PF abre 4ª fase da Registro Espúrio focando desvios em conta emprego e salário

A Polícia Federal deflagrou na manhã de terça-feira (18/9), a 4ª fase da Operação Registro Espúrio. Enquanto as três primeiras investidas da operação miraram em irregularidades na emissão do registro sindical, essa nova etapa tem como objetivo apurar desvios de valores da Conta Especial Emprego e Salário (CEES). A conta é abastecida com dinheiro da contribuição sindical.

De acordo com a PF, o grupo criminoso alvo da ação atuava “junto a entidades interessadas em obter fraudulentamente restituições de contribuições sindicais recolhidas a mais ou indevidamente da CEES”.

Os policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão e nove mandados de prisão temporária expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As medidas cautelares são cumpridas em Brasília, Goiânia (GO), Anápolis (GO), São Paulo e Londrina (PR).

A PF descobriu que os pedidos de restituição das contribuições sindicais eram manipulados pelo grupo “com o intuito de adquirir direitos a créditos”. Os desvios também foram confirmados em apurações da Controladoria-Geral da União (CGU).

Após serem retirados da CEES, esses valores eram enviados para as contas bancárias das entidades e um porcentual era destinado para os servidores públicos e advogados integrantes do esquema.

Segundo a PF, os investigados responderão pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsificação de documento público e lavagem de dinheiro.

Histórico

A Registro Espúrio teve sua primeira fase deflagrada no dia 30 de maio para investigar suposta organização criminosa formada por políticos, lobistas, dirigentes de sindicatos e funcionários públicos que atuavam na negociação para liberar registro sindical pelo ministério.

A operação teve outras duas fases. Na segunda, a PF realizou busca e apreensão no gabinete da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha de Roberto Jefferson. A terceira fase resultou no afastamento do então ministro do Trabalho, Helton Yomura.

(Estadão Conteúdo)

Terça-feira, 18 de setembro, 2018 ás 08:00

Justiça Eleitoral já barrou 99 candidatos com base na Lei da Ficha Limpa

Pelo menos 99 candidatos foram barrados com base na Lei da Ficha Limpa até esta segunda-feira, prazo final para a Justiça Eleitoral julgar todos os pedidos de registros de candidatura das eleições 2018 – 35% desse total, porém, mantêm suas candidaturas graças a recursos.

O Tribunal Superior Eleitoral e os tribunais regionais eleitorais tinham até o fim de segunda para concluir a análise de todas as 28.696 candidaturas registradas pelos partidos, inclusive as que foram alvo de contestação. Até o momento, 94,7% dessa meta foi cumprida.

Os partidos com o maior número de enquadrados na Lei da Ficha Limpa são o MDB e o Podemos, com oito nomes cada. Na sequência vêm PSD e Patriota, com sete cada um – veja abaixo a relação, por cargos, de todos os candidatos impedidos de concorrer com base neste critério

Em vigor desde 2010, a lei impede a eleição de pessoas condenadas em segunda instância por crimes como corrupção e contra a administração pública. Entre os barrados estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

O petista não foi o único impedido a disputar um cargo majoritário. A lista ainda conta com os candidatos a governador Anthony Garotinho (PRP), que disputa no Rio de Janeiro, e Acir Gurgacz (PDT), que concorre em Rondônia. Entretanto, ambos conseguiram liminares que autorizam suas campanhas enquanto for possível recorrer.

O número de impedidos, entretanto, é muito maior. Até agora, 2.148 candidatos tiveram seus registros negados – a maioria por ausência de requisitos legais, como problemas com o domicílio eleitoral. Nos cálculos totais, os partidos com mais barrados são o PRTB (143 candidatos), Democracia Cristã (130) e PSL (119). (Veja)

Terça-feira, 18 de setembro, 2018 ás 00:05

Termina hoje o prazo para a Justiça Eleitoral analisar registros de candidatos

A 20 dias do primeiro turno das eleições, termina segunda-feira (17/9) o prazo para juízes eleitorais, desembargadores de tribunais regionais eleitorais (TREs) e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisarem os registros de todos os candidatos nestas eleições. Os candidatos a presidente são registrados no TSE; os candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado estadual/distrital são registrados nos TREs. Este ano, cerca de 28.880 cidadãos de 35 partidos políticos ou coligações apresentam-se como candidatos.

