê Gestor da Identificação Civil
Nacional analisa a viabilidade de também emitir uma versão física da nova
identidade. (ABr)
Quarta-feira,
04 de julho, 2018 ás 18:00
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