TSE SUSPENDE PROPAGANDAS DO GOVERNO NA TV

Sessão do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília (Roberto Jayme/ASICS/TSE)

Justiça Eleitoral entendeu que propagandas de Petrobras, Ministério da Educação (MEC) e Agência Nacional de Saúde (ANS) beneficiam Dilma Roussef, candidata à reeleição

O ministro Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira de Carvalho Neto determinou a suspensão de propagandas veiculadas pela Petrobras, pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Agência Nacional de Saúde (ANS).

A decisão, em caráter liminar, tem como base a representação encaminhada à Corte Eleitoral pela coligação do candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB). No documento, os advogados da campanha tucana alegam que no último sábado as três instituições teriam veiculado propagandas eleitoral extemporâneas.

"O MEC divulga o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: formação professores e alfabetização de crianças até os oito anos; a ANS divulga o papel da ANS e a importância de as pessoas se informarem sobre os contratos de planos de saúde; a Petrobras divulga a exploração do pré-sal, dando destaque à alegada extração diária de 500.000 barris de petróleo e ao suposto crescimento ocorrido nos últimos oito anos", diz trecho da representação. Para a coligação de Aécio, a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer são beneficiários das propagandas institucionais.

A decisão do ministro do TSE se baseia na parte da Lei Eleitoral, que restringe apenas às situações de "urgência" a publicação de propagandas governamentais a partir de 5 de julho. "Sem fazer juízo de valor sobre o conteúdo das (3) peças publicitárias, se ações lícitas de governo ou propagandas extemporâneas, o que é desnecessário, por ora, tenho que inquestionavelmente a partir de 5 de julho, pelo menos, no espectro de incidência do que se convencionou chamar de período crítico, não há lugar, como regra, para a realização de propaganda institucional típica", diz o ministro.

"Assim, pelo menos no campo do exame (não exaustivo) que é próprio dos provimentos relacionados às tutelas de urgência, creio não haver suporte legal para veiculação das peças publicitárias inquinadas de ilegais após o dia 5 de julho de 2014", acrescenta. Com a decisão foi aberto um prazo de cinco dias para que as instituições encaminhem as respectivas defesas.

(Com Estadão Conteúdo)

Segunda-feira, 7 de julho, 2014.

PREFEITO HILDO ASSINA ORDEM DE SERVIÇO QUE AUTORIZA OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO COMPLEXO MORADA DA SERRA

A manhã de sábado (05/7) foi cheia de boas notícias para a população de Águas Lindas de Goiás. Logo cedo, centenas de máquinas, caminhões e tratores se reuniram na saída do Jardim Santa Lúcia, com o intuito de percorrer vários bairros para mostrar a comunidade que as obras chegaram à cidade.

Com destino a região do Morada da Serra, os veículos passaram pela via marginal em frente ao Águas Lindas Shopping, Avenida JK, Jardim da Barragem II até chegar ao Jardim América e finalizando no setor Águas Bonitas, onde o prefeito Hildo do Candango, acompanhado pela primeira-dama Aleandra de Sousa esperavam com grande alegria.

No local, foi assinado a Ordem de Serviço para que as obras de asfalto, meios-fios, calçadas, galerias de águas pluviais, estações elevatória, além de sinalização horizontal e vertical, comecem na próxima segunda-feira.

Em seu discurso, o prefeito Hildo do Candango, emocionado, disse que essa é a concretização de todo seu esforço e de sua equipe. “Hoje são quase R$ 70 milhões apenas para a região do Morada da Serra, e todo esse investimento foi planejado, para que a população tenha qualidade de vida”.

Hildo disse ainda que toda sua equipe trabalha com competência e coerência para trazer para a cidade os melhores resultados. “Ao contrário do que muitos andam dizendo por aí, essas obras não são do Governo Federal, essas obras são de vocês, o benefício é de vocês, vai ficar dentro de cada bairro. As obras são do povo. Não importa de onde as obras venham, o que nós queremos é fazer da nossa cidade um lugar melhor para todos. E acreditem, nós não vamos descansar enquanto não asfaltar toda cidade, e para isso vamos atrás de parcerias e convênios, o nosso povo merece”, afirmou Hildo.

