Empresários e políticos ricos bancam 93% de grandes doações

Apesar de veto a contribuições empresariais, empresários continuam a financiar campanhas por meio de seus proprietários e executivos. Segundo balanço das primeiras prestações de contas dos candidatos, do total de R$ 45,6 milhões de grandes doações até agora — acima de R$ 300 mil —, 93% saíram do bolso de políticos ricos (R$ 30,4 milhões) ou de grandes empresários (R$ 12 milhões), com sobrenomes ligados a marcas como Riachuelo, a rede de shoppings Iguatemi, Localiza e Porto Seguro.

A quantia que determina uma grande doação, acima ou igual a R$ 300 mil, foi estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Os 12 milhões doados por donos de empresas é quase oito vezes maior do que o montante recolhido até agora pelas principais vaquinhas eleitorais – mecanismo de financiamento coletivo usado pela primeira vez nas eleições deste ano que permite que candidatos lancem plataformas na internet para arrecadar doações limitadas a R$ 1.064 por dia, por doador.

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal proibiu que empresas financiem as campanhas sob o argumento de que a prática viola os princípios democráticos da igualdade de forças na disputa, representando captura do processo político pelo poder econômico.

Porém, uma reação comandada pelo Congresso abriu brechas para a manutenção do status quo. Em uma primeira frente, deputados e senadores ampliaram o financiamento público direto das campanhas instituindo um fundo de R$ 1,7 bilhão que é distribuído aos candidatos a critério das cúpulas partidárias. E elas têm privilegiado políticos já com mandato.

Em uma segunda linha, barraram propostas que buscavam impor limite unificado a doações de pessoas físicas ou ao autofinanciamento.

Isso possibilita que empresas continuem doando por meio de seus donos ou executivos e que candidatos ricos injetem altas somas em suas campanhas

Doações

O fundador do grupo que comanda a Riachuelo, Nevaldo Rocha, aparece no topo da lista dos grandes financiadores, com R$ 2 milhões direcionados à campanha do neto Gabriel Kanner (PRB), que disputa uma vaga de deputado federal em São Paulo.

“Doei esse valor porque acredito no meu neto e ele merece o meu apoio”, disse Nevaldo, por meio da assessoria de Kanner. O candidato afirmou que não utilizará recursos públicos em sua campanha.

Fundador do grupo de tecnologia Positivo e candidato ao Senado pelo Paraná, Oriovisto Guimarães (Pode) desembolsou R$ 1 milhão. Metade para a própria campanha, metade para o presidenciável Alvaro Dias (Pode).

Dias afirma que essa deve ser uma das poucas doações que vai receber. “É uma doação espontânea que tem a ver com uma relação de muitos anos, de conhecimento recíproco, de amizade e confiança no projeto politico.”

Presidente do Conselho de Administração do Grupo Jereissati, que controla a rede de shoppings Iguatemi, Carlos Francisco Ribeiro Jereissati doou R$ 1 milhão, metade para a reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e metade para o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

O senador afirmou que as doações que recebeu são espontâneas e dentro do que determina a lei. O limite de doações para pessoas físicas é de 10% dos rendimentos brutos do doador verificados no ano anterior à eleição. Maia não respondeu.

O empresário do ramo dos shoppings Carlos Amastha (PSB), por exemplo, sacou R$ 1,45 milhão do próprio bolso para a campanha ao governo do Tocantins. O seu vice, que também é um agropecuarista rico, colocou mais R$ 1,45 milhão. A Folha não conseguiu falar com os dois.

Empresário do ramo farmacêutico (União Química), Fernando de Castro Marques (SD-DF) colocou R$ 1 milhão na própria campanha ao Senado e distribuiu outros R$ 800 mil a outros três candidatos, entre ele o candidato a governador Rogério Rosso (PSD-DF), com R$ 700 mil.

A assessoria de Marques afirmou que ele considera “absurdo” o uso do fundo público de campanha e que o aporte do próprio bolso é porque irá financiar toda sua campanha com recursos próprios.

A regra eleitoral estabelece ainda que os candidatos podem usar recursos próprios para financiar até o limite de gastos imposto ao cargo que concorre. No caso de presidente da República, o teto é de R$ 70 milhões.

