O
Supremo Tribunal Federal (STF) entra em recesso de 30 dias a partir de
segunda-feira (2/7). Com o período de férias dos ministros, previsto em lei,
não haverá sessões das duas turmas da Corte e do plenário, mas as questões
urgentes que chegarem ao STF serão julgadas pela presidente, ministra Cármen
Lúcia, que atuará no plantão.
Em
agosto, após o retorno dos trabalhos, já foram pautados diversos processos
sobre temas polêmicos que aguardavam julgamento pela Corte.
No
dia 30 de agosto, o STF deve julgar uma ação que trata da possibilidade de pais
se recusarem a matricular seus filhos em escolas públicas ou privadas
tradicionais e educá-los em casa. A prática, conhecida como homeschooling, não
tem previsão na legislação.
O
plenário também decidirá se referenda a liminar proferida nesta semana pelo
ministro Ricardo Lewandowski, que impediu que o governo venda, sem autorização
do Legislativo, o controle acionário de empresas públicas de economia mista,
como a Petrobras e a Eletrobras, por exemplo.
O
recurso no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende ganhar
liberdade também pode ser julgado após o recesso, mas a data ainda não foi
definida. (ABr)
Na
quinta-feira (28) à noite, o pedido foi liberado para julgamento em plenário
pelo relator ministro Edson Fachin. A sessão de sexta-feira (29) foi a última
antes de os ministros do STF iniciarem o recesso forense.
Eles
só voltarão a se reunir em plenário em 8 de agosto. Durante a sessão, Cármen
Lúcia disse que não pautaria o pedido de Lula por orientação de Fachin.
A
partir do dia 12 de setembro, Cármen Lúcia deixará a presidência da Corte, após
dois anos no cargo, que será ocupado pelo ministro Dias Toffoli. O mandato de
presidente da Corte é improrrogável.
Domingo,
1º de julho, 2018 ás 22:00
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