O ex-ministro da Educação
Milton Ribeiro foi preso em operação da Polícia Federal deflagrada na
quarta-feira (22/6). Segundo o jornal Folha de S. Paulo, além de Ribeiro, o pastor
Gilmar Santos - ligado ao presidente Jair Bolsonaro - também foi preso.
Os dois são investigados em um
suposto esquema de ilegalidades no Ministério da Educação (MEC). A PF faz ainda
buscas em endereços dos detidos e também de outro pastor citado no esquema,
Arilton Moura.
Segundo reportagem do jornal O
Estado de S. Paulo, Arilton Moura e Gilmar Santos compunham um "gabinete
paralelo" suspeito de agilizar liberação de verbas para prefeituras em troca
de propina.
A operação, batizada de Acesso
Pago, cumpre mandados em Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal.
De acordo com informações da
coluna de Fausto Macedo, do Estadão, as ordens foram expedidas pela 15ª Vara
Federal Criminal do Distrito Federal, que também deferiu medida cautelar de
proibição de contatos entre os investigados e envolvidos.
O inquérito foi aberto por
ordem do Supremo Tribunal Federal, em razão do foro privilegiado de Milton
Ribeiro, então ministro da Educação. Após o aliado do presidente Jair Bolsonaro
deixar o governo em meio ao escândalo, a ministra Cármen Lúcia remeteu o inquérito
para primeira instância.
A Polícia Federal informou
que, com base em documentos, depoimentos e relatório de investigação preliminar
da Controladoria-Geral da União, "foram identificados possíveis indícios
de prática criminosa para a liberação das verbas públicas".
A operação mira supostos
crimes de tráfico de influência, corrupção passiva, prevaricação e advocacia
administrativa.
Em conversas gravadas que
vieram à público em março deste ano, o ex-ministro Milton Ribeiro admitiu que
priorizava o atendimento a prefeitos que chegam ao ministério por meio dos
pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. Falando a dirigentes municipais dentro
do ministério, Ribeiro afirmou, na ocasião, que seguia ordem do presidente Jair
Bolsonaro.
Na gravação, Milton Ribeiro
diz que a liberação de recursos foi um "pedido especial" de
Bolsonaro. "Foi um pedido especial que o presidente da República fez para
mim sobre a questão do (pastor) Gilmar (Santos)" - Arilton Moura e Gilmar
Santos estavam presentes na reunião. "A minha prioridade é atender
primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que
são amigos do pastor Gilmar".
O Estadão publicou relatos de
prefeitos que conversaram com Gilmar e Arilton. Segundo os dirigentes municipais,
a dupla de prefeitos se oferecia para "resolver problemas" no
Ministério - desde colocar em dia pagamentos atrasados até a liberação de
verbas. O prefeito de Jaupaci (GO), Laerte Dourado, disse ser "amigo do
pessoal" dos pastores. Por intermédio deles, esteve duas vezes no MEC. A
primeira foi uma reunião em janeiro. Buscava investimento de R$ 800 mil para
"reformar escola" e "comprar ônibus", e os pastores lhe
disseram que iriam ajudar.
Os recursos obtidos pelos
prefeitos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
destinados à reforma e construção de escolas e creches. Também podem ser usados
para adquirir ônibus escolares e materiais didáticos, entre outros itens.
O Orçamento do Fundo para 2022
é de R$ 45,6 bilhões, dos quais R$ 18,5 bilhões estão reservados para
transferências a Estados e municípios.
Outro relato, o prefeito
Gilberto Braga (PSDB), de Luís Domingues (MA), revelou que o pastor Arilton
Moura chegou a pedir pagamento em ouro para liberar recursos da pasta destinados
à construção de escolas e creches em municípios.
Segundo Braga, o pastor
cobrava outros R$ 15 mil apenas para abrir protocolos de demanda no ministério.
Depois que a demanda fosse atendida, outro valor era solicitado, o que poderia
variar de caso a caso.
"Para mim, como a minha
região era área de mineração, ele pediu 1 quilo de ouro”, revelou o prefeito.
“Ele (Arilton) disse: ‘Traz um quilo de ouro para mim’. Eu fiquei calado. Não
disse nem que sim nem que não”, acrescentou Braga que, segundo ele, não aceitou
a proposta e também não recebeu a verba solicitada ao MEC.
Gilberto Braga também deu
detalhes da reunião sobre os valores, que ocorreu em abril de 2021 em um
restaurante de Brasília logo após encontro com Milton Ribeiro. De acordo com o
prefeito, a cobrança era feita em um papo "muito aberto".
"O negócio estava tão
normal lá que ele não pediu segredo, ele falou no meio de todo mundo.
Inclusive, tinha outros prefeitos do Pará. Ele disse: ‘Olha, para esse daqui eu
já mandei tantos milhões, para outro, tantos milhões’”, detalhou.
O pastor Arilton Moura ainda
repassou, naquele mesmo encontro, o número de sua conta-corrente a todos os
prefeitos presentes para o depósito da 'taxa' de R$ 15 mil para protocolar
pedidos junto ao MEC.
Gilmar e Arilton estiveram em
pelo menos 22 agendas oficiais do Ministério da Educação desde o começo de
2021, sendo 19 delas com a presença do então ministro Milton Ribeiro.
* Com informações do Estadão
Conteúdo
Quarta-feira, 22 de junho 2022
às 12:32
