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17 de agosto de 2018

Aleandra prestigia tradicional festa do Múquem

Uma caravana de Águas Lindas de Goiás liderada pelo prefeito Hildo do Candango e a primeira dama do município Aleandra Sousa integraram a comitiva do governador e candidato à reeleição Zé Eliton na Romaria de Nossa Senhora D'Abadia do Muquém, evento que o casal visita há décadas no exercício da fé.

 A primeira dama do município de Águas Lindas estava muito emocionada e falou da importância de exercer a fé, agradecer todas as graças alcançadas e renovar os votos, “Eu e o Hildo, todos os anos estamos aqui, é uma festa que impressiona pelo tamanho da fé exercida pelos Romeiros.

E neste ano, estamos aqui de forma diferente, integrando como candidata ao lado do ex-governador Marconi Perillo a chapa majoritária ao senado”, disse Aleandra.

Informações e Fotos: Ricardo Toledo


Sexta-feira 17 de agosto, 2018 ás 11:45

Propaganda eleitoral paga na internet terá que ser identificada


Com o começo oficial da campanha eleitoral, teve início também a divulgação de publicidade voltada à disputa de outubro. Além dos tradicionais anúncios em rádio e TV, abre-se o período, de maneira inédita, para a divulgação de propaganda paga de candidatos e partidos em redes sociais.

A novidade foi introduzida pela Minirreforma Eleitoral (Lei 13.488), aprovada no ano passado. A norma prevê as modalidades de impulsionamento de conteúdo (praticadas pelo Facebook, por exemplo) e de priorização paga de conteúdos em mecanismos de busca (adotada pelo Google, por exemplo).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução (23.551/2017) detalhando exigências para essa modalidade de campanha. As mensagens com essa finalidade devem estar identificadas como tal, por meio da criação de selos (como no caso do Facebook) ou outras marcas. O TSE também definiu a necessidade das publicações trazerem as informações sobre o candidato ou partido, como os nomes e o CPF ou CNPJ do patrocinador daquela publicação.

Sendo essa uma obrigação da legislação eleitoral, candidatos e partidos não podem impulsionar conteúdo ou pagar resultados de busca sem essas identificações. Os que agirem desta maneira estão sujeitos à fiscalização. As denúncias podem ser feitas por eleitores (por meio do aplicativo Pardal), por candidatos ou pelo Ministério Público Eleitoral. Os questionamentos são analisados pela Justiça Eleitoral e podem se transformar em sanções diversas.

Concorrentes e legendas também não podem veicular publicidade em outros canais na internet, como banners em sites. Mas podem enviar mensagens por correio eletrônico e divulgar mensagens em seus sites.

Facebook

O Facebook abriu processo de cadastramento para veicular publicidade eleitoral paga. A inscrição pode ser feita por meio de um formulário específico disponibilizado no site da rede social. Esses anúncios serão identificados nas linhas do tempo dos usuários da plataforma como “propaganda eleitoral”. Aqueles publicados por candidatos vão mostrar o CPF dele, bem como a legenda à qual é filiado. Já os anúncios de partidos vão conter o CNPJ da legenda.

Na plataforma, além da fiscalização da Justiça Eleitoral, os candidatos também ficam sujeitos às regras internas, denominadas “Padrões da Comunidade” (Community Standards). Esses princípios definem os limites do que pode ser publicado, proibindo, por exemplo, mensagens com discurso de ódio e conteúdo não autênticos. A empresa já afirmou em diversas ocasiões que não fiscalizará as chamadas “notícias falsas”.

O eleitor que receber uma mensagem desta poderá verificar o motivo em uma ferramenta, denominada “Por que estou vendo este anúncio”. A plataforma vai disponibilizar também um recurso chamado de “biblioteca de anúncios”. Nela, os usuários poderão ver posts pagos relacionados a política, incluindo propaganda eleitoral. Este repositório vai reunir tanto as publicações impulsionadas ativas quanto as que já foram divulgadas, permitindo que o eleitor possa verificar quais são as mensagens difundidas por seu candidato ou por concorrentes.

Este mecanismo tem por objetivo dialogar com preocupações manifestadas por diversos agentes da sociedade civil em eventos sobre internet e eleições acerca dos riscos da publicidade paga no Facebook, o que permitiria segmentar, ou quase personalizar, mensagens dos candidatos. Assim, abriria espaço para que um político falasse algo específico para um determinado público e, para outro grupo segmentado, um conteúdo diferente, ou até mesmo contraditório.

