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24 de novembro de 2018

Lula tem novo recurso rejeitado no Superior Tribunal de Justiça


Em mais uma derrota para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro Felix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), rejeitou recurso do petista, que questionava a condenação no caso do tríplex, no âmbito da Operação Lava Jato.

A defesa do ex-presidente pediu para ser revertida a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sentença originalmente proferida pelo ex-juiz Sergio Moro, futuro ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro. A pena imposta a Lula, confirmada e agravada em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), foi estabelecida em 12 anos e um mês de prisão.


O ex-presidente está preso desde abril em Curitiba. A defesa, que já tivera outros pedidos negados no TRF-4, poderá recorrer à 5ª turma do STJ.

Outras ações

Na sexta-feira (23/11), Lula tornou-se réu em mais um caso, sob a acusação de ter integrado uma organização criminosa que atuou no esquema de corrupção da Petrobras, junto com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Segundo a denúncia, apresentada em setembro do ano passado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF (Supremo Tribunal Federal), os dois ex-mandatário tiveram participação num esquema montado para coletar propinas de R$ 1,48 bilhão entre 2002 e 2016.

Lula também é réu em mais duas ações em fase avançada na Justiça Federal do Paraná. Na ação do sítio de Atibaia, ele é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro por meio de reformas e benfeitorias bancadas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht na propriedade rural que ele frequentava no interior de São Paulo.

Ele também é acusado de ser beneficiado pela Odebrecht mediante a compra de um terreno para o Instituto Lula, em São Paulo. (FolhaPress)


Sábado, 24 de novembro, 2018 ás 09:30

23 de novembro de 2018

Gleisi, Lula, Dilma, Vaccari, Mantega e Palocci viram réus por organização criminosa


A Justiça Federal do Distrito Federal aceitou, sexta-feira (23/11), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Lula, Dilma Rousseff, os ex-ministros Guido Mantega, Antonio Palocci, Edinho Silva, Paulo Bernardo, a mulher dele, presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, pelo crime de organização criminosa. Essa é a primeira vez que a ex-presidente Dilma vira ré na Lava Jato.

Sendo assim, os petistas se tornaram réus no inquérito que ficou conhecido como “Quadrilhão do PT”. A denúncia foi feita em 2017, pelo então PGR, Rodrigo Janot, que afirma que entre os anos de 2003 e 2016, os ex-presidentes lideraram uma organização criminosa que lesou a Petrobras, pela prática de “uma miríade de delitos” na administração pública durante os governos de Lula e de Dilma Rousseff, somando R$ 1,4 bilhão em desvio de recursos dos cofres públicos.

Para Janot, foram desviados da estatal petrolífera 1,5 bilhão de reais ao longo dos catorze anos em que a suposta organização criminosa vigorou. Conforme as investigações da Operação Lava Jato, os valores possibilitaram o pagamento de propinas pelas empreiteiras Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Mendes Júnior, Galvão Engenharia e Engevix, que tinham contratos com a Petrobras.

Na decisão, o juiz Vallisney de Souza Oliveira da 10ª Vara Federal. “Verificou-se o desenho de um grupo criminoso organizado, amplo e complexo, com uma miríade de atores que se interligam em uma estrutura de vínculos horizontais, em modelo cooperativista, nos quais os integrantes agem em comunhão de esforços e objetivos, bem como em uma estrutura mais verticalizada e hierarquizada, com centros estratégicos, de comando, controle e tomadas de decisões mais relevantes”.

Até o ano passado o inquérito tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF), porém depois que os envolvidos perderam o foro privilegiado, o caso passou para à primeira instância.

(Com informação Veja)


Sexta-feira, 23 de novembro, 2018 ás 18:00

Moro convoca chefe da Inteligência da Receita na Lava Jato


Além de delegados da Polícia Federal, o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, trouxe para a equipe de transição de governo’ em Brasília’ o auditor fiscal Roberto Leonel de Oliveira Lima, chefe da área de investigação da Receita Federal em Curitiba e cérebro do órgão na atuação na Operação Lava Jato – cujos avanços o ex-juiz quer consolidar nacionalmente.

