A SETE MESES DA ELEIÇÃO, COMEÇAM A CONTAR PRAZOS DO CALENDÁRIO ELEITORAL.

A menos de sete meses do primeiro turno do pleito em que serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores e deputados, começam a contar os prazos de um calendário que deve ser observado pelos partidos políticos, pelos cidadãos e pela Justiça Eleitoral.

Para os tribunais regionais eleitorais (TREs), o principal desafio será concluir com sucesso o recadastramento biométrico, que está na terceira fase e tem o objetivo de coletar as impressões digitais dos eleitores. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram cadastradas até agora nessa etapa mais de 10 milhões de eleitores, de um total de 14 milhões que o TSE pretende recadastrar durante o primeiro semestre deste ano.

A terceira fase da biometria começou em março do ano passado e já foi concluída em 12 estados. Entretanto, alguns municípios de 13 estados ainda estão com prazo em vigência para o recadastramento. No fim do processo, os eleitores de 791 municípios deverão votar pelo sistema biométrico, que é considerado mais seguro.

Em abril, começam a contar os prazos para que se filiem a partidos políticos os postulantes a uma candidatura que sejam membros de tribunais de Justiça, de Contas ou do Ministério Público, ou ainda militares. Esses agentes públicos, que são obrigados a deixar o cargo para se candidatar, não precisam, porém, obedecer à regra de filiação partidária um ano antes do pleito. O prazo termina no dia 5 de abril, exceto para os militares, que podem se filiar até o momento da convenção partidária.

Nesse dia, também termina o prazo para que  ocupantes de cargos públicos, como ministros de Estado, secretários, presidentes ou diretores de estatais e governadores interessados em concorrer às eleições deixem seus postos. A exceção é para os que buscam a reeleição – eles não precisam deixar o cargo.

No dia 7 de maio, encerra-se o prazo para tirar o título de eleitor ou pedir a mudança de domicílio eleitoral. Essa também é a data-limite para os eleitores com deficiência solicitarem aos TREs a transferência do título para seções especiais, adaptadas para facilitar a melhor mobilidade e dar atendimento especializado aos que precisam.

O prazo para a realização das convenções partidárias vai de 10 a 30 de junho. Nas convenções, os partidos políticos oficializam tanto os candidatos aos cargos em disputa quanto as coligações com outras legendas. Até o dia 11 de junho, os partidos têm de informar à Justiça Eleitoral quanto pretendem gastar nas campanhas. Feitas as convenções, os partidos têm prazo até 5 de julho para pedir o registro de seus candidatos.

Também nesse dia termina o prazo para nomeações, demissões, transferências e outras ações relacionadas a servidores públicos. No dia 12, começa a ser permitida a propaganda dos candidatos, o que é considerado o início oficial da campanha.

Em agosto, a partir do dia 19, começa a propaganda eleitoral gratuita e obrigatória em rádio e televisão. No dia 21 encerra-se o prazo para que os tribunais regionais eleitorais julguem os pedidos de registro de candidatos. Entretanto, os que tiverem o registro negado poderão recorrer a outras instâncias como o TSE.

A partir de 20 de setembro, os candidatos a cargos eletivos não podem mais ser presos, exceto em flagrante ou por sentença condenatória judicial. Os eleitores passam a ser beneficiados pela mesma regra dez dias depois. Eles devem ainda observar que o prazo final para pedir a segunda via do título é 25 de setembro.

Três dias antes das eleições, em 2 de outubro, encerra-se a propaganda eleitoral. Os debates entre candidatos podem ter início até essa data e ser concluídos até as 7h do dia 3 de outubro.

No dia 5, a partir das 7h, os mais de 100 milhões de eleitores brasileiros começam a votar para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Iolando Lourenço e Mariana Jungmann - Agência Brasil

Segunda-feira, 10 de março, 2014.

UMA ELEIÇÃO CHEIA DE 'POSTES'

A ideia lançada por Lula pegou: a eleição de outubro deverá ser a mais povoada de "postes" nestes tempos cheios de surpresas, reviravoltas e maquinações no terreno político. No Maranhão, no Ceará, em Pernambuco e na Bahia, candidatos tirados do bolso do paletó dos chefes do Poder Executivo começam a "iluminar" o ambiente regional, na esteira da nova liturgia que se instala na paisagem: a elevação de perfis ao altar de governador de Estado sem os escolhidos passarem pelo longo corredor de mandatos parlamentares e, na maioria dos casos, sem terem obtido um voto popular sequer em sua trajetória.

O fato não chega a ser uma novidade, eis que tanto a chefe da Nação como o prefeito da maior cidade do País tomaram seus assentos sem nunca se terem submetido ao sufrágio universal. Coisas novidadeiras numa cultura política escrita com o lápis de caciques e sob a tradição de costumes passados de pais para filhos, cuja expressão de modernidade é mais a idade dos novos coronéis do que pensamento comprometido com reformas na seara política.