Prestação de contas

Com regras mais rígidas para coibir a utilização de recursos ilícitos, por exemplo, como o caixa 2, servidores trabalham no recebimento e análise das prestações de conta de campanha.

Com o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, em 15 de agosto, a Justiça Eleitoral também passa a ser demandada com o ajuizamento de representações em que candidatos pleiteiam direito de resposta ao apontar supostas ofensas cometidas por outros candidatos. Tais pedidos são analisados por magistrados responsáveis pela propaganda, mas recursos podem ser apresentados para que o colegiado se pronuncie sobre a matéria.

Depois das eleições, a Justiça Eleitoral tem até o dia 15 de dezembro para julgar a prestação de contas dos candidatos eleitos. E 19 de dezembro é o último dia para a diplomação de todos os vencedores.

Números

Nesta segunda-feira, o TSE divulgou alguns números que dão ideia da dimensão do trabalho para deixar tudo pronto até o dia 7 de outubro. Este ano, para viabilizar o voto de mais de 147 milhões de eleitores em cada um dos 5.570 municípios e em 171 localidades no exterior, a Justiça Eleitoral terá 15,4 mil servidores e colaboradores, 2.645 juízes eleitorais e também com um batalhão de aproximadamente dois milhões de voluntários, que atuarão como mesários.

Sobre o total de urnas eletrônicas, no primeiro turno, serão 556 mil distribuídas em mais de 480 mil seções eleitorais. No Brasil, a menos que haja algum problema na urna da seção e na substituta, não há votação em cédula de papel. Em um esforço logístico, urnas são levadas a locais remotos, como comunidades ribeirinhas amazônicas e aldeias indígenas, e de lá, ao fim do pleito, os votos são transmitidos por satélite às sedes dos tribunais regionais eleitorais. (ABr)

Segunda-feira, 17 de setembro, 2018 ás 14:30

Ministro do TSE nega a presidiário gravação de programa eleitoral na prisão

A tentativa do ex-presidente Lula, hoje presidiário, de gravar áudios e vídeos de dentro da prisão para a campanha eleitoral de Fernando Haddad, candidato à Presidência da República pelo PT, foi negada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão é do ministro Sérgio Banhos. O magistrado argumenta que não é competência da Justiça Eleitoral decidir sobre a produção do material por Lula, uma vez que este assunto deve ser tratado pelo juízo responsável pela execução da pena do petista.

Em julho, a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena dele na Operação Lava Jato, já havia negado o pedido de Lula para gravar áudios e vídeos na cadeia. A defesa de Lula pediu, então, para que o TSE declarasse o direito de Lula de fazer as gravações.

No pedido ao TSE, os advogados do PT haviam argumentado que, mesmo preso, Lula ainda tem direitos políticos, pois restam recursos pendentes de julgamento contra a condenação.

O ex-presidente está preso na sede da PF em Curitiba após ser condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).

Domingo, 16 de setembro, 2018 ás 12:00

TSE divulga arrecadação dos candidatos à Presidência da República

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou sábado (15/9) nova parcial da prestação de contas dos candidatos à Presidência da República.

Entre os candidatos, o com maior arrecadação, até o momento, foi Geraldo Alckmin (PSDB). O tucano levantou R$ 46,4 milhões. Do montante, R$ 46,26 milhões (97,8%) foram oriundos do Fundo Eleitoral. O financiamento coletivo do candidato representou 0,08% das verbas arrecadadas.

A segunda maior arrecadação foi a do candidato Henrique Meirelles (MDB), que declarou R$ 45 milhões em receitas até o momento. Todo o recurso veio de fontes próprias, ou seja, do próprio candidato.

