Horário de verão é adiado e começa no dia 4 de novembro por causa das eleições

Tradicionalmente, a mudança de horário no relógio dos brasileiros começa em outubro, mas esse ano foi adiado para não haver problemas nas eleições

Fique de olho! O horário de verão no Brasil começará no domingo, dia 4 de novembro. À meia-noite, os brasileiros nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Distrito Federal devem adiantar o relógio em uma hora.

Já nos estados do leste do Amazonas, Roraima e Rondônia devem atrasar o relógio em duas horas em relação ao horário de Brasília. No oeste do Amazonas e no Acre, a diferença é de três horas (atrasados). Tradicionalmente, o horário de verão começa em outubro no País, contudo, por causa das eleições neste ano, ele foi adiado.

No fim do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu ao presidente Michel Temer (MDB) assinar um decreto para reduzir o período para que não conflitasse com as urnas, evitando qualquer tipo de conflito na apuração dos votos e na divulgação dos resultados do pleito. Afinal, no caso de ter o horário de verão durante o pleito, os resultados das urnas só começariam a ser divulgados após as 20h em Brasília.

O período para o horário diferenciado começará no fim de semana seguinte ao do segundo turno das eleições – marcado para o dia 28 de outubro – e deve terminar no dia 17 de fevereiro de 2019.

No ano passado, o governo federal chegou a analisar o fim do horário de verão no Brasil , pois um estudo do Ministério de Minas e Energia apontou que a efetividade da ação havia caído. Mas, depois da polêmica gerada pelo possível fim, as autoridades recuaram.

Dados do governo federal apontam que nos últimos 10 anos o horário de verão reduz, em média, de 4,5% da demanda de consumo de energia elétrica em horários de pico – a partir das 18 horas –, o que resulta em uma economia absoluta de 0,5%.

A porcentagem de economia absoluta de 0,5% pode parecer mínima, mas estudos apontam que o horário diferenciado durante os quatro meses é capaz de economizar o consumo mensal de Brasília, que tem mais de 2 milhões de habitantes.

No ano passado o governo viu ser economizado cerca de R$ 147,5 milhões no verão, uma vez que o consumo de energia, tanto residencial quanto de iluminação pública, é reduzido, sendo utilizado, em média, duas horas a menos ao dia.

O governo usa a medida para evitar uma sobrecarga nas linhas de transmissão durante os dias de calor, em especial no período considerado de pico no País – entre 18h e 19h. O horário de verão não atinge o Brasil inteiro, apenas 10 estados mais o Distrito Federal adiantam o relógio em uma hora durante os quatro meses de verão. (Fonte: Último Segundo)

Terça-feira, 25 de setembro, 2018 ás 21:00

Consignado com garantia do FGTS estará disponível a partir de amanhã

A partir de quarta-feira (26/9) os trabalhadores do setor privado poderão contar com uma nova opção de crédito, o empréstimo consignado com uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia. Por enquanto, apenas a Caixa Econômica Federal oferece a linha de crédito, segundo informou o Ministério do Trabalho. Os empréstimos poderão ser pedidos em qualquer agência do banco público.

De acordo com o ministério, a nova linha de crédito estará disponível para 36,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Os juros não poderão ultrapassar 3,5% ao mês, percentual até 50% menor do que o de outras operações de crédito disponíveis no mercado, informou o ministério. O prazo de pagamento será de até 48 meses (quatro anos).

O uso do FGTS como garantia para o crédito consignado proporciona juros mais baixos para os tomadores porque os recursos da conta do trabalhador no fundo cobrirão eventuais calotes, o que reduz o risco para os bancos e permite à Caixa oferecer empréstimos com taxas menores.

Segundo o ministério, os valores emprestados dependerão do quanto os trabalhadores têm depositado na conta vinculada do FGTS. Pelas regras, eles podem dar como garantia até 10% do saldo da conta e a totalidade da multa em caso de demissão sem justa causa, valores que podem ser retidos pelo banco no momento em que o trabalhador perder o vínculo com a empresa em que estava quando fez o empréstimo consignado.

Desde 2016, a Lei 13.313 previa o uso de parte do saldo do FGTS como garantia nas operações de crédito consignado. A modalidade, no entanto, não deslanchou porque a falta de regulamentação não trazia segurança para os bancos. As instituições financeiras só eram informadas do saldo do Fundo de Garantia do trabalhador no caso de um eventual desligamento da empresa. A possibilidade de que o funcionário, durante a vigência do crédito consignado, sacasse parte do FGTS para comprar um imóvel reduziria a quantia que poderia servir de garantia.

