DIA DE FINADOS

Homenagem da redação aos irmãos que ja foram para o andar de cima

Sábado, 1º de novembro,2014. ás 00:01

O PLEBISCITO E A ARTE DE ILUDIR

Napoleão, Hitler, Mussolini, Chávez, Evo Morales, Lula e, agora, Dilma. Quando o objetivo é levar o povo ao autoengano, o truque clássico é convocar um plebiscito

A Constituição Brasileira de 1988 prevê, no artigo 14 do capítulo dedicado aos direitos políticos, que o povo poderá exercer a democracia direta de três maneiras: plebiscito, referendo e iniciativa popular. No plebiscito, as pessoas respondem sim ou não às perguntas. Em caso de vitória do sim, o Congresso faz leis para materializar o veredicto popular. No referendo, primeiro a lei é feita e aprovada pelo Congresso, mas só entra em vigor se a maioria dos eleitores do país disser sim a ela. “No referendo, o povo endossa um cheque do Parlamento. No plebiscito, o povo dá ao Parlamento um cheque em branco”, resume magnificamente Carlos Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

A iniciativa popular é um projeto de lei que vai de baixo para cima. Mas ela só pode ser apresentada por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles. A iniciativa popular foi o único desses instrumentos constitucionais a produzir no Brasil efeitos realmente transformadores, caso da Lei da Ficha Limpa, de 2010, proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que impede condenados pela Justiça de se candidatar nas eleições.

O mais recente plebiscito realizado no país, o do desarmamento, em 2005, no primeiro mandato de Lula, foi uma farsa. Quase 70% dos eleitores brasileiros disseram não à pergunta “O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?”. O povo, assim, recusou aos parlamentares de Brasília o direito de transformar em lei um artigo do Estatuto do Desarmamento. Foi então meio referendo, meio plebiscito. Mas a farsa não se deveu a essa particularidade, e sim ao fato de os eleitores terem sido submetidos a uma pergunta enganosa.

O povo brasileiro deu a Lula um triplo não.

Preferido por demagogos e manipuladores da vontade popular desde os tempos da República Romana, passando por Napoleão, Hitler, Mussolini, chegando a Hugo Chávez e Evo Morales, o plebiscito virou conversa frequente da presidente reeleita Dilma Rousseff. Confrontada com Renan Calheiros, presidente do Senado, Dilma, taticamente, recuou da proposta de fazer reforma política por plebiscito, aceitando, por enquanto, o referendo.

É empulhação do mesmo jeito. Empulhação por quê? Porque tudo o que o governo quer agora, a exemplo de Lula com o mensalão, é desviar a atenção do escândalo do petrolão. Reforma política requer discussões profundas, técnicas, sobre temas complexos que não são resumíveis a decisões em preto e branco, pelo sim ou não. Uma das perguntas que o PT faria seria esta: “Você é favorável ao financiamento público de campanhas?”. É impossível responder sem mais detalhes, a não ser que o objetivo seja manipular o povo, tachando de “bêbado”, “drogado”, “nazista” e “espancador de mulheres” quem ficar contra a proposta oficial. O certo seria perguntar: “Além de trabalhar cinco meses por ano apenas para pagar impostos e taxas, você é favorável a tirar ainda mais dinheiro da sua família e dá-lo aos candidatos a cargos públicos?”. Mas...

A ideia do plebiscito é bolivariana. O governo da Venezuela, em 2009, propôs ao povo a seguinte questão: “Está de acordo em deixar sem efeito o mandato popular outorgado mediante eleições democráticas ao cidadão Hugo Rafael Chávez Frías?”. A pergunta honesta seria: “Aceita que Chávez nunca mais saia do poder?”. Honestidade não combina com bolivarianismo. No Brasil, a ideia tomou corpo no PT por diversas razões. Uma delas é a genuína vontade do partido de truncar as atuais regras eleitorais, agora que suas vitórias na democracia representativa estão se dando por margens cada vez menores. Para o PT, é vital um método menos arriscado de se perpetuar no poder. Outro objetivo é fazer do plebiscito a regra e dar uma banana para as instituições.

