Congresso ameaça usar o coronavírus para garantir a vagabundagem

Em casa, sob quarentena, o senador Nelsinho Trad (MDB-MS), decidiu apoiar a ideia, sob exame pelo seu colega Davi Alcolumbre (DEM-AP), de decretar “recesso” no Congresso, em razão do avanço da pandemia do coronavírus. A proposta tem sido muito criticada porque, afinal, já foram adotadas medidas para impedir o acesso do povo ao Congresso onde senadores e deputados trabalham apenas às terças e quartas, desfrutando de um “recesso branco” de cinco para cada oito dias.

Esta semana, Senado e Câmara já impuseram restrições de acesso de cidadãos comuns às suas dependências, a pretexto do coronavírus.

O senador Nelsinho Trad, que é médico, está sob quarentena porque é um dos suspeitos da doença. Ele viajou para Miami com Bolsonaro.

Os presidentes do Senado e Câmara fizeram testes para coronavírus, além de vários outros parlamentares preocupados.

Após viajar nas asas da FAB para França e Espanha, áreas críticas do coronavírus, Rodrigo Maia entrou no rol de suspeitos com a doença.

(Com O diário do poder)

Sábado, 14 de março, 2020 ás 20:00

PLATAFORMA DIGITAL BENEFICIA IDOSOS QUE UTILIZAM SERVIÇOS PÚBLICOS

Filas grandes, desconfortáveis, poucos atendentes disponíveis e urgência para solicitar um serviço público. Vários idosos já passaram por essa situação. Mesmo com atendimento prioritário, alguns serviços públicos não são tão eficientes quanto a internet. Para facilitar e agilizar o atendimento à população com mais de 60 anos, o Governo Federal ampliou a rede de atendimento de alguns serviços essenciais - solicitação de aposentadoria, perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualização de dados cadastrais, solicitação de pensão por morte, entre outros - para a web. 

Para homens ou mulheres que contribuíram durante o período mínimo - 35 e 30 anos, respectivamente - exigido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a solicitação de aposentadoria pode ser facilmente preenchida na nova plataforma. "Buscamos a transformação digital dos serviços públicos e a oferta em canais digitais simples e unificados. O cidadão, em especial o de mais idade, pode agora acessar o portal Gov.br e realizar diversos serviços sem sair de casa. Isso é bom para todos, ainda mais em um momento delicado para a saúde dessas pessoas", ressalta o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro.

De acordo com os números apresentados no portal Gov.br, 1.836 serviços estão disponíveis no site. O número representa 54% de todos os serviços oferecidos pelo governo. Destes, oito serviços apresentam mais de 500 mil solicitações anuais.  (ABr)

Sábado, 14 de março, 2020 ás 9:00

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BOA NOTÍCIA: STF REJEITA PEDIDOS DE DILMA PARA ANULAR IMPEACHMENT

O Supremo Tribunal Federal rejeitou dois recursos da ex-presidenta Dilma Rousseff que ainda tentavam anular o impeachment. A petista foi afastada em definitivo do cargo em agosto de 2016.

No plenário virtual, os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes. Edson Fachin acompanhou o colega com ressalvas. Ricardo Lewandowski, que presidiu reta final do processo no Senado se declarou impedido. Celso de Mello está de licença.

Dilma questionou decisão monocrática de Moraes que havia rejeitou uma ação para declarar como ilegal o impeachment de 2016. O ministro entendeu que a ação perdeu objeto. Isso porque, com o fim do mandato em 2018, não haveria como devolver a Presidência à petista.

A defesa insistiu na tese de que o Supremo precisa discutir “questões arbitrárias” e “decisões desprovidas de justificação fática plausível” no processo.

A anulação do impeachment não faria Dilma voltar à Presidência, mas para a petista a questão é importante para encerrar o debate sobre os direitos políticos da petista.

No julgamento do processo, o Senado decidiu que, mesmo após a cassação do mandato, ela mantivesse os direitos políticos. Foi feito o fatiamento da decisão. A cisão ainda é questionada no Supremo.

Se Dilma conseguisse invalidar o impeachment, essas outras ações perderiam o objeto e ela garante de vez o direito de continuar disputando eleições. Em 2018, Dilma disputou uma das duas vagas de Minas no Senado, mas ficou em quarto lugar. Aparentemente, ela ainda não engoliu o impeachment decretado pelo eleitor.

A acusação contra a petista foi a de que ela teria cometido crimes de responsabilidade ao violar a legislação fiscal na chamada “pedalada fiscal” com a edição de decretos de créditos suplementar sem autorização do Congresso.

 (Revista Crusoé)

Sexta-feira, 13 de março, 2020 ás 18:00

continua o cumpromisso do dia 15: (Foda-se)