Aos 58 anos, 33 deles na Receita, Leonel tem a confiança de Moro. Já haviam atuado paralelamente no caso Banestado. Ele comanda o Escritório de Pesquisa e Investigação (Espei) da 9.ª Região Fiscal, em Curitiba, base da Lava Jato. A área de Inteligência da Receita, chefiada por ele, é responsável pelo levantamento técnico-contábil da operação, que já revelou desvios de mais de R$ 40 bilhões na Petrobras.

A Receita forma, com a PF e o Ministério Público Federal, o tripé da força-tarefa da Lava Jato, cujo modelo Moro quer replicar pelo País no combate à corrupção e ao crime organizado.

Pilar menos aparente das investigações, os auditores têm sido fundamentais na análise das quebras de sigilos para rastrear o caminho do dinheiro da corrupção. São eles que produzem os relatórios de evolução patrimonial, movimentações financeiras e fiscais dos investigados.

O trabalho é feito em conjunto com policiais federais e procuradores têm ajudado por meio da identificação de serviços fictícios, uso de notas frias, contas secretas no exterior e bens em nome de terceiros ou empresas offshores, detectando rombos aos cofres públicos e sonegação fiscal. Um modelo integrado que Moro quer repetir em Brasília.

Roberto Leonel Lima entrou na equipe de Moro nesta terça-feira, 20. É mais um nome da Lava Jato que deve fazer parte do time que o futuro ministro está montando para 2019, em função ainda não definida. Pela experiência que tem no rastreamento de dinheiro, uma das possibilidades é que ele vá para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O Coaf é um órgão que tem como missão produzir inteligência financeira e conter a lavagem de dinheiro, a ocultação de patrimônio e o financiamento de atividades criminosas ou terroristas. A missão de “seguir o dinheiro” torna o órgão estratégico para a gestão de Sérgio Moro.

Embora o presidente do Coaf seja nomeado pelo presidente da República, por indicação do Ministro da Fazenda, o governo estuda deixar que o órgão passe para a zona de influência do Ministério da Justiça. O ex-juiz da Lava Jato disse, em reunião há duas semanas no Ministério da Segurança Pública, que o deslocamento para a Justiça é fundamental e poderia conferir ao Coaf uma importância muito maior do que ela tem hoje na Fazenda, por estar mais relacionado à área de investigação.

Mesmo se não for no Coaf, Leonel é um nome com que Moro quer contar. Uma alternativa seria atuar no próprio ministério, cuja estrutura ainda está sendo desenhada.

Em entrevista ao Estadão, em 2016, o auditor afirmou que a Lava Jato revelou uma “enciclopédia de métodos de lavagem de dinheiro”. A “enciclopédia” incluía novos e mais complexos métodos de “branquear” o dinheiro e comprovou o uso de doação de empreiteira para igreja, doações partidárias e eleitorais oficiais, operações de câmbio para falsas importações, contratos de mútuo fictícios, empréstimo bancário fraudulento, contratos de consultorias e prestação de serviços fantasmas, contas em nome de empresas offshores, trusts e até a compra de um banco em paraíso fiscal.

Equipe

Até agora, os únicos nomes confirmados por Moro para o futuro governo são os de Maurício Valeixo, indicado como futuro diretor-geral da Polícia Federal, e Érika Marena, escolhida para chefiar o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). Moro entendeu que são os melhores nomes dentro da máxima de sua gestão: fortalecer o combate à corrupção e ao crime organizado.

O futuro ministro admitiu que há alta probabilidade do general Santos Cruz ser escolhido para a Secretaria Nacional de Segurança Pública, mas ainda não confirmou o nome.

