Conselho Nacional de Justiça julgou apenas 804 processos ao longo deste ano

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como missão aprimorar o trabalho do Poder Judiciário, julgou, ao longo deste ano, 804 processos em 36 sessões. Segundo relatório divulgado quinta-feira (27/12) pelo órgão, 447 processos (55,5%) passaram por apreciação em sessões ordinárias. Outros 106 casos compuseram a pauta de sessões extraordinárias e 251 de sessões virtuais.

Os conselheiros reservam as sessões presenciais para os casos de maior complexidade, que exigem, em geral, mais debate. Esse tipo de reunião permite, inclusive, que os advogados das partes interessadas façam sustentação oral para defender seu ponto de vista. De outro lado, as demandas que tenham menor possibilidade de produzir controvérsia entre os 15 conselheiros são decididas nas sessões virtuais, nas quais o grupo vota por meio de uma plataforma online.

Segundo o levantamento, no primeiro trimestre de gestão do ministro Dias Toffoli, que assumiu o comando da instituição em 13 de setembro, foram examinados 223 processos (27,7%).

Entre setembro e dezembro, os conselheiros analisaram 66 processos em sessões presenciais, que acontecem quinzenalmente, e 157 casos em sessões virtuais. Ao todo, entraram em pauta de julgamento 316 casos. No período, houve 12 sessões de julgamento, das quais seis foram plenárias e seis virtuais.

De acordo com o balanço, houve 28 pedidos de vista regimental e 64 processos adiados ou retirados de pauta. O pedido de vista é um direito conferido aos conselheiros, que pode ser evocado quando desejam estudar mais a fundo o conteúdo do processo. Apesar de dispor de mais tempo para explorá-lo, o conselheiro que apresentar a solicitação deve comunicar seu voto na primeira sessão ordinária seguinte, conforme regras do Regime Interno do Conselho.

O CNJ esclarece, em nota, que no relatório não foram incluídos os processos julgados na 51ª Sessão Extraordinária, ocorrida no dia 18 de dezembro, no plenário do órgão.

O órgão informa também que encerrou 2017 com um total de 24 sessões presenciais e 11 sessões virtuais. Naquele ano, foram julgados 372 processos, sendo 146 nas sessões presenciais e 226 nas virtuais. (ABr)

Quinta-feira, 27 de dezembro, 2018 ás 10:30

PRF registra 1.166 acidentes em rodovias no feriado de Natal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou balanço da Operação Rodovida que, entre 21 e 25 de dezembro, registrou 72.725 flagrantes de excesso de velocidade em rodovias federais de todo o país. Ao longo dos quatro dias, os agentes policiais notificaram 8.513 ultrapassagens irregulares, mais de 70 ocorrências por hora.

Segundo a corporação, as equipes atenderam a 1.166 acidentes, dos quais 303 foram considerados graves, resultando em 89 mortes e 1.485 feridos. Em Goiás, três adultos, duas crianças e duas bebês morreram no último sábado (22) em um acidente no km 80 da BR-153, em Porangatu, no norte do estado. O acidente envolveu três caminhões e dois carros de passeio.

Na mesma data, em Carazinho (RS), foi registrado outro acidente, envolvendo um carro de passeio e um ônibus que bateram de frente, deixando quatro mortos. Uma das vítimas, um passageiro do ônibus, não usava cinto de segurança no momento do choque e foi arremessado para fora do veículo. O homem foi encaminhado ao hospital local, em estado grave, mas não resistiu aos ferimentos.

No Natal do ano passado, foram registrados1.352 acidentes em rodovias federais, sendo 252 considerados graves, que resultaram em 79 mortes. A diferença é que, naquele período, a operação cobriu cerca de um terço dos veículos fiscalizados este ano. Ao todo, nos quatro dias de feriado de 2017, a PRF abordou 33.133 pessoas, número que saltou para 155.600 na ação deste ano.

Em nota, a PRF informa que, com o policiamento, foi possível detectar 1.907 casos de motoristas que dirigiam após ingerir bebida alcoólica, de um universo de 59.963 submetidos ao bafômetro. Em média, verificou-se um flagrante a cada 21 testes de alcoolemia aplicados.

Mais 5.807 motoristas foram autuados por trafegar sem cinto de segurança e 946 motociclistas por estar sem capacete. Além disso, 1.020 motoristas transportavam crianças sem utilizar os equipamentos adequados para essa finalidade, como bebê-conforto, cadeirinha e assento de elevação.

