Com chegada do Réveillon, alerta é festejar sem abusar do álcool

Dirigir alcoolizado é a segunda maior causa de acidentes no trânsito. No feriado do Natal deste ano, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 1.907 autos de infração de motoristas, nas estradas do país, que estavam dirigindo após ingerir bebida alcoólica, o que corresponde a um flagrante a cada 21 testes. Para inibir essa prática, o Código de Trânsito Brasileiro ampliou a pena de detenção para quem provocar mortes conduzindo alcoolizado - de 2 a 4 anos para 5 a 8 anos de reclusão.

De acordo com o coordenador da Operação Lei Seca no estado do Rio de Janeiro, Marco Andrade, o final do ano e o carnaval são os períodos com mais acidentes com morte no trânsito.

“A bebida traz grande contribuição para o aumento do número de mortes no trânsito neste período", disse Andrade.

Até a próxima terça-feira (1º), serão 56 ações de fiscalização no estado e preventivas. "É importante comemorar as festas de fim de ano, se divertir, mas se organizar na forma de voltar para casa de uma maneira mais segura”, ressaltou.

Bebida em excesso

O psiquiatra Jorge Jaber, membro da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e especializado em dependência química, acredita que o abuso do álcool nas festas de fim de ano tem ligação com problemas de relacionamento social. Segundo o especialista, há quem esteja passando por momento complicado e utilize a bebida alcóolica para esquecer o incômodo.

"O álcool leva à possibilidade de descontrole e isso se manifesta nas festas, atingindo o objetivo contrário ao que o evento se propõe”, disse.

Para se divertir no Réveillon, os cuidados apontados pelo psiquiatra são: não dirigir embriagado, manter-se bem hidratado, procurar se alimentar com comidas leves, evitando as gordurosas; e diminuir o tempo de exposição ao sol. (ABr)

Domingo, 30 de dezembro, 2018 ás 08:00

Polícia do DF descarta suspeita de bomba na Esplanada dos Ministérios

O esquadrão antibomba da Polícia Militar do Distrito Federal descartou no início da tarde de hoje (29) a existência de um artefato explosivo na Esplanada dos Ministérios. A equipe foi acionada durante a manhã, depois de receber denúncia sobre o aparecimento de uma mala nesta região central de Brasília.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social informou que as investigações mostraram que se tratava apenas de uma mala com roupas. O material já foi recolhido, de acordo com o órgão.

A suspeita foi levantada às vésperas da cerimônia de posse de Jair Bolsonaro que tomará grande parte da região. São esperadas cerca de 500 mil pessoas para a festa que terá um forte esquema de segurança montado. (ABr)

Sábado, 29 de dezembro, 2018 ás 15:00

Bandeira tarifária em janeiro será verde, sem cobrança de tarifa extra

A bandeira tarifária para janeiro de 2019 será verde, sem custo adicional para os consumidores. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a estação chuvosa está propiciando elevação da produção de energia pelas usinas hidrelétricas e do nível dos reservatórios.

Em dezembro, a bandeira tarifária também foi verde.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.

A Aneel alerta que, mesmo com a bandeira verde, é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica. (ABr)

Sábado, 29 de dezembro, 2018 ás 12:00

Ministro Dias Toffoli veta eventual transferência de Pezão para prisão comum

À frente do STF (Supremo Tribunal Federal) durante o recesso, o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, atendeu a um pedido da defesa do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), e vetou uma eventual transferência dele para uma prisão comum a partir de janeiro, quando terminar seu mandato.

A defesa alegou ao STF que uma eventual transferência de Pezão a partir de 1º de janeiro poderia acarretar “grave risco à sua segurança pessoal, pois terá acabado de deixar o cargo e terá contato com outros detentos, o que não é, nem de longe, recomendável”.

O governador está preso no BEP (Batalhão Especial Prisional), da Polícia Militar, em Niterói, desde 29 de novembro, quando foi alvo de uma operação decorrente da Lava Jato no estado. Ele é suspeito de ter participado do esquema de corrupção de seu antecessor, Sérgio Cabral, que também está preso.

Toffoli entendeu que transferir Pezão para outra prisão geraria risco à integridade física dele. O ministro afirmou que cabe ao Estado zelar pela segurança pessoal, física e psíquica dos detentos.

“O risco potencial de que o requerente [Pezão], ante a cessação do seu mandato no próximo dia 1º de janeiro, seja transferido do Batalhão Especial Prisional (BEP-PMERJ), justifica, salvo melhor juízo, a adoção de medida preventiva para, frente à dignidade do cargo ocupado, obstar a admissão de qualquer tipo de medida que possa comprometer a segurança pessoal, física e psíquica do custodiado”, afirmou Toffoli.