Outros nomes que fazem parte da equipe de transição são o delegado aposentado Rosalvo Franco, ex-superintendente da PF no Paraná ao longo de três anos da Lava Jato, e Fabiano Bordignon, delegado-chefe da PF em Foz do Iguaçu, cotado para assumir o Departamento Penitenciário Nacional.

(Estadão Conteúdo)


Sexta-feira, 23 de novembro, 2018 ás 00:05

22 de novembro de 2018

Filósofo Ricardo Rodriguez é indicado para ministro da Educação

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou quinta-feira (22/11), pelo Twitter, a indicação de Ricardo Velez Rodriguez, para o cargo de ministro da Educação. Autor de mais de 30 obras, atualmente é professor emérito da Escola de Comando e Estado Maior do Exército.

"Velez é professor de Filosofia, mestre em Pensamento Brasileiro pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, doutor em Pensamento Luso-Brasileiro pela Universidade Gama Filho e pós-Doutor pelo Centro de Pesquisas Políticas Raymond Aron, de Paris, com ampla experiência docente e gestora", informou o presidente eleito pela rede social.

Desde quarta-feira (21/11), havia a expectativa sobre o anúncio para o ministro da pasta. Nesta quinta, um dos nomes ventilados foi de Mozart Neves, diretor do Instituto Ayrton Senna. No entanto, o educador negou em nota o convite e Bolsonaro, informou por meio de rede social, que o nome para o comando da pasta estava indefinido. Já na manhã de hoje, o presidente eleito disse que estava em análise o nome do procurador da República da 1ª Região Guilherme Schelb, que apoia projetos como o Escola sem Partido. Os dois se reuniram na Granja do Torto e Schelb deixou o local dizendo que não foi convidado para ocupar o cargo.

Durante o dia, Bolsonaro reiterou que a escola deve ser destinada a ensinar disciplinas e que temas relativos a questões de gênero devem ser abordadas pela família. “Quem ensina sexo para criança é papai e mamãe”, afirmou. “Escola é lugar de se aprender física, matemática, química e fazer com que no futuro tenhamos um bom empregado, um bom patrão e um bom liberal. Esse é o objetivo da educação. ”

Ao mencionar a relevância do Ministério da Educação, Bolsonaro destacou sua preocupação. “É um ministério importantíssimo [o da Educação] porque o futuro do Brasil passa por ali. Situação complicada por ali, porque nas últimas décadas gastou-se mais com educação e a qualidade caiu. Portanto é um ministério que tem de ser muito bem escolhido. ” (ABr)


Quinta-feira, 22 de novembro, 2018 ás 21:17

João Campos anuncia candidatura à presidência da Câmara com aval do PRB

O deputado federal João Campos (PRB-GO) confirmou que será candidato a presidência da Câmara na próxima legislatura, com aval de seu partido, um dos que formou o bloco do Centrão. A candidatura dele enfraquece o arco de alianças do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que deseja disputar o cargo de novo e com apoio do Centrão.

Integrante da bancada evangélica, João Campos tem a simpatia do presidente eleito Jair Bolsonaro. O parlamentar citou que pretende trabalhar aliado a Bolsonaro na nota em que se apresentou como candidato oficial do PRB, divulgada na noite de ontem. O PRB é comandado por bispos da Igreja Universal do Reino de Deus.

“Entro na disputa à presidência da Câmara, para juntamente com o nosso presidente Jair Bolsonaro e todos os demais amigos de bancada que lutam por um Brasil melhor, possamos juntos, transformar positivamente a vida de toda a população que tanto necessita de uma política honesta e voltada aos menos favorecidos”, escreveu o deputado, que é advogado e pastor da Assembleia de Deus Vila Nova.

O líder do PRB, deputado Celso Russomanno (SP), foi sondado para compor a equipe de governo, e declinou do desejo de disputar a presidência da Câmara.