Ditadores são os maiores adeptos da consulta plebiscitária — não por amor à democracia, é óbvio, mas pela facilidade de manipulação. Hitler ganhou plenos poderes na Alemanha em 1934 em um plebiscito em que ficou com 90% dos votos. Em 1936, Hitler obteve 98,8% de aprovação em um plebiscito em que perguntava ao povo se concordava com a militarização da margem oeste do Rio Reno, o que lhe era vedado desde a derrota na I Guerra Mundial. Já sob as botas nazistas, 99,7% dos austríacos disseram sim à unificação com a Alemanha. Mussolini, o fascista italiano aliado de Hitler, consolidou o totalitarismo com 99,8% de votos favoráveis. Napoleão Bonaparte venceu por 90% o plebiscito com o qual sepultou a Revolução Francesa e em que só três em cada 100 franceses votaram. Dilma rebateu críticas à proposta de fazer reforma política por plebiscito com um argumento esfumaçado: “É estarrecedor que se considere plebiscito algo bolivariano... Então a Califórnia faz bolivarianismo”. Hello! A Califórnia é um estado, não um país. Por essa lógica, se a Califórnia tem terremoto e o Japão também, a conclusão deve ser que os californianos falam japonês. Então, à luz da experiência histórica, fica combinado o seguinte: plebiscito com o PT no poder, não, não e não!

Fonte:Veja

Sábado, 01 de novembro, 2014.

DERROTA ANTECIPADA 'CENSURA À IMPRENSA'

No Congresso Nacional, já se desenha a segunda derrota da presidente Dilma Rousseff após a eleição. O PT insiste em empurrar goela abaixo dos parlamentares o projeto do controle social dos meios de comunicação.

Na sua essência, permite que o governo tenha o controle da mídia com uma censura velada. Já é unânime a resistência na Câmara e no Senado. Principalmente, porque deputados e senadores são proprietários de redes de comunicação nos estados.

Fonte: QuidNovi por Mino Pedrosa.

Sábado,1º de novembro, 2014

COMO AS LEIS CONTRA A CORRUPÇÃO NOS EUA OBRIGARAM A DIREÇÃO DA PETROBRAS A SE MEXER!

A Petrobras está numa encalacrada, e a questão, agora, deixou de ser local. Não dá mais para fingir que se investigam isso e aquilo. Já não basta mais à presidente da empresa, Graça Foster, ir ao Congresso e responder a perguntas a que teve acesso previamente, transformando o que deveria ser esclarecimento em pantomima. A seriedade da coisa subiu de patamar. O busílis é o seguinte: a Pricewaterhouse Coopers, auditoria responsável por avaliar os balanços da estatal, resolveu pressionar a direção da empresa a aprofundar as investigações das roubalheiras na estatal, segundo critérios das leis anticorrupção dos EUA. Ou a gigante brasileira fazia isso, ou a Price deixaria de analisar seus balanços.

E que consequências isso teria? A auditoria informaria ao conselho da Petrobras a sua decisão; se, ainda assim, nada fosse feito, a Price informaria à SEC (órgão que regula o mercado de capitais nos EUA) o rompimento do contrato. Seria um golpe gigantesco na credibilidade da estatal no mercado internacional, isso num momento delicado, em que a empresa depende vitalmente de financiamento externo. Sem a análise do balanço, a Petrobras estaria fora do mercado.

Parece piada, mas é assim: foi preciso que as leis americanas fossem evocadas para que a Petrobras se coçasse e decidisse investigar a sem-vergonhice. Dois escritórios especializados em leis americanas anticorrupção foram contratados: nos EUA, o escolhido foi o Gibson, Dunn & Crutcher. No Brasil, o Trench, Rossi e Watanabe, de São Paulo. Eles vão colaborar com a comissão interna criada pela Petrobras para investigar o caso.

Na mira da comissão interna da Petrobras, estão diretores nomeados por Lula. A comissão pediu ainda autorização à Justiça para ouvir Paulo Roberto Costa sobre a construção da refinaria de Abreu e Lima, informa a Folha:

“A empresa pediu que Costa esclarecesse, entre outras coisas, o teor de reuniões com o ex-presidente da estatal José Sergio Gabrielli e o ex-diretor de Serviços Renato Duque realizadas entre o fim de 2005 e o começo de 2006 sobre Abreu e Lima. A Petrobras quer saber por que, às vésperas da implantação de Abreu e Lima, Costa foi com Gabrielli e Renato Duque a reunião em Brasília. A estatal pede explicações sobre as revisões do valor da obra, que subiu de US$ 4 bilhões para US$ 13,4 bilhões entre 2006 e 2009”.

