À
frente do STF (Supremo Tribunal Federal) durante o recesso, o presidente da
corte, ministro Dias Toffoli, atendeu a um pedido da defesa do governador do
Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), e vetou uma eventual transferência dele para
uma prisão comum a partir de janeiro, quando terminar seu mandato.
A
defesa alegou ao STF que uma eventual transferência de Pezão a partir de 1º de
janeiro poderia acarretar “grave risco à sua segurança pessoal, pois terá
acabado de deixar o cargo e terá contato com outros detentos, o que não é, nem
de longe, recomendável”.
O
governador está preso no BEP (Batalhão Especial Prisional), da Polícia Militar,
em Niterói, desde 29 de novembro, quando foi alvo de uma operação decorrente da
Lava Jato no estado. Ele é suspeito de ter participado do esquema de corrupção
de seu antecessor, Sérgio Cabral, que também está preso.
Toffoli
entendeu que transferir Pezão para outra prisão geraria risco à integridade
física dele. O ministro afirmou que cabe ao Estado zelar pela segurança
pessoal, física e psíquica dos detentos.
“O
risco potencial de que o requerente [Pezão], ante a cessação do seu mandato no
próximo dia 1º de janeiro, seja transferido do Batalhão Especial Prisional
(BEP-PMERJ), justifica, salvo melhor juízo, a adoção de medida preventiva para,
frente à dignidade do cargo ocupado, obstar a admissão de qualquer tipo de
medida que possa comprometer a segurança pessoal, física e psíquica do
custodiado”, afirmou Toffoli.
“À
luz do princípio do poder geral de cautela, defiro o requerimento da defesa,
tão somente, para manter Luiz Fernando de Souza no local onde se encontra
atualmente custodiado. ”
A
defesa também havia pedido para o presidente do STF conceder um habeas corpus a
Pezão. A soltura já havia sido negada no último dia 8 pelo relator do caso no
Supremo, o ministro Alexandre de Moraes.
Toffoli,
porém, afirmou que não cabia a ele analisar o pedido durante o recesso em
substituição ao relator. O ministro negou o pedido de liberdade e manteve a
decisão anterior de Moraes.
A
mesma regra, será usada, caso tentem transferir o ex-presidente Lula, condenado
e custodiado em uma sala especial em Curitiba com todas as mordomias de um
hotel quatro estrelas.
(Com
a FolhaPress)
Sexta-feira,
28 de dezembro, 2018 ás 20:00
Nenhum comentário:
Postar um comentário