“À luz do princípio do poder geral de cautela, defiro o requerimento da defesa, tão somente, para manter Luiz Fernando de Souza no local onde se encontra atualmente custodiado. ”

A defesa também havia pedido para o presidente do STF conceder um habeas corpus a Pezão. A soltura já havia sido negada no último dia 8 pelo relator do caso no Supremo, o ministro Alexandre de Moraes.

Toffoli, porém, afirmou que não cabia a ele analisar o pedido durante o recesso em substituição ao relator. O ministro negou o pedido de liberdade e manteve a decisão anterior de Moraes.

A mesma regra, será usada, caso tentem transferir o ex-presidente Lula, condenado e custodiado em uma sala especial em Curitiba com todas as mordomias de um hotel quatro estrelas.  

   

(Com a FolhaPress)

Sexta-feira, 28 de dezembro, 2018 ás 20:00

Operação Ano Novo

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia Sexta-feira (28/12) a Operação Ano Novo. O objetivo é prevenir e reduzir a ocorrência de acidentes graves, aumentar a segurança e intensificar as ações de combate ao crime durante o período de maior movimentação nas rodovias, que segue até as 23h59 da próxima terça-feira (1º).

Nos próximos cinco dias, a corporação vai intensificar ações na tentativa de coibir condutas que resultam em acidentes de maior gravidade, como o excesso de velocidade, as ultrapassagens indevidas, a embriaguez ao volante, o não uso do cinto de segurança e do sistema de retenção para crianças, além do trânsito irregular de motocicletas e ciclomotores.

“Atividades de educação para o trânsito também serão reforçadas a fim de sensibilizar os cidadãos da importância de condutas defensivas para a prevenção e redução da violência no trânsito”, informou a PRF.

Haverá ainda reforço no policiamento e as equipes de plantão serão posicionadas em horários e locais de maior incidência de acidentes para garantir a segurança e a fluidez no trânsito. Seguem as dicas divulgadas pela PRF para uma viagem segura:

– Planeje sua viagem. Conheça as distâncias, os pontos de parada, se informe sobre os postos de combustíveis e restaurantes à beira da estrada.

– Viaje descansado.

– Faça revisão no seu veículo. O check-up do automóvel é fundamental, mesmo quando as distâncias percorridas são pequenas. Mantenha os faróis acesos para ver e ser visto; pneus calibrados e em bom estado; verifique as condições do limpador de para-brisas.

– Observe as placas que indicam o limite de velocidade e as condições de ultrapassagem. Respeite a sinalização e as normas do Código de Trânsito Brasileiro.

– Informe-se sobre a previsão do tempo nos lugares por onde vai passar.

– Se surgir algum problema durante a viagem, ligue para a PRF por meio do 191.

(ABr)

Sexta-feira, 28 de dezembro, 2018 ás 12:00

Taxa de desemprego registra leve recuo no trimestre encerrado em novembro

A taxa de desemprego registrou um leve recuo no trimestre encerrado em novembro deste ano. De acordo com dados divulgados nesta sexta (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a queda foi de 0,5%, passando de 12,1% — registrado no trimestre encerrado em agosto — para 11,6%.

No mesmo período do ano passado, a taxa de desemprego registrada foi de 12% — 0,4% maior que o resultado deste ano. Mesmo assim, o número de brasileiros afetados pelo desemprego ainda é grande: 12,2 milhões.

A leve melhora entre o trimestre encerrado em novembro e o encerrado em agosto, além da queda do desemprego que vem sendo registrada desde o ano passado, é motivada pelo crescimento dos empregos informais, impulsionado pela redução dos postos com carteira de trabalho assinada.

Os trabalhadores sem carteira assinada agora somam 11,6 milhões, alta de 4,5% (498 mil pessoas) em relação ao trimestre encerrado em agosto. Já os autônomos sem funcionários somam 23,8 milhões de pessoas, alta de 2,3% ou 528 mil novas a mais nessa situação.

O volume de pessoas empregadas no país foi recorde desde o início da série histórica. O contingente de ocupados no país — ou seja, aquelas pessoas que estão de fato trabalhando, informalmente ou não — atingiu 93,1 milhões de pessoas no trimestre encerrado em novembro, alta de 1,1 milhão de pessoas frente ao trimestre imediatamente anterior.