A Operação Rodovida, que visa a reduzir os índices de violência no trânsito por meio de ações educativas e de conscientização, seguirá até o dia 10 de março, compreendendo o período de férias escolares, os feriados de Ano Novo e Carnaval, quando há aumento no fluxo de veículos e de passageiros nas estradas brasileiras. (ABr)

Quarta-feira, 26 de dezembro, 2018 ás 14:00

Prazo para justificar ausência no 2° turno termina nesta quinta-feira

O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições gerais de 2018, dia 28 de outubro, termina na quinta-feira (27/12). Os eleitores que não votaram no segundo turno precisam regularizar a situação, sob pena de impedimento de fazer matrícula em universidades, tirar o passaporte, tomar posse em cargo público e receber o salário, no caso dos servidores.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Pela Constituição, os brasileiros com idade entre 18 anos e 70 anos são obrigados a votar. Após três ausências consecutivas não justificadas, o título de eleitor é cancelado.

Não precisam justificar a ausência os eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, os com 16 anos a 18 anos e os maiores de 70 anos), além dos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais. A justificativa pode ser feita diretamente nos cartórios eleitorais ou pela internet.

Formulário

No primeiro caso, é necessário preencher o formulário disponível nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor e nas páginas da Justiça Eleitoral na internet. O documento deverá ser entregue no cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual o eleitor é inscrito. É preciso anexar comprovante do motivo da ausência.

Pela internet, a justificativa é feita no Sistema Justifica. O eleitor deverá preencher o formulário online, informando seus dados pessoais e o motivo da ausência, bem como anexar o comprovante do impedimento para votar. Se a justificativa for aceita, o eleitor será avisado da decisão.

O brasileiro residente no exterior que não votou também precisa justificar o não comparecimento às urnas. Ao requerimento de justificativa eleitoral devem ser juntadas cópias do documento oficial brasileiro de identidade e do comprovante dos motivos alegados para justificar a ausência. A documentação deve ser enviada ao juiz da Zona Eleitoral do Exterior ou entregue nas missões diplomáticas ou encaminhada pelo Sistema Justifica. (ABr)

Quarta-feira, 26 de dezembro, 2018 ás 06:30

Bolsonaro diz que terá parceria com Israel para de salinizar água

Jair Bolsonaro, disse na segunda-feira (25/12) que fará parcerias com Israel para beneficiar o Nordeste com projetos de dessalinização de água. Por meio de seu perfil no Twitter, Bolsonaro afirmou que o futuro ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, visitará em janeiro instalações de dessalinização, plantações e o escritório de patentes no país do Oriente Médio.

Ainda em janeiro, espera-se que seja implantada no Nordeste brasileiro uma instalação piloto para tirar água salobra de poços, de salinizar, armazenar e distribuir para a agricultura familiar da região.

“Também estudamos junto ao embaixador de Israel e empresa especializada testar tecnologia que produz água a partir da umidade do ar em escolas e hospitais da região. Poderemos, inclusive, negociar a instalação de fábrica no Nordeste para venda desses equipamentos”, escreveu no Twitter. (ABr)

Terça-feira, 25 de dezembro, 2018 ás 11:00

Regulamentações que “só servem para arrecadação” serão revogadas, diz Bolsonaro

A seis dias da posse, o presidente eleito Jair Bolsonaro reafirmou segunda-feira (24/12) a defesa dos interesses da população e do desenvolvimento do país. Em mais uma postagem em sua conta no Twitter, Bolsonaro disse que assim que assumir vai revogar decisões tomadas em diferentes áreas que não têm beneficiado os brasileiros.

“Inúmeras regulamentações em todos os setores que só servem para arrecadação e entraves de desenvolvimento, sem nenhum retorno prático ao cidadão, irão ser revogadas rapidamente em meu governo”, destacou.

Desde a campanha eleitoral, a equipe de transição tem como principal bandeira a redução dos gastos e estrutura da máquina pública. “Menos interferência do Estado significa melhores condições de vida ao brasileiro”, voltou a defender Bolsonaro na manhã desta segunda.

Nas últimas semanas, foram aprovadas medidas pelo Judiciário, Executivo e Legislativo que podem gerar mais custos para o futuro governo, o que podem dificultar o avanço de algumas medidas prometidas por Bolsonaro.

