O PT acabou recuando em relação a votar uma
resolução específica em defesa da regulamentação da comunicação (a chamada lei
da mordaça). O 4º Congresso do partido, realizado semana passada, em
Brasília, acabou transformando a resolução em uma moção, o que tem
peso menor dentro da instância partidária. Para não tirar o assunto do foco, o
presidente do PT, Rui Falcão, afirmou que o partido pretende fazer uma
campanha para pressionar o Congresso Nacional a aprovar uma proposta de regulamentação
da mídia.
Segundo Falcão, a ideia do partido é pressionar o
Congresso a aprovar um projeto com foco na democratização da comunicação.
"Aprovamos a ideia de fazer uma campanha forte para que se aprove, no
Congresso Nacional, o marco regulatório das comunicações, que garanta liberdade
de imprensa, direito a opinião, nenhum tipo de censura de conteúdo, mas que
democratize as informações no País, que dê possibilidade de não haver uma
versão única."
Entre as defesas do PT está a restrição da
propriedade cruzada de meios de comunicação e a proibição de que parlamentares
sejam proprietários de veículos. Falcão ressaltou, porém, que essa proibição
para políticos não significaria retirar concessões de quem já possui. "É
daqui para frente, ninguém vai cancelar a propriedade deles",
disse. Diversos parlamentares aliados ao governo Dilma Rousseff estão entre os
que possuem veículos de comunicação atualmente.
O presidente do partido afirmou ainda que o PT não
defende mais a proposta de controle social da mídia. "Não pretendemos fazer controle
social, o que queremos é democratizar a informação, ter múltiplas versões, não
queremos ter um jornalismo partidário que muitas vezes se verifica em muitos
veículos do nosso país", afirmou.
Apesar das críticas a veículos, Falcão afirma que
não há intenção de controlar o conteúdo, mas ele cobra a exposição de quem tem
posição partidária. "Nós defendemos liberdade de imprensa e o
direito de opinião, o que queremos é que os veículos assumam claramente sua
vocação partidária."
Saiba mais
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O PT manteve
para as eleições municipais de 2012 a possibilidade de alianças com todos os
partidos da base aliada do governo da presidente Dilma Rousseff, e impediu
apenas a formação de chapas com DEM, PPS e PSDB, apesar de várias emendas
pedirem mais restrições às alianças.
A manutenção
pode ser considerada uma vitória do comando partidário, já que uma das emendas
apresentadas, por exemplo, pedia que só fossem feitas alianças com os partidos
de esquerda e centro-esquerda, o que gerou uma interpretação de Falcão como
tentativa de exclusão do PMDB na construção de alianças.
Outra emenda
proposta previa que as alianças petistas deviam ser prioritariamente com PSB,
PCdoB e PDT, mas ela também foi rejeitada pela maioria.
A aliança
com o Partido Social Democrático (PSD), recém lançado pelo prefeito de São
Paulo, Gilberto Kassab, até então uma das principais lideranças do DEM, foi
alvo de resistência entre os petistas durante o Congresso.
Mas a emenda
que tentava impedir a coligação em 2012 entre PT e PSD não foi votada por falta
de quórum e será analisada pelo diretório nacional do PT. (Fonte: A /E.)
Domingo, 4/9/2011 ás 18h:05
