Bolsonaro diz que haverá ações na educação para conter irregularidades

O presidente Jair Bolsonaro reafirmou Segunda-feira (04/03), em sua conta pessoal no Twitter, que há “fortes” indícios de que recursos públicos destinados à educação são usados para objetivos que não interessam ao país. Bolsonaro disse que sua equipe anunciará medidas para solucionar o problema nos próximos dias.

“O Brasil gasta mais em educação em relação ao PIB [Produto Interno Bruto] do que a média de países desenvolvidos. Em 2003, o MEC [Ministério da Educação] gastava cerca de R$ 30 bilhões em educação e em 2016, gastando quatro vezes mais, chegando a cerca de R$ 130 bilhões, ocupa as últimas posições no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) ”, lamentou Bolsonaro.

Há quase um mês, o governo anunciou o início da operação Lava-Jato da Educação para investigar possíveis desvios como favorecimentos indevidos no Programa Universidade para Todos (ProUni), desvios no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), envolvendo o sistema S, concessão ilegal de bolsas de ensino a distância e irregularidades em universidades federais.

“Há algo de muito errado acontecendo: as prioridades a serem ensinadas e os recursos aplicados. Para investigar isso, o Ministério da Educação junto com o Ministério da Justiça, Polícia Federal, Advocacia e Controladoria Geral da União, criaram a Lava-Jato da Educação”, afirmou o presidente.

Bolsonaro admitiu que a tentativa de alguns segmentos em manter estas práticas pode resultar em greves e movimentos coordenados, prejudicando a população de forma geral.

Na primeira quinzena de fevereiro, o Ministério da Educação firmou acordo com o Ministério da Justiça para investigar estes indícios de corrupção e desvios na pasta e suas autarquias nas gestões anteriores. Bolsonaro acrescentou que a Polícia Federal (PF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) também farão parte da iniciativa. (ABr)

Segunda-feira, 04 de março, 2019 ás 10:49

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TCE-GO identifica irregularidade em faturas de fornecedores da Secretaria de Saúde

O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) deve recuperar, aos cofres públicos, R$ 14,3 milhões, por meio de atuação sobre a venda de medicamentos à Secretaria de Estado da Saúde. Destaca-se que este valor diz respeito a 13 decisões condenatórias adotadas pelo TCE nos últimos anos. Isto, porque teriam ocorrido fraudes recorrentes por parte de grandes empresas fornecedoras de remédios à pasta, com intuito (em sua maioria) de atender às necessidades da Central de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa.

Segundo o tribunal, houve irregularidade na cobrança e recebimento das faturas pelos fornecedores, uma vez que foi incluído, apesar de não haver incidência tributária nessa situação, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – o Estado não tem porque cobrar o imposto de si mesmo. Ressalta-se que a chamada desoneração do ICMS está regulamentada nos Convênios 26/2003 e 87/2002, do Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda (Confaz).

Também foi explicitado o descumprimento das normas contidas nos editais de pregão, que reforçam o desconto do ICMS nos preços, bem como afronta à lei geral de licitações. Segundo o TCE-GO, a maior parte dos processos envolve as empresas Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, Medcomerce Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda e, em segundo lugar, a Milênio Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda. O Laboratório Ferring Ltda também é citado em um dos casos.

Condenações

Os envolvidos foram condenados por infração às normas legais, ato de gestão ilegal, ilegítimo ou antieconômico e dano ao erário. Na prática, isso significa que os mesmos terão de ressarcir os cofres públicos com correção proporcional. Além disso, foi determinado pelo TCE-GO que os responsáveis recolham os débitos no prazo de 15 dias. Vale frisar que ainda cabe recurso.

Secretaria de Saúde

Solicitamos a secretaria estadual de Saúde que comentasse a condenação das fornecedoras, mas até o momento ainda não obtivemos retorno. O espaço permanece aberto e matéria poderá ser atualizada a qualquer momento.

[Atualização] A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás esclareceu ao Opção, por meio de nota, que esta gestão, pautada sempre na transparência e exigência do cumprimento das normas legais, seguirá as orientações do TCE para evitar futuras fraudes como esta. “A observância da legalidade dos atos administrativos vale para todas as áreas desta secretaria”, reforçou.