Na área do transporte público, o prefeito fez questão de lembrar das suas inúmeras visitas a sede da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), para que a população tenha acesso a um transporte de qualidade. “Nós conseguimos, em breve uma nova empresa de ônibus vai rodar na cidade. E além disso estamos lutando para unificar os vale transporte da cidade, para que os usuários possam escolher qual ônibus utilizar”, concluiu.

Já a primeira-dama e secretária de Ação Social, Aleandra de Sousa, afirmou que esse é um dos momentos mais felizes desde que assumiram a gestão no ano passado. “Aqui moram pais de família, mães guerreiras e que há muito tempo esperam por essas obras. Vocês podem ter certeza que a nossa vitória não aconteceu no dia da eleição, mas acontece hoje, quando podemos mostrar a vocês o resultado do nosso trabalho”. Aleandra finalizou seu discurso parabenizando Hildo, que segundo ela é um ótimo prefeito, um ótimo comerciante e ótimo administrador público. “Essa vitória é de todos nós”, completou.

O evento contou com a presença maciça da comunidade que se mostrou feliz com a chegada das obras, pois acreditam que finalmente os seus setores foram lembrados pelo poder público. O prefeito Hildo e a primeira-dama Aleandra foram recebidos com grande festa por todos os moradores presentes.

A carreata foi realizada graças ao apoio da Polícia Militar, da Superintendência Municipal de Trânsito, e toda equipe da Prefeitura que não mediu esforços para fazer desse um momento histórico para a população de Águas Lindas, que há muito espera por essas benfeitorias.

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Fotos: ASCOM

Sábado, 5 de julho, 2014.

CAMPANHA PRESIDENCIAL PODE CUSTAR ATÉ R$ 916,7 MILHÕES

Há quatro anos, os candidatos informaram teto de 611,5 milhões de reais

Os onze candidatos à presidência da República nas eleições deste ano fizeram previsão de gastar juntos até 916,7 milhões de reais em suas campanhas. O valor representa quase o dobro do previsto em 2010, quando nove candidatos concorreram ao cargo. Na ocasião, o máximo de gastos registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi 611,5 milhões de reais, dos quais 359,3 milhões foram realmente utilizados, segundo prestação de contas fornecidas pelos comitês na época (em valores corrigidos pela inflação segundo IPCA). 

Entre os candidatos, a petista Dilma Rousseff, que disputa a reeleição, registrou junto ao TSE o maior teto de gastos para a disputa: 298 milhões de reais. Em 2010, quando venceu o ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), Dilma gastou 170 milhões de reais (222,8 milhões de reais, em valores corrigidos pelo IPCA), sendo 98% arrecadados junto a empresas privadas.

Os segundo e terceiro maiores orçamentos para a corrida pelo Palácio do Planalto são, respectivamente, do senador tucano Aécio Neves (PSDB), que registrou teto de 290 milhões de reais, e, bem atrás, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos que pretende gastar até 150 milhões de reais. Em 2010, o então candidato tucano à presidência José Serra gastou cerca de 120 milhões de reais (157,3 milhões de reais, em valores corrigidos). A ex-senadora Marina Silva, atual vice de Eduardo Campos, que disputou a presidência pelo PV há quatro anos, estimou gastar até 90 milhões de reais.

Outros candidatos – Eduardo Jorge, candidato à presidência da República pelo PV, informou limite de 90 milhões de reais. Pastor Everaldo, do PSC, prevê gastar no máximo 50 milhões de reais em sua campanha. Eymael, do PSDC, e Levi Fidelix, do PRTB, registraram teto de despesas de 25 milhões de reais e 12 milhões de reais, respectivamente. A campanha da ex-deputada federal Luciana Genro (PSOL) tem teto de 900.000 reais; a de Zé Maria (PSTU), 400.000 reais; a de Rui Costa Pimenta (PCO), 300.000 reais; e a de Mauro Iasi (PCB), 100.000 reais.