Essa informação é pública há muito tempo. Só agora o comando da Petrobras resolveu cobrar explicações. E só o fez porque a Price exigiu.

Que coisa, né? Quem sabe o fato de o mercado ser globalizado — e de as leis americanas serem bastante severas com corruptos — possa fazer bem ao Brasil. A Price obriga agora a Petrobras a fazer o que já deveria ter sido feito há muitos anos, não é, governanta? Que ironia! Quem sabe as leis contra a corrupção dos EUA ainda acabem fazendo bem aos brasileiros.

Por Reinaldo Azevedo

Sexta-feira, 31 de outubro, 2014

ALEANDRA FICA À FRENTE DA CAMINHADA DO OUTUBRO ROSA EM ÁGUAS LINDAS

Para encerrar o mês dedicado a qualidade de vida da mulher, a Prefeitura de Águas Lindas de Goiás em parceria com as Secretarias de Saúde e de Ação Social realizaram na manhã (30) uma caminhada na Avenida JK.

Com muita animação, as pessoas percorreram toda a avenida. A iniciativa marcou o fim das atividades do Outubro Rosa que este ano tem como tema “Mulher Consciente Previne o Câncer de Mama”.

“É tão gratificante ver tanta gente reunida nessa linda manhã, vestindo a camisa por esta importante causa. Que o combate a esta doença aconteça todos os dias. Mulheres se cuidem, façam o autoexame e fiquem atentas a qualquer mudança em seu corpo”, alertou Aleandra.

Saiba mais

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de mama é relativamente raro antes dos 35 anos. Acima desta faixa etária sua incidência cresce rápida e progressivamente. Estatísticas indicam aumento da incidência tanto nos países desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento.

Da Assessoria de Comunicação da Prefeitura

Fotos: ASCOM

Sexta-feira, 31 de outubro, 2014.

PSDB PEDE À JUSTIÇA "AUDITORIA ESPECIAL" SOBRE RESULTADO DAS ELEIÇÕES

Segundo o partido, processo não tem se mostrado eficiente para tranquilizar eleitores

Na noite da última quinta-feira (30), o PSDB pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma “auditoria especial para fiscalização de todo processo eleitoral”, inclusive a totalização dos votos.

A ação, assinada pelo coordenador Jurídico Nacional do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), pede que a criação de uma comissão formada por técnicos indicados pelos partidos políticos para a fiscalização dos sistemas da eleição.

Sampaio afirmou que não se trata de pedir uma recontagem dos votos, mas de buscar uma solução para evitar que teorias sobre fraude no processo continuem sendo alimentadas.

No documento, o PSDB alega que a diferença de três horas entre o encerramento da votação no Acre para os demais Estados, e a margem apertada de diferença na eleição presidencial, "são elementos que acabaram por fomentar, ainda mais, as desconfianças que imperam no seio da sociedade brasileira".

No último final de semana, a petista Dilma Rousseff foi reeleita com 51,64% dos votos válidos, o equivalente a 54,5 milhões de votos, derrotando Aécio Neves, candidato do PSDB, que teve 48,36% da votação, ou, 51 milhões de votos.

O partido ressalta que tem "absoluta confiança" no tribunal, mas observa que a forma como o processo todo é feito “não têm se mostrado eficiente para tranquilizar os eleitores”. Segundo o partido, há desconfiança por uma parte considerável da população sobre a não intervenção de terceiros nos sistemas informatizados.

O PSDB requer à Justiça a análise de cópia dos boletins de urna de todas as sessões eleitorais do País; de documentos impressos ou manuscritos gerados; cópia dos arquivos eletrônicos que compõem a memória de resultados obtidas a partir dos dados fornecidos por cada seção eleitoral; arquivos eletrônicos detalhados, originais e completos, correspondentes à transmissão e ao recebimento de todos os dados de apuração; entre outros.

O TSE não havia se manifestado sobre a solicitação dos tucanos até a publicação dessa reportagem.

Leia abaixo a íntegra da nota:

“Foi com muita ansiedade que a nação brasileira aguardou o anúncio do resultado da eleição presidencial, em segundo turno, no último dia 26 de outubro. Enquanto aguardava, em todos os cantos deste País começaram a ser apresentadas denúncias sobre fatos ocorridos durante a votação, principalmente com relação à própria totalização dos votos.

