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22 de julho de 2018

Aleandra Sousa, pré-candidata a deputada estadual por Goiás, tem a política como herança de família

A ex-secretária de Assistência Social de Águas Lindas de Goiás e pré-candidata a deputada estadual por Goiás, Aleandra Sousa, tem escrito sua trajetória política ao lado de seu esposo, Hildo do Candango, que tem a política e trabalho no serviço público, como vocação de família. Conforme pode ser comprovado por uma publicação feita por Aleandra em sua página no Facebook, onde ela cita a presença de familiares de Hildo, em visita ao esposo, no gabinete da Prefeitura de Águas Lindas.

“Hoje recebemos no gabinete da Prefeitura, os prefeitos de duas cidades baianas, Silvan Baleeiro prefeito de Condeúba e Terezinha Baleeiro prefeita de Malhada de Pedras, ambos são primos do Hildo”, escreveu a pré-candidata.

Ao entrar no serviço público, Aleandra sai na frente por ter apoio de seu esposo Hildo e também por ter respaldo por uma família tradicionalmente composta por pessoas que ocupam cargos públicos eletivos. Essa experiência foi destacada pela própria pré-candidata que afirmou que os familiares “vieram à nossa cidade para matar a saudade e também para trocar experiências sobre as gestões”.

A troca de informação permite também a troca de experiências no que tange à gestão pública. Como é sabido, com o passar dos anos a forma de conduzir a máquina pública tem sofrido modificações, exemplo é a forte presença social por meio da participação popular através dos canais de comunicação com o setor público, como as redes sociais, o grupos de debates na internet, etc.

Nesta visita feita pelos familiares de Hildo, Aleandra mesmo enfatizou o fato de que a visita não ficou restrita às conveniências familiares, mas também às atividades públicas.
“Foi uma tarde muito proveitosa. Além disso, visitamos o Hospital Regional e eles ficaram impressionados com o quanto a cidade se desenvolveu e o quanto a obra está ficando incrível”, afirmou Aleandra Sousa.


Domingo, 22 de julho, 2018 ás 00:05

21 de julho de 2018

Enquetes e sondagens estão proibidas nas Eleições 2018


A realização de enquetes e sondagens sobre as Eleições 2018 está proibida a partir de sexta-feira (20/7). A Resolução TSE nº 23.549/2017 define como enquete ou sondagem “a pesquisa de opinião pública que não obedeça às disposições legais e às determinações previstas” na própria norma. Ou seja, são levantamentos que não atendem a requisitos formais e a rigores científicos.

Até as eleições municipais de 2012, as enquetes e sondagens podiam ser realizadas, desde que sua divulgação estivesse condicionada à informação clara de que se tratava de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostragem científica. Com a mudança determinada pela Lei n° 12.891/2013, foi acrescentado o parágrafo 5º do artigo 33 na Lei n° 9.504/1997 (Lei das Eleições) com a seguinte redação: “É vedada, no período de campanha eleitoral, a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral”. 

Pela Resolução TSE nº 23.549/2017, esse tipo de levantamento deve ser punido com o pagamento de multa prevista no parágrafo 3º do artigo 33 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), independentemente da menção ao fato de não se tratar de pesquisa eleitoral.

Pesquisa eleitoral

Enquete ou sondagem eleitoral não corresponde a pesquisa eleitoral. Enquanto a pesquisa deve seguir os rigores dos procedimentos científicos, a enquete apenas faz sondagem da opinião dos eleitores sem atender aos requisitos formais, como segmentação dos entrevistados, metodologia, valor e origem dos recursos despendidos no trabalho, entre outros (Lei nº 9.504/1997, art. 33, I a VII, e § 1°).

As pesquisas sobre as Eleições 2018 podem ser realizadas desde o dia 1º de janeiro. Para tanto, devem ser cadastradas no tribunal eleitoral ao qual compete fazer o registro dos candidatos, com no mínimo cinco dias de antecedência da divulgação.