O futuro secretário-geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, chegou a reforçar que a administração a partir de 1º de janeiro terá dificuldades em garantir o equilíbrio das contas. Mas, mesmo admitindo o desafio, a equipe de Bolsonaro tem reforçado que a prioridade será o redesenho das atividades de Estado para que o cidadão possa ser melhor servido.

Natal

Mais cedo, o presidente eleito deixou uma mensagem de Natal. “Com humildade, aceitando quem tem no coração a vontade de construir um Brasil melhor, buscaremos nos próximos anos restaurar o sentimento familiar há muito desgastado em nossa sociedade, bem como a paz dentro de nossos lares. Tenhamos todos um Feliz Natal”, afirmou.

Desde sábado (22/12), Bolsonaro está na Ilha de Marambaia, no litoral sul fluminense. Bolsonaro passará o Natal com a família na Base da Marinha. (ABr)

Segunda-feira, 24 de dezembro, 2018 ás 18:00

Alvos da Polícia Federal, distribuidoras de combustíveis disfarçam sonegação

Investigadas pela Polícia Federal por fraude e sonegação de mais de R$5 bilhões em impostos, distribuidoras de combustíveis adotaram a estratégia do meliante que, correndo da polícia na rua, grita “pega ladrão” para confundir. Alvos da PF desde 2017, na operação Rosa dos Ventos, essas atravessadoras do setor de combustíveis divulgaram nota alegando “risco de sonegação” na venda direta de gasolina ou etanol aos postos, pelos produtores. É mais uma lorota que contam.

A venda direta mostrará que distribuidoras são o vilão dos preços altos nos postos, por isso movem mundos (e muitos fundos) para impedir.

Há três meses, uma nova operação da PF prendeu cinco executivos de distribuidoras, envolvidos em fraude e sonegação de impostos.

As usinas querem apenas o direito de vender seu etanol a quem quiserem, aos postos ou às distribuidoras, segundo as leis de mercado. (DP)

Domingo, 23 de dezembro, 2018 ás 00:05

Apenas políticos de reputação duvidosa exigem voto secreto no Senado

A decisão do ministro Marco Aurélio, determinando voto secreto na eleição à Mesa Diretora do Senado, provoca reações de quem vê nisso uma suposta “interferência de outro poder” no Legislativo. Mas estão por trás do discurso raivoso contra o voto aberto apenas senadores de má reputação que pretendem presidir o Senado. Candidatos em quem o voto declarado deixa o cartaz do eleitor tão sujo quanto o deles.

Critica a decisão de Marco Aurélio aquele cujas chances para presidir o Senado se resumem a esconder seus eleitores envergonhados.

A atual Constituição determina a regra da publicidade nas deliberações do Senado, diz o ministro, e voto secreto não está entre as exceções.

Segundo outro ministro, Edson Fachin, apenas a Constituição de 1934 previa voto secreto no Senado. As que se seguiram aboliram isso.

Votação secreta se justificava durante a ditadura, para proteger de retaliações os parlamentares que ousavam contrariar o regime. (DP)

Sábado, 22 de dezembro, 2018 ás 00:05

‘Querem saber é se foi o Lula que pagou a defesa’, diz advogado de Adélio

Para quem acabara de ser alvo de uma ruidosa operação da Polícia Federal, o advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior estava descontraído no final da tarde desta sexta-feira, 21, quando falou ao telefone com a reportagem. “Estou surfando em águas havaianas”, disse ele, entre gargalhadas, sobre a possibilidade de a PF descobrir alguma irregularidade no patrocínio da defesa de Adelio Bispo de Oliveira, o homem que tentou matar o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). “O que eles querem saber é se foi o Lula que pagou a defesa, se foi o PSOL, o Jean Willys”, completou Zanone. Adelio foi já filiado ao PSOL.

O criminalista classificou como “normal” a busca e apreensão feita no seu escritório, em Belo Horizonte, mas considerou a apreensão de seu telefone celular um precedente perigoso. “Ali tem a intimidade de mais de mil pessoas que escolheram o meu escritório, inclusive policiais, promotores. A partir de agora qualquer juiz vai tomar telefone de advogado no momento que quiser, até dentro do fórum. Isso é um risco para o direito de defesa de qualquer pessoa”, afirmou.