Temos absoluta confiança de que o Tribunal Superior Eleitoral – TSE cumpriu seu papel, garantindo a segurança do processo eleitoral. Todavia, com a introdução do voto eletrônico, as formas de fiscalização, auditagem dos sistemas de captação dos votos e de totalização têm se mostrado ineficientes para tranquilizar os eleitores quanto a não intervenção de terceiros nos sistemas informatizados.

Diante deste quadro de desconfiança por parte considerável da população brasileira, o Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB decidiu apresentar ao TSE, no dia de hoje (30/10), um pedido de auditoria especial, por meio de uma comissão formada por pessoas indicadas pelos partidos políticos, objetivando a fiscalização dos sistemas de todo o processo eleitoral, iniciando-se com a captação do sufrágio, até a final conclusão da totalização dos votos.

Este pedido objetiva, acima de tudo, manter a confiança dos cidadãos brasileiros em suas Instituições e na nossa democracia, pois é este o elemento indispensável para que a legitimidade dos poderes constituídos seja preservada.

Reiteramos nossa confiança na Justiça Eleitoral. Portanto, o que pretendemos com essa medida judicial é garantir que todo e qualquer cidadão também possa ter a certeza de que nossos representantes políticos são, de fato, aqueles que foram escolhidos pelo titular da soberania nacional: o povo brasileiro”.

Filippo Cecilio, do R7

Quinta-feira,30 de outubro, 2014. Ás 22hs

DILMA VAI VETAR MP QUE PRORROGA ATÉ 2018 O FIM DE LIXÕES NO PAÍS

A presidente Dilma Rousseff vai vetar o dispositivo aprovado na Medida Provisória 651 que prorroga até 2018 o prazo para as cidades transformarem os lixões em aterros sanitários, dando destino adequado a resíduos sólidos. “Há a decisão de vetar”, anunciou ontem quarta, 29, o líder governista no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE).

Um acordo foi costurado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) para que a MP 651 fosse aprovada. A medida regulamenta a desoneração da folha de pagamento e reabre o programa de parcelamento de débitos tributários de empresas e pessoas físicas (Refis da Crise). A inclusão dos lixões causou atrito entre a oposição e a base aliada do governo. Por isso, definiu-se que Dilma vetaria o trecho e resgataria o tema em outra medida provisória.

“Para esse artigo, vamos apresentar na MP 656 um dispositivo que prevê a prorrogação por dois anos e garante recursos federais para a implementação da política de resíduos sólidos do Brasil”, afirmou Jucá. O senador sinalizou que a decisão virá acompanhada de mais recursos da União para as prefeituras. “Se nós apenas prorrogarmos o prazo, sem nenhum tipo de ajuda aos municípios para realizarem esses aterros sanitários, nós estaremos apenas postergando o cumprimento de uma lei que não será cumprida.”

Os prefeitos pressionam pela extensão do prazo. A data limite era 2 de agosto deste ano, causando insegurança jurídica para os municípios que descumprissem a determinação de instalar aterros sanitários.

Educação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado também aprovou ontem um projeto de lei que determina que Estados e municípios só terão acesso a recursos da União para limpeza urbana ou a incentivos e financiamentos de bancos federais se incluírem em seus planos de tratamento de resíduos sólidos campanhas educativas para a população. (AE)

Quinta-feira, 30 de outubro, 2014.

OPOSIÇÃO FORTALECIDA

Com a presidência nacional do PSDB nas mãos, o tucano Aécio Neves será o grande líder de oposição no Congresso e no partido, terá de mediar uma situação que começa a contaminar o ninho tucano.

Para muitos, Aécio saiu maior do que entrou na corrida eleitoral pelo Palácio do Planalto, já para outros tucanos, a fila tem de andar e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin tenta se consolidar para ser o nome dos tucanos, na eleição de 2018, já que obteve duas grandes vitórias contra o PT no estado.

Alckmin foi reeleito no primeiro turno e o segundo consagrou a acachapante vitória de Aécio contra o Partido dos Trabalhadores. Mas na maioria do ninho tucano, Aécio é o grande nome na disputa de 2018.

Uma outra vertente do partido defende uma renovação indicando o Jovem governador Marconi Perillo eleito para governar pela quarta vez o estado de Goiás.

Postado pela Redação.

Quarta-feira, 29 de outubro, 2014.

