PDT DO DF APOSTA EM REGUFFE PARA 2014

Não é de graça que o PDT do DF faz tudo para se descolar do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. O PDT avalia que pode se beneficiar da situação de penúria do governador Agnelo Queiroz (PT) frente às denúncias que a cada dia se tornam mais indefensáveis. Basta que mantenha a bandeira da ética e, para isso, tem que manter distância de Carlos Lupi.

Não há no país um ente federativo mais ansioso por um governo ético que o Distrito Federal, que em sua história bem recente teve um governador preso, José Roberto Arruda, e a renúncia de um candidato a governador por receio da Lei da Ficha Limpa, Joaquim Roriz.

Político de imagem ética o PDT tem no DF: o deputado federal Antônio Reguffe. Na crise do Ministério do Trabalho, Reguffe se aliou a Miro Teixeira, que faz parte da banda ética do partido, e pediu o afastamento do ministro, contrariando a direção do partido.

Pesquisas mostram que Reguffe entrou no imaginário do eleitor como o deputado honesto, que devolve salário e não vive as expensas do poder público. Além disso, o deputado tem o apoio do senador Cristovam Buarque, um dos principais cabos eleitorais do DF, que inclusive ajudou a eleger Agnelo Queiroz e as afastou do governo antes das denúncias contra o governador virem à tona.  Reguffe surge como esperança de renovação política no DF.

Andrea Bahia

Domingo, 20/11/2011 ás 7:05h

Postada pela redação

87% DOS BRASILEIROS APOIAM A PROPOSTA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL DE 18 PARA 16 ANOS

O Senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da matéria,  disse que o seu parecer  visa proteger as pessoas das ações praticadas por   adolescentes perigosos 

  

A imensa  maioria da   população brasileira apoia a proposta de emenda à Constituição  que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. É o que indica pesquisa realizada com  participação de internautas do  País inteiro em outubro e  divulgada agora pelo Instituto DataSenado. 

O senador Demóstenes Torres, relator a proposta, deu parecer favorável à matéria e acredita que é preciso reduziar a idade penal e também ampliar o tempo de internação. "Não dá pro adolescente matar uma pessoa e ficar no máximo três anos internado", disse Demóstentes. 

  

Segundo o estudo, 87% dos 4.109 entrevistados responderam ser favoráveis ao julgamento dos maiores de  16 e 18 que cometam crimes hediondos ou similares. Apenas 13% se declararam contra. 

As respostas indicam que Demóstenes está no caminho certo, ao defender o projeto de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. “Nós precisamos reduzir a idade penal e ampliar os tempos de internação”, avaliou o senador. “Não dá pro adolescente matar uma pessoa e ficar no máximo três anos internado”, acrescentou. 

Segundo a proposta, o adolescente maior de 16 anos será processado por qualquer conduta definida pela lei como crime. Mas a pena somente só será aplicada para crimes hediondos e aqueles a eles assemelhados, como estupro, tráfico de drogas, latrocínio (roubo seguido de morte) e, nos demais, será aplicada uma das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.  

Alguns dos participantes da pesquisa, além de registrar o voto, enviaram comentários sobre o projeto. Um cidadão relatou que "isso já era para estar em vigor. Como uma pessoa de 16 anos pode cometer vários crimes e responder como menor (de idade)?". 

Para Demóstenes, o principal fundamento das Propostas de Emenda à Constituição que pedem a redução da maioridade penal é a necessidade de combater a criminalidade, principalmente os crimes hediondos praticados por adolescentes. “Entendo, como outros especialistas, que uma pessoa com mais de 16 anos é perfeitamente capaz de compreender que determinadas condutas, como o latrocínio, são proibidas por lei. Então, se essa pessoa sabe que pratica um crime, é justo e natural que responda por seu ato”, acrescentou o senador.   

Mesmo sendo rígida, continua Demóstenes, a medida precisa ser tomada pelo Congresso, para evitar que vidas inocentes sejam perdidas por criminosos adultos. “Como promotor de Justiça e secretário de Segurança Pública, sempre defendi as crianças e adolescentes e sou dos maiores entusiastas do Estatuto da Criança e Adolescente. Também tenho projetos como a PEC que cria a escola em tempo integral. Mas não posso esquecer que alguns menores de idade estupram, matam, traficam. E esses merecem nova chance, mas devem também ser punidos pelo que fizeram”, argumentou o senador.

 Sexta – feira 18/11/2011 ás 22:05h

Postada pelo Editor

JUSTIÇA DETERMINA QUEBRA DE SIGILO FISCAL E BANCÁRIO DE AGNELO QUEIROZ E ORLANDO SILVA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta sexta – feira  (18/11) a quebra de sigilo fiscal e bancário do ex-ministros do Esporte Orlando Silva, do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e do policial João Dias.

O ministro Cesar Asfor Rocha (Charge), relator dos inquéritos que apuram denúncias contra os acusados, acatou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), encaminhado (18/11) ao STJ.

A quebra de sigilo será referente ao período entre 2005 e 2010, época em que supostamente ocorreram os desvios no programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. Asfor Rocha também acatou o pedido para tomar depoimento de Agnelo Queiroz, Orlando Silva e de mais 26 pessoas.

