PRESIDENTE TEMER REAJUSTA BOLSA FAMÍLIA ACIMA DA INFLAÇÃO

O presidente em exercício Michel Temer assinou, na quarta-feira (29) em cerimônia no Palácio do Planalto, decreto que reajusta em 12,5% o benefício médio do Programa Bolsa Família. O índice está acima da inflação dos últimos 12 meses.

“Alardeava-se que nós iríamos prejudicar os direitos sociais, e está aqui o Osmar Terra (ministro do Desenvolvimento Social e Agrário) anunciando uma revalorização do Bolsa Família. Parece pouco, mas é de uma importância fundamental para aqueles que estão na pobreza absoluta”, afirmou o presidente.

Os valores foram revistos porque não recuperavam o poder de compra dos beneficiários, que estavam há dois anos sem atualização. O decreto prevê ainda a elevação do critério que define extrema pobreza e pobreza, que passam de R$ 77 para R$ 85 e de R$ 154 para R$ 170 de renda per capita, respectivamente.

“Enquanto houver a extrema pobreza é preciso ter programas desta natureza. Mas o nosso objetivo, disse bem Osmar, é exatamente em um dado momento, talvez, ser desnecessário o Bolsa Família, é esta a nossa intenção”, completou o presidente.

O reajuste será pago aos beneficiários a partir do próximo dia 18, quando tem início o pagamento da folha de julho. Com isso, a folha de pagamento passa de R$ 2,23 bilhões para R$ 2,5 bilhões. (A/E)

Quarta-feira, 29 de junho, 2016

PF DESARTICULA QUADRILHA QUE FAZIA SAQUES FRAUDULENTOS DE PRECATÓRIOS

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira, 29, a Operação Lázaro, nos Estados do Maranhão, Piauí e de São Paulo, contra um grupo que teria feito saques fraudulentos de precatórios da Justiça Federal.

Cerca de 50 policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão, cinco mandados de prisão temporária e cinco mandados de condução coercitiva nos municípios paulistas de Diadema, Jundiaí, São Bernardo do Campo, São José dos Campos e São Paulo, São Luis (MA) e Teresina (PI).

De acordo com a PF, a ação é a segunda fase da Operação Triângulo dos Precatórios, desencadeada no final de 2015, “para desmantelar grupo criminoso organizado que realizava saques fraudulentos de precatórios da Justiça Federal em diversos Estados da Federação. Para tanto o grupo selecionava precatórios disponíveis para saques, preferencialmente de pessoas já falecidas, ressuscitando-as mediante a falsificação de documentos”, aponta a PF em nota.

A Polícia Federal estima que o grupo tenha, desde o início das investigações, feito mais de R$ 10 milhões em saques fraudulentos, “valor este que era movimentado e ocultado através de contas bancárias em nome de pessoas físicas e jurídicas laranjas”.

“Dinheiro ilícito que a organização utilizou na aquisição de veículos esportivos importados e de alto luxo”, destaca a PF.

O motivo do nome da operação é em alusão à passagem bíblica do retorno de Lázaro à vida, já que o grupo criminoso utilizava de pessoas falecidas para se beneficiarem desses precatórios.

Apenas os materiais objeto das buscas e apreensões serão encaminhados para a Superintendência da PF em Campo Grande (MS). Os presos e conduzidos serão ouvidos nas respectivas cidades onde forem localizados.

OPERAÇÃO DOMINÓ PRENDE 12 PESSOAS EM QUATRO ESTADOS

A Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV) desencadeou nas primeiras horas desta quinta-feira (9) a Operação Dominó para desarticular uma organização criminosa especializada em roubo armado de veículos, adulteração de sinais identificadores e falsificação de documentos.

Cem policiais civis da Divisão de Operações Especiais (DOE) e Divisão de Operações Aéreas (DOA) cumpriram dez mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 17 de busca e apreensão. As ações são em Samambaia (DF), Taguatinga (DF), Riacho Fundo (DF), Gama (DF), Luziânia (GO), Padre Bernardo (GO), Santo Antônio do Descoberto (GO), Arinos (MG) e Avelino Lopes (PI).

De acordo com as investigações, que duraram oito meses, os veículos roubados pelos criminosos no Distrito Federal eram clonados e vendidos a receptadores de outros estados, como Goiás, Minas Gerais e Piauí.

 (AE)

Quarta-feira, 29 de junho, 2016

MINISTÉRIO DA CULTURA FAZIA FISCALIZAÇÃO 'PÍFIA', DIZ MP SOBRE GRUPO QUE DESVIOU R$ 180 MI

O Ministério Público Federal entende que o Ministério da Cultura exerceu uma fiscalização "pífia" em relação aos projetos apresentados pelo grupo de produtores culturais alvo da Operação Boca Livre, deflagrada nesta terça-feira pela Polícia Federal. A ação, que cumpriu 51 mandados judiciais em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Distrito Federal, mirou um esquema de fraudes na captação de recursos junto ao Ministério da Cultura por meio da Lei Rouanet.

Conforme mostraram as investigações, na maioria dos casos os projetos eram apresentados em duplicidade. Ou seja, continham o mesmo conteúdo, o mesmo folder de apresentação, o mesmo projeto e tinham apenas o nome alterado. "O Ministério da Cultura exercia uma fiscalização pífia ou nenhuma para que esses projetos plagiados e copiados não fossem identificados como tais", afirmou a procuradora Karen Louise Jeanette Khan, em entrevista coletiva concedida em São Paulo na manhã de hoje.

O grupo, composto por catorze pessoas - todas presas nesta manhã na capital paulista -, agia desde 2001 e conseguiu desviar 180 milhões de reais por meio da Lei Rouanet. Segundo a Polícia Federal, os criminosos apresentavam projetos ao Ministério da Cultura para captação de recursos com a iniciativa privada. Esses projetos eram superfaturados e os valores eram revertidos em favor do próprio grupo e de seus patrocinadores. "O objetivo da lei [Rouanet] em momento algum foi atingido. Vimos eventos privados sem nenhum cunho cultural", disse o delegado regional da PF, Rodrigo de Campos.

Por: Nicole Fusco

Terça-feira, 28 de junho, 2016