A terceira maior declaração foi a do PT, cuja candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva foi substituída por Fernando Haddad. Foram movimentados R$ 20,6 milhões em receitas. A quase totalidade, R$ 20 milhões (97,1%), veio do Fundo Eleitoral. Por meio de financiamento coletivo foram arrecadados R$ 598 mil.

Ciro Gomes (PDT) vem na quarta posição, com R$ 16,1 milhões recebidos, todo do Fundo Eleitoral.

Marina Silva arrecadou R$ 7,2 milhões. Da soma de verbas, R$ 6,1 milhões vieram de doações do Fundo Eleitoral; R$ 260 mil foram de financiamento coletivo e o restante de 21 doadores.

Álvaro Dias (Podemos) declarou ter recebido R$ 5,2 milhões. Deste total, R$ 3,2 milhões (62,5%) foram oriundos do Fundo Eleitoral e 37,9% de doações diversas. A iniciativa de financiamento coletivo do candidato representou apenas 0,63% do total.

Guilherme Boulos (PSOL) recebeu até agora R$ 5,99 milhões, sendo R$ 5,97 milhões provenientes do Fundo Eleitoral. O restante foi arrecadado por meio de financiamento coletivo.

João Amoêdo (Novo) recebeu até o momento R$, 2,6 milhões. Deste total, R$ 1,2 milhão foi recebido do Fundo Eleitoral; R$ 308 mil de financiamento coletivo e o restante de doadores.

José Maria Eymael (PSDC) levantou R$ 849 mil do Fundo Eleitoral.

Jair Bolsonaro (PSL) arrecadou R$ 688,7 mil. Desse total, quase a metade foi proveniente do Fundo Eleitoral (R$ 334,75 mil). Outra parcela de R$ 332,8 mil foi obtida por meio de financiamento coletivo.

Vera Lúcia (PSTU) declarou receitas no valor de R$ 401 mil, praticamente toda oriunda do Fundo Eleitoral. A candidatura levantou apenas R$ 1,8 mil por meio de financiamento coletivo. João Goulart Filho (PPL) levantou R$ 231,8 mil, sendo R$ 230 mil do Fundo Eleitoral e o restante R$ 1,8 mil de financiamento coletivo.

As informações podem ser obtidas por meio do sistema do Tribunal   “Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais”. (ABr)

Sábado, 15 de setembro, 2018 ás 19:00

Governo discute aumento do percentual de biodiesel no óleo diesel

O Ministério de Minas e Energia (MME) vai realizar na próxima sexta-feira (21/9) uma audiência pública para debater o cronograma relativo à elevação do percentual obrigatório de biodiesel ao óleo diesel, de acordo com portaria publicada sexta-feira (14/9) no Diário Oficial da União. A intenção do governo é discutir se o aumento do percentual de biodiesel se dará de forma mais lenta ou acelerada.

“A proposta define duas possibilidades para o avanço: mais lenta ou mais acelerada, a depender da sua competitividade em termos de preço e oferta, a partir de critérios transparentes”, informou o ministério.

Desde o início de março, o percentual obrigatório de biodiesel na mistura de diesel é 10%. Inicialmente, a determinação era de que o percentual ficasse em 9%. No entanto, há a possibilidade de a mistura chegar a até 15% (B15) ao longo dos próximos anos, de maneira gradual e progressiva. “A proposta também condiciona à conclusão dos testes em veículos e motores para validação ampla da mistura B15, conforme determina a lei”, informou a assessoria da pasta.

A audiência será realizada na sede do MME, em Brasília, e aberta à participação de quaisquer interessados, mediante inscrição prévia. Ainda de acordo com a pasta as sugestões vão embasar a resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

O percentual de 10% de biodiesel no diesel só começaria a valer a partir de março do próximo ano, mas em novembro de 2017 o CNPE decidiu antecipar a elevação. De acordo com o MME, com a antecipação, a expectativa é de que a demanda por biodiesel aumente em 1 bilhão de litros neste ano. A estimativa de consumo é de 5,3 bilhões de litros em 2018.