No registro devem constar as seguintes informações: quem contratou a pesquisa, valor e origem dos recursos gastos, metodologia e período de realização, plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução, nível econômico e área física de realização do trabalho a ser executado, intervalo de confiança e margem de erro, com a indicação da fonte pública dos dados utilizados, sistema interno de controle e verificação, conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo, questionário completo aplicado ou a ser aplicado, nome de quem pagou pela realização do trabalho e cópia da respectiva nota fiscal, entre outras (artigo 2º da Resolução TSE nº 23.549/2017).

Em caso de descumprimento a algum desses critérios, a resolução do TSE impõe pagamento de multa no valor de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00. Já a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime punível com detenção de seis meses a um ano e pagamento de multa nos mesmos valores já citados.

As pesquisas registradas podem ser consultadas no site do TSE, na opção Eleições 2018 > Pesquisas Eleitorais. Nesse link, estão disponíveis as informações de cada pesquisa de acordo com o município registrado. É possível fazer a busca pelo nome da cidade.

Como as convenções partidárias para escolha de candidatos podem ser realizadas a partir desta sexta-feira (20), a data de hoje também é o marco para que, conforme forem publicados os editais de registro de candidatos, os nomes de todos os candidatos cujo registro tenha sido requerido constem em lista apresentada aos entrevistados durante a realização das pesquisas. É o que determina o artigo 3º da TSE nº 23.549/2017.

Acesse a íntegra da Resolução TSE nº 23.549/2017, que dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições.


Sábado, 21 de julho, 2018 ás 22:00

Partidos definem como vão utilizar fundo eleitoral; total chega R$ 1,71 bilhão

Vários partidos já definiram como vão repartir entre seus candidatos o dinheiro do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Neste ano, R$ 1,71 bilhões sairão dos cofres públicos para financiar as campanhas eleitorais.

O MDB, que vai receber a maior fatia, R$ 234 milhões, anunciou no início do mês que não vai dar recursos para as campanhas à Presidência da República e governos estaduais.

O PP vai garantir R$ 2 milhões para cada candidato à reeleição como deputado federal, e vai dar bônus de 2,5% para cada vez que estes deputados votaram conforme a orientação do partido na Câmara. Segundo a resolução, a estratégia é valorizar a fidelidade partidária.

A professora de Ciência Política da Universidade Estadual de São Paulo, Unesp, avalia que quando o Congresso estabeleceu as regras gerais para divisão do dinheiro entre os partidos, já havia a tendência de valorizar os atuais parlamentares.

O PSol criou faixas de prioridades entre as regiões do país. A campanha para o Governo do Rio de Janeiro e para o Senado pelo Pará têm prioridade 1 e por isso vão receber mais recursos. O partido definiu que os diretórios estaduais devem estabelecer regras para valorizar candidaturas de negros, indígenas e LGBTs.

O Democratas deve destinar o piso de R$ 2,5 milhões para cada candidato a governador e a direção nacional fica livre para incrementar o valor de acordo com o desempenho do candidato ao longo da campanha.

O PSB só vai direcionar dinheiro para os candidatos a deputado estadual que estiverem apoiando integralmente candidatos do partido à deputado federal.

Adriano Oliveira, professor de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco, diz que o aumento do poder das cúpulas partidárias é um transtorno trazido pelo financiamento público.

Todos os partidos são obrigados a destinar no mínimo 30% do Fundo para a campanha de mulheres. Mas, se o percentual de mulheres for maior do que isso, a parcela deve ser proporcional. Ou seja, se são 40% de candidatas, elas receberão, 40% do Fundo.

O Democratas e o PP, por exemplo, pedem que os candidatos indiquem uma lista de mulheres para quem eles querem destinar nominalmente o recurso extra, que será inicialmente reservado para os homens. (ABr)


Sábado, 21 de julho, 2018 ás 12:00

20 de julho de 2018

Bittencourt é cogitado para vice de Eliton

PTB pode surpreender e bancar o nome do ex-deputado federal e empresário Luiz Bittencourt na chapa majoritária da base aliada. Bittencourt filiou-se à legenda para disputar a Prefeitura de Goiânia em 2016.