Multa – A obrigação de informar o gasto total de campanha é prevista pela Justiça Eleitoral. Quem extrapolar esse valor está sujeito a multa de cinco até dez vezes o valor em excesso. Por isso, é comum que os comitês informem orçamentos acima do que realmente preveem gastar na corrida eleitoral.

Declaração de bens - Os principais candidatos à presidência da República tiveram aumento de patrimônio nos últimos quatro anos. Segundo declaração de bens obrigatoriamente entregue à Justiça Federal por quem deseja disputar um cargo eletivo, patrimônio de Aécio aumentou 303,25% desde 2010, de 617.938,42 reais para 2.491.876,65 reais. Em nota, o PSDB explicou que o patrimônio do tucano cresceu porque ele recebeu uma herança de seu pai, Aécio Ferreira da Cunha, falecido em outubro de 2010, no valor de 666.600 reais, referentes às 19.791 cotas da Perfil Agropecuária e Florestal Ltda.

No mesmo período, a presidente da República, o patrimônio de Dilma Rousseff cresceu 64%, de 1.066.347,47 reais para 1.750.695,64 reais. Já o patrimônio de Eduardo Campo, do PSB, teve pequena variação, passando de 520.626,04 reais em 2010, quando concorreu ao governo de Pernambuco, para 546.799,40 reais. (Laryssa Borges)

Sábado, 05 de julho, 2014.

DIRCEU É LIVRE PARA ARTICULAR SUCESSOR DE JOAQUIM

A saída de José Dirceu da Papuda devolveu ao governo um dos seus principais articuladores nos bastidores, para decisões importantes, como indicações para o Supremo Tribunal Federal.

Fora da cadeia e num escritório de advocacia, ele ajudará a fazer a presidenta Dilma escolher o favorito dos petistas para a vaga de Joaquim Barbosa no STF: o atual ministro da Justiça, advogado José Eduardo Cardozo.

 Dirceu certa vez revelou a esta coluna que a escolha de Joaquim é um dos maiores fatores de arrependimento do ex-presidente Lula.

Ministros nomeados por Lula, que não lhe prestaram vassalagem, como Ayres Britto e Cezar Peluso, são criticados pelos mensaleiros.

Dirceu também reclamou da independência do ministro Luiz Fux, que, nomeado por Dilma, votou pela condenação dos réus do mensalão. Cláudio Humberto

BZ-Uma vez mais o mundo se dobra diante do Brasil:

1 - Somos provavelmente o único país do mundo, onde um juiz da Suprema Corte, deve vassalagem ao presidente da República (e seu partido) que o indicou;

 2 – Esses ministros indicados, devem votar orientados pela gratidão a quem lhe deu o alto cargo vitalício, desprezando a Lei. Quando a Lei conflitar com os interesses do partido ou do presidente que o indicou, o juiz deve esquecer a Lei. Vamos mudar o nome para Tribunal da Gratidão.

3 – Fica claro que não existe de fato, a tão apregoada independência harmônica entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário;

4 – Somos também o único país do mundo, onde um criminoso, apenado e presidiário, ainda no período de cumprimento da pena, opina e influi, sobre a formação do tribunal que o condenou;

5 – Uma nota dessas, é publicada na grande imprensa, sem causar nenhum alvoroço, NENHUMA COMOÇÃO. Uma coisa banal, normal, corriqueira.

Por : Zeca Custódio

Sábado, 05 de julho, 2014.

NEYMAR ESTÁ FORA DA COPA DO MUNDO APÓS FRATURAR VÉRTEBRA

Se era ele quem dava o toque diferencial da seleção brasileira durante a Copa, é hora de se preocupar: Neymar está fora da Copa do Mundo. O atacante fraturou a vértebra na região lombar e não terá tempo de se recuperar para o resto do Mundial.

O atacante não se recuperará a tempo de disputar a semifinal contra a Alemanha, nem uma possível final (ou disputa de terceiro lugar, em caso de derrota) no dia 13 de julho. A assessoria de imprensa da Confederação Brasileira de Futebol informou que Neymar ficará afastado dos gramados por seis semanas.