O aumento no uso de biocombustíveis faz parte do Renovabio, programa do Governo Federal que busca melhorar a eficiência energética e a redução de emissões de gases causadores do efeito estufa na produção.

O programa vai contribuir para que o Brasil cumpra os compromissos firmados no âmbito do Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Entre as metas da convenção está a de reduzir as emissões de carbono verificadas em 2017 em mais de 10% até em 2028. (ABr)

Sábado, 15 de setembro, 2018 ás 12:00

Secretaria de Meio Ambiente desenvolve importante trabalho de preservação ambiental

A SEMMA atua no momento, em cinco linhas distintas, sendo estas: Licenciamento Ambiental, emissão de Certidão de Uso do Solo, Fiscalização Ambiental, Julgamento de Processos Administrativos Ambientais e Educação Ambiental.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA) foi criada em 2004, pela Lei Municipal nº 442/2004 e descentralizada no dia 10/12/2013, com base nesta, recebeu a prerrogativa do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEMAM), para realizar licenciamentos de impacto local no Município.

Em sua atual gestão, a SEMMA é dirigida pelo secretário, Lucio Mauro, que assumiu a pasta em novembro de 2013, sendo que as atividades foram iniciadas a partir de janeiro de 2014.

Dessa gestão, entre janeiro de 2014 a julho de 2018, já foram emitidos pela secretaria, mais de 2.067 Certidões de Uso do Solo, voltados a atividades de interesse local, a fim de se medir os impactos destas atividades ao solo municipal, se de baixo, médio ou alto impacto.

Somente no primeiro semestre de 2018 (até 18/07/18), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, visando à regularização de atividades e empreendimentos de interesse local, já emitiu 576 Certidões de Uso do solo, de baixo e médio/alto impacto.

Para garantir a facilidade e praticidade aos requerentes/cidadãos, a SEMMA disponibiliza, junto ao endereço eletrônico da Prefeitura, na aba das Secretarias - Secretaria de Meio Ambiente, todos os requerimentos, listagem de documentação, leis, decretos e portarias para mais agilidade na busca por informações. Nesta mesma aba, encontram-se os contatos da SEMMA, como o número de telefone: 3616-1140 e e-mail:

meio.ambiente@aguaslindasdegoias.go.gov.

Atualmente, para atender toda a demanda do município, a SEMMA possui em sua equipe: analistas ambientais, sendo eles engenheiro ambiental, biólogo e geólogo, fiscal ambiental, diretor técnico de meio ambiente, gerente de processos, entre outros que contribuem diretamente para o bom desempenho do órgão.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, vem intensificando cada vez mais suas ações de acordo com a Política Municipal de Meio Ambiente, a fim de garantir a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado a todos os cidadãos, buscando também a regularização ambiental dos empreendimentos e atividades já estabelecidos no Município, e dos novos empreendimentos que se implantam nessa municipalidade, sempre voltados à relevância do Interesse Público.

Sábado, 15 de setembro, 2018 ás 07:00

A busca pelo voto útil

Se o ambiente de ódio que tomou conta do país traz um risco de explosão iminente, há cenários na disputa eleitoral que mantêm aceso esse rastilho de pólvora. Desses cenários, o mais evidente é um possível segundo turno entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). Seria a representação da polarização que tomou conta do país. Seu resultado provavelmente geraria ressentimentos no grupo derrotado. Seria grande o potencial de manutenção da alta ebulição política que hoje aflige o país. Nesse sentido, vários eleitores começam a considerar a hipótese de, já no primeiro turno, escolherem não exatamente o candidato de suas convicções ideológicas. Mas aquele que pareça estar mais próximo delas. E, principalmente, de vencer o adversário que, na sua ótica, representa o mal maior. Em suma, o voto útil.