Como é o exemplo do ex-executivo de banco e ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB), que direcionou R$ 20 milhões do próprio bolso para sua postulação ao Palácio do Planalto.

 (Com informações da FolhaPress)

Terça-feira, 28 de agosto, 2018 ás 18:00

Marconi afirma que atuará pelo fortalecimento do entorno

Candidato ao Senado Federal, o ex-governador Marconi Perillo (PSDB) recebeu, na noite de segunda-feira (27/8), diversos agradecimentos de lideranças políticas na cidade de Alexânia, durante reunião em um auditório lotado por moradores e apoiadores da cidade. Marconi afirmou que, no Senado, vai trabalhar ainda mais pelo fortalecimento da região, fortalecendo a gestão do governador Zé Eliton (PSDB).

No palco das autoridades, ex-prefeitos, vereadores, e o prefeito Doutor Alisson, as lideranças se revesaram em discursos cheios de gratidão a Marconi, que estava acompanhado por candidatos da chapa majoritária da coligação Goiás Avança Mais (PSDB, PSB, PTB, PSD, PPS, PR, SD, PV, Patriota, Rede, Avante). “Os amigos aqui não esquecem dos benefícios que receberam. Isso me enche de alegria, de conforto”, afirmou Marconi.

Presidente da Câmara Municipal de Alexânia, o vereador Tenente Pereira destacou a evolução da segurança pública nas gestões de Marconi, bem como a valorização das polícias e melhoria da estrutura da corporação. “Como policial militar, admiro tudo o que o senhor fez pela polícia em seus governos. Eu me lembro de como a polícia era tratada antes e vivia sucateada. O senhor mudou a realidade da segurança pública de Goiás para muito melhor”, destacou.

O ex-prefeito de Alexânia, Iraci, fez um discurso emocionado lembrando o quanto a ajuda de Marconi foi imprescindível para que ele conseguisse administrar o município durante oito anos.

“Em 1997, quando assumi a prefeitura de Alexânia, era uma época de caos. Quem me ajudou foi Marconi.Tivemos a chance de mudar a realidade da cidade. Trouxemos a Schincariol, o shopping. Foi esse homem que trouxe as indústrias para cá, que trouxe asfalto. Ele não só me ajudou com obra, mas me orientou como prefeito. Hoje consigo andar aqui de cabeça erguida por tudo o que conseguimos fazer. Por isso, tenho coragem de chegar em qualquer casa e pedir voto para o senhor como senador e Zé Eliton governador. Eu considero o senhor igual irmão”, afirmou.

Também ex-prefeita, Cida do Gelo destacou que o município recebeu inúmeras ajudas de Marconi, fundamentais para que a cidade se desenvolvesse. Também ressaltou o caráter municipalista de seus governos.

O prefeito Doutor Alisson pediu à população de Alexânia votos para todos os candidatos da chapa majoritária: Marconi, Zé Eliton e Raquel Teixeira, e a candidata à reeleição, senadora Lúcia Vânia. Lembrou que Marconi revolucionou todos os setores da administração, e colocou Goiás no patamar de um dos estados mais desenvolvidos do País.

Lúcia Vânia destacou, principalmente, programas sociais criados por Marconi. “Vocês sabem o que são 200 mil jovens pobres que nunca sonharam chegar a uma universidade terem essa oportunidade? Foi isso que Marconi fez com a Bolsa Universitária. Também temos uma das melhores universidades públicas do País, que é a UEG”, ressaltou.

Após afirmar que nenhum gestor fez tanto pelos municípios como em seus governos, Marconi também destacou seus programas que serviram de modelo para o governo federal. “O Bolsa Família, que foi copiado do Renda Cidadã; o ProUni, copiado do Bolsa Universitária; e o Cartão Reforma, copiado do Cheque Reforma”, citou. De Alexânia, lembrou as estreadas, Vapt-vupt e obras de saneamento, dentre outras conquistas que levou para a cidade.

“Nossa chapa é incomparavelmente melhor. Aqui não tem fake news, não tem candidato que fica usando internet para denegrir os outros”, ressaltou, destacando, em seguida, algumas de suas propostas, como redução do número de parlamentares no Congresso Nacional, número de ministérios, combate contundente às drogas. “Vou defender a vida, a família, os princípios e valores”, sintetizou.