Para dar maior garantia aos bancos, no mês passado foi feita uma nova regulamentação da modalidade de crédito e a Caixa criou um sistema que permite realizar a reserva de valores da conta do FGTS como garantia ao contrato consignado.

“A Caixa informa que disponibilizou aos bancos um sistema que permite o envio e recebimento de informações sobre os créditos consignados, no intuito de realizar a reserva de valores da conta vinculada do fundo para garantia ao contrato consignado. O sistema já se encontra disponível para que toda instituição financeira que tenha interesse em operar possa encaminhar e receber informações sobre crédito consignado. Vários bancos estão se preparando para operar com o produto”, disse a Caixa, em nota, em agosto.

O valor reservado como garantia do empréstimo permanecerá na conta do FGTS do trabalhador, rendendo normalmente, até a quitação do empréstimo. A garantia será usada caso o empregado seja demitido sem justa causa e o banco não tenha mais como descontar as parcelas do crédito consignado do salário.

Segundo o ministério, além da Caixa, outros bancos também poderão disponibilizar a nova linha de crédito. “Basta seguirem as regras estabelecidas em lei”, diz o ministério. (ABr)

Terça-feira, 25 de setembro, 2018 ás 19:00

Fracassa reunião entre candidatos de centro sobre candidatura única

Seria realizada nesta terça-feira, 25, uma reunião para tratar da possibilidade de alguns candidatos se unirem em torno de uma candidatura presidencial única de centro na reta final do primeiro turno. A reunião, articulada pelo advogado Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça e um dos autores do pedido de impeachment de Dilma Rousseff (PT), ocorreria às 9h no Instituto dos Advogados de São Paulo. De última hora, Marina Silva (Rede) e Henrique Meirelles (MDB) desistiram de participar da reunião com Geraldo Alckmin (PSDB) e Alvaro Dias (Podemos).

Os dois desistiram após divulgação da pesquisa Ibope mostrando a estagnação da candidatura de Alckmin. A pesquisa mostrou que a disputa está polarizada entre Jair Bolsonaro (PSL), com 28%, e Fernando Haddad (PT), com 22%.

“Hoje poderia ter sido um grande dia. A ideia era discutir uma candidatura única de centro e um governo único”, afirma Reale, que passou a última semana costurando o encontro em nome de um grupo de jovens ligado ao movimento voto mais útil. “Espero que tenhamos uma nova chance”, afirmou.

Reunidos, os candidatos convidados para a reunião somam 17% segundo o Ibope —Alckmin marcou 8%, Marina, 5%, Dias e Meirelles, 2% cada. Bolsonaro e Haddad, juntos têm 50%.

João Amoêdo (Novo) também foi chamado para a conversa com os quatro presidenciáveis, mas não aceitou. Ciro não foi chamado, pois rechaçou a hipótese após a divulgação do manifesto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na semana passada, em que fez um apelo, em carta endereçada aos eleitores, pela união dos candidatos “que não se aliam a visões radicais”. Ciro disse que era “mais fácil um boi voar de costas”.

Procurada, a campanha de Meirelles confirmou o recebimento do convite, mas disse que em nenhum momento o candidato cogitou ir ao encontro. Meirelles tem dito que ele é o candidato de centro que tem condições de vencer a eleição.

A campanha de Marina Silva nega ter sido convidada e diz que está descartado qualquer tipo de acordo no 1º turno.

(Com informações da FolhaPress)

Terça-feira, 25 de setembro, 2018 ás 17:00

Ibope: sob ataque, Bolsonaro estaciona em 28%

A pouco menos de duas semanas das eleições 2018, o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, parou de crescer e se manteve com 28% das intenções de voto. Seu principal adversário, Fernando Haddad (PT), subiu três pontos porcentuais e chegou a 22%. Os dados são de pesquisa Ibope/Estado/TV Globo divulgada nesta segunda-feira, 24. Desde a semana passada, o candidato do PSL vem sofrendo ataques dos adversários, principalmente da campanha do tucano Geraldo Alckmin.

Desde o dia 11 de setembro, data em que Haddad foi oficializado como candidato do PT, a vantagem de Bolsonaro sobre ele caiu de 18 pontos porcentuais para 6. O petista é agora o único presidenciável que apresenta tendência de alta em toda a série de cinco pesquisas Ibope divulgadas desde 20 de agosto.