O raciocínio do voto útil está por trás da melhora nos desempenhos de Ciro Gomes (PDT) e de Geraldo Alckmin (PSDB), anotados nas últimas rodadas das pesquisas do Ibope e do Datafolha. Divulgada na segunda-feira 10, a pesquisa do Datafolha frustrou quem imaginava um grande crescimento de Bolsonaro após a facada sofrida. Ele oscilou dentro de margem de erro, de 22% para 24%. Sua rejeição cresceu, e ele apareceu perdendo no segundo turno para todos os principais candidatos. Divulgada na terça 11, a pesquisa do Ibope já lhe deu algum alento. Ele apareceu com 26%. No segundo turno já aparece à frente de Haddad, mas empatado com Marina Silva (Rede).

Olho no 2º turno

Qualquer que seja o cenário, porém, as pesquisas apontaram crescimento maior de Ciro Gomes e também de Alckmin, enquanto que Marina caiu. Anotam uma ascensão de Haddad, agora formalizado como o candidato do PT, mas demonstram também alta rejeição e dúvidas sobre sua capacidade de vencer Bolsonaro no segundo turno. São tais situações que têm levado o eleitor mais à esquerda a considerar a hipótese de votar em Ciro, desprezando Marina, e o eleitor mais ao centro e à direita a pensar em votar em Alckmin, abandonando candidaturas como de Meirelles e Alvaro.

Nos programas eleitorais, Alckmin deverá seguir nessa tônica. Os ataques que já vinham contra Bolsonaro devem se somar a ataques ao PT. Em um caso, a campanha expõe as fragilidades de Bolsonaro e, por outro, ataca o perigo do retorno da crise que marcou o final da gestão de Dilma Rousseff, que seria o risco da volta do PT ao poder. No caso de Ciro, o caminho é reforçar seus posicionamentos no sentido de ter se mantido leal a Lula no processo da sua condenação, tentando atrair votos lulistas. O voto tomado pela racionalidade, o chamado voto útil, é o que vai ocupar a estratégia dos eleitores nos próximos dias na busca pelo candidato considerado por ele como o menos pior. (IstoÉ)

Sexta-feira, 14 de setembro, 2018 ás 21:00

Bandeira tarifária deve ficar vermelha até o fim do ano, prevê ONS

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, avaliou que a bandeira tarifária poderá continuar vermelha até o final do ano, apesar de reconhecer que a definição não é atribuição do órgão.

Isso deve ocorrer, segundo ele, porque, mesmo com o início do período chuvoso, as térmicas deverão continuar ligadas devido à escassez hídrica. Luiz Eduardo Barata participou do seminário O Futuro do Setor Elétrico Brasileiro: Desafios e Oportunidades, promovido hoje (13), no Rio de Janeiro, pela Associação Brasileira de Companhia de Energia Elétrica (ABCE).

A bandeira tarifária está vermelha desde junho.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. As cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custa mais ou menos por causa das condições de geração. A Aneel acredita que, com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente. (ABr)

Sexta-feira, 13 de setembro, 2018 ás 10:00

Prefeito de município de Goiás é preso por fraude e lavagem de dinheiro

O prefeito de Caldas Novas, Evandro Magal (PP), foi preso na quinta-feira (13/9) durante operação do Ministério Público Estadual de Goiás (MP-GO) que investiga fraudes em licitação, pagamentos de propina e lavagem de dinheiro na prefeitura do município goiano.

A Operação Negociata também teve como alvo agentes públicos e empresários. Foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão e nove mandados de prisão. Os agentes estiveram em prédios da Prefeitura de Caldas Novas e em um centro que oferece serviços a população.

De acordo com as investigações, empresários da região eram beneficiados com a atuação ilícita de agentes públicos de Caldas Novas em troca do pagamento de propina.

No início deste ano, Evandro Magal e o vice Fernando de Oliveira Resende (PPS) foram afastados dos cargos após condenação por abuso de poder por meio de veículos de comunicação. Eles foram condenados por pagarem anúncios em um jornal durante o período pré-eleitoral. Magal e Resende voltaram ao trabalho um dia depois, após uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Quinta-feira, 13 de setembro, 2018 ás 08:00