Zanone negou com veemência a hipótese de ter assumido a causa de graça, em troca da enorme exposição que o caso pode lhe trazer, e reafirmou aquilo que já havia dito em depoimento: recebeu de R$ 25 mil no primeiro momento de um patrocinador anônimo que desapareceu ao receber o valor total da defesa (R$ 300 mil) e que veículos de comunicação bancaram viagens da defesa a Campo Grande (MS), onde Adelio está preso em regime de segurança máxima.

“Estou totalmente tranquilo. Podem procurar que não vão achar uma agulha aqui. Eu me cuido. Mas fico pesaroso porque está abrindo um precedente”, disse o advogado.

Ele creditou a ação da PF e o aumento das cobranças por um esclarecimento do caso nas redes sociais à proximidade da posse de Bolsonaro. “Isso é por causa da posse. Inclusive se o Bolsomito quiser contratar o meu escritório é só me procurar. Não tenho absolutamente nada contra ele”, afirmou.

Adelio diz que foi ele quem elegeu Bolsonaro, diz advogado

Zanone disse que não conversa com seu cliente já há algum tempo, mas que Adelio tem se mostrado tranquilo. “Estão alimentando e tratando bem dele”, afirmou o advogado. Ele defende que o autor da facada sofre de problemas mentais. No meio da semana foi anexado ao processo que corre sob sigilo o laudo do exame psiquiátrico de Adelio. Em janeiro ele será submetido a exames psicológicos. “Adelio diz que só se arrepende de não ter logrado êxito (na tentativa de assassinato). É por isso que estou alegando insanidade. Adelio diz que foi ele quem elegeu Bolsonaro. Foi a primeira coisa que me perguntou quando estive lá. Ele acabou com a rejeição ao Bolsonaro. O povo brasileiro adora uma vítima”, disse Zanone.

Segundo ele, a PF não vai descobrir quem pagou a primeira fase da defesa “a não ser que a pessoa queira” e aproveitou para passar uma orientação. “Escreva aí que se a pessoa quiser manter a cláusula de confidencialidade que não me procure e nem a nenhum dos advogados do meu escritório pois estamos todos grampeados”, alertou. “Essa conversa nossa, agora, está sendo espelhada”.

Zanone notificou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a tomar providências sobre possíveis abusos cometidos na operação da PF, mas acredita que a única forma de evitar que casos como este voltem a ocorrer é o Congresso criminalizar a quebra de prerrogativas da advocacia.

Nesta sexta-feira, o conselho federal da OAB emitiu uma nota condenando a ação da PF no escritório de Zanone. “Se confirmadas as informações divulgadas pela imprensa como justificativa do cumprimento da ordem judicial, estaremos diante de um atentado à lei e ao Estado Democrático de Direito. Não se pode pretender combater o crime cometendo outro crime”, diz a nota que considera a ação da PF nula do ponto de vista jurídico.

(Estadão Conteúdo)

Sexta-feira, 21 de dezembro, 2018 ás 21:00

Campanha Natal sem Fome distribui 200 toneladas em cestas básicas

Cerca de um milhão de pessoas serão beneficiadas pela campanha Natal sem Fome deste ano, que já arrecadou 200 toneladas de alimentos.

O projeto, que esteve suspenso por 10 anos, precisou ser retomado no último ano em razão do aumento no número de pessoas que vivem na extrema pobreza, totalizando 24,8 milhões, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O coordenador da campanha, Kiko Afonso, alerta para o problema da fome no Brasil. “Só quatro anos depois de sair do mapa da fome da ONU (Organização das Nações Unidas), o Brasil corre o risco de retornar. A sensação é um misto de tristeza com vontade e alegria de ver que as pessoas ainda são solidárias nesse país”, afirmou.

No Rio de Janeiro, cerca de 200 comitês, formados por associações de moradores, ONGs e outras entidades receberam as cestas básicas.  Eles serão os responsáveis por repassar os alimentos às famílias carentes de toda Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

A responsável pelo comitê da Praia de Mauá, que atende a comunidade pesqueira, Maria do Nascimento, conta que a comida fará muita diferença para as 100 famílias de pescadores da sua região.

“É só alegria, porque lá em Mauá, nós que vivemos da pesca, somos famílias muito sofridas porque é desemprego. Teve o derramamento de óleo que aconteceu em 2000, agora teve outro vazamento, e é uma alegria porque esse alimento vai ser muito significante para as famílias que não têm trabalho porque sobrevivia da pesca. Vai ser um natal diferente, com comida na mesa”, destacou.