Google

O Google informou que vai disponibilizar as plataformas de publicidade a candidatos e partidos “de acordo com as regras previstas pelo Tribunal Superior Eleitoral”. Os conteúdos impulsionados voltados à campanha deverão ser identificados como “anúncio eleitoral” pelos responsáveis e conter CPF ou CNPJ, a depender se o patrocinador for um candidato ou partido.

Ainda de acordo com a assessoria, as plataformas identificam qualquer forma de anúncio, diferenciando o resultado de busca pago dos resultados “orgânicos”. A exemplo do Facebook, caso um usuário queira saber por que está visualizando aquela publicação paga, pode clicar em um ícone “I” e, em seguida, na opção “Por que esse anúncio”. O usuário pode também bloquear os anúncios daquela fonte se não quiser mais receber propaganda eleitoral daquele candidato.

Outra opção ao usuário é a denúncia de uma propaganda deste tipo. Basta clicar no ícone “x” e depois na opção “Denunciar este anúncio”. Na ferramenta, a pessoa pode justificar porque está questionando aquela mensagem. Segundo a assessoria da empresa, a legislação eleitoral não prevê fiscalização prévia dos assuntos, mas os candidatos e legendas estão sujeitos às políticas internas e podem ser alvo de punições como bloqueio da propaganda ou da conta.

Outras plataformas

O Twitter anunciou que não veicularia anúncios por não ter como se adequar às exigências do TSE. (ABr)


Sexta-feira 17 de agosto, 2018 ás 10:00

16 de agosto de 2018

Aleandra Sousa na suplência do senador Marconi Perillo contribuirá ainda mais para o desenvolvimento de Águas Lindas de Goiás

Aleandra Sousa 
Nos últimos dias o cenário político em Águas Lindas surpreendeu a todos com a decisão de Aleandra Sousa em desistir da disputa política para se tornar suplente de Marconi Perillo.

A decisão da primeira-dama de Águas Lindas de Goiás, ex-secretária de Assistência Social e ex-presidente do COEGEMAS, Aleandra Sousa, em compor a chapa majoritária de Marconi Perillo como segunda suplente movimentou os bastidores políticos uma vez que Aleandra era cotada como uma das favoritas para assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Aleandra ganhou cada vez mais destaque no Entorno do Distrito Federal e estado de Goiás por conta de seus trabalhos desenvolvidos na área social. Com uma pré-campanha ativa, Aleandra conquistou o apoio de diversos grupos políticos e lideranças, sua força politica resultou no convite de Marconi Perillo para que esta compusesse sua chapa na campanha para o senado.

A escolha de Aleandra só mostra que ela esta disposta a enfrentar desafios ainda maiores em prol do desenvolvimento não apenas de Águas Lindas, mas de todo o Entorno. 

Se o excelente trabalho desenvolvido pela primeira-dama enquanto secretária de Assistência Social e presidente do COEGEMAS já não fosse suficiente, a força política de seu esposo Hildo do Candango, eleito e reeleito prefeito de Águas Lindas de Goiás com altos índices de aprovação, foi mais um peso a favor nesta balança.

O casal tem uma atuação administrativa responsável pelo grande salto no desenvolvimento de Águas Lindas e com Aleandra como segunda suplente na chapa majoritária de Marconi os ganhos para o município e demais regiões do Entorno serão ainda maiores, garantindo a consolidação de um desenvolvimento contínuo nesses municípios.

Águas Lindas de Goiás entrou para o cenário politico Estadual e agora Nacional com a ida de Aleandra para a chapa majoritária, e as diversas possibilidades mostram-se todas positivas para o município que contará com alto poder representativo beneficiando ainda mais a cidade.


Quinta-feira 16 de agosto, 2018 ás 14:00

23 mil candidatos iniciam campanha nesta quinta às eleições de outubro


Mais de 23 mil candidatos a presidente, governador, senador e deputado federal, estadual e distrital começam nesta quinta (16/8) a disputar os votos de 147,3 milhões de eleitores brasileiros, segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Encerrado ontem (15) o prazo para registrar as candidaturas, 13 nomes se apresentaram para disputar o Palácio do Planalto em outubro.