Além de se aproximar do líder, Haddad ampliou a vantagem sobre o terceiro colocado, Ciro Gomes (PDT), de 8 para 11 pontos porcentuais. Ciro tem 11% das preferências, mesma taxa da pesquisa anterior do Ibope, divulgada na última terça-feira.

O tucano Geraldo Alckmin oscilou um ponto para cima, de 7% para 8%. Marina passou de 6% para 5%, mantendo a trajetória de queda iniciada no início do mês, quando chegou a ter 12%.

A rejeição a Bolsonaro passou de 42% para 46% em uma semana. Depois de uma trégua e aumento de visibilidade causadas pela facada de que foi vítima, em 6 de setembro, o candidato do PSL voltou recentemente a ser atacado por adversários, tanto em eventos de campanha quanto em peças de propaganda eleitoral.

A seguir no ranking da rejeição – parcela do eleitorado que diz não votar no candidato de jeito nenhum – aparecem Haddad (30%), Marina (25%), Alckmin (20%) e Ciro (18%).

A pesquisa capta os efeitos de três semanas de propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Também registra os efeitos de quase duas semanas da troca de Luiz Inácio Lula da Silva por Fernando Haddad na cabeça da chapa petista. A candidatura de Lula foi indeferida pela Justiça Eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa, já que ele foi condenado em duas instâncias por corrupção e lavagem de dinheiro.

O Ibope foi às ruas entre os dias 22 e 23 de setembro. Foram entrevistadas 2.506 pessoas em 178 municípios. A margem de erro estimada é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. Isso quer dizer que há 95% de chance de os resultados refletirem o atual momento eleitoral. A pesquisa foi contratada pelo Estado e pela TV Globo. O registro no Tribunal Superior Eleitoral foi feito sob o protocolo BR‐06630/2018.

(Estadão Conteúdo)

Segunda-feira, 24 de setembro, 2018 ás 20:00

Prefeitura avança com as obras da Creche Jardim Pérola em Águas Lindas

A Prefeitura de Águas Lindas de Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Obras, continua os trabalhos para concluir a creche do Jardim Pérola I que já esta com a estrutura bem avançada. As obras irão beneficiar a comunidade da região com alto grau de qualidade, uma marca da atual gestão.

Em breve a unidade será entregue à comunidade e atenderá a 250 crianças de seis meses a cinco anos de idade em período integral, oferecendo educação, lazer e alimentação.

A creche contará com professores e monitores devidamente treinados, que cuidam das crianças durante todo o dia até a hora em que vão para casa às 18 horas. Na unidade as crianças receberão café da manhã, almoço, lanche e jantar.

“Eu sei das dificuldades que as mães têm de encontrar um lugar seguro para seus filhos enquanto estão no trabalho, esta creche vai trazer segurança para estas mãezinhas, pois aqui seus filhos terão educação, lazer, alimentação e muito carinho por parte de nossos funcionários”, disse o prefeito Hildo do Candango.

O Complexo Pérola recebe atualmente o pacote de obras de infraestrutura completa, que mudarão para melhor a qualidade de vida da população.

Vale lembrar que foram iniciados também os trabalhos de construção da Creche modelo Pró-infância Tipo B do setor Mansões Pôr do Sol. E a Creche Municipal Santa Lúcia atualmente atende a 170 crianças em tempo integral.

Da Assessoria de Comunicação da Prefeitura/ Fotos: ASCOM

Segunda-feira, 24 de setembro, 2018 ás 12:00

Prefeitura de Águas Lindas promove encontro regional para discussão da Base Curricular

A Prefeitura de Águas Lindas de Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Educação promoveu na sexta-feira (14/9), na Escola Municipal Érico de Sousa, o encontro regional para discutir os parâmetros da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com mais de 400 professores. Houve representação dos municípios de Mimoso de Goiás, Padre Bernardo, Santo Antônio do Descoberto, entre outros.

Águas Lindas juntamente com a subsecretaria de estado ficaram responsáveis por realizar o encontro que tem como objetivo alinhar o processo de ensino e aprendizagem dentro das 10 competências necessárias para o desenvolvimento integral do aluno.