Pode ser até uma forma menos democrática, por privilegiar o recorrente mote "quem é dono da flauta dá o tom". Mas, inegavelmente, é medida prática. Evita discussões prolongadas entre aliados, acelera a formação de parcerias, antecipa o jogo eleitoral, na medida em que os preteridos passam a seguir outros rumos, enquanto eventuais dissabores passam a ser administrados no balcão de recompensas. Afinal de contas, qual o significado desse novo modus faciendi? 

Sobressai, primeiro, a sensação de um sopro de renovação na esfera política. Algo como, se a reforma política está emperrada no Congresso, a sociedade à sua maneira pavimenta o caminho de novas lideranças, elegendo perfis assépticos, não contaminados pelo vírus da corrupção, particularmente quadros técnicos com experiência na administração pública. À inércia do poder centrífugo (Legislativo, Executivo) reage o poder centrípeto (a força social organizada), que identifica na planilha de nomes aqueles com capacidade de representar as demandas populares. Portanto, o novo ordenamento condiz com o clima social. Há muito se clama por partidos com programas claros e consistentes; representantes mais próximos das comunidades; um sistema de votação que contemple quadros de maior expressão eleitoral, sem puxar para a Câmara candidatos de parca votação; figuras que desfraldem os valores republicanos. 

As imagens são inescapáveis: o copo de água suja transbordou. Ou, ainda, não há mais como jogar para debaixo do tapete o lixo acumulado pela velha política. O eleitor mostra-se cansado de ouvir as mesmas lorotas. A cada legislatura se recorre à pregação da reforma política. 

Às vésperas do pleito, o saldo é zero. Como ir às urnas respirando os ares poluídos que há décadas contaminam os pulmões da República? Pouca coisa muda e, ante a inação do Poder Legislativo em matéria eleitoral, as decisões, mesmo homeopáticas e de pouco empuxo na escala dos avanços, acabam sendo tomadas pelo Judiciário. Os últimos retoques no reboco do velho casarão das urnas acabam de ser dados pelo Tribunal Superior Eleitoral, que proibiu o uso de telemarketing em campanhas eleitorais, obrigando, ainda, à adoção de legenda ou à língua de sinais (Libras) nos debates a serem promovidos pela TV. Por falta de densidade (responsabilidade do Legislativo), a Justiça Eleitoral usa o pincel para uma rápida camada cosmética. Mais uma questão de lana-caprina.

GAUDÊNCIO TORQUATO - O Estado de S.Paulo

Domingo, 09 de fevereiro, 2014.

DIA DA MULHER: DELEGADA FAIXA PRETA VAI LIDAR COM MANIFESTANTES NA COPA

Vaidosa, Raquel Gallinati combate o preconceito no Dia das Mulheres: “Não existe trabalho de homem. Existe é aptidão”

O carnaval foi no Rio de Janeiro, sua cidade natal, mas durante a Copa do Mundo ela estará de plantão em São Paulo, de olho nos manifestantes que tentarem acabar com a festa no estádio do Itaquerão, palco de abertura do evento. Bailarina, boxeadora e faixa preta em taekwondo, a delegada de polícia Raquel Gallinati (37) estudou cinco anos para assumir o posto no 24º DP, na Ponte Rasa, zona leste da capital.

Crescida na cidade de Santos, a delegada desembarcou em São Paulo aos 18 anos já sonhando com a profissão. “Aprendi em casa que não existe trabalho de homem ou de mulher. O que existe é aptidão.”

Vaidosa, Raquel retoca a maquiagem entre uma pergunta e outra. Antes de nova olhada no espelho, assegura que não recebe gracinha dos colegas de trabalho. “Na polícia de São Paulo, as pessoas te tratam de acordo com suas atribuições, não pelo fato de você ser homem ou mulher. Estamos no século 21!”

Mas a delegada admite que, fora dali, as pessoas na rua se surpreendem quando descobrem sua profissão. “Mas como é possível?”, perguntam alguns. “Na minha sala, havia 178 homens e 22 mulheres.”

Vizinho de Itaquera, bairro em que o novo estádio do Corinthians foi erguido, o 24º D.P será um dos endereços de destino de quem “perturbar a ordem” durante a Copa, especialmente em caso de protestos.

Questionada sobre os preparativos de segurança para o evento, Raquel se esquiva. “Reuniões sigilosas estão cuidado do assunto. Esperamos atender poucas ocorrências, mas as que existirem passarão por este distrito e por outros da região.”

Por Wanderley Preite Sobrinho - iG

Sábado, 08 de março, 2014.

SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA IDENTIFICA SEIS GRUPOS QUE SÃO AMEAÇAS À COPA

Relatório enviado à Presidência mostra que gasto 2 bilhões de reais na segurança do evento esportivo não é excesso de cuidado

A12 quilômetros do Palácio do Planalto, em Brasília, policiais de várias partes do país trabalham diariamente em uma sala de controle para a qual vão convergir todas as situações de emergência que vierem a ocorrer ao longo da Copa do Mundo no Brasil. 

Dezenas de monitores, formando um painel de cobertura nacional, receberão imagens captadas em tempo real nas doze capitais que vão sediar um dos mais importantes eventos esportivos do planeta.

 Nessa sala, oficiais da polícia e agentes de inteligência trocarão informações sobre suspeitos de crimes, avaliando potenciais riscos para torcedores, seleções e autoridades. 

Com base nos dados que receberão das equipes de campo, traçarão as estratégias para solucionar as eventuais crises de manifestações de rua, ameaças de bomba ou confronto de gangues de torcidas uniformizadas.

 A segurança da Copa envolverá 100 000 homens, entre policiais, agentes federais e militares das Forças Armadas, e contará com helicópteros, aviões, viaturas e drones. A central de operações montada em Brasília será a ponta da cadeia de comando e vai operar 24 horas por dia em conexão com bases similares em funcionamento em todas as cidades-sede.

Responsável por garantir que tudo transcorra na mais perfeita tranquilidade, o governo federal assegura que nada atrapalhará ou impedirá o Brasil de fazer a “Copa das Copas”, como repete a presidente Dilma Rousseff toda vez que se refere ao evento. 

O otimismo oficial, porém, é relativo. Faltando menos de 100 dias para o jogo inaugural, documentos oficiais mostram que o investimento de quase 2 bilhões de reais no esquema de segurança não é excesso de cuidado.

Robson Bonin e Rodrigo Rangel – VEJA. 

Sábado, 08 de março, 2014.

8 DE MARÇO: HISTÓRIA DO DIA DA INTERNACIONAL DA MULHER.

A ideia da existência do dia Internacional da Mulher surge na virada do século XX, no contexto da Segunda Revolução Industrial e da Primeira Guerra Mundial, quando ocorre a incorporação da mão-de-obra feminina, em massa, na indústria. As condições de trabalho, frequentemente insalubres e perigosas, eram motivo de frequentes protestos por parte dos trabalhadores. Muitas manifestações ocorreram nos anos seguintes, em várias partes do mundo, destacando-se Nova Iorque, Berlim, Viena (1911) e São Petersburgo (1913).

O primeiro Dia Internacional da Mulher foi celebrado em 28 de fevereiro de 1909 nos Estados Unidos, por iniciativa do Partido Socialista da América, em memória do protesto contra as más condições de trabalho das operárias da indústria do vestuário de Nova York[carece de fontes].

Em 1910, ocorreu a primeira conferência internacional de mulheres, em Copenhaga, dirigida pela Internacional Socialista, quando foi aprovada proposta da socialista alemã Clara Zetkin, de instituição de um dia internacional da Mulher, embora nenhuma data tivesse sido especificada.
No ano seguinte, o Dia Internacional da Mulher foi celebrado a 19 de março, por mais de um milhão de pessoas, na Áustria, Dinamarca, Alemanha e Suíça.

Poucos dias depois, a 25 de março de 1911, um incêndio na fábrica da Triangle Shirtwaist mataria 146 trabalhadores - a maioria costureiras. O número elevado de mortes foi atribuído às más condições de segurança do edifício. Este foi considerado como o pior incêndio da história de Nova Iorque, até 11 de setembro de 2001. Para Eva Blay, é provável que a morte das trabalhadoras da Triangle se tenha incorporado ao imaginário coletivo, de modo que esse episódio é, com frequência, erroneamente considerado como a origem do Dia Internacional da Mulher.

Em 1915, Alexandra Kollontai organizou uma reunião em Christiania (atual Oslo), contra a guerra. Nesse mesmo ano, Clara Zetkin faz uma conferência sobre a mulher.

No entanto, o feriado rapidamente perderia a vertente política e tornar-se-ia uma ocasião em que os homens manifestavam simpatia ou amor pelas mulheres - uma mistura das festas ocidentais do Dia das Mães e do Dia dos Namorados, com ofertas de prendas e flores, pelos homens às mulheres.

A data foi gradualmente ganhando um caráter de paródia e acabou sendo ridicularizada até mesmo no cinema e na televisão. Assim, o propósito original da celebração perdeu-se completamente.

No Ocidente, o Dia Internacional da Mulher foi comemorado durante as décadas de 1910 e 1920. Posteriormente, a data caiu no esquecimento e só foi recuperada pelo movimento feminista, já na década de 1960, sendo, afinal, adotado pelas Nações Unidas, em 1977.

 (Fonte: Wikipedia)

Sexta-feira, 07 de março, 2014.