Presidente estadual do PTB, o deputado federal Jovair Arantes consultou Bittencourt para ocupar a vice na chapa do governador de Goiás, José Eliton (PSDB).

A suplência de Marconi Perillo, pré-candidato a senador pelo PSDB, também está sendo cogitada na composição do PTB na chapa da base aliada.

Bittencourt foi presidente da Assembleia Legislativa e deputado federal por três mandatos. Foi presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás e secretário estadual de Ciência e Tecnologia (Goias247)


Sexta-feira, 20 de julho, 2018 ás 18:00

Pré-candidatura de Demóstenes é legítima


O presidente estadual do PTB, Jovair Arantes, voltou a defender o estabelecimento de critérios para a escolha do segundo candidato a senador na chapa da base aliada. "Entendemos que ninguém tem lugar garantido na chapa e queremos critérios para definirmos a composição da chapa até o prazo final das convenções, dia 5 de agosto", assinalou Jovair.

O petebista disse que a pré-candidatura do procurador de Justiça Demóstenes Torres e legítima e está colocada na mesa. "Demóstenes tem experiência legislativa, é leal e altamente qualificado para a disputa pelo Senado", enfatizou.

Jovial também disparou críticas ao comportamento da senadora Lúcia Vânia (PSB). “O estilo dela não condiz com o processo democrático”, afirmou o petebista.

“Ela precisa passar para dentro, vir para o chão da fábrica, convencer que é melhor candidata e ter humildade, disse Jovair, sublinhando a insatisfação dos partidos da base com a senadora. (Giuas247)


Sexta-feira, 20 de julho, 2018 ás 11:00

19 de julho de 2018

Com apoio do Centrão, Alckmin terá mais da metade do tempo de TV


Ao todo, os dez partidos que estarão com o tucano somam mais de 62 minutos por dia na televisão e uma fatia de mais de R$ 854 mi do fundo eleitoral

A decisão do bloco conhecido como Centrão de apoiar a pré-candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência da República nas eleições de 2018 fará disparar o tempo de televisão do candidato. Somando os quinhões a que tem direito os dez partidos que devem participar da coligação, o tucano terá mais da metade das duas horas diárias dedicadas às candidaturas, somando-se os programas eleitorais e as muitas inserções ao longo do dia.
 
Alckmin e Josué é o vice 
Dos 121 minutos previstos pela divisão estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que atende a critérios relacionados ao tamanho das bancadas no Congresso, nada menos do que 62 minutos e 22 segundos serão destinados aos partidos que comporão a aliança de Alckmin – pouco mais de 51% do tempo total.

A cada bloco do horário eleitoral destinado exclusivamente aos presidenciáveis, com 12 minutos e 30 segundos, cerca de 6 minutos e 50 segundos serão destinadas à propaganda do tucano. Formado por PP, PR, DEM, PRB e Solidariedade, o bloco representa também um nada modesta fatia de 440,4 milhões de reais no fundo eleitoral.

Essas legendas do “Centrão” irão se juntar a outras cinco siglas que já estavam na chapa de Alckmin. Além do próprio PSDB, o tucano já havia garantido as alianças com PSD, PV, PTB e PPS. Pelo acordo firmando nesta quinta-feira, o candidato a vice-presidente será o empresário mineiro Josué Gomes da Silva (PR), filho de José Alencar, que ocupou a mesma função nos dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Centrão decidiu-se pelo apoio a Alckmin nesta quinta-feira após ter negociado por dias com outro presidenciável, Ciro Gomes (PDT). Segundo a coluna Radar, a principal oposição a fechar com o pedetista veio do DEM e do PRB. Também pesaram contra ele as recentes declarações polêmicas e o temor que provoca em parte do empresariado. (VEJA)


Quarta-feira, 18 de julho, 2018 ás 21:00

Jovair critica postura de Lúcia Vânia e defende candidatura de Demóstenes ao Senado

O presidente estadual do PTB, Jovair Arantes, voltou a defender o estabelecimento de critérios para a escolha do segundo candidato a senador na chapa da base aliada. “Entendemos que ninguém tem lugar garantido na chapa e queremos critérios para definirmos a composição da chapa até o prazo final das convenções, dia 5 de agosto”, assinalou.