(Com informações do TCE-GO)

Domingo, 03 de março, 2019 ás  11:05

Governador Ibaneis promete criar Cidade do Samba no Distrito Federal

O Palácio do Buriti foi o palco, na sexta-feira (01/03), da abertura do Carnaval no Distrito Federal. O governador Ibaneis Rocha abriu as festividades ao entregar a chave de Brasília para o Rei Momo. “Iniciar esse Carnaval será de muita alegria. A sociedade aguarda por isso”.

Ibaneis falou sobre a necessidade de estruturar o Distrito Federal para que as escolas de samba locais possam voltar a desfilar, para isso, o governador quer criar a Cidade do Samba. “Temos que estruturar essa cidade criando uma cidade do samba, uma estrutura para cada escola ter seu barracão. Vamos criar nosso pavilhão, acoplando bares e restaurantes. Colocar isso no turismo da sociedade”.

O governador vê esse feriado como uma oportunidade de atrair turistas e gerar empregos na cidade. A ideia de Ibaneis é retomar os desfiles a partir de 2020, de uma forma que os custos para os cofres públicos sejam mínimos. “Estamos trabalhando com várias empresas, para que tenhamos um orçamento privado. Então estamos reunindo diversas empresas que querem aportar recursos por meio da Lei Rouanet e da nossa Lei de Incentivo à Cultura”.

Entretanto, o governador vai ficar bem longe da folia. Ibaneis deu preferência ao descanso, ao invés da folia, e viajará com a família para o litoral da Bahia. “Eu preciso descansar um pouco. Estou trabalhando de forma incansável, desde 22 de julho quando acordei para ser candidato a governador. Eu preciso recarregar as baterias. Eu vou para Arraial d’Ajuda, ficar bem quietinho”.

Estiveram presente na cerimônia, representantes das escolas de samba Águia Imperial, Aruc, Acadêmicos da Asa Norte, União da Vila Planalto/Lago Sul, Bola Preta de Sobradinho, Império do Guará. (DP)

Sábado, 02 de março, 2019 ás 00:05

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PRF inicia Operação Carnaval 2019 em todos os estados

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificaram a fiscalização e monitoramento de estradas em todos os estados, desde a 0h de hoje (1º), quando começou a Operação Carnaval 2019. As ações que continuam até as 23h59 de Quarta-feira de Cinzas (6), vão se concentrar, principalmente, em pontos estratégicos definidos pela instituição e em estradas regionais dos estados de Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Bahia.

Em nota, a PRF explicou que levantamentos sobre o período carnavalesco apontam que esses estados concentraram quase 30% do total de acidentes de natureza grave nos carnavais dos últimos cinco anos. No caso das rodovias do Rio de Janeiro, policiais atuarão com o apoio da Força Nacional.

“A festa carnavalesca, tradicionalmente um momento de celebração e alegria por grande parte do povo brasileiro, também é reconhecidamente um período em que os riscos nas nossas rodovias se tornam maiores. Em parte, pelo aumento considerável no número de veículos transitando pelas estradas, mas também e principalmente, pelo lamentável hábito que boa parte de nossos motoristas ainda conserva: dirigir após consumir bebidas alcoólicas”, destacou a assessoria da PRF.

A estratégia desenhada pela instituição inclui a redução do fluxo dos veículos de carga e reforço de ações de policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. Todo o efetivo foi mobilizado para atuar no período em atividades operacionais e administrativas ao longo dos mais de 70 mil quilômetros de estradas do país.

Pelo menos 600 motociclistas e mais de duas mil viaturas para a operação atuarão na Operação Carnaval. Os policiais também receberam equipamentos como radares e mais de 1,5 mil bafômetros. (ABr)

Sexta-feira, 1º de março, 2019 ás 10:39

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Justiça proíbe Saneago de cobrar serviço de instalação, manutenção e compra de hidrômetro

A Saneago está proibida de cobrar dos usuários qualquer serviço de instalação, manutenção, conservação e compra de hidrômetro, além de estar obrigada a restituir, de forma simples, os valores cobrados indevidamente pela instalação do hidrômetro, seja na fatura ou adquiridos pelos consumidores no mercado, desde 2004, até a data da publicação da sentença do juiz Ricardo Teixeira Lemos, acrescidos de juros e multa. A decisão do magistrado julgou mérito de ação movida pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) contra a empresa.

O juiz também declarou nula a cláusula contratual de prestação de serviços firmada com os usuários que impôs a sua condição de depositário fiel do hidrômetro, item questionado pelo MP no processo. Por fim, condenou a empresa ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 5 milhões, a ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. Em razão das decisões proferidas, a Saneago deverá custear ampla divulgação nos meios de comunicação sobre o seu teor, inclusive para possibilitar aos consumidores a sua liquidação e execução.