"Infelizmente ele teve uma lesão benigna no processo transversal da terceira vértebra. A lesão não precisa de cirurgia, só precisa usar uma cinta e fazer fisioterapia. Não é possível precisar o tempo que ele volta, provável algumas semanas, mas ele não tem mais como jogar a Copa", disse Rodrigo Lasmar, médico da seleção, antes da confirmação de que o jogador precisará de seis semanas para se recuperar - faltam nove dias para o final do Mundial.

"Significa que fratura não precisa de tratamento cirúrgico, é um tratamento conservador, uma cinta com imobilização, cinta para dar mais para conforto para a dor, necessário para que ele cicatrize essa fratura e possa voltar a ter uma vida normal", completou o médico.

O doutor comentou os exames feitos no hospital São Carlos, em Fortaleza: "O exame de tomografia que foi feito mostrou fratura no processo transverso no nível da terceira vértebra. Não precisa de tratamento cirúrgico, mas precisa de imobilização para controle da dor e não vai ter condição de jogar. Uma semana não vai ser suficiente. Mas a consolidação da lesão costuma ser boa. São semanas com a cinta para passar a dor. Dependendo do que vier, se tiver mais coisa, ele vai conosco no avião e a partir daí tomaremos as decisões de lá."

O lance da lesão ocorreu em falta cometida por Zuñiga, defensor colombiano, aos 40 minutos do segundo tempo. Ele acertou o joelho nas costas de Neymar. O atacante foi substituído no minuto seguinte por Henrique, e levado direto para o hospital.

"Infelizmente ele tá triste, muito chateado na verdade. Expectativa era tão grande, a gente passando para semifinal", completou Lasmar, sobre o que pensa o jogador após o anúncio da lesão.

Neymar viajará com a seleção para o Rio de Janeiro, de onde a equipe se dirige para Teresópolis, na Granja Comary. O jogador deixou o hospital por volta de 21h30, mas por uma porta secundária, sem contato com a imprensa e torcedores.

José Ricardo Leite e Gustavo Franceschini -Fortaleza

Sexta-feira, 4 de julho, 2014.

GO : BASE ALIADA SEGUE SEM CONSENSO SOBRE CHAPA PROPORCIONAL

Apesar de não haver posicionamento oficial do presidente regional do PP, vice-governador José Eliton, as bases do partido continuam sem aceitar a participação da sigla em chapão na eleição para deputado estadual.

 Exemplo claro é o posicionamento do deputado federal Roberto Balestra (PP), que cogitou não ser candidato à reeleição caso seu partido não tenha chapa independente à Assembleia. “Dependo de algumas circunstâncias em relação à chapa para deputado estadual.

 Não concordo com a forma que foi feito e tenho responsabilidade com os pré-candidatos, que foram preparados com o compromisso de que o PP faria uma chapa pura”, argumenta. Balestra ainda busca realizar reunião para rediscutir o chapão (PSDB, PSD, PR, PTB e PP) dentro do PP e com os outros partidos da base. “É o que nós estamos tentando, não paramos de conversar. Eu sei que publicamente já anunciaram a chapa, já fizeram tudo, mas o registro é feito dia 5 (sábado). Daqui até lá, se eles puderem reconhecer a fidelidade e o trabalho do PP, seria muito bom”, espera Roberto Balestra.

O diálogo não parece ser realizado entre Balestra e José Eliton. Perguntado se o presidente do PP se envolveria na busca pela chapa independente, Balestra apenas afirmou: “Espero que sim.”

Já o presidente do PSDB, Paulo de Jesus, garante que o chapão está definido e não há possibilidade de nova discussão. Lembra que Pedro Canedo representou Eliton em reunião na semana passada, antes da convenção. (Luiz)

Quinta-feira, 03 de julho, 2014 

MUDANÇAS NOS PLANOS

Na última hora o ex-secretário municipal de meio ambiente de Águas Lindas de Goiás no entorno do DF, Oliveira Junior, não consegue a vaga para deputado federal e sim para estadual, é mais um candidato a prefeito para 2016 que se aventura agora a uma cadeira na assembleia legislativa goiana.