AVENIDA DO PÉROLA RECEBE ASFALTO QUENTE

Conforme promessa do prefeito Hildo do Candango, uma das avenidas principais do Jardim Pérola II começou a receber ontem(28) o Concreto Betuminoso Usinado a Quente, popularmente conhecido como ‘asfalto quente’. “Esse era o desejo da comunidade, e eu garanti que essa reivindicação seria atendida. E hoje estamos aqui vendo a concretização desse sonho”, disse Hildo.

Para o prefeito o asfalto traz junto com ele o progresso, além de dar um novo visual ao bairro. Os moradores e comerciantes estão muito felizes com a chegada das obras, muitos já afirmam que seus imóveis foram valorizados.

O asfalto quente é feito com um material mais resistente, de longa duração e oferece melhor trafegabilidade aos motoristas e pedestres que circulam na região.

Segundo o prefeito este é um dos maiores pacote de obras da história do município de Águas Lindas, o que vai trazer inúmeros benefícios, desenvolvimento e melhorando a qualidade de vida dos cidadãos.

Com a finalização do asfalto quente, o Jardim Pérola II estará totalmente asfaltado, faltando apenas os meios-fios. O asfalto vai trazer mais progresso para a região, porque vai se tornar um novo centro comercial. Moradores e comerciantes da região estão satisfeitos com o asfalto porque a valorização imobiliária já cresceu

Da Assessoria da Comunicação da Prefeitura

Fotos: ASCOM

Quarta-feira, 29 de outubro, 2014.

DILMA QUER REFORMA POLÍTICA VIA PLEBISCITO. CONGRESSO RESPONDE: NEM QUE A VACA TUSSA.

A ideia da presidente Dilma Rousseff de dar a largada em seu segundo mandato com um plebiscito para a mudança do sistema político já enfrenta reação do Congresso, a começar por partidos da base aliada do governo, entre eles o PMDB. Tanto na Câmara, como no Senado, os líderes peemedebistas defendem a reforma política, mas insistem que a tarefa é do Congresso Nacional e que o ideal é submeter as propostas a um referendo popular, pela complexidade do tema.

Dilma propôs na campanha o fim do financiamento empresarial de campanhas e das coligações partidárias nas eleições proporcionais, a tipificação do caixa dois em crime eleitoral e a realização de um plebiscito para a mudança do sistema político. Além destes temas, a presidente enviou uma mensagem ao Congresso propondo cinco pontos a serem submetidos à consulta popular: forma de financiamento das campanhas eleitorais; definição do sistema eleitoral, se voto proporcional ou distrital; manutenção ou não de coligações proporcionais; continuidade ou não da suplência de senador; e fim ou não do voto secreto no Congresso. Esse último ponto foi aprovado por deputados e senadores, que acabaram com o voto secreto para cassação de mandato. O plebiscito foi engavetado.

Na segunda-feira(27), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) divulgou nota defendendo a reforma política, mas não por meio de plebiscito. “O melhor caminho é o Congresso Nacional aprovar a reforma — caso contrário poderá pagar caro pela omissão — e submetê-la a um referendo popular, como fizemos com a proibição de venda de armas e munições”, defendeu Renan.

O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), diz que aguarda para ver quais perguntas Dilma fará, mas destaca que os novos parlamentares eleitos têm tanta legitimidade como ela. — A presidente quer substituir o Congresso e propor o plebiscito, mas é bom lembrar que o Congresso foi eleito agora e é tão legítimo para legislar quanto ela é para governar — afirmou Cunha, que também defende o referendo popular e a aprovação de uma reforma política antes de setembro do próximo ano: — A reforma política é urgente. Ninguém aguenta mais a eleição do jeito que está, cara demais. Temos que conter a proliferação de partidos.

O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que participou ativamente do grupo de reforma política da Casa, diz que propor plebiscito sobre reforma política é algo inviável. — É impossível, é demagógico, é manifestação de ignorância no sentido lato. Como submeter a proposta de voto distrital, distrital misto, proporcional, etc, à população? A divisão que existe no Congresso estará presente na sociedade. É um assunto complexo e longe do cotidiano das pessoas. Cabe ao Congresso encontrar propostas e submetê-las em referendo — disse Pestana.

Eleito senador por Goiás, Ronaldo Caiado (DEM) também critica a proposta de Dilma, classificando-a de “gesto de enganação”. — O que me chamou a atenção foi que a reforma política proposta por ela é um engodo, uma farsa. Não sinaliza com nada concreto e só inviabiliza o processo verdadeiro para que consigamos aprovar a matéria —argumentou Caiado. (O Globo)

TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2014