A aliados de Maia e outros deputados que desejam disputar a eleição interna da Câmara, o futuro governo tem dito que optará pela neutralidade e que não vai interferir no Legislativo, não sendo hostil a nenhum candidato.

“Ele (Bolsonaro) disse que está traçando para o PSL não ter candidato e que não tem resistência com o nome de ninguém”, disse o deputado Fabio Ramalho (MDB-MG), vice-presidente da Câmara e pré-candidato avulso, depois de se reunir ontem com Bolsonaro.

(Estadão Conteúdo)


Quinta-feira, 22 de novembro, 2018 ás 19:00

A vingança de Bolsonaro

Quem mandou faltar à reunião da semana passada em Brasília convocada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro? Somente um governador do Nordeste compareceu – Wellington Dias (PT), do Piauí.

Diante da má repercussão de sua ausência, os governadores do Nordeste, todos eleitos por partidos que farão oposição a Bolsonaro, decidiram atender ao chamado de se reunirem quarta-feira (21/11) com ele em Brasília.

Desembarcaram na cidade na noite da terça-feira. E só tarde da noite ficaram sabendo que outro compromisso assumido por Bolsonaro o impediria de comparecer ao encontro.

Improvisou-se uma reunião com Eunício Oliveira (MDB), presidente do Senado. Foi ele que salvou a face dos governadores de Pernambuco, Ceará, Piauí, Bahia, Sergipe, Maranhão, Paraíba e Fatima Bezerra do Rio Grande do Norte.

Discutiram os problemas da região. Ficaram de firmar uma carta a ser levada ao presidente eleito. E voaram de volta aos seus Estados fazendo de conta que a viagem fora um êxito.

Vale destacar que esse assunto não deve ser tratado por carta, e muito provavelmente ela será extraviada.  (VEJA)


Quinta-feira, 22 de novembro, 2018 ás 07:00

21 de novembro de 2018

Câmara aprova projeto que mantém coeficiente de distribuição do FPM


O plenário da Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (21/11), por 301 votos a 33 e duas abstenções, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/18, que mantém o uso dos coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do exercício de 2018 para a divisão em 2019, até que os dados para o cálculo sejam atualizados a partir do novo censo demográfico, previsto para 2020. A matéria segue para apreciação do Senado.

O repasse do FPM é uma transferência obrigatória da União aos municípios, prevista na Constituição Federal. É a segunda maior transferência constitucional, perdendo apenas para o repasse do ICMS dos estados para os municípios. Pela Carta Magna, devem ser destinados ao FPM um total de 24,5% da arrecadação, pela União, dos impostos sobre renda (IR) e sobre produtos industrializados (IPI).

Do total, 10% do fundo vão para as capitais, levando em consideração o tamanho da população e o inverso da renda per capita estadual. Já 86,4% são distribuídos para os demais municípios (não-capitais), partilhados conforme o coeficiente de participação fixado a partir da quantidade de habitantes de cada município. Já o restante, a reserva de 3,6%, tem por objetivo evitar que o fundo tenha o viés em favor dos municípios com menor população. De acordo com a justificativa do PLP, participam dessa reserva cidades com142.633 habitantes ou mais, porém essas localidades também são beneficiárias da parcela de 86,4%. A distribuição é feita conforme os critérios usados pelo fundo para as capitais.

De acordo com o relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a estimativa populacional para 2019 aponta para quedas no número de habitantes em 2.933 municípios (52,7%) em comparação com o ano anterior. Desse total, 135 tiveram redução no coeficiente para o repasse do FPM. A Bahia é o estado com o maior número de reduções (56).

No entanto, outros 105 municípios receberão mais recursos do fundo, já que o total a ser repartido não muda em razão da flutuação da população entre as cidades. Nesse caso, o estado de São Paulo tem 15 municípios com ganhos. O Rio Grande do Sul tem 14 com previsão de mais recursos, Pará tem 13 e o Rio de Janeiro, 11.