Terça-feira, 28 de agosto, 2018 ás 15:00

PGR denuncia ex-ministro e cinco deputados por organização criminosa

A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou à Justiça 26 pessoas, entre políticos, servidores públicos, lobistas e sindicalistas, por suposto envolvimento numa organização criminosa no Ministério do Trabalho.

Entre os denunciados estão o ex-ministro da pasta Helton Yomura, afastado do cargo no mês passado, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, a filha dele, deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ).

Também foram acusados de integrar o esquema os deputados Jovair Arantes (GO), que teve dois sobrinhos presos, e Nelson Marquezelli (SP), ambos do PTB, além de Paulo Pereira da Silva, presidente nacional do Solidariedade e líder da Força Sindical, e de Ademir Camilo (MDB-MG) – este último não está no exercício do cargo.

Na peça de acusação, enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal) na segunda-feira (27/8), a procuradora-geral Raquel Dodge pede, além da condenação, a perda da função pública para os parlamentares e os servidores envolvidos.

Ela requereu o pagamento do valor mínimo de R$ 4 milhões por danos materiais e de outros R$ 4 milhões por morais.

Além disso, solicitou a abertura de novos inquéritos para apurar os crimes de corrupção, tráfico de influência e lavagem de dinheiro.

De acordo com a denúncia, a liberação de registros sindicais e outras medidas do Ministério do Trabalho eram condicionadas ao pagamento de propinas ou de outras vantagens indevidas, como a concessão de apoio político aos políticos investigados e a filiação de entidades a centrais sindicais por eles controladas.

“Os elementos probatórios reunidos no inquérito indicaram que representantes das entidades sindicais ingressam no esquema criminoso em razão da burocracia existente na Secretaria de Relações do Trabalho, que dificulta -e muitas vezes impede- a obtenção de registro àqueles que se recusam a ofertar a contrapartida ilícita que lhes era exigida”, escreveu a procuradora na denúncia.

O caso foi investigado na Operação Registro Espúrio, da Polícia Federal. A denúncia será analisada pelo relator da investigação, ministro Edson Fachin.

Os denunciados vêm negando participação em ilícitos.

Além de provas colhidas nas três fases da operação, a denúncia foi embasada em depoimentos do ex-coordenador de Registro Sindical, Renato Araújo Júnior, que firmou acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal.

A reportagem entrou em contato com representantes de Helton Yomura, Roberto Jefferson, Cristiane Brasil, Nelson Marquezelli e Paulo Pereira da Silva, que ainda não se pronunciaram sobre a denúncia.

A assessoria de Jovair Arantes não atendeu aos telefonemas da reportagem. Ademir Camilo não foi localizado. (Com informações da Folhapress)

Segunda-feira, 27 de agosto, 2018 ás 18:00

Eleitores votarão em dois candidatos ao Senado Este ano

Único cargo eletivo com mandato de oito anos estabelecido na Constituição Federal, o voto para senador é o que pode ser confuso nessas eleições.

É que, diferentemente das eleições de 2014, quando cada eleitor pôde votar em apenas um nome para o Senado, este ano duas das três vagas que cada estado e do Distrito Federal têm direito, o cidadão poderá votar em dois nomes para o Senado. Alternadamente, um terço, ou seja, 27 vagas e, dois terços, 54 vagas, são colocadas em disputa a cada quatro anos.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, os dois votos têm pesos iguais. Não existe prioridade em razão do eleitor votar primeiro em um e depois em outro candidato.

Outro ponto importante, segundo a Justiça Eleitoral, é  que não é possível votar duas vezes no mesmo candidato. Em caso de repetição, o segundo voto é automaticamente anulado, sem prejudicar as demais votações.

Mais votos

Como a ordem de votação não importa no resultado final, o candidato que obtiver o maior número de votos na primeira e na segunda opção somadas será eleito, assim como o segundo candidato mais votado.

As eleições para o Senado são majoritárias, assim como para a Presidência da República e para os governos estaduais. Para o Senado, entretanto, não há possibilidade de segundo turno.

