O
número de municípios com mais eleitores que habitantes aumentou na comparação
com o cenário visto nas eleições de 2018. Segundo levantamento feito pela
Confederação Nacional de Municípios (CNM), desta vez são 493, 8,8% das cidades
brasileiras. Em 2018, quando 308 cidades do Brasil registraram essa inversão, o
aumento foi de 60%.
O
estudo foi feito a partir do cruzamento de dados da base de eleitores do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a população oficial calculada pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estado com o maior
número em termos percentuais é Goiás (22,76%), seguido do Rio Grande do Norte
(17,9%) e da Paraíba (14,8%).
Proporcionalmente,
a cidade que lidera a lista nacional de municípios com mais eleitores do que
habitantes é Severiano Melo (RN). Lá, segundo estimativa do IBGE, são 2.088
habitantes, já os dados do TSE apontam 6.482 eleitores aptos a votar, o número
é três vezes maior que a quantidade de habitantes.
Em
números absolutos, na liderança da lista nacional de municípios com mais
eleitores que habitantes está o município pernambucano de Cumaru, no Agreste do
estado. Segundo o IBGE, ele possui 10.192 moradores, já o TSE aponta que há na
cidade 15. 335 cidadãos aptos a votar este ano.
A
diferença, segundo o consultor da área técnica, da CNM, Eduardo Stranz, pode
ser justificada por desatualizações nas estimativas de população feitas pelo
IBGE, fraudes e, especialmente, por questões afetivas. “Existe uma ligação
muito grande das pessoas com as cidades onde elas nasceram, sobretudo nesses
municípios pequenos. Elas migram para cidades maiores, regiões metropolitanas
ou cidades-polo em busca de emprego ou estudo, mas não transferem seus títulos
eleitorais, isso é muito comum”, avaliou.
Stranz,
que há mais de 30 anos trabalha com municípios, lembrou ainda que em cidades
menores a disputa política é muito acirrada e as pessoas nascidas nessas
localidades têm sempre algum grau de parentesco com os candidatos o que,
segundo ele, também contribui para que elas não transfiram seus títulos.
Dados
IBGE
Outro
ponto que deve ser levado em conta é a defasagem nos dados sobre a população
brasileira. “Isso está mais evidente agora, em 2015. Segundo o Plano Nacional
de Estatística, o IBGE teria que ter feito uma contagem populacional para
ajustar a fórmula que calcula essa estimativa, mas isso não aconteceu sob o
argumento de falta de verba”, explicou o especialista.
O
Brasil adota uma das seis fórmulas utilizadas no mundo para estimar a população.
A equação, que projeta o número de habitantes a partir de dados do Censo
Demográfico, tem eficiência por quatro anos, no quinto ano, é preciso recontar
a população para ajustar a fórmula. “Como não foi feito isso, as populações
estimadas a partir de 2015 têm tendência mais ao erro que acerto. Isso também
pode ser importante nessa diferença”, destacou Eduardo Stranz.
Questionado
se o número maior de eleitores em relação aos habitantes em determinadas
cidades não pode significar fraude, o consultor disse que sim, mas que casos de
curral eleitoral são pontuais. “Hoje em dia isso é cada vez menos comum. As
pessoas têm muito mais acesso à informação, discussão política. Olhando o
perfil dessas cidades, fica mais evidente a ligação das pessoas com sua terra
natal.
Nos
casos em que há muita discrepância entre eleitores e habitantes ou que há um
aumento da transferência de domicílios, a Resolução 22.586/2007, do TSE,
determina que seja feita uma revisão do eleitorado sempre que for constatado
que o número de eleitores é maior que 80% da população, que o número de
transferências de domicílio eleitoral for 10% maior que no ano anterior, e que
o eleitorado for superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos, somada à
maior de 70 anos no município. (ABr)
Terça-feira,
27 de outubro, 2020 ás 10:30
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