COVID-19: POLÍCIA FEDERAL RESTRINGE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

A Polícia Federal orientou suas unidades para que restrinjam o atendimento ao público. Por meio de nota, o órgão informou que serviços de emissão de passaportes e de regularização migratória de imigrantes, mesmo que previamente agendados, estarão limitados a situações consideradas de “extrema necessidade”, seguindo “avaliação da unidade descentralizada”. De acordo com a orientação, a expedição de passaporte será autorizada somente para as pessoas que tenham viagem devidamente comprovada nos próximos 30 dias.

As medidas foram tomadas com o intuito de enfrentar a situação de emergência de saúde pública em decorrência do novo coronavírus (Covid-19).

Pedidos referentes à naturalização e à igualdade de direitos e obrigações não serão processados. A PF informou ainda que o processamento de pedidos de regularização migratória abrangerá apenas casos em que, comprovadamente, a condição do imigrante seja indispensável para o exercício inadiável de direitos essenciais, como, por exemplo, situações laborais que gerem penalidades ao empregador, e nas hipóteses de incidência de transplante de órgãos.

Também foram prorrogados os prazos de vencimento de protocolos, carteiras e outros documentos relativos às atividades de regularização migratória como refúgio, asilo e demais hipóteses de autorização de residência previstas na legislação.

"[Esses prazos ficam suspensos] a partir desta data, retomando-se a contagem ao final da situação de emergência de saúde pública”, diz a nota.

Diante da falta de urgência não serão processados pedidos referentes a naturalização.

A PF esclareceu que o atendimento nos postos de controle migratório portuários, aeroportuários e de fronteiras deve ser mantido em conformidade com a política do governo federal de admissão de viajantes. (ABr)

Terça-feira, 17 de março, 2020 ás 17:30

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BOLSONARO CRIA GABINETE DE CRISE PARA ENFRENTAR CORONAVÍRUS

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou na noite de segunda-feira (16/03) um decreto que institui o gabinete de crise para atuar no combate ao Covid-19.

Pelo texto, o comitê será responsável pela “articulação da ação governamental e de assessoramento ao Presidente da República sobre a consciência situacional em questões decorrentes da pandemia da Covid-19“.

Pela publicação, o comitê poderá instituir grupos de trabalho temporários com o objetivo de auxiliar no cumprimento de suas atribuições.

Além disso, o grupo atuará “de forma coordenada com o Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional, de que trata o Decreto nº 10.211, de 30 de janeiro de 2020”.

O Governo também anunciou medidas econômicas para conter os efeitos da doença na economia, comoo aporte de R$ 147 bilhões em investimentos e a ampliação do Bolsa Família.

De acordo com o decreto presidencial, o gabinete de crise será coordenado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Braga Neto, e será composto pelas seguintes pastas:

– Ministério da Justiça e Segurança Pública;

– Ministério da Defesa;

– Ministério das Relações Exteriores;

– Ministério da Economia;

– Ministério da Infraestrutura;

– Ministério da Educação;

– Ministério da Cidadania;

– Ministério da Saúde;

– Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Telecomunicações;

– Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos;

– Gabinete de Segurança Institucional;

– Secretaria-Geral da Presidência;

– Secretaria de Governo de Presidência;

– Controladoria-Geral da União;

– Advocacia-Geral da União;

– Banco do Brasil;

– Caixa Econômica Federal;

– Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social;

– Agência Nacional de Vigilância Sanitária;

– Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

(Com Republica de Curitiba)

Terça-feira, 17 de março, 2020 ás 11:00

BOLSONARISTAS SAEM ÀS RUAS COM MÁSCARAS CONTRA O CORONAVÍRUS E O CONGRESSO

Mesmo após o presidente Jair Bolsonaro pedir que as manifestações de domingo (15/03) fossem adiadas, em razão do avanço do coronavírus, ainda assim milhares de brasileiros saíram às ruas para apoiar seu governo.

Em Maceió, milhares de pessoas vestiram verde e amarelo e muitas usavam máscara, numa referência ao combate à pandemia, algumas com as palavras “vírus” e “Congresso”.

Em Brasília, centenas de veículos, em carreata, ocuparam toda a extensão da Esplanada dos Ministérios e promoveram um longo buzinaço.

A presença de manifestantes é menor que o esperado devido ao apelo de Bolsonaro exatamente aquele que é o principal alvo do apoio dessas pessoas.

Outra manifestação anunciada para o sábado (14) por opositores do governo acabou cancelada, sob a alegação de que, em decorrência do coronavírus, “não é hora” de sair às ruas.

Desde a sexta-feira (13/03), o prédio do Congresso Nacional estava cercado com grades de ferro, para impedir que os manifestantes ocupem o gramado em frente. Ali todos pareciam muito preocupados com os protestos. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quis evitar que bonecos infláveis que o caracterizem fossem exibidos nesse espaço. O Senado presidido por Davi Alcolumbre, que também preside o Congresso, solicitou proteção da Polícia Militar. As manifestações foram convocadas por entidades que apoiam as iniciativas do governo Bolsonaro e que resolveram protestar contra as reiteradas decisões dos parlamentares e do Supremo Tribunal Federal (STF) para inviabilizá-las. Para os apoiadores de Bolsonaro, Congresso e STF impedem as mudanças que a população decidiu nas urnas, ao eleger o atual governo, em 2018.

 (Com o Diário do poder)

Segunda-feira, 16 de março, 2020 ás 12:00

Transmissão ao vivo - Manifestação pelo Brasil - FORTALEZA - CEARÁ