Além dos representantes para esses cargos, no dia 7 de outubro, os eleitores brasileiros também escolherão o próximo presidente da República e deputados federais, estaduais ou distritais. (ABr)

Segunda-feira, 27 de agosto, 2018 ás 07:00

Começa a ser definida distribuição dos recursos do fundo eleitoral em Goiás

A Câmara dos Deputados aprovou, em outubro de 2017, a criação do Fundo Especial de Campanha, popularmente conhecido como fundo eleitoral, que não deve ser confundido com o fundo partidário, existente desde a década de 1990.

O fundo eleitoral faz parte da minirreforma política aprovada pelo Congresso Nacional. Os recursos, que totalizam R$ 1,7 bilhão, vêm de duas fontes: transferência de 30% das emendas de bancadas de deputados e senadores no ano eleitoral e a extinta compensação fiscal, que, anteriormente, era paga às emissoras de rádio e TV pela propaganda partidária.

A distribuição do R$ 1,7 bilhão entre os 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve obedecer às seguintes regras, além de 30% obrigatoriamente destinado às mulheres:

2% divididos igualitariamente entre todos os partidos com estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral;

35% divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos por eles obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados;

48% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, consideradas as legendas dos titulares;

15% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.

Apesar da campanha ter começado oficialmente no dia 16 de agosto, alguns partidos ainda não receberam o dinheiro do fundo eleitoral. Ao todo, 12 legendas — PSTU, PDT, PMB, PP, PTB, Rede, PCB, PCdoB, DC, PCO, PPL e PSB — devem ter as ordens de pagamento emitidas pelo TSE em breve. Os valores que cada partido receberá estão listados no final desta matéria.

Quanto cada partido receberá

Os valores do fundo eleitoral que cada partido tem direito estão dispostos a seguir. Cabe às respectivas executivas nacionais distribuírem aos Estados da maneira que acharem melhor. Vale ressaltar que os recursos não utilizados serão devolvidos ao Tesouro Nacional — o Partido Novo não deve utilizar o dinheiro dos fundos eleitoral e partidário devido à política da legenda de aceitar apenas doações de filiados e apoiadores.

Confira:

MDB R$ 234.232.915,58

PT: R$ 212.244.045,51

PSDB R$ 185.868.511,77

PP R$ 131.026.927,86

PSB R$ 118.783.048,51

PR R$ 113.165.144,99

PSD R$ 112.013.278,78

DEM R$ 89.108.890,77

PRB R$ 66.983.248,93

PTB R$ 62.260.585,97

PDT R$ 61.475.696,42

SD R$ 40.127.359,42

Podemos R$ 36.112.917,34

PSC R$ 35.913.889,78

PCdoB R$ 30.544.605,53

PPS R$ 29.203.202,71

PV R$ 24.640.976,04

PSOL R$ 21.430.444,90

Pros R$ 21.259.914,64

PHS R$ 18.064.589,71

Avante R$ 12.438.144,67

Rede R$ 10.662.556,58

Patriota R$ 9.936.929,10

PSL R$ 9.203.060,51

PTC R$ 6.334.282,12

PRP R$ 5.471.690,91

Democracia Cristã R$ 4.140.243,38

PMN R$ 3.883.339,54

PRTB R$ 3.794.842,38

PSTU R$ 980.691,10

PCB R$ 980.691,10

PCO R$ 980.691,10

PPL R$ 980.691,10

Novo R$ 980.691,10

PMB R$ 980.691,10

Fonte: TSE

Domingo, 26 de agosto, 2018 ás 18:00

Se as pesquisas são confiáveis, protestos anticorrupção eram só da boca para fora

Após anos de investigações, denúncias e condenações de políticos ladrões, na Operação Lava Jato, o Brasil dá sinais de que não passava de encanação toda aquela aparente indignação com a ladroagem. A 43 dias das eleições de 7 de outubro, o líder nas pesquisas está preso por corrupção, segura a lanterna das pesquisas o único candidato a presidente que nunca foi político e no Congresso serão 75% reeleitos.

Três institutos parecem ter combinado pesquisas simultâneas em que confirmam os números das outras, elevados, sem qualquer explicação.

Na Câmara, centro de tantos escândalos, estudo indica que 25% dos deputados não serão reeleitos, porque resolveram tomar outro rumo.

A hipocrisia inclui a mentira reiterada diariamente, reproduza até pela “mídia golpista”, que trata um presidiário ficha suja como “candidato”.

