JUSTIÇA ELEITORAL JÁ REGISTROU MAIS DE 55 MIL PEDIDOS DE CANDIDATURAS

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrou mais de 55 mil pedidos de candidatura para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020, até as 17h de sábado (19/9). Seguindo a tradição brasileira, os homens são maioria na disputa, representando 66,9% dos pedidos, enquanto as mulheres 33,1%. A faixa etária predominante é de pessoas entre 40 anos e 44 anos de idade e mais da metade se declararam casados 53,1%.

 

A plataforma desenvolvida pelo TSE DivulgaCandContas aponta ainda que brancos e pardos estão em maior número entre os postulantes a uma vaga eletiva municipal, 53,61% e 33,94%, respectivamente, seguidos de pretos, 10,4%. Amarelos e indígenas não chegam a 1% dos registros até agora.

 

Em relação ao grau escolaridade, a plataforma aponta que 37,56% têm ensino médio completo, na sequência vem os que têm nível superior completo, 26,3% , fundamental incompleto, 12,4%, fundamental completo, 11,74%, superior incompleto, 4,83%, ensino médio incompleto, 4,68%. Os que declararam que apenas leem e escrevem somavam 2,48%.

 

A maioria dos candidatos não se encaixou em nenhuma das ocupações mais frequentes listadas pela Justiça Eleitoral e marcou “outros” nessa opção. Já servidores públicos, agricultores e empresários aparecem na sequência, com 7,16%, 6,92% e 6,54% dos registros. Comerciantes, vereadores e donas de casa representam 5,51%, 5,14% e 3,76%, respectivamente.

 

A quantidade exata de candidatos nas eleições de novembro ainda está muito aquém da previsão do TSE, de 700 mil. O prazo de entrega da documentação exigida pela Justiça Eleitoral para a solicitação dos registros pela internet expira às 8h do dia 26 de setembro. Após esse horário, a entrega terá que ser presencial e agendada, exigindo deslocamento ao cartório e os devidos cuidados sanitários.

 

O agendamento para atendimento presencial será feito pelos meios informados por cada TRE e cartórios eleitorais, e estará disponível das 8h30 às 19h. O atendimento será marcado conforme a ordem de chegada dos pedidos - o interessado não poderá escolher o horário.

 

Depois de receber os requerimentos, a Justiça Eleitoral valida a documentação e a encaminha à Receita Federal para emitir o CNPJ. Tendo CNPJ e o registro, os candidatos já podem abrir conta corrente da campanha e estão aptos para iniciar a arrecadação de recursos após o dia 26 de setembro.

 

Por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19), a data do primeiro e do segundo turnos das eleições municipais deste ano foram alteradas para os dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. A mudança foi feita por meio da aprovação de uma emenda constitucional por deputados e senadores. (ABr)

 Sábado, 19 de setembro, 2020 ás 20:30

 

ROBERTO JEFFERSON INTERVÉM NO PTB E DERRUBA ALIANÇAS DA LEGENDA COM OPOSITORES DE BOLSONARO

 

Alinhado com o presidente Jair Bolsonaro, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, promoveu quinta-feira, dia 17, uma intervenção e anulou as convenções partidárias nas cidades onde a sigla apoiaria candidatos de legendas que fazem oposição ao Palácio do Planalto. São elas Bernardo do Campo, Osasco e Presidente Prudente, em São Paulo, Salvador (BA) e Fortaleza (CE).

 

Os movimentos vêm na sequência da intervenção na capital paulista na última quarta-feira, quando Jefferson tirou da disputa Marcos da Costa, ex-presidente da OAB-SP, que será candidato a vice do deputado Celso Russomanno (Republicanos).

 

A articulação nesse caso passou pelo próprio presidente da República, que telefonou para o presidente estadual do PTB, Campos Machado, pouco antes do início da convenção do partido em São Paulo. No Estado, o objetivo de Bolsonaro e Jefferson é combater o governador João Doria (PSDB), potencial adversário do presidente na eleição de 2022.

 

Em São Bernardo do Campo e em Osasco, o PTB havia indicado os candidatos a vice de Luiz Marinho e Emídio Souza, ambos do PT. Em Presidente Prudente, o partido comporia chapa com Laércio Alcântara, do DEM. Em Salvador, a sigla de Jefferson apoiaria  Bruno Reis, também do DEM, e, em Fortaleza, estaria com Luizianne Lins,  do PT.No documento enviado aos Estados, Jefferson alega que o ato descumpre uma resolução da Comissão Executiva Nacional.

 

Segundo um integrante da executiva nacional do PTB, o veto que atropelou os acordos locais proibiria a princípio apenas alianças com partidos de esquerda, mas Jefferson ampliou a restrição para legendas que sejam potenciais adversárias de Bolsonaro no Congresso e nas eleições em 2022.

 

Com esse gesto, Jefferson aproxima o PTB do Palácio do Planalto e deixa as portas abertas para que Bolsonaro e seu grupo entrem na legenda para disputar a reeleição.

* Estadão

Sexta-feira, 18 de setembro, 2020 ás 22:00

 

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PUBLICADA LEI QUE OPERACIONALIZA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.058/2020, originada da Medida Provisória (MP) 959/20, que trata da operacionalização do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), pago a trabalhadores com redução de jornada e suspensão de contrato de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). A lei foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

 

Como tem força de lei, assim que foi publicada em abril, a medida provisória entrou em vigor e o benefício começou a ser pago. Mesmo assim, o texto precisou passar pela análise no Congresso Nacional.

 

A lei autoriza as instituições operacionalizadoras do pagamento, como a Caixa, a abrirem contas sociais digitais em nome dos beneficiários e com isenção de tarifas de manutenção. O trabalhador também tem direito a três transferências eletrônicas e a um saque ao mês, também sem custo. O dinheiro do benefício que não for movimentado na conta social depois de 180 dias será devolvido à União.

 

A medida também prevê o recebimento do BEm na instituição financeira em que o beneficiário possuir conta poupança ou conta de depósito à vista, exceto conta-salário. Para isso, ele deve autorizar o empregador a informar os seus dados bancários.

O benefício emergencial equivale a uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido. No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro prorrogou o prazo do programa, que será de 180 dias.

 

Desde o início do programa, em abril, 9,7 milhões de trabalhadores já fecharam acordo com seus empregadores de suspensão de contratos de trabalho ou de redução de jornada e de salário em troca da complementação de renda e de manutenção do emprego. As estatísticas são atualizadas pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia em um painel virtual. (ABr)

Sexta-feira, 18 de setembro, 2020 ás 13:00