Para governador, segundo a última atualização do Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas, 171 candidatos pediram registro. Desses, 17 disputam a reeleição. O PSOL foi o partido que lançou o maior número de candidatos a governador, seguido do PSTU e do PT.


O TSE contabiliza até agora 6.982 candidatos para disputar as 513 vagas de deputado federal. Para deputado estadual e distrital, são 15.605 concorrentes a 1.059 vagas nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Mais 295 concorrem a 54 cadeiras no Senado.

Considerando o total de 23.812 candidatos a todos os cargos em disputa nas eleições de outubro, o PSL foi o partido que apresentou o maior número de concorrentes (1.259), seguido do PSOL (1.201), do PT (1.075) e do MDB (1.009). Desse contingente, 30,6% são mulheres, cumprindo a meta prevista na legislação.

Quase a metade dos candidatos têm ensino superior e 55% são casados. A maioria tem entre 35 e 59 anos de idade, mas há 50 candidatos na faixa de 80 a 84 anos.

O total de candidatos em 2018 é menor que o registrado em 2014 (26.162). Os dados podem sofrer ajustes conforme a Justiça Eleitoral vá julgando os pedidos de registro. (Agência Brasil)


Quinta-feira 16 de agosto, 2018 ás 11:00

Raquel Dodge pede a impugnação de candidatura de Lula, o presidiário


A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou no início da noite de quarta-feira (15/8) impugnação ao registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de presidente da República. A candidatura de Lula foi registrada na quarta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo partido.

Na petição encaminhada ao relator do caso no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, Raquel Dodge afirma que o requerente não é elegível e apresenta certidão emitida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou a condenação determinada em primeira e segunda instâncias.

Em janeiro deste ano, o ex-presidente foi condenado criminalmente em segunda instância, no âmbito da Operação Lava Jato, a 12 anos e 1 mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex do Guarujá. Com essa decisão, a situação do ex-presidente enquadra-se na lista de condicionantes de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.

Raquel Dodge também lembra que o TSE já consolidou o entendimento de que condenações como a do TRF4 são causa de inelegibilidade. De acordo com a Súmula 61 da Corte, o condenado só retoma a capacidade eleitoral passiva oito anos após o término do cumprimento da pena. No caso do ex-presidente, a pena começou a ser cumprida em abril deste ano, após determinação da Justiça Federal. Lula está preso em Curitiba.

O Ministério Público Eleitoral pede ao relator que o registro seja indeferido, por entender que faltam ao pedido os pressupostos de validade e eficácia. “Disso (da falta de capacidade eleitoral passiva) deve decorrer a rejeição liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jurídico que habilite o impugnado a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis”, completou.

Pelo calendário eleitoral, o TSE tem até o dia 17 de setembro para julgar os pedidos de registro de candidaturas. Esse também é o prazo final para que os partidos substituam nomes nas chapas, exceto em caso de morte de candidato.(DP)

Veja três das páginas que compõe o pedido de impugnação:




Quinta-feira 16 de agosto, 2018 ás 00:05

15 de agosto de 2018

MPE vai pedir impugnação de candidaturas à Presidência ‘na hora certa’, diz PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta quarta-feira, 15, que, “na hora certa”, o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai pedir a impugnação de candidaturas à Presidente da República. Raquel não mencionou explicitamente o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cujo registro deve ser oficializado ainda nesta quarta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Esta quarta-feira é o prazo final para partidos políticos e coligações apresentarem ao TSE o requerimento de registro de candidatos a presidente e a vice-presidente da República. Em três dias, deve ser publicado edital no “Diário da Justiça Eletrônico” com a relação dos pedidos de registro de candidatos. Até o dia 23, o Ministério Público e candidatos, coligações e partidos adversários podem questionar o registro.

Segundo apurou o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, existe a possibilidade de o MPE pedir a impugnação da candidatura de Lula antes mesmo da publicação do edital, mas Raquel Dodge ainda não definiu os próximos passos.

Relator

Um ministro do TSE ouvido reservadamente pela reportagem acredita que, por ser uma questão “institucionalmente relevante”, o caso de Lula deveria ser decidido diretamente no plenário da Corte Eleitoral, embora o ministro-relator do registro possa, em tese, tomar uma decisão monocrática (individual).

Nesta quarta-feira, depois do registro de Lula ser oficializado no sistema do TSE, será definido o nome do ministro da Corte Eleitoral que ficará com a relatoria do caso.