O cálculo considera duas variáveis: as populações de cada município brasileiro e a renda per capita de cada estado. Ambas as variáveis são calculadas e divulgadas pelo IBGE. A estimativa da população dos estados e municípios é divulgada até o dia 31 de outubro de cada exercício. (ABr)


Quarta-feira, 21 de novembro, 2018 ás 22:30

Inscrições para o Programa Mais Médicos começam nesta quarta-feira


As inscrições do Programa Mais Médicos para preencher vagas abertas com a saída dos médicos cubanos começam a partir das 8h desta quarta-feira (21/11) e vai até o dia 25 deste mês. Conforme o edital publicado terça-feira (20/11) pelo Diário Oficial da União, poderão se inscrever os médicos brasileiros com CRM Brasil ou com diploma revalidado no país.

De acordo com o Ministério da Saúde, os profissionais habilitados podem se inscrever por meio do site www.maismedicos.gov.br.  O início das atividades está previsto para 3 de dezembro. São ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que antes eram ocupadas por médicos da cooperação com Cuba. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.

“O edital é a medida emergencial adotada pelo governo brasileiro para garantir a assistência em locais que contam com profissionais de Cuba, após o comunicado da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no qual o governo cubano informa que encerrou a cooperação no programa Mais Médicos”, diz nota publicada pelo ministério.

Gilberto Occhi

Durante entrevista à imprensa na segunda-feira (19/11), em Brasília, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, detalhou o novo edital do programa e informou que caso as vagas disponíveis não sejam preenchidas elas serão oferecidas, por meio de um novo edital a ser lançado no próximo dia 27.
“Estamos disponibilizando um sistema que o médico poderá acessar, fazer seu cadastro e escolher o estado e cidade que quer atuar. Se houver vaga, poderá acessar. Vamos dizer que numa cidade há 10 vagas. Os 10 primeiros médicos que acessarem e atenderem aos requisitos vão consumir essas vagas e elas serão retiradas do sistema”, explicou o ministro.

O prazo para que os médicos assumam os novos postos de trabalho é curto, segundo o ministro, para evitar que a população fique desassistida após o anúncio do governo cubano de sair do programa no Brasil, por discordar de exigências feitas pelo governo eleito de Jair Bolsonaro. Com isso, mais de 8 mil médicos cubanos que atuavam no programa vão deixar o país.

Os médicos aprovados deverão se apresentar nos municípios escolhidos a partir do dia 3 de dezembro para homologar a contratação e começar a trabalhar. O prazo final para que os médicos aprovados se apresentem é dia 7 de dezembro, às 18h, ou serão eliminados do processo e a vaga será disponibilizada novamente no sistema de inscrição do Ministério da Saúde.

O ministro informou que na próxima segunda-feira (26/11) o Ministério vai divulgar um relatório consolidando o interesse dos médicos no programa. “Ao final do dia 26, nós iremos publicar esse resultado com todos os inscritos e as respectivas lotações”, disse Occhi.

Segundo ele, os médicos que se inscreverem no segundo edital também terão que fazer o Revalida, mas poderão trabalhar enquanto isso não acontece mediante a apresentação de cerca de 17 documentos exigidos pelo governo. “O profissional brasileiro formado no exterior que não tenha CRM nem Revalida só poderá exercer sua atividade legalmente no Brasil por meio do Mais Médicos”, explicou. (ABr)


Quarta-feira, 21 de novembro, 2018 ás 07:00

20 de novembro de 2018

Governadores do Nordeste fecham agenda única para levar a Bolsonaro

Os governadores do Nordeste, incluindo os atuais e os eleitos, se reúnem quarta-feira (21/11), em Brasília, para ajustar as propostas apresentadas ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, na semana passada. A ideia, segundo o governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), é debater detalhadamente a pauta e fechar uma agenda única que será levada ao encontro de governadores, no dia 12 de dezembro.