Protagonistas da hipocrisia, a própria Justiça “cozinha” sem pressa, porque está sob holofotes, a definição da pretensa candidatura Lula. (DP)

Domingo, 26 de agosto, 2018 ás 08:00

Campanha de Alckmin tenta driblar ‘traições’ do Centrão nos estados

Com auxílio do DEM, os diretórios estaduais do PSDB vão operar, até outubro, como “comitês regionais” da campanha presidencial de Geraldo Alckmin, com a função de coordenar e supervisionar o trabalho dos demais partidos que formam a coligação. O objetivo é formar uma “retaguarda” para garantir que o nome e a imagem do presidenciável circule nos Estados, minimizando os efeitos das chamadas “traições” regionais.

No Nordeste, em particular, a tática é vista como crucial para aumentar a popularidade de Alckmin. Na região, o PT tem força e o tucano alcança apenas 4% das intenções de votos, no melhor cenário.

Dono da coligação formada pelo maior número de partidos, Alckmin não tem visto sua chapa ser refletida nos Estados. O Centrão – bloco formado por DEM, PP, Solidariedade, PR e PRB – liberou seus diretórios para formar coligações locais conforme seus interesses. Por isso, em diversos Estados, sobretudo os nordestinos, líderes dessas siglas apoiam outros candidatos à Presidência.

No caso mais emblemático, no Piauí, o senador e candidato à reeleição Ciro Nogueira (PP) declarou voto no ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo tendo indicado a senadora Ana Amélia (PP-RS) para o posto de vice do tucano. Embora condenado e preso na Lava Jato, Lula foi registrado pelo PT como candidato ao Planalto.

No Maranhão, a situação é descrita como “terra arrasada” por correligionários. Os cinco partidos do Centrão apoiam a reeleição do atual governador, Flávio Dino (PCdoB). “Claro que eles não vão pedir voto para o Geraldo no palanque. O Centrão no Maranhão é vermelho. O tempo de TV que eles estão dando para Dino vai servir para ele pedir voto para o Lula e para o Ciro (Gomes, do PDT)”, disse o senador Roberto Rocha, presidente do PSDB-MA, que lançou candidatura ao governo para dar palanque a Alckmin no Estado. “Se não fosse por nós, Geraldo não teria nem um lugar para tomar um copo d’água aqui.”

Estratégia – Entre as demandas apresentadas a dirigentes do PSDB e do DEM em reunião na quarta-feira passada, em São Paulo, estão logísticas de distribuição de material de campanha, reuniões com líderes da coligação, carreatas, caminhadas e “adesivaços”.

Também devem ser feitas atividades com ou sem a presença de Alckmin e de Ana Amélia, além de agendas de mobilização para criar “um ambiente de campanha”, nas palavras do presidente nacional do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto, que coordena a coligação do presidenciável tucano.

“Evitar a traição não dá, porque as traições são públicas. Está todo mundo tentando salvar sua própria pele. O objetivo é fazer a campanha de Geraldo acontecer em qualquer hipótese”, afirmou o deputado federal João Gualberto, presidente do PSDB da Bahia.

Segundo Gualberto, uma medida a ser adotada no Estado será a confecção de santinhos com Alckmin ao lado dos candidatos a deputado e a governador. O problema é que na Bahia, PP e PR comandam secretarias estaduais e apoiam a reeleição do governador Rui Costa (PT).

O deputado federal Marcus Pestana (MG), secretário-geral do PSDB minimizou a situação. “Poucos partidos são orgânicos no País”, disse Pestana. Para ele, “com o crescimento do Alckmin após o início do programa na TV, será criada uma a expectativa de poder e, naturalmente, haverá um alinhamento” entre as legendas.

(Com Estadão Conteúdo)

Sábado, 25 de agosto, 2018 ás 15:00

Águas Lindas demonstra força em apoio a, Marconi e Aleandra Sousa

Mais de quatro mil pessoas se reuniram na noite de quinta-feira (23/8), na residência do prefeito Hildo do Candango e da primeira-dama Aleandra Sousa, para receberem com festa o governador Zé Eliton (PSDB), o ex-governador e candidato ao senado Marconi Perillo (PSDB), a senadora Lúcia Vânia (PSB) e o deputado federal Jovair Arantes (PTB).

