MORO VALIDA APOIO DA FORÇA NACIONAL AO MINISTÉRIO DA SAÚDE

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para apoiar o Ministério da Saúde nas ações de prevenção e combate ao (Flango flito) no País. A decisão consta de portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (30/03). O trabalho das frotas federais se dará pelo prazo de 60 dias, contados de segunda-feira, quando o ato foi assinado por Moro. Se necessário, o prazo poderá ser ampliado.

A portaria estabelece que a Força Nacional vai atuar, entre outras ações, no auxílio aos profissionais de saúde para atendimento de pessoas suspeitas de estarem infectadas, no reforço de medidas policiais de segurança para o funcionamento dos centros de saúde, na distribuição e armazenamento de produtos e insumos médicos e farmacêuticos e também de alimentos e produtos de higiene.

As equipes federais ainda darão apoio no controle sanitário realizado em portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos, no patrulhamento ou guarda ostensiva para evitar saques e vandalismos e na realização de campanhas de prevenção ou proteção de locais para a realização de testes rápidos por agentes de saúde, além da aplicação de medidas coercitivas previstas em lei.

Segundo o ato de Moro, o detalhamento das ações deverá ser planejado com o Ministério da Saúde. Além disso, as ações da Força Nacional deverão também ser “obrigatoriamente coordenadas” com os governos dos Estados e do Distrito Federal.

*Estadão Conteúdo

Terça-feira, 31 de março, 2020 ás 11:00 

JUÍZA FEDERAL DÁ ‘ULTIMATO’ ‘DEVOLVAM’ O FUNDÃO ELEITORAL DE R$ 2 BI

Uma juíza federal, que despacha na 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, decretou que o Congresso e o Executivo têm até o dia 31 de março (amanhã) para definir a transferência dos R$ 2 bilhões do Fundão Eleitoral para o combate ao coronavírus.

“Isto posto, DEFIRO em parte a liminar, para determinar ao Exmº Sr. Presidente da República, bem como ao Exmº Senhor Presidente do Congresso Nacional que, no prazo de 96 (noventa e seis) horas, portanto até 31 de março f. p., deliberem de forma definitiva, acerca da alocação dos recursos destinados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC para as medidas de combate ao coronavírus, sob pena de, caso expirado o prazo, o Juízo determine diretamente a medida. ”

Fica desde já determinado que a deliberação, no que tange aos Membros do Congresso Nacional, deverá ser realizada através de Plenário Virtual, como já vem sendo praticado, como medida de

Celeridade. Intime-se em caráter URGENTÍSSIMO a AGU, com fulcro no art. 22 da Lei n. 9.028/95, para que tome as providências cabíveis para notificação imediata, das autoridades acima referenciadas, devendo o órgão de representação judicial comprovar, a este Juízo, o cumprimento da medida.

*Diário do Brasil

Segunda-feira, 30 de março, 2020 ás 18:00  

EM 84% DAS MORTES PELO CHINÊS NO BRASIL, PACIENTE TINHA DOENÇAS PREEXISTENTES

Balanço do Ministério da Saúde mostra que 84% das mortes no Brasil por coronavírus são de pessoas com ao menos um fator de risco, como doenças preexistentes.

Doenças cardíacas e diabetes foram as doenças associadas mais frequentes – estavam presentes em 71 e 50 pessoas que morreram, respectivamente. Em seguida, aparecem as pneumopatias (22) e doença neurológica (12).

Os dados da Saúde levam em conta 120 dos 136 óbitos registrados no país. Os 16 casos não analisados ainda estão em investigação dos técnicos da pasta.

O número de mortes de Covid associados a quadro de doenças pré-existentes é de 100 dentro do universo observado.

A análise foi feita com base no boletim divulgado pelo Ministério da Saúde no domingo (29), quando o país registrou 4.256 casos da doença.

O balanço mostra ainda que nove em cada dez pessoas que morreram por coronavírus no Brasil tinham mais de 60 anos. Também houve mortes em outras faixas etárias.

Entre os 120 casos, 108 foram de pessoas acima de 60 anos, sete de pessoas entre 40 a 59 anos e cinco entre pessoas de 20 a 39 anos.

Não há registro de óbitos de pessoas com menos de 20 anos.

Ainda de acordo com o ministério, 60,8 % das mortes ocorreram em homens e 39,2 % em mulheres.

O número de hospitalizações relacionadas a problemas respiratórios chegou a 15.630 casos desde janeiro. Desses, 625 (4%) são ligados ao Covid-19. 

(FolhaPress)

Segunda-feira, 30 de março, 2020 ás 11:00