Conforme informou o Broadcast no último dia 3, o TSE ainda vai avaliar se um eventual registro de Lula terá a relatoria definida por meio de sorteio eletrônico livremente realizado entre integrantes da Corte Eleitoral ou se será encaminhado “por prevenção” (no jargão jurídico) ao ministro Admar Gonzaga, que já está cuidando de outros casos relacionados à campanha petista.

Em tese, um pedido de registro presidencial é sorteado entre seis dos sete ministros titulares do TSE, ficando de fora quem estiver ocupando a presidência da Corte Eleitoral (no caso, a ministra Rosa Weber), que por questões regimentais não recebe esse tipo de processo.

O ministro Luís Roberto Barroso (TSE) foi escolhido relator do pedido de registro de candidatura de Lula (PT). Barroso também é relator dos pedidos de Marina Silva (Rede), Eymael (PSDC) e Vera Lúcia (PSTU).

 (Estadão Conteúdo)


Quarta-feira 15 de agosto, 2018 ás 20:00

Bolsonaro lidera pesquisa eleitoral


Pesquisa exclusiva do Instituto Paraná Pesquisas divulgada quarta-feira (15 /8) mostra que, Jair Bolsonaro (PSL) lidera a corrida presidencial, com 23,9% dos votos.

Em segundo vem Marina Silva (Rede), que possui 13,2%, seguida por Ciro Gomes, com 10,2%.

Veja abaixo a situação dos candidatos:

Não sabe: 6,8%

Nenhum: 23,1%

Jair Bolsonaro: 23,9%

Marina Silva: 13,2%

Ciro Gomes: 10,2%

Geraldo Alckmin: 8,5%

Alvaro Dias: 4,9%

Fernando Haddad: 3,8%

Cabo Daciolo: 1,2%

João Amoedo: 1,1%

Henrique Meirelles: 0,9%

Vera: 0,9%

Guilherme Boulos: 0,7%

José Maria Eymael: 0,4%

João Goulart Filho: 0,4%

Registrada sob o número BR -02891/2018, a pesquisa utilizou uma amostra de 2.002 eleitores através de entrevistas pessoais em 26 estados e no Distrito Federal e em 168 municípios entre os dias 9 e 13 de agosto. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais, para mais ou para menos. (VEJA)


Quarta-feira 15 de agosto, 2018 ás 14:00

Base aliada vai visitar 203 cidades em 9 dias


A base aliada planeja mobilização sem precedentes para os primeiros dias de campanha eleitoral. A disputa começa oficialmente no dia 16 de agosto. O primeiro, evento com a presença de toda base, acontece em Goianésia - conforme tradição que já dura 20 anos. Em seguida, a base se divide em cinco frentes e percorre 203 cidades nos nove dias seguintes (de um total de 246).

Uma das frentes terá a primeira-dama do Estado, Fabrina Muller, e a ex-primeira-dama Valéria Perillo. As outras quatro serão lideradas pelo governador José Eliton (PSDB), pelo ex-governador Marconi Perillo (PSDB), pela senadora Lúcia Vânia (PSB) - com o suplente, José Vitti (PSDB) - e pela candidata a vice Raquel Teixeira (PSDB). Nesta primeira etapa a maioria dos grandes colégios eleitorais - como Jataí, Rio Verde, Catalão, Itumbiara ou Anápolis - não receberá caravanas. Entre os maiores, as exceções são Trindade, Aparecida, Caldas Novas e Morrinhos.


A campanha acontecerá todos os dias da semana, inclusive sábado e domingo. De modo geral, as carreatas começam às 8 horas e terminam só quando o sol de por. À noite os integrantes da base aliada participam de reuniões. Neste sábado, por exemplo, Raquel Teixeira tem reuniões em Alto Paraíso e São João da Aliança até altas horas da noite.

Esta mobilização em cinco frente começa na sexta-feira, dia 17. O governador estará em Professor Jamil às 15h30 e depois parte para Hidrolândia. O candidato a senador Marconi Perillo (PSDB) abre a campanha às 16 horas em Campestre e depois cumpre agenda em Caldainha e Senador Canedo. Raquel tem agenda em Cabeceiras às 14 horas, depois Vila Boa e Flores de Goiás. Nesta mesma tarde, Fabrina e Valéria estarão em Goianápolis e Terezópolis. E a senadora Lúcia Vânia lidera carreata em Gameleira, às 15h30, e Abadiânia às 17 horas.