Na oportunidade, a anfitriã Aleandra Sousa, que concorre como suplente de senadora ao lado de Marconi, desejou boas-vindas aos candidatos e pediu engajamento da militância local.

“São pessoas que têm prestado serviços relevantes ao nosso povo e por isso merecem retribuição com a confiança do voto. Eu não preciso apresentar para vocês a senadora Lúcia, o ex-governador Marconi, o Zé Eliton por que o trabalho deles, o que fizeram e continuam fazendo por nosso estado já diz tudo”, afirmou.

“Não podemos deixar que estas conquistas fiquem estagnadas, o trabalho e o desenvolvimento precisam continuar e tendo estes grandes líderes como nossos representantes sei que vamos cada vez mais longe”. Emendou Aleandra.

Sexta-feira, 24 de agosto, 2018 ás 18:05

TSE julga até 17 de setembro contestações contra presidenciáveis

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar até 17 de setembro se aceita ou não os registros de todos os candidatos à Presidência da República. Entre os fatores a serem analisados estão as contestações feitas por terceiros, que este ano foram apresentadas contra as candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Henrique Meirelles (MDB).

Há dois tipos de contestação que podem pesar contra os candidatos: as impugnações, que podem ser interpostas por outros candidatos, partidos ou coligações e também pelo Ministério Público; e as chamadas “notícias de inelegibilidade”, que podem ser protocoladas por qualquer cidadão que deseje informar à Justiça Eleitoral algo que impeça alguém de concorrer.

Em ambas as situações, a contestação deve ser feita no prazo de cinco dias a partir da publicação pelo TSE de um edital com o pedido de registro. Cada candidatura tem um edital próprio.

Geraldo Alckmin

No caso de Alckmin, por exemplo, sua candidatura é alvo de uma impugnação, feita no prazo previsto pelo adversário Henrique Meirelles. Ele alega irregularidade na documentação de seis dos nove partidos que compõem a coligação do candidato do PSDB. São eles o PTB, PP, PR, DEM, PRB e Solidariedade.

Em suas atas de convenção nacional, essas legendas não teriam expressado adequadamente a concordância com a presença de outros partidos na coligação, argumenta Meirelles, por meio de seus advogados.

O candidato do MDB pede que o registro de Alckmin seja negado, ou, ao menos, que os partidos citados sejam excluídos da coligação adversária, o que resultaria em perda de tempo de TV e rádio na propaganda eleitoral gratuita.

Ao TSE, a defesa do candidato do PSDB negou qualquer irregularidade e alegou que a candidatura de Meirelles faz uma “mera tentativa de criar um fato político”.

O relator do caso é o ministro Tarcísio Vieira, que, antes de decidir, abriu no último dia 22 um prazo de cinco dias para as alegações finais, uma última oportunidade para ambas as partes se manifestarem.

Em suas atas de convenção nacional, essas legendas não teriam expressado adequadamente a concordância com a presença de outros partidos na coligação, argumenta Meirelles, por meio de seus advogados.

O candidato do MDB pede que o registro de Alckmin seja negado, ou, ao menos, que os partidos citados sejam excluídos da coligação adversária, o que resultaria em perda de tempo de TV e rádio na propaganda eleitoral gratuita.

Ao TSE, a defesa do candidato do PSDB negou qualquer irregularidade e alegou que a candidatura de Meirelles faz uma “mera tentativa de criar um fato político”.

O relator do caso é o ministro Tarcísio Vieira, que, antes de decidir, abriu no último dia 22 um prazo de cinco dias para as alegações finais, uma última oportunidade para ambas as partes se manifestarem.

Henrique Meirelles

Ontem (23/8), Meirelles teve sua candidatura contestada pelo advogado Enio da Silva Mariano, que o acusou de violar a legislação eleitoral por pedir votos em dois templos religiosos, o que não seria permitido, segundo o advogado. Ele cita dois templos visitados pelo candidato, um em São Paulo e outro em Brasília.

A contestação, entretanto, foi protocolada após o prazo previsto. Caberá ao relator do registro de Meirelles, ministro Jorge Mussi, decidir se a notícia de inelegibilidade merece prosseguir. A reportagem entrou em contato com representantes do candidato do MDB por telefone e e-mail, mas não obteve retorno até o momento.