Vale salientar que para se eleger um candidato a estadual tem que obter no mínimo 30 mil votos e desembolsar três milhões, corre o risco de tantos candidatos da base aliada saindo do coração desta cidade servir apenas de escada para o candidato mais experiente que no caso é o ex-prefeito Geraldo Messias que já concorreu em quatro eleições tendo ficado mais conhecido na sua passagem pela prefeitura local como também por ter sido citado na operação Miqueias da Polícia Federal (aquela que levou à prisão o contraventor Carlos Cachoeira).

Por: José Antônio – Foto blog do Catireiro

Quarta-feira, 02 de julho, 2014.

BARBOSA DIZ QUE DEIXA SUPREMO 'COM A ALMA LEVE' E SEM INTERESSE NA POLÍTICA

Depois de onze anos na corte, Joaquim Barbosa não fez discurso de despedida e reconheceu, em entrevista, que "comprou brigas" no Supremo

Em sua última sessão no comando do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa afirmou nesta terça-feira que "comprou briga" durante os onze anos que permaneceu na corte, mas que deixa a cadeira com "a alma leve" pelo "cumprimento do dever". Há um mês, ele anunciou que anteciparia sua aposentadoria no final de junho – a aposentadoria compulsória ocorreria somente em outubro de 2024, quando completará 70 anos.

“Saio absolutamente tranquilo, com a alma leve e com aquilo que é fundamental para mim, o cumprimento do dever. É importante que o brasileiro se conscientize da importância, da fundamentalidade e da centralidade da obrigação de todos cumprirem as normas, a lei e a Constituição”, disse.

Relator do processo do mensalão e presidente da corte durante o desfecho do maior julgamento criminal do país, Barbosa reconheceu que seu estilo duro e confrontador provocou conflitos. “Esse é o norte principal da minha atuação: pouca condescendência com desvios, com essa inclinação natural a contornar os ditames da lei e da Constituição. Eu comprei briga nessa linha sempre que achei que havia desvios, tentativas de desviar-se do caminho correto, que é aquele traçado pela Constituição. O resto não tem muita importância".

Longe do Judiciário, Barbosa disse que terá liberdade para “tomar posições” e será "um cidadão como outro qualquer", mas – mais uma vez –, negou ter pretensões políticas. “A política não tem na minha vida essa importância toda, a não ser como objeto de estudos e de reflexões. Não tenho esse apreço todo pela politiciènne, essa política do dia a dia. Isso não tem grande interesse para mim”, afirmou.

Joaquim Barbosa conduziu a sessão na manhã desta terça-feira e, até o momento, ainda não encaminhou ao Ministério da Justiça seu pedido oficial de aposentadoria. Embora tenha optado por presidir a sessão, não fez discurso de despedida e tampouco recebeu homenagens de representantes da advocacia ou dos próprios ministros da Corte, como tradicionalmente ocorre com os magistrados que deixam o tribunal.

“Deixo bem, com sentimento de dever cumprido, a sensação é boa. Foi um período de privilégio imenso de poder tomar decisões importantes para o nosso país. Foi um período em que, não em razão da minha atuação individual, mas coletivamente, o STF teve um papel extraordinário no aperfeiçoamento da nossa democracia. Isso é que é fundamental”, disse ele após deixar o Plenário do tribunal.

Sucessão – Com a aposentadoria de Joaquim Barbosa, a presidente Dilma Rousseff vai indicar seu quinto ministro no STF. Embora tenha feito a ressalva de que não daria nenhum tipo de conselho sobre a escolha de seu sucessor, Barbosa disse que os ministros da mais alta corte do país devem ser como “estadistas”.