Quarta-feira 15 de agosto, 2018 ás 10:45

TSE pode negar registro sem pedido, diz Rosa


Recém empossada como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber afirmou ontem que um candidato pode ter o registro indeferido “de ofício”, sem provocação do Ministério Público, candidatos ou partidos, se não tiver condição de elegibilidade.

“Se não houver impugnação, há resolução do TSE no sentido de que pode haver o exame de ofício. Será um indeferimento de ofício devido à compreensão de que não estão presentes as condições de elegibilidade ou alguma causa de inelegibilidade”, disse Rosa, após tomar posse.

Questionada sobre os prazos para o tribunal analisar o registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será oficializado hoje, a ministra afirmou que a Justiça Eleitoral tem “prazos e normas”. Lula foi condenado em 2.ª instância e está preso.


“No caso de qualquer candidato à Presidência que venha a encaminhar pedido de registro nós vamos observar estritamente os termos da lei. A lei prevê prazos”, disse a nova presidente do TSE. “Isso haverá de estar encerrado até o limite máximo de 17 de setembro.” Rosa declarou ainda que o tribunal “cumprirá a sua missão com firmeza”.

Colega de Corte Eleitoral de Rosa, o ministro Tarcísio Vieira defendeu ontem uma resposta célere sobre o registro da candidatura de Lula. Indagado pelo Estadão/Broadcast se seria importante uma definição rápida em relação à situação do petista, Vieira respondeu: “Sem dúvida. Em nome da própria celeridade que a eleição exige. O calendário é muito apertado”.

‘Reais concorrentes’

Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, “é tarefa da Justiça Eleitoral anunciar ao eleitor, o quanto antes e com segurança jurídica, quem são os reais concorrentes, os que têm capacidade eleitoral passiva e podem ser votados, segundo a lei vigente”.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Quarta-feira 15 de agosto, 2018 ás 08:00

14 de agosto de 2018

Rosa Weber toma posse no TSE com missão de comandar eleições

A ministra Rosa Weber tomou posse no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Ela é a segunda mulher a presidir o TSE em mais de 70 anos de criação do tribunal. A primeira foi a ministra Cármen Lúcia, em 2012.

O primeiro desafio da ministra será a organização das eleições de outubro, cujo primeiro turno será realizado no dia 7 de outubro. A cerimônia também marcou a posse do novo corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, que é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Rosa Weber, que também é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), já fazia parte do TSE, no cargo de vice-presidente, e sucedeu a Luiz Fux, que concluiu período máximo de dois anos no cargo. O mandato dela irá até agosto de 2020.

A ministra tem 69 anos, nasceu em Porto Alegre e fez carreira como magistrada da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Antes de ser nomeada pela então presidente Dilma Rousseff para o STF, em 2011, Rosa Weber ocupava o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

De acordo com advogados ouvidos reservadamente pela Agência Brasil, após a posse, espera-se que o TSE passe a ter uma composição mais rígida em relação ao combate à corrupção eleitoral e à aplicação severa da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados da Justiça.

Além de Rosa Weber, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin ocuparão as três vagas destinadas aos membros do STF. Fachin é relator dos processos da Operação Lava Jato, e Barroso preside as investigações envolvendo o Decreto dos Portos.

O TSE é formado por sete ministros: três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de dois membros da advocacia.

Nas eleições de outubro, caberá ao tribunal, além de organizar o pleito, deferir os registros de candidatos à Presidência da República e todos os recursos que os envolvem.

Mulheres no Judiciário

Com a posse de Rosa Weber na presidência do TSE, o Brasil terá três mulheres na presidência de tribunais superiores. A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) também são comandadas por mulheres.

Rosa Weber assume o TSE no momento em que, no STF, a presidente Cármen Lúcia está prestes a concluir o mandato, que acaba em setembro, quando será substituída pelo ministro Dias Toffoli.

Desde 2016 na presidência do STJ, a ministra Laurita Vaz também termina em breve seu mandato. Dos 33 ministros do STJ, seis são mulheres. Na Procuradoria-Geral da República, está Raquel Dodge, nomeada em 2017, cujo mandato vai até setembro de 2019. À frente da Advocacia-Geral da União está Grace Mendonça, nomeada em 2016. (ABr)


Terça-feira 14 de agosto, 2018 ás 20:44