O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um
tribunal enorme — mas, ao mesmo tempo, consegue se esconder muito bem. Criado
para ser a última instância da Justiça Federal, o tribunal tem 33 ministros,
ocupa 140 mil metros quadrados no coração de Brasília e, ainda assim, não
costuma ganhar destaque no noticiário. O primo mais famoso, o Supremo Tribunal
Federal (STF), costuma monopolizar as atenções, por ser a mais alta Corte do
Judiciário e ter papel político de maior relevância no país.
Mas
outro fator colabora para o STJ ficar mais à sombra: os ministros de lá não
gostam de dar entrevista, têm restrições para divulgar decisões, mesmo de
processos públicos, e têm aversão de que as sessões sejam transmitidas — ainda
que seja pela TV Justiça. É esse tribunal que julgará o recurso do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex, em data ainda não
agendada.
A
defesa quer reverter a condenação ou, alternativamente, diminuir a pena do réu.
O relator, ministro Felix Fischer, já negou o recurso, em decisão individual.
Os colegas da Quinta Turma, o colegiado de cinco ministros responsável pelos
processos da Lava Jato, não gostaram. Queriam que a decisão fosse conjunta,
pela relevância do processo. Fischer prometeu levar o recurso para a turma, mas
ainda não anunciou quando isso vai acontecer.
Há
cerca de um mês, Fischer diz aos colegas que levará o processo na sessão
seguinte, que ocorre sempre às terças-feiras. Quando chega o dia aprazado, ele
recua e não leva o caso. A intenção é evitar os holofotes. Sem marcar um dia
certo, ele não chama a atenção da imprensa para cobrir o julgamento — e, assim,
garante que o STJ continue à sombra. Atualmente, a previsão é que o processo
seja levado na próxima terça-feira. Mas, até lá, tudo pode mudar.
“Não
sei informar quando esse processo será julgado. Está com o relator, e ele não
avisou quando vai levar ao plenário”, disse à coluna o ministro Reynaldo Soares
da Fonseca, presidente da Quinta Turma. Além de aparentemente não se comunicar
muito bem com os colegas, Fischer também não dá entrevista.
A
assessoria de imprensa do STJ até tenta dar mais publicidade aos atos do
tribunal. Mas a Corte é de tradição fechada. A Quinta Turma é o ápice desse
comportamento, com detalhe adicional: desde que passou a receber os processos
da Lava Jato, o colegiado ganhou fama de ser o mais duro do tribunal, por
manter sempre as condenações de Curitiba. “Ali é a câmara de gás”, disse, em
caráter reservado, um ministro do STF, enquanto fazia com o dedo o sinal de
degola.
Para
tentar se esconder ainda mais do público, a Quinta Turma resolveu, no ano
passado, iniciar suas sessões por volta das 13 horas, mesmo que elas estivessem
agendadas para as 14. Quando o interessado em um processo chegava ao plenário,
o julgamento muitas vezes já tinha começado e, eventualmente, tinha sido
concluído. Recentemente, a turma voltou a respeitar o horário das 14h.
Enquanto
isso, o STJ segue no anonimato. Por não terem as sessões transmitidas, os
ministros ousam comportamentos impensáveis diante das câmeras. É comum, por
exemplo, no meio de um julgamento, um garçom passar servindo pão de queijo ou
brigadeiro. Dia desses, Fischer falava ao telefone no plenário, enquanto os
colegas votavam. (Época)
Sábado,
30 de março, 2019 ás 19:00