A ação foi movida em 2014 pelo Ministério Público, para que a empresa fosse proibida de exigir do consumidor a compra de hidrômetro e posterior doação do aparelho à empresa pública. Segundo apontado na ação, esta cobrança era realizada desde 2004, lesando os direitos dos consumidores, configurando, portanto, uma prática abusiva, que causa dano moral coletivo.

Ainda em 2014, uma liminar suspendeu a cobrança de taxas pelos serviços de instalação e manutenção de hidrômetros, mas foi cassada pelo TJGO. Neste sentido, agora em julgamento de mérito, o juiz confirmou a liminar, com multa diária de R$ 1 mil em relação a cada cobrança indevida por consumidor. Entretanto, em razão da suspensão de segurança pelo TJGO, a multa será exigível após o trânsito em julgado, também a ser destinada ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. (Com o jornal Opção)

Sexta-feira, 1º de março, 2019 ás 09:38

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Governo analisa criação de plano de carreira em nova versão do Mais Médicos

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse à reportagem na quarta-feira (27/02) que analisa a criação de uma proposta nos moldes de uma carreira de Estado para substituir o modelo atual do Mais Médicos, programa usado para levar profissionais ao interior do país.

“Estamos começando a ver como isso pode ser colocado no ordenamento jurídico”, disse. Equipes da pasta, porém, ainda estudam o formato de aplicação do novo modelo. “Não queremos uma carreira estática, porque a pessoa não se motiva. Queremos ver um caminho que seja desafiador ao profissional”, completa.

Ainda segundo o ministro, a ideia é que a medida valha apenas para municípios com maior fragilidade e dificuldade em fixar médicos.

“Vamos fazer isso em um caminho na atenção básica onde a União reconhece fragilidade do município. Queremos que o município consiga assumir a sua gestão, e não ficar na dependência do Estado.”

Mais cedo, o ministro já havia sinalizado que pretende enviar ao Congresso propostas de mudanças no programa Mais Médicos ainda neste semestre. A previsão é que uma primeira versão das propostas seja finalizada em abril.

“Como esse programa é baseado em lei, qualquer alteração tem que ser feita via legislação. Estamos aguardando para ver o melhor formato, se projeto ou medida provisória”, afirmou após evento na Câmara dos Deputados.

Segundo Mandetta, as mudanças devem ter como princípios uma “seleção por prova e mérito”. Para ele, o critério atual de seleção de médicos para o Mais Médicos, que prevê apenas a inscrição dos médicos interessados em ocupar as vagas, é “pouco claro”. “É muito mais político do que técnico. Queremos dar tecnicidade.”

Renovação de contratos

Ao mesmo tempo em que analisa mudanças no programa, o Ministério da Saúde anunciou nesta quarta a possibilidade de renovação do contrato de 352 médicos que atuam no programa Mais Médicos em áreas consideradas como de maior vulnerabilidade, como municípios em extrema pobreza e distritos sanitários indígenas.

Até então, a previsão era que esses profissionais encerrassem as atividades até o fim deste mês. O edital que dá abertura à renovação das vagas foi publicado no Diário Oficial da União.

Segundo a pasta, outras 347 vagas localizadas em áreas próximas a capitais e regiões metropolitanas também estão ocupadas por profissionais que devem ter contratos encerrados em breve, mas não entraram no edital para serem renovadas -o que indica uma possível redução de vagas no programa.

Em nota, a pasta informa que médicos que não estiveram aptos à renovação “poderão participar das próximas etapas do programa, que no momento está sendo reformulado”. (FolhaPress)

Quinta-feira, 28 de fevereiro, 2019 ás 08:03

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Executivos da OAS delatam propina a Aécio, Serra, Rodrigo Maia e mais 18

Oito ex-executivos da empreiteira OAS delataram o pagamento de R$ 125 milhões em propinas e repasses de caixa dois a pelo menos 21 políticos de oito partidos. A verba foi distribuída entre 2010 e 2014, segundo os então funcionários que atuavam na “Controladoria de Projetos Estruturados”, o departamento clandestino da empreiteira. As informações são do jornal O Globo. Entre os políticos constam os nomes do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do senador José Serra (PSDB-SP), do deputado Aécio Neves (PSDB-MG), do ex-prefeito Eduardo Paes e do ex-governador Sérgio Cabral.