Doações

Embora já tenham começado a distribuir as cestas, ainda é possível contribuir por meio do site do Natal sem Fome. O coordenador Kiko Afonsa explicou que o alimento será distribuído conforme for chegando.

“No ano passado conseguimos arrecadar pouco mais de 800 toneladas e ajudamos 400 mil pessoas pelo Brasil inteiro. Neste ano, a gente está tentando ampliar para um milhão de pessoas. Nossa meta é esta e ainda estamos recebendo doações do Brasil todo”, disse.

Criada em 1994, a campanha Natal sem Fome é uma iniciativa do movimento social Ação da Cidadania e já ajudou dezenas de milhões de pessoas por todo o país. (ABr)

Sexta-feira, 21 de dezembro, 2018 ás 18:00

Com altas temperaturas, verão começa na noite desta sexta no Hemisfério Sul

O verão no Hemisfério Sul começa oficialmente às 20h22 de sexta-feira (21/12) e vai até 20 de março de 2019. O período, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), se caracteriza pela elevação da temperatura e dias mais longos que as noites, além de mudanças rápidas nas condições de tempo, como chuva forte, queda de granizo, vento com intensidade variando de moderada a forte e descargas elétricas.

Nessa estação, segundo o Inmet, a chuva é frequente em praticamente todo o país, com exceção do extremo sul do Rio Grande do Sul, nordeste de Roraima e leste do Nordeste. Os maiores volumes de precipitação são esperados para o sudeste do Amazonas e o norte de Mato Grosso, entre os meses de dezembro e fevereiro.

“Devido às suas características climáticas, o verão é especialmente importante para atividades econômicas como a agropecuária, a geração de energia, por meio das hidrelétricas, e para a reposição hídrica e manutenção dos reservatórios de abastecimento de água em níveis satisfatórios”, informou o instituto.

Norte

Para o verão, os modelos climáticos indicam que a Região Norte deve apresentar forte variabilidade espacial na distribuição de chuva. Ela deve ficar acima da média no Tocantins, grande parte do Amapá e de Roraima, além do oeste e sul do Pará e sul do Acre e Rondônia. No Amazonas, a chuva fica ligeiramente abaixo do normal, com exceção apenas do leste do estado.

“É importante destacar que, com o fenômeno El Niño confirmado no verão, sua atuação ficará mais concentrada na parte norte, com tendência de redução da chuva e elevação da temperatura em relação à média”, destacou o Inmet.

Nordeste

A previsão do modelo estatístico do Inmet para o verão na Região Nordeste indica predomínio de áreas com maior probabilidade de chuva acima da média na Bahia, do litoral de Alagoas até o Rio Grande do Norte e no sul do Piauí e do Maranhão. Nas demais áreas, a chuva deve ficar próxima à média ou ligeiramente abaixo durante a estação. A temperatura estará mais elevada no Maranhão, centro e sul do Piauí, sul do Ceará e no oeste de Pernambuco.

Centro-Oeste

A previsão para o verão no Centro-Oeste indica alta probabilidade de a chuva ocorrer de normal a ligeiramente acima do normal em grande parte da região, exceto no sul de Mato Grosso do Sul, onde ela será mais próxima à média, ou ligeiramente abaixo. A temperatura prevista deve ficar acima da média, especialmente em Mato Grosso do Sul, no norte de Mato Grosso e sul de Goiás.

Sudeste

A previsão nos próximos três meses para a Região Sudeste é de chuva variando de normal a ligeiramente acima do normal em grande parte de Minas Gerais, no centro-norte do Espírito Santo e no centro de São Paulo. No Rio de Janeiro, a chuva deve ficar ligeiramente abaixo do normal.

“Porém, vale destacar que a ocorrência de tempestade (chuva e ventos fortes que podem ser acompanhadas de granizo) é normal durante o verão na Região Sudeste e não está descartada”, alertou o instituto.

Sul

Com a configuração do fenômeno El Niño durante o verão, o modelo estatístico do Inmet prevê chuva ligeiramente acima do normal no sul, centro e oeste do Rio Grande do Sul, leste de Santa Catarina e norte do Paraná. Nas demais áreas, a chuva deve variar dentro da faixa normal ou ligeiramente abaixo. A temperatura fica um pouco acima da média em praticamente toda a região; a exceção é apenas o sul do Rio Grande do Sul, onde pode ficar dentro da normalidade. (ABr)

Sexta-feira, 21 de dezembro, 2018 ás 7:00