Jair Bolsonaro

O mesmo advogado que contestou a candidatura de Meirelles apresentou, também na noite de quinta-feira (23) e após o prazo previsto, contestação contra a candidatura de Jair Bolsonaro. Os argumentos usados foram iguais, de que de modo irregular o candidato pediu votos em um templo religioso, neste caso no Rio de Janeiro.

Bolsonaro é alvo ainda de uma notícia de inelegibilidade feita dentro do prazo previsto. Nela, o advogado Rogerio Phanardzis Ancora da Luz argumentou que o candidato não estaria apto a entrar na corrida presidencial por ser réu em duas ações penais em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), nas quais ele é acusado de incitação ao estupro por declarações feitas à deputada Maria do Rosário (PT-RS).

No ano passado, o Supremo decidiu que réus não podem figurar na linha sucessória nem substituir o presidente, de acordo com a Constituição. Nesta semana, os ministros do STF Marco Aurélio Mello e Celso de Mello disseram que a Corte ainda precisa definir se réu pode ou não assumir a Presidência caso eleito. De modo reservado, no entanto, um outro ministro do STF avaliou ser improvável impedir a posse de alguém nesse caso, uma vez que a legislação eleitoral não impede réu de se candidatar.

O relator do registro de candidatura de Bolsonaro no TSE é o ministro Napoleão Nunes Maia. Até a publicação da reportagem, a Agência Brasil não havia conseguido contato com o candidato ou algum representante.

Lula

Candidato do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o que acumula o maior número de contestações, 16 no total. São sete impugnações, entre elas, a da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que é também procuradora-geral eleitoral.

A PGR alegou que Lula não pode concorrer por causa de sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP), confirmada na segunda instância da Justiça Federal. Isso enquadra o ex-presidente nos critérios de inelegibilidade na Lei da Ficha Limpa, afirmou Raquel Dodge.

Todas as outras contestações à candidatura de Lula seguem a mesma argumentação. A defesa do ex-presidente sempre negou que ele tenha cometido qualquer crime e afirma não haver provas contra o petista e que julgamento teve motivações políticas.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Seus advogados tentam garantir-lhe o direito de recorrer em liberdade às instâncias superiores, suspendendo a execução da pena de 12 anos e um mês de prisão. Em paralelo, a defesa tenta também obter decisão da Justiça Eleitoral que assegure a participação do ex-presidente em atos de campanha.

O relator do registro de Lula é o ministro Luís Roberto Barroso, que ontem (23) mandou intimar a defesa do ex-presidente a se manifestar sobre as contestações a seu registro. O prazo se encerra em 30 de agosto. (ABr)

Sexta-feira, 24 de agosto, 2018 ás 18:00

Assembleia Legislativa aprova projeto de reestruturação judiciária em Goiás

A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou o Projeto de Lei nº 3280/18, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), no último mês. O texto foi enviado à Casa Civil da Governadoria para sanção, e prevê a criação de 33 novas varas, entre outros pontos, a fim de atender ao aumento da demanda do Poder Judiciário nos últimos anos, principalmente no interior, com distribuição equitativa de processos.

Segundo o presidente do TJGO, desembargador Gilberto Marques Filho, “as varas que vão abranger execução penal atendem, inclusive, a medida de regionalização dos presídios, uma vez que os presos não devem mais se concentrar na capital e em Aparecida de Goiânia”.

Entre as novas varas, destaque para duas destinadas ao combate ao crime organizado. A primeira, com sede em Goiânia, vai abranger os territórios das comarcas de Anápolis, Goianápolis, Trindade, Senador Canedo, Nerópolis, Goianira e Guapó e Aparecida de Goiânia.

A segunda terá sede em Luziânia e se estenderá às comarcas de Águas Lindas, Cristalina, Valparaíso de Goiás, Cidade Ocidental, Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto, Alexânia, Padre Bernardo e Planaltina. O projeto inclui, também, entre outros pontos, a reclassificação das comarcas de Senador Canedo, Pires do Rio e São Luís de Montes Belos de entrância inicial para intermediária.

Sexta-feira, 24 de agosto, 2018 ás 11:00