O relatório de 73 páginas de delação dos ex-executivos foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março do ano passado e era mantido até agora em sigilo. Foram, ao todo, 217 depoimentos. É a primeira vez que integrantes da OAS explicam como funcionava o sistema de propinas da empreiteira.

Além dos nomes dos políticos, os funcionários do setor revelaram as campanhas financiadas irregularmente, as obras superfaturadas para alimentar o caixa clandestino da empreiteira e o método de funcionamento do esquema.

A lista de beneficiários elencada pelos delatores reúne alguns dos mais proeminentes políticos do país no período. Entre os acusados de receber propina estão o senador Jaques Wagner (PT) e o ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), além do ex-governador Fernando Pimentel (PT-MG), do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) e do ex-ministro Edison Lobão (MDB-MA). Vários outros teriam recebido caixa dois, entre eles o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o senador José Serra (PSDB-SP), o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), o ex-prefeito Eduardo Paes e o ex-governador Sérgio Cabral.

Segundo informações d’O Globo, há ainda uma longa lista de burocratas de estatais, integrantes de fundos de pensão, empresários e doleiros que também são citados como beneficiários de dinheiro do setor.

O esquema ilegal da construtora envolvia o superfaturamento de obras emblemáticas, como estádios da Copa de 2014, a transposição do Rio São Francisco, o Porto Maravilha, no Rio, e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste. Também estão na lista reforma do Aeroporto de Guarulhos (São Paulo), o prédio da Petrobras em Salvador (Bahia), além de empreendimentos no exterior. Uma parte desses recursos extras seria posteriormente repassada aos políticos.

De acordo com a delação, a OAS assinava contratos frios com empresas de fachada, no Brasil e no exterior, para esquentar o dinheiro. Um dos principais operadores desse caixa era Alberto Youssef, doleiro preso pela Operação Lava Jato, que fechou delação em 2014 e começou a revelar a extensão das relações criminosas da empreiteira com o universo político.

No relatório enviado ao Supremo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pede o envio de depoimentos da delação dos ex-executivos para até nove estados onde a Justiça de primeira instância investiga políticos que receberam dinheiro sujo da OAS. Dodge também solicita que as acusações dos ex-funcionários sejam anexadas a inquéritos que tramitam no Supremo e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de modo a embasar investigações contra políticos com foro privilegiado.

Quarta-feira, 27 de fevereiro, 2019 ás 11:01

Auditores fiscais anunciam paralisação com impacto de R$ 100 milhões na arrecadação do Estado

“A categoria decidiu que não vai mais esperar o governo de Goiás começar a trabalhar, vamos fazer nossas manifestações legítimas depois de 60 dias tentando contribuir para solucionar o problema do Estado”. A declaração é do presidente do Sindicato dos Funcionários do Fisco do Estado de Goiás (Sindifisco), Paulo Sérgio, ao anunciar paralisação da categoria em alguns serviços e redução do efetivo em outros.

De acordo com Paulo Sérgio, a partir do próximo dia 11 a categoria vai parar com as operações, blitzes e fiscalizações. O impacto negativo na arrecadação do Estado pode chegar a R$ 100 milhões.

“É uma forma da gente manifestar nossa insatisfação com o governo, principalmente com a secretaria da Fazenda porque já são dois meses que a secretaria está parada. Ela não faz nada porque a titular da pasta não tem ordens para a secretaria. Ela acha que gerir o estado é recorrer ao ministro da Economia a todo instante como se ele fosse o governador. Isso está fazendo mal e desmotivando a categoria”, declara.

A decisão pela manifestação surgiu depois que o governador Ronaldo Caiado (DEM), anunciou o cronograma de pagamento do mês de fevereiro que será finalizado até o dia 10 de março contrariando a promessa feita pelo chefe do Executivo de que os pagamentos seriam realizados dentro do mês trabalhado.

“Isso gera uma outra questão: eles não vão conseguir cumprir o escalonamento de dezembro que eles mesmos propuseram. Quer dizer, vão usar a receita de março para pagar parte de fevereiro, eles não vão dar conta de pagar março dentro do mês também. Está se mostrando um governo de bravata e de declarações vazias”, prevê.

Paulo Sérgio ressalta que o Sindifisco esteve em reunião com o governador onde apresentou propostas para solucionar a crise financeira em Goiás, No entanto, de acordo com ele, as sugestões foram menosprezadas pelo governador.