(Com informações da FolhaPress)

Sexta-feira, 28 de dezembro, 2018 ás 10:00

Bolsonaro quer “pente-fino” em atos dos últimos 60 dias do Governo Temer

O presidente eleito Jair Bolsonaro organizou “um guia” para sua equipe ministerial, o documento que tem 84 páginas, foi entregue quinta-feira (27/12), e traz metas para os 100 primeiros dias do novo governo, entre elas, a “reavaliação de atos dos últimos 60 dias do governo Temer”.  No dia 11 de abril haverá uma celebração pelos 100 dias do Governo Bolsonaro.

O Guia da Política de Governança Pública tem como base um cronograma, com metas e prazos, que devem ser seguidos pelos 22 futuros ministros, nos 100 primeiros dias de gestão.

Sendo assim, após o devido “reconhecimento” e “adaptação” no órgão, com a nomeação dos cargos-chave, é necessário o trabalho de identificação e reavaliação dos últimos 60 dias da última gestão. O texto alerta sobre o risco de se elaborar um plano de governo “sem conhecimento adequado de todos aspectos que podem influenciar o planejamento”. Depois da análise, se existe adequação das antigas medidas, com a nova gestão, será preciso que os ministros elaborem propostas prioritárias para suas Pastas.

Veja as metas para os primeiros 10, 30, 60 e 100 dias da nova gestão:

10 dias: nomeação de cargos-chave; conhecer o modelo de governança do órgão; elaboração do plano de governo; identificar as propostas prioritárias; preparação de reuniões de alinhamento; e reuniões com servidores comissionados.

30 dias: revisar o modelo de governança de seus órgãos; apresentar ideias de pautas legislativas; enviar atos normativos prioritários; consultar acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) pendentes de solução.

60 dias: revisão de comitês e conselhos que os órgãos fazem parte; enviar à Casa Civil os atos normativos prioritários; enviar relatórios de gestão para o TCU e iniciar balanço de 100 dias de gestão.

90 dias: encaminhar balanço de 100 dias de gestão à Casa Civil e encaminhar ao Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios da União (CMAS) lista de políticas públicas financiadas por subsídios da União que a pasta entende que necessitam ser avaliadas.

No guia, os futuros ministros vão encontrar explicações, como por exemplo, sobre uso de carros oficiais e cartões corporativos, e esclarecimentos das funções de cargos-chaves dos ministérios. Além é claro, normas sobre como os futuros ministros devem se comportar. Agenda-de-Governo. (DP)

Quinta-feira, 27 de dezembro, 2018 ás 19:30

Guedes, Bebiano, Terra e Marcos Pontes faltam curso de gestão e governança pública

Os futuros ministros do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), Gustavo Bebiano (Secretaria-Geral da Presidência); Gustavo Bebiano (Economia); Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e Osmar Terra (Cidadania) não participaram do curso de gestão e governança pública realizado na manhã de quinta-feira (27/12), em Brasília.

Os demais 18 da equipe ministerial compareceram às aulas, em um centro educacional na capital.

São eles: Onyx Lorenzoni (Casa Civil); general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional); Luiz Henrique Mandetta (Saúde); Ricardo Velez Rodriguez (Educação); Sergio Moro (Justiça); Roberto Campos Neto (Banco Central); Ernesto Araújo (Relações Exteriores); Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional); Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos); general Carlos Santos Cruz (Secretaria de Governo); Tarcísio Freitas (Infraestrutura); general Fernando Azevedo e Silva (Defesa); Bento Costa (Minas e Energia); Marcelo Alvaro Antonio (Turismo); Ricardo Salles (Meio Ambiente); Tereza Cristina (Agricultura); Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União); e André Mendonça (Advocacia-Geral da União).

A maior parte dos ministros anunciados não tem experiência em gestão do poder público, como Marcos Pontes e Paulo Guedes.

O encontro foi fechado para a imprensa e os ministros não falaram com jornalistas na chegada e na saída.

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) foi criada em 1986 e é vinculada ao Ministério do Planejamento. A escola busca desenvolver “competências de servidores públicos para aumentar a capacidade de governo na gestão de políticas públicas”, como informa em sua página oficial.

Na agenda do governo de transição desta quinta-feira também está prevista, para o período da tarde, uma reunião entre os futuros ministros. O encontro vai ser no Centro Cultural banco do Brasil, em Brasília, sede do governo de transição. (DP)

Quinta-feira, 27 de dezembro, 2018 ás 13:00

Conselho Nacional de Justiça julgou apenas 804 processos ao longo deste ano

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como missão aprimorar o trabalho do Poder Judiciário, julgou, ao longo deste ano, 804 processos em 36 sessões. Segundo relatório divulgado quinta-feira (27/12) pelo órgão, 447 processos (55,5%) passaram por apreciação em sessões ordinárias. Outros 106 casos compuseram a pauta de sessões extraordinárias e 251 de sessões virtuais.