A base governista enfrenta dificuldades em formatar a chapa majoritária com muitos nomes pretendendo encarar a disputa. Uma das vagas para o Senado já está garantida para o ex-governador Marconi Perillo. A outra é concorrida principalmente por Demóstenes Torres e Lúcia Vânia.

Defensor do colega de partido, Jovair disse que a pré-candidatura do procurador de Justiça Demóstenes Torres é legítima e está colocada na mesa. “Demóstenes tem experiência legislativa, é leal e altamente qualificado para a disputa pelo Senado”, enfatizou.

O petebista ainda disparou críticas ao comportamento da senadora Lúcia Vânia (PSB). “O estilo dela não condiz com o processo democrático”, afirmou o petebista.

“Ela precisa passar para dentro, vir para o chão da fábrica, convencer que é melhor candidata e ter humildade”, disse, sublinhando que partidos da base estão insatisfeitos com a senadora. (Jornal Opção)


Quarta-feira, 18 de julho, 2018 ás 17:30

Governador assina acordo com TRE para combater fake news em Goiás


Ao chancelar o acordo de cooperação entre a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para combater as notícias falsas, ou “fake news”, durante o período eleitoral, o governador José Eliton disse que o objetivo é estabelecer um processo eleitoral totalmente limpo. A solenidade foi realizada na manhã de quarta-feira (18/7) na sede do TRE (GO), em Goiânia.

No acordo de cooperação, assinado pelo governador José Eliton, pelo presidente do Tribunal, desembargador Carlos Hipólito Escher, pelo secretário de Segurança Pública (SSP), Irapuan Costa Júnior, e pelo vice-presidente do TRE, desembargador Zacarias Neves Coelho, a Superintendência de Inteligência Integrada da SSP ficará responsável pela checagem de notícias, materialização das provas e identificação de responsáveis por sites, blogs e redes sociais que disseminarem notícias falsas. Caberá à Justiça Eleitoral tomar medidas promover punições cabíveis.

Para o governador José Eliton, o objetivo do acordo é combater as notícias falsas e àquelas que, mesmo assinadas, contenham conteúdo que não replicam a realidade. “É uma relação institucional, onde o Estado, através da secretaria de Segurança Pública, ficará à disposição do Poder Judiciário, unindo forças para tornar o processo eleitoral absolutamente limpo”, disse.

Ele destacou ainda que a medida também tem o intuito de garantir que o cidadão possa definir sua opção eleitoral a partir de critérios e informações verídicas, baseadas em dados reais. “O eleitor tem o direito de escolher livremente o que melhor representa o seu pensamento e sua forma de enxergar o mundo”, afirmou.

Carlos Hipólito Escher informou que um grupo de trabalho será criado para analisar o conjunto das notícias e fazer o acompanhamento de todo o conteúdo veiculado durante o processo eleitoral. “Os relatórios técnicos subsidiarão juízes eleitorais na emissão de ordens judiciais para a retirada de conteúdo da internet, tanto em serviços fornecidos por provedores nacionais ou internacionais”, explicou Escher.

O secretário Irapuan Costa Jr. garantiu que a medida visa evitar prejuízos às eleições de outubro deste ano. “O surgimento das “fakenews”, exigiu de nós a necessidade de criarmos um mecanismo eficiente para combatê-las durante as eleições de 2018”, sublinhou.

Combater “fake news”

A Superintendência de Inteligência da SSP já tem atuado na checagem de notícias desde o início deste ano. Com o trabalho, foi identificada a tendência de aumento dos boatos on-line, que deverá se intensificar durante o período eleitoral de 2018.

A metodologia do acordo de cooperação de combate às notícias falsas será aplicada por analistas especialistas em inteligência em fontes abertas. Serão utilizadas diversas ferramentas e aplicativos de internet. A checagem de fatos será feita pela apuração do conteúdo real ou por meio de fontes confiáveis, observando se o fato é verdadeiro ou não.