A reportagem entrou em contato com o governo de Goiás, mas ainda não obteve respostas. O espaço segue aberto para manifestações.

(Jornal Opção)

Quarta-feira, 27 de fevereiro, 2019 ás 10:16

Governo do DF vai dar início aos testes do VLT entre Brasília e Valparaíso

Nesta terça-feira (26) o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha esteve reunido com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para tratar do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) que vai ligar o DF a cidade de Valparaíso em Goiás. Também estiveram presentes, o secretário de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro, e do Secretário de Desenvolvimento da Região Metropolitana, Paulo Roriz.

Ibaneis classificou como positivo o encontro, apesar do receio do ministério sobre a implementação do trem que vem da cidade de Luziânia (GO). “Acho que eu, o secretário Valter e o secretário Paulo Roriz conseguimos devolver ao ministro a ideia de fazer os estudos primeiro, mas já colocar em implantação o projeto. A partir de agora vamos para a parte operacional”.

Objetivo da reunião foi colocar o projeto “nos trilhos”, e com isso, foi defino o prazo de 60 dias para o começo dos testes.  Nos seis primeiros meses, o VLT vai operar com a velocidade média de 39 km/h, e sairá da Rodoferroviária e seguindo direto para a cidade de Valparaíso (GO). O secretário da Região Metropolitana, Paulo Roriz afirmou que após os testes, quando as vias estiverem prontas, a velocidade máxima será de 78 km/h.

Cada vagão vai ter capacidade para 600 pessoas. O custo inicial com o projeto será de R$ 3,4 milhões, sendo que R$ 1 milhão do governo federal e R$ 2,4 milhões do GDF. Roriz explicou que já estava acertado que o governo federal arcaria com tudo, porém “houve um atraso de uns 40 dias, quando o projeto deu uma Parada. Nós corremos atrás, e houve esse atraso por causa de parte financeira do governo federal”.

O projeto está com atraso, os testes já deveriam estar acontecendo. O secretário informou que o contrato para trazer os vagões para Brasília foi assinado no dia 21 de janeiro, e a empresa tinha o prazo de 15 dias para fazer essa operação. Um dos motivos que fez com que o ministério tenha ficado receoso.  Com esse episódio, Roriz afirmou que existe a possibilidade do GDF comprar mais um vagão.

Roriz ressaltou que esse projeto é extremamente importante. “Esse VLT vai ajudar muito a desafogar o trânsito. Diariamente 250 mil pessoas fazem uso da BR040, entre ônibus e carros”. (DP)

Terça-feira, 26 de fevereiro, 2019 ás 15:47

Câmara Legislativa lança Frente Parlamentar de Combate ao Desemprego

Na segunda-feira (25/02), houve o lançamento da Frente Parlamentar de Combate ao Desemprego e de Incentivo ao Empreendedorismo, da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

Objetivo da frente é criar um espaço de debate sobre políticas públicas para a geração de empregos, consolidação do empreendedorismo e fortalecimento do turismo local.

Para o presidente da frente, deputado José Gomes (PSB) é preciso criar condições para gerar empregos e facilitar abertura de empresas no DF. Gomes ressalta que é papel do Legislativo escutar os diversos setores da sociedade em busca de soluções e propostas para o desenvolvimento econômico da cidade. “Temos o maior PIB do país, mas estamos entre as cidades com maior desemprego.  Esse é mais um passo para mudar essa triste realidade”.

A frente também busca fortalecer o turismo local, e assim contribuir com a geração de empregos. A secretária de Turismo, Vanessa Mendonça, acredita  que a atividade irá tornar Brasília uma referência de cidade, tanto nacionalmente quanto internacionalmente. “Brasília tem um potencial gigantesco para gerar empregos por meio do Turismo. Nós somos o 3º maior hub. Temos a capacidade de ampliar o receptivo dos atuais 17 milhões de turistas e passageiros que passam pelo Aeroporto, e com isso, gerar muito mais empregos”.

O lançamento ocorreu na sede da Fecomércio DF, entre os presentes, estavam, o presidente da Frente, deputado José Gomes (PSB), e do vice-presidente, deputado Eduardo Pedrosa (PTC), o vice-governador do Distrito Federal, Paco Britto, a secretária de Turismo, Vanessa Mendonça, o vice-presidente da Fecomércio, Edson de Castro, o presidente da Fibra, Jamal Jorge Bittar, e representantes do governo e da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). (DP)

Terça-feira, 26 de fevereiro, 2019 ás 10:51

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