Os conselheiros reservam as sessões presenciais para os casos de maior complexidade, que exigem, em geral, mais debate. Esse tipo de reunião permite, inclusive, que os advogados das partes interessadas façam sustentação oral para defender seu ponto de vista. De outro lado, as demandas que tenham menor possibilidade de produzir controvérsia entre os 15 conselheiros são decididas nas sessões virtuais, nas quais o grupo vota por meio de uma plataforma online.

Segundo o levantamento, no primeiro trimestre de gestão do ministro Dias Toffoli, que assumiu o comando da instituição em 13 de setembro, foram examinados 223 processos (27,7%).

Entre setembro e dezembro, os conselheiros analisaram 66 processos em sessões presenciais, que acontecem quinzenalmente, e 157 casos em sessões virtuais. Ao todo, entraram em pauta de julgamento 316 casos. No período, houve 12 sessões de julgamento, das quais seis foram plenárias e seis virtuais.

De acordo com o balanço, houve 28 pedidos de vista regimental e 64 processos adiados ou retirados de pauta. O pedido de vista é um direito conferido aos conselheiros, que pode ser evocado quando desejam estudar mais a fundo o conteúdo do processo. Apesar de dispor de mais tempo para explorá-lo, o conselheiro que apresentar a solicitação deve comunicar seu voto na primeira sessão ordinária seguinte, conforme regras do Regime Interno do Conselho.

O CNJ esclarece, em nota, que no relatório não foram incluídos os processos julgados na 51ª Sessão Extraordinária, ocorrida no dia 18 de dezembro, no plenário do órgão.

O órgão informa também que encerrou 2017 com um total de 24 sessões presenciais e 11 sessões virtuais. Naquele ano, foram julgados 372 processos, sendo 146 nas sessões presenciais e 226 nas virtuais. (ABr)

Quinta-feira, 27 de dezembro, 2018 ás 10:30

PRF registra 1.166 acidentes em rodovias no feriado de Natal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou balanço da Operação Rodovida que, entre 21 e 25 de dezembro, registrou 72.725 flagrantes de excesso de velocidade em rodovias federais de todo o país. Ao longo dos quatro dias, os agentes policiais notificaram 8.513 ultrapassagens irregulares, mais de 70 ocorrências por hora.

Segundo a corporação, as equipes atenderam a 1.166 acidentes, dos quais 303 foram considerados graves, resultando em 89 mortes e 1.485 feridos. Em Goiás, três adultos, duas crianças e duas bebês morreram no último sábado (22) em um acidente no km 80 da BR-153, em Porangatu, no norte do estado. O acidente envolveu três caminhões e dois carros de passeio.

Na mesma data, em Carazinho (RS), foi registrado outro acidente, envolvendo um carro de passeio e um ônibus que bateram de frente, deixando quatro mortos. Uma das vítimas, um passageiro do ônibus, não usava cinto de segurança no momento do choque e foi arremessado para fora do veículo. O homem foi encaminhado ao hospital local, em estado grave, mas não resistiu aos ferimentos.

No Natal do ano passado, foram registrados1.352 acidentes em rodovias federais, sendo 252 considerados graves, que resultaram em 79 mortes. A diferença é que, naquele período, a operação cobriu cerca de um terço dos veículos fiscalizados este ano. Ao todo, nos quatro dias de feriado de 2017, a PRF abordou 33.133 pessoas, número que saltou para 155.600 na ação deste ano.

Em nota, a PRF informa que, com o policiamento, foi possível detectar 1.907 casos de motoristas que dirigiam após ingerir bebida alcoólica, de um universo de 59.963 submetidos ao bafômetro. Em média, verificou-se um flagrante a cada 21 testes de alcoolemia aplicados.

Mais 5.807 motoristas foram autuados por trafegar sem cinto de segurança e 946 motociclistas por estar sem capacete. Além disso, 1.020 motoristas transportavam crianças sem utilizar os equipamentos adequados para essa finalidade, como bebê-conforto, cadeirinha e assento de elevação.

A Operação Rodovida, que visa a reduzir os índices de violência no trânsito por meio de ações educativas e de conscientização, seguirá até o dia 10 de março, compreendendo o período de férias escolares, os feriados de Ano Novo e Carnaval, quando há aumento no fluxo de veículos e de passageiros nas estradas brasileiras. (ABr)

Quarta-feira, 26 de dezembro, 2018 ás 14:00