Os dois políticos serão ouvidos no próprio STJ, e as demais pessoas deverão prestar depoimento ao juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, que presidiu o inquérito quando ele ainda estava na primeira instância.

A Justiça determinou que o Banco Central envie todos os documentos sobre movimentações bancárias dos três principais envolvidos à PGR em até 30 dias.

A decisão também pede que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informe se há comunicação de transações suspeitas ou qualquer outra informação de base de dados em relação aos três principais envolvidos e às empresas e entidades citadas na decisão.

O ministro determinou, ainda, que o material apreendido em poder de João Dias na Operação Shaolin, deflagrada pela Polícia Civil do Distrito Federal em abril do ano passado, seja periciado.

O texto foi alterado para acréscimo de informações 

Sexta – feira, 18/11/2011 – 19:43h

Postada pelo Editor

EX VEREADOR PROTOCOLA PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO DE DENUNCIAS CONTRA INTEGRANTES DO GOVERNO MUNICIPAL

Mesmo sabendo que acabara em PIZZA o ex. vereador Manoel do 5 protocolou pedido de investigação sobre as denuncias feitas por um "Jornal apócrifo" que circulou na cidade de Águas Lindas de Goiás.

Caso a câmara onde o governo municipal tem a maioria venha arquivar o pedido, cabe a qualquer cidadão procurar o Ministério publico para investigar a atitude dos senhores vereadores.

A analise do pedido foi empurrado para o próximo dia 22 de novembro ultima sessão do mês de novembro e por motivo ainda não explicado foi antecipada para hoje 18 de novembro com inicio previsto para ás 10h.

Lideranças politicas e curiosos já se preparavam para acompanhar de perto a decisão de arquivamento do pedido, suspeita-se que a decisão de antecipar a sessão tenha sido para evitar aglomeração de gente no plenário da casa de leis.

Na oportunidade o pedido foi arquivado porque somente 3 dos 11 votaram a favor do pedido e nesessitava 4, foram eles Aderson da Modelle, Evandro do Rainha e Vicente Manoel, os demais vereadores votaram não por fazerem parte da base do governo. 


O ex. vereador não foi localizado e estava com o telefone desligado, portanto não conseguimos obter sua opinião a respeito do arquivamnto.

Sexta – feira, 18/11/2011 – 06:55h, atualizado ás 14:05h

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TSE CASSA MANDATO DO DISTRITAL BENÍCIO TAVARES

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (17/11) à noite, por unanimidade, cassar o mandato do deputado distrital Benício Tavares (PMDB-DF), acusado de exigir, nas eleições do ano passado, que funcionários de uma empresa de segurança votassem nele sob ameaça de demissão.

Os ministros confirmaram decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), que entendeu que o episódio resultou em captação ilícita de voto e abuso de poder econômico. O relator do processo no TSE, ministro Marcelo Ribeiro, considerou que o deputado só deveria ser condenado por abuso de poder econômico, o que também levaria à cassação. Mas a maioria da corte seguiu o voto divergente do ministro Arnaldo Versiani, que manteve a decisão do TRE-DF na íntegra.

Os advogados de Tavares disseram que não houve qualquer tipo de distribuição de benesse ou brinde, e que mesmo que isso tivesse ocorrido, não haveria configuração de compra de votos porque não houve promessa de qualquer benefício. Declararam, ainda, que houve contradição nos depoimentos dos funcionários da empresa de segurança.

A decisão ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e caso seja mantida, o político fica inelegível por oito anos, de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Segundo o relator, a Lei da Ficha Limpa se aplica ao caso porque os fatos ocorreram em agosto do ano passado, quando a norma já estava em vigor. 

Tavares é um dos políticos acusados de receber propina no inquérito do mensalão do DEM, escândalo político de Brasília revelado em 2009 após a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. O episódio resultou na saída do então governador José Roberto Arruda.

Sexta – feira, 18/11/2011 – 06:55h

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Projeto Nota 10

A atriz e cineasta premiada Núbia Santana (Foto), idealizadora do Projeto Nota 10, que lida com jovens em situação de risco e os tira do campo de visão de marginais por meio teatro, cinema, música e dança está que é só felicidade. Depois de ter o seu projeto acampado pela Prefeitura Municipal de Águas Lindas por meio da sua Secretaria de Ação Social e Cidadania, agora conseguiu o apoio da Polícia Militar da cidade.

“Uma ajuda valiosíssima. Com o apoio dos policiais nosso trabalho tem maior alcance”, salientou Núbia, quando da apresentação do projeto aos pais ou responsáveis por jovens que tiveram algum envolvimento com o mundo das drogas, do crime ou que têm um histórico de vida baseado em conflitos com amigos ou familiares. A apresentação aconteceu na tarde do último dia 11, no 17º Batalhão de Polícia Militar no Setor 8, com as presenças do prefeito Geraldo Messias, da primeira-dama e secretária de Ação Social e Cidadania, Luzia de Fátima, para celebrar a parceria firmada entre a PM de Águas Lindas e os coordenadores do Projeto Nota 10.

Afrânio Pedreira

Fotos: Beto Castanheiro

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