Segundo relatou o coordenador pedagógico da SME, Francisco de Assis, o aluno é visto como ser crítico, objetivo, capaz de adquirir o aprendizado e utilizá-lo no dia a dia, aprendendo a respeitar o meio ambiente e utilizá-lo de forma a ajudá-lo, aprender cidadania e se comportar como cidadão no cotidiano, aprender matemática e desenvolver a capacidade de raciocínio e cálculos até para as atividades diárias como as compras em mercados, ações, tudo que houver em relação ao uso da matemática e todas as outras ciências.

“Águas Lindas hoje é destaque em movimento da educação na questão do aprendizado, desenvolvendo muito bem a questão da permanência do aluno na escola, que é um fator de suma importância dentro da educação. A Comissão Regional tem o secretário, Deusimar Macedo, como representante e a subsecretária de Educação do Estado, Solange Viges, como representante legal na base do Estado”, disse Francisco.

BASE CURRICULAR

A BNCC é fruto de amplo processo de debate e negociação com diferentes setores do campo educacional e com a sociedade brasileira e encontra-se organizada em um todo articulado e coerente fundado em direitos de aprendizagem, expressos em dez competências gerais, que guiam o desenvolvimento escolar das crianças e dos jovens desde a creche até a etapa terminal da Educação Básica.

A BNCC é um documento plural e contemporâneo, resultado de um trabalho coletivo inspirado nas mais avançadas experiências do mundo. A partir dela, as redes de ensino e instituições escolares públicas e particulares passarão a ter uma referência nacional comum e obrigatória para a elaboração dos seus currículos e propostas pedagógicas, promovendo a elevação da qualidade do ensino com equidade e preservando a autonomia dos entes federados e as particularidades regionais e locais.

Da Assessoria de Comunicação da Prefeitura /Fotos: ASCOM

Segunda-feira, 24 de setembro, 2018 ás 11:00

Lei Eleitoral não pune político que mente durante a propaganda no rádio e TV

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem combatido as informações mentirosas (“fake news”) nas redes sociais, destinadas a influenciar negativamente o processo eleitoral. Mobilizou até a Polícia Federal para intimidar e punir os infratores. Mas a Lei Eleitoral não proíbe e nem pune políticos que mentem na propaganda eleitoral, enganando o eleitor. Certamente porque eles é que aprovaram a Lei Eleitoral.

Especialista em Direito Eleitoral, o jurista Daniel Falcão confirma que toda mentira será tolerada na propaganda de políticos em campanha.

“[A mentira] não é criminalizada e não existe nenhum tipo de punição para candidatos que mintam durante a campanha“, diz Daniel Falcão.

Para o jurista, professor do IDP, um dos mais admirados cursos de Direito do País, “está liberado qualquer dado mentiroso em ato político”.

A legislação prevê punição apenas para o candidato que mentir sobre outra pessoa, que, ofendida, habilita-se ao direito de resposta. (DP)

Segunda-feira, 24 de setembro, 2018 ás 00:09

Preço médio da gasolina atinge R$ 4,65 e chega ao maior valor em dez anos

O preço da gasolina nos postos brasileiros chega às vésperas da eleição no maior patamar dos últimos dez anos, aumentando a pressão sobre a política de reajustes instituída pela Petrobras durante o governo Michel Temer.

Entre os principais candidatos à Presidência da República, é quase consenso que o modelo deve sofrer algum tipo de mudança. Apenas Jair Bolsonaro (PSL) apresenta em sua proposta uma fórmula parecida com a atual. Nesta semana, a gasolina foi vendida em média no Brasil a R$ 4,65 por litro, de acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), alta de 0,5% com relação à semana anterior.

Desconsiderando picos provocados pelo desabastecimento durante a greve dos caminhoneiros, é o maior valor desde janeiro de 2008 (corrigidos pela inflação), quando a cotação do petróleo se aproximava dos US$ 100 (R$ 400, na cotação atual) por barril. Em junho daquele ano, chegou a bater em US$ 140 por barril (R$ 560). Na sexta-feira (21/9), o petróleo Brent fechou a US$ 78,80 (cerca de R$ 315).

Além do efeito da cotação do petróleo, a escalada dos preços em 2018 é fruto da valorização do dólar, uma vez que a política adotada pela Petrobras desde outubro 2016 determina que a venda do combustível no país deve acompanhar o valor do produto importado -o que inclui repassar a variação cambial. No ano, o reajuste acumulado do preço da gasolina nas refinarias da estatal soma 29%, já descontada a inflação do período. Nas bombas, o aumento acumulado é de 10%, também descontada a inflação

Quatro dos cinco candidatos com maiores intenções de votos segundo as pesquisas, defendem mudanças em relação ao modelo atual. A profundidade das mudanças varia, porém, de acordo com o posicionamento econômico das candidaturas.

Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB) dizem que, se eleitos, manterão preços alinhados às cotações internacionais, mas propõem instrumentos para suavizar o repasse das variações ao consumidor. “O mercado de petróleo e o câmbio são livres”, disse, em nota, a campanha de Marina. “No entanto, a economia interna não deve estar sujeita à tanta volatilidade”. Ela propõe a adoção de um sistema de médias móveis, que podem ser trimestrais.

Atualmente, a Petrobras usa sistema parecido na definição dos preços do gás de botijão de 13 quilos. A cada três meses, o valor é reajustado com base na variação das cotações internacionais e do câmbio nos doze meses anteriores. Essa metodologia foi adotada após a política anterior levar o preço do botijão às alturas e forçar 1,2 milhão de residências brasileiras a usar lenha e carvão para cozinhar.

Em 2018, após três reajustes, o preço do gás nas refinarias acumula queda de 8% em relação ao fim do ano anterior.

Alckmin defende reajustes com periodicidade fixa e alíquotas flexíveis para impostos federais e estaduais, medida que dependeria de acordo com os estados. “As alíquotas devem cair quando há alta no preço internacional ou desvalorização da moeda e subir no caso oposto”, diz a campanha tucana.

Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT) propõem mudanças no cálculo dos preços, reduzindo o peso das cotações internacionais e do câmbio. “A política de preços de combustíveis da Petrobras será reorientada”, diz o programa de governo do petista.

“O mercado brasileiro é aberto a importações, mas isso não significa que o petróleo retirado no Brasil, aqui transportado e refinado, com custo bem menor que o internacional, seja vendido aos brasileiros segundo a nova política de preços da Petrobras do governo Temer”, afirma o texto.

Em seu programa de governo, Ciro propõe “a estabilidade de preços importantes, como o petróleo, no mercado interno (sempre resguardando a rentabilidade das empresas produtoras desses bens)”, mas não dá maiores detalhes.

Em entrevistas, o candidato tem dito que o cálculo dos preços deve considerar parcelas dos custos em real, ao invés das cotações internacionais em dólar. Sua campanha não respondeu ao pedido de entrevistas sobre o tema.

Já o líder das pesquisas, Jair Bolsonaro, defende em seu programa o alinhamento aos preços internacionais com mecanismos de proteção financeira, conhecidos com hedge, para suavizar as flutuações de curto prazo, proposta parecida ao modelo praticado pela Petrobras hoje.

Há duas semanas, a estatal anunciou a possibilidade de segurar os repasses por até 15 dias, usando mecanismos de hedge, que contemplam a compra e venda de contratos futuros de câmbio e combustíveis para se proteger das flutuações.

O preço da gasolina em suas refinarias está congelado há dez dias, em uma indicação de que o mecanismo está sendo usado no momento. A empresa, porém, não confirma. Procurada, não quis comentar as propostas de mudança na política de preços.

Em reuniões com representantes dos candidatos, porém, executivos da estatal têm defendido que a manutenção de preços alinhados ao mercado internacional é fundamental para o esforço de redução de seu endividamento. Em uma tentativa de blindar a política atual, a gestão da companhia colocou em estatuto no fim de 2017 cláusulas que obrigam o governo a ressarci-la em caso de concessão de subsídios. A avaliação é que, assim, mudanças abruptas terão que passar por assembleia de acionistas. (Folhapress)

Domingo, 23 de setembro, 2018 ás 14:00

Acordo deve suspender greve no metrô prevista para segunda-feira no DF

Em reunião realizada na manhã de sexta-feira (21/9) no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) sob a condução da presidente da Corte, desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, a Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF) e o Sindicato dos Metroviários chegaram a um acordo inicial sobre as reivindicações da categoria, que deve suspender a greve prevista para iniciar na próxima segunda (24/9), caso os trabalhadores aprovem a proposta negociada entre as partes. Para isso, uma assembleia será convocada para a manhã de sábado (22/9).

O acordo aconteceu após determinação do TRT-10, constante da ata, para que a recomposição salarial de 8,4106% seja incorporada ao salário dos metroviários já no mês de setembro. O percentual é referente ao INPC do período de abril/2014 a março de 2015, previsto no Acordo Coletivo de Trabalho de 2015 e confirmado em sentença normativa do Tribunal, mas ainda não havia sido repassado aos trabalhadores. O não cumprimento da aplicação do reajuste por parte do Metrô-DF acarretará multa de R$ 100 mil por mês de atraso.