Notícias falsas veiculadas pelo WhatsApp também poderão ser retiradas de circulação. Ao Facebook, proprietário do aplicativo, serão solicitadas informações sobre o primeiro perfil que compartilhou a notícia.


Quarta-feira, 18 de julho, 2018 ás 00:05

18 de julho de 2018

Magda diz que, ao contrário de Demóstenes, falta humildade a lúcia

Depois de Jovair Arantes (PTB), outra deputada federal da base aliada faz duas críticas à Lúcia Vânia (PSB). Agora é Magda Mofatto quem diz que falta humildade à senadora, postulante à reeleição ao Senado.

"Humildade cabe em qualquer lugar", assinalou, completando que Lúcia Vânia precisa baixar bola porque não é melhor ninguém. "Ela não dialoga com ninguém." "Todos nós deputados reclamamos de acesso a ela, imagine outros que necessitam de diálogo com ela", disse.

Magda afirma que no momento apenas a candidatura a senador de Marconi Perillo está certa na chapa da base aliada. "Marconi Perillo é o nosso candidato ao Senado, mas a segunda vaga de senador na chapa está em aberto", sublinhou.

Segundo a deputada, Lúcia Vânia é muito radical e todos sabem disso, condenado o tratamento hostil dado pela senadora ao petebista, Demóstenes Torres, que tem se revelado humilde.

"Humildade cabe em qualquer lugar. O que eu vejo nela é justamente falta de humildade, ao dizer que não disputa a vaga com ninguém. Ela quer a vaga, não sei se por direito ou porque acha que é melhor do que os outros", alfineta, lembrando que também Demóstenes Torres, do PTB, tem legitimidade para ser segundo candidato a senador na chapa. (Goias247)


Quarta-feira, 18 de julho, 2018 ás 22:00

TSE e Receita vão fiscalizar dinheiro vivo declarado por candidatos na eleição


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com outros órgãos de fiscalização, vai analisar suspeitas de uso de dinheiro vivo para caixa 2 e lavagem de dinheiro nas eleições deste ano, a condição financeira das pessoas físicas doadoras e a capacidade operacional dos fornecedores de bens e serviços destinados à campanha.

“O foco não é apenas dinheiro vivo, é muito além disso. O que o TSE busca com outros órgãos de fiscalização do Estado é, a partir das informações declaradas nas prestações de contas dos candidatos/partidos, analisar a capacidade financeira das pessoas físicas no aporte das doações e a capacidade operacional dos fornecedores na entrega de bens e serviços destinados à campanha eleitoral”, disse o tribunal, em nota.

A fiscalização da Justiça Eleitoral será feita a partir das informações declaradas pelos candidatos nas suas prestações de contas. Além disso, como ocorrido no último pleito, haverá um compartilhamento de informações da Justiça Eleitoral com outros órgãos do Estado, como a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e o Ministério Público.
No caso específico do TSE, serão analisadas as contas dos candidatos à Presidência da República. Candidatos aos demais cargos terão suas prestações de contas analisadas pelos juízes eleitorais e respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

A suspeita com relação a dinheiro vivo é de que candidatos façam declaração falsa de valores guardados em casa à Justiça Eleitoral e ao Fisco. O objetivo seria, após a eleição, transformar o dinheiro em sobra de campanha ou incluir recursos de origem ilícita nos gastos eleitorais.

Nas últimas eleições gerais, em 2014, foram declarados R$ 300 milhões em dinheiro por 26.259 candidatos (7,6% do total). Nas eleições para prefeitos e vereadores, em 2016, 497.697 candidatos (12,28%) declararam possuir R$ 1,679 bilhão em espécie.

Neste ano, os recursos para a campanha virão dos fundos Eleitoral, com R$ 1,7 bilhão, e Partidário, com R$ 888,7 milhões, além das doações de pessoas físicas e recursos próprios dos candidatos (autofinanciamento). (ABr)


Quarta-feira, 18 de julho, 2018 ás 18:00