“Faço questão de dizer que não estou dando nenhum conselho à presidente da República, que é quem escolhe, mas o que penso é que em primeiro lugar um membro do STF tem que ter como característica fundamental ser um estadista, ou ser um estadista em gestação que aos poucos vá se aprimorar aqui dentro. O caráter da pessoa escolhida é também muito importante. Esse tribunal toma decisões fundamentais que influenciam enormemente a vida cotidiana de todos os brasileiros”, disse ele. Sem citar nomes, ele criticou a eventual escolha de magistrados com vínculos partidários ou políticos. “Aqui não é lugar para pessoas que chegam com vínculos com determinados grupos de pressão. Aqui não é lugar para se privilegiar determinadas orientações. A pessoa tem que chegar aqui com abertura de espírito para eventualmente ter até que mudar seus pontos de vista anteriores e tomar as medidas e adotar as orientações que sejam do interesse da nação”, afirmou. (VEJA)

 Terça-feira,1º de julho, 2014.

CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS CONFIRMAM NOMES PARA DEPUTADO ESTADUAL POR ÁGUAS LINDAS.

As Convenções Partidárias realizadas neste mês de Junho confirmaram os nomes dos postulantes a uma cadeira na Assembleia Estadual de Goiás, por Águas Lindas.

Na manhã do dia 28/06 os partidos da base aliada se reuniram e os nomes de Luiz Alberto Jiribita do PTB -Partido Trabalhista Brasileiro, atual vice prefeito e de Geraldo Messias PP-Partido Progressista, ex-prefeito foram homologados por seus partidos. No dia 29/06 o PSC -Partido Social Cristão ,se reuniu e confirmou o nome  do vereador e líder do governo na câmara Zezito Moura  para disputa nesta eleição, na semana passada o PSL-Partido Social Liberal  também se reuniu  e decidiu pelo lançamento de candidatura a estadual onde escolheram o nome do empresário e professor Evandro do CETEP, dias atrás o PSB -Partido Socialista Brasileiro também em convenção homologou a candidatura do vereador e presidente da câmara Evandro do Rainha da Paz e o PMN-Partido da Mobilização Nacional  deu o aval a Sandra Helena (Saboia)  para que ela também concorra nesta eleição e o PT -Partido dos Trabalhadores que confirmou o nome do empresário Túlio.

Já são 7 os nomes confirmados dos 16 de uma lista de pretendentes ,até o dia do registro das candidaturas outros nomes podem aparecer  e aumentar essa disputa que será bem acirrada, isso sem contar que virão a nossa cidade candidatos oriundos de vários outros municípios garimparem votos  na cidade  de Águas Lindas e na Região Metropolitana, essa será a eleição mais difícil para os candidatos ,principalmente aqueles que tem um histórico sujo na política, que já assumiram cargos públicos e cometeram irregularidades e respondem a processos, o eleitor sabe quem é quem e não vai escolher ficha suja.

Estão também relacionados faltando a confirmação dos seguintes postulantes: Dr. Metódio do PHS, Baiano Magico do PRP, Maria Celeste do PMDB, Luiz de Aquino do PRP e outros, o que levaria para mais de 10 candidatos a deputados estaduais por Águas Lindas de Goiás, esse número elevado pode fazer com que nenhum seja eleito no pleito deste ano e a cidade ficará por mais 4 anos sem representação na Assembleia Legislativa Estadual.

Por Moisés Tavares / Foto da internet

Segunda-feira, 30 de junho, 2014

AÉCIO RESSALTA IMPORTÂNCIA DO APOIO DO PTB

O candidato do PSDB à presidência, Aécio Neves, ressaltou a importância do apoio do PTB ao participar da convenção estadual do partido, hoje na Assembleia Estadual de São Paulo. "Nenhuma outra movimentação política repercutiu tanto na vida política do Brasil nas últimas semanas do que a decisão do PTB de reunir-se ao lado daqueles que prezam pela decência e pela eficiência na vida pública", disse.

Aécio classificou a decisão do PTB como uma das mais "relevantes e impactantes" notícias que recebeu nos últimos dias. Segundo ele, o apoio do PTB na chapa do PSDB é um "reencontro da sua história". "Vamos juntos construir uma nova história nesse Brasil", disse o candidato.

O candidato tucano à presidência da República já deixou o evento do PTB e participa agora da convenção estadual do PSDB em São Paulo.

Fonte: VEJA

Segunda-feira, 30 de junho, 2014.