No acordo, o GDF e o Metrô-DF se comprometeram a enviar, em até 10 dias, projeto de lei para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, com proposta de alteração na Lei Orçamentária Anual 2018, para permitir a contratação dos últimos 16 concursados do certame de 2013. A empresa já contratou 216 dos 232 candidatos aprovados. O Metrô ainda se comprometeu a apresentar, até 31 de outubro de 2018, proposta de estudo para futuras contratações de servidores já previstas no ACT 2015/2017, considerando a expansão do sistema, para que as partes possam prosseguir discutindo a questão das contratações dos empregos vagos.

Outro ponto acertado é que a empresa vai implementar, a partir de 15 de outubro, por um período experimental de 90 dias, a escala 3/2 para os empregados da área de segurança e de estação. Acordaram ainda que até janeiro de 2019 a jornada de trabalho dos pilotos, que já é praticada pelos profissionais desde o ano de 2010, seja formalizada por meio de alteração do contrato de trabalho.

(Com informações TRT-10)

Sábado, 22 de setembro, 2018 ás 00:05

Desemprego derruba arrecadação da Previdência em R$ 15 bilhões

A arrecadação líquida do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que envolve os trabalhadores da iniciativa privada, caiu R$ 1,95 bilhão no bimestre encerrado em agosto. A informação foi confirmada sexta-feira (21/9) durante a apresentação do Relatório de Receitas e Despesas do governo federal. No acumulado do ano, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, a frustração de receitas para o setor está em cerca de R$ 15 bilhões.

“Houve mais uma queda da receita do RGPS. Isso aconteceu em todos os bimestres do ano”, afirmou. A previsão inicial de arrecadação da Previdência era de R$ 405 bilhões, mas as atuais projeções do governo indicam receitas na faixa de R$ 390 bilhões.

De acordo com o secretário, o resultado abaixo do esperado está relacionado à lenta recuperação do emprego formal no país. “Isso se reflete na [queda] da massa salarial e consequentemente na arrecadação da Previdência”, explicou. A taxa de desemprego, segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada em agosto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), abrange 12,3% da população economicamente ativa, volume 0,6% menor do que o apurado em março. O número representa um contingente de 12,9 milhões de pessoas sem trabalho no país.

Apesar da queda na arrecadação de recursos da Previdência, houve aumento de R$ 3,9 bilhões nas receitas totais das União no quarto bimestre do ano (julho/agosto) em relação ao bimestre anterior (maio/junho). O aumento da arrecadação combinada com a redução no pagamento de despesas obrigatórias vai permitir que o governo libere mais R$ 4,12 bilhões para ministérios e outros órgãos públicos sem ultrapassar o limite de teto de gastos.

Do lado das despesas, houve redução de R$ 1,1 bilhão em pagamentos de benefícios previdenciários nos dois últimos meses. Segundo estimativas apresentadas pelo secretário de Orçamento Federal, George Soares, em cerca de dois anos, o governo já conseguiu economizar R$ 10 bilhões em pagamentos de benefícios irregulares da Previdência Social.

“Houve um esforço de fazer a reavaliação desses benefícios, como revisão de cadastros, mutirão de médicos peritos para revisão de auxílio-doenças. Em termos acumulados, já rendeu algo em torno de R$ 10 bilhões”, afirmou. Apesar da economia, ressaltou Soares, o corte de benefícios irregulares ocorre na margem dos gastos previdenciários e não resolve o problema do setor, que, no ano passado, de acordo com o próprio governo, registrou déficit nominal de R$ 182,4 bilhões, crescimento de 21,8% em relação a 2016.

Mais recursos

Em relação à disponibilização de mais R$ 4,12 bilhões para despesas de ministérios, a equipe econômica do governo afirmou que fará uma triagem, na semana que vem, para definir as áreas prioritárias que receberão recursos. A demanda atual entre todas as pastas é de cerca de R$ 6,7 bilhões.

Serão priorizados, segundo o secretário de Orçamento Federal, os pagamentos de obras em estágio avançado, contratos de manutenção de ministérios e compromissos internacionais do país. (ABr)

Sexta-feira, 21 de setembro, 2018 ás 19:00