Nessa reunião, Bolsonaro será representado pelo ministro indicado da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. “Somos parte da federação e queremos dialogar e integrar ações com o governo federal”, afirmou Dias, que já está em Brasília preparando a reunião do Fórum de Governadores do Nordeste.

A pauta já vem sendo debatida com o governo do presidente Michel Temer, mas alguns pontos não avançaram. Os temas prioritários são segurança pública e controle das fronteiras, combate ao desemprego, crescimento econômico, retomada de obras, como a ferrovia Transnordestina e a transposição do Rio São Francisco, política de créditos, política industrial focada no Nordeste, política de recursos hídricos e equilíbrio fiscal, incluindo a reforma da Previdência.


Para Dias, é necessário priorizar temas que são importantes para a população, como o crescimento econômico e a geração de empregos. “Como se faz isso? Com a retomada de obras que estão paralisadas ou andando muito devagar. Em cada estado há um conjunto de obras que, sendo retomadas, vão gerar empregos”, disse Dias, acrescentando que a ideia é integrar ações do governo federal, dos estados, dos municípios e da iniciativa privada.

Um dos caminhos apontados pelo governador para aliviar as finanças dos entes federados é o projeto de securitização das dívidas. A proposta, já aprovada no Senado, prevê a possibilidade de venda dos créditos a serem recebidos pela União, pelos estados e pelos municípios. Ainda precisa ser votada na Câmara. (ABr)


Terça-feira, 20 de novembro, 2018 ás 18:00

Novo edital do programa Mais Médicos é publicado no Diário Oficial


Serão ofertadas mais de 8 mil vagas para 2,8 mil municípios e 34 áreas indígenas

O novo edital do programa Mais Médicos está publicado na terça-feira (20/11) no Diário Oficial da União seção 3, página 134.

A publicação ocorre no dia seguinte ao anúncio do Ministério da Justiça de que serão ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 áreas indígenas, antes ocupadas por médicos cubanos.

A relação de todos os locais para os quais serão destinadas as vagas está no edital. O texto apresenta em detalhes os oito perfis das localidades que poderão ser escolhidas pelos profissionais que se candidatarem ao programa.

Para os médicos que trabalharão em áreas indígenas, haverá escalas das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), cuja permanência no território poderá ocorrer por períodos de 32 horas semanais – 10, 15 e até 30 dias.



Remuneração

Os profissionais selecionados receberão salário de R$ 11.865,60 por 36 meses, com possibilidade de prorrogação. As atividades dos médicos incluem oito horas acadêmicas teóricas e 32 em unidades básicas de saúde.

Como há vagas em áreas distantes, será repassada ajuda de custo para o médico que solicitar. Além do requerimento, o profissional deverá anexar comprovantes de residência no local.
Inicialmente, estão abertas vagas para os médicos brasileiros com inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou com diploma revalidado no país.

Os profissionais podem se inscrever no site www.maismedicos.gov.br.  

A previsão é de que um grupo comece a trabalhar no próximo dia 3 de dezembro. Na segunda-feira (19/11), o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse que a preocupação é garantir a chegada imediata dos profissionais nos locais em que haverá vagas.

Emergencial

A publicação do edital foi definida pelo governo federal no esforço de assegurar assistência nos locais onde estavam os profissionais cubanos. O Ministério da Saúde Pública de Cuba, por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), comunicou o rompimento do acordo de cooperação no Mais Médicos.

O Ministério da Saúde estima que no próximo dia 27 haverá a abertura de nova chamada para os médicos brasileiros formados no exterior e estrangeiros.

Em 2016, houve a decisão de reduzir a participação dos profissionais cubanos no Mais Médicos de 11.400 para 8.332. Segundo o Ministério da Saúde, além dos médicos ativos, também serão substituídos 185 profissionais da cooperação que estavam no período de recesso ou tenham encerrado a participação. (ABr)


Terça-feira, 20 de novembro, 2018 ás 07:30