CESTA BÁSICA AUMENTA EM 15 DAS 18 CAPITAIS PESQUISADAS PELO DIEESE

O preço da cesta básica aumentou em 15 das 18 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), segundo levantamento divulgado hoje (7). As maiores altas foram registradas no Rio de Janeiro (5,86%), em Curitiba (4,80%), em Porto Alegre (4,35%) e em Vitória (4,06%). Houve decréscimo apenas em João Pessoa (2,06%), Manaus (1,23%) e no Recife (0,08%).

A capital gaúcha apresentou a cesta mais cara, com R$ 324,87. Em seguida, aparece São Paulo (R$ 321,14), Vitória (R$ 313,78) e Rio de Janeiro (R$ 312,90). Os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 222,55), João Pessoa (R$ 254,45) e Salvador (R$ 256,78).

Com base no levantamento, o Dieese estima que o salário mínimo pago em outubro deveria ser R$ 2.729,24, ou seja, 4,03 vezes o mínimo em vigor (R$ 678). O valor é calculado considerando a determinação constitucional de que o salário mínimo deve suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e Previdência.

No acumulado do ano, de janeiro a outubro, somente duas cidades apresentaram queda na variação: Florianópolis (-0,58%) e Goiânia (-0,27%). Salvador, por outro lado, registrou o maior acréscimo nos últimos dez meses, com alta de 13,06%. As menores elevações foram apuradas em Brasília e Fortaleza, ambas com variações de 2,96%.

Os produtos com elevação na maioria das capitais foram carne, tomate, pão francês, leite e manteiga. O preço da carne, item que tem maior peso na cesta, registrou aumento em 16 cidades, variando de 0,51%, em Brasília, a 6,55%, em Recife. De acordo com o departamento, essa elevação, que ocorre desde setembro, é resultado do impacto da entressafra, pois as más condições das pastagens no inverno reduzem a quantidade de animais para abate.

A alta do tomate ocorreu em 15 das 18 capitais. No Rio de Janeiro, a elevação alcançou 52,2%. As menores elevações foram observadas em Belém (0,33%) e Natal (0,64%). Os recuos foram registrados em João Pessoa (6,11%), Campo Grande (3,47%) e Manaus (2,53%). No caso do pão francês, as variações oscilaram entre 0,35%, em Vitória, e 4,44%, em Salvador. A alta é justificada pela elevação do trigo, que tem apresentado alta devido ao excesso de chuva nas lavouras do Rio Grande do Sul.

O feijão, por outro lado, foi o único produto que mostrou redução em 15 localidades. As quedas mais expressivas foram registradas em Aracaju (13,28%), São Paulo (11,48%) e Natal (0,95%).  A redução, segundo o Dieese, é resultado da terceira safra do grão que vem abastecendo o mercado e garantindo a redução dos preços.

Camila Maciel- da Agência Brasil

Quinta-feira 07 de novembro 2013

GOVERNO DE ÁGUAS LINDAS PROMOVE MAIS UM CURSO AOS EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO

O Governo de Águas Lindas de Goiás, por intermédio da Secretaria de Indústria e Comércio realizou mais uma edição do curso Plano de Negócios para Empreendedores, ministrado por Sydnei Mello, instrutor enviado pela Secretaria de Indústria e Comércio do Estado de Goiás (SIC/GO). O projeto foi realizado no auditório do Fórum da cidade, cerca de 70 empreendedores participaram do curso que visa preparar empresários e direcionar novos empreendedores para a abertura da própria empresa.

O prefeito Hildo do Candango elogiou a iniciativa destacando a importância da capacitação. "É importante o empresário, seja micro ou pequeno, estar bem preparado na hora de abrir o próprio negócio. Sem capacitação é impossível construir o futuro", comentou o prefeito.

Para o secretário de Indústria e Comércio, Nilson Formiga, é importante estar focado nas novidades do setor como uma das estratégias para se dar bem no concorrido mercado dos negócios. “O pequeno negócio é o grande potencial para o desenvolvimento econômico de uma cidade. Por isso, queremos fazer políticas públicas que possam transformar financeiramente a vida das pessoas”, conclui.

Esta edição do curso teve a duração de três dias, encerrado ontem (06/11). Todos os alunos inscritos que obtiveram 100% de aproveitamento no curso vão receber o Certificado de conclusão do curso. Além disso, terão acesso ao Crédito Produtivo de até R$ 20 mil, com juros de 0,3% ao mês. O curso foi organizado pelos servidores da Secretaria de Indústria e Comércio, composta pelo diretor de Articulação Elieser de Sousa, o chefe de Cooperativismo José Messias e o chefe de Empreendedorismo Ademar Lourenço.

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Fotos: ASCOM

Quinta-feira 07 de novembro 2013

CGU REDUZ FISCALIZAÇÃO EM CIDADES COM VERBAS FEDERAIS

Em ano pré-eleitoral, auditores do órgão de controle do governo Dilma, que prometera combate maior à corrupção, visitaram apenas sessenta cidades

O governo da presidente Dilma Rousseff reduziu no ano que antecede as eleições presidenciais o número de fiscalizações realizadas pela Controladoria-Geral da União em municípios que recebem verbas federais. A CGU, que já chegou a analisar anualmente gastos de 400 cidades por meio do Programa de Fiscalização por Sorteio, só visitou sessenta em 2013.

Criado em 2003, no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa já avaliou um montante de 19 bilhões de reais de recursos de prefeituras e outros 8,2 bilhões de reais de estados. Cerca de 20% das contas dos municípios, 3,8 bilhões de reais, apresentaram problemas nos gastos dos recursos federais. É a conta mais aproximada do dinheiro desviado ou mal gasto pelos prefeitos.

Em cada sorteio realizado pelo governo são escolhidas sessenta cidades. Só estão incluídos municípios de até 500 000 habitantes. Em junho, em meio a manifestações de ruas, Dilma foi à TV e prometeu, entre diversos outros compromissos, aumentar o combate à corrupção no país.

O gráfico do número de prefeituras fiscalizadas se mantém em queda desde 2009. Naquele ano, a CGU fiscalizou 240 prefeituras. No ano seguinte, 180 municípios passaram pela análise do órgão. Em 2011, já no governo da presidente Dilma Rousseff, a controladoria sorteou 120 prefeituras, mesmo número do ano passado. Este ano, segundo o órgão, não haverá mais fiscalizações no âmbito do programa.

O governo cortou especialmente recursos de passagens e diárias dos auditores. Do orçamento anual de 84 milhões de reais previstos para este ano, à exceção de gasto com pessoal, a CGU sofreu contingenciamento de pelo menos 20%. Também falta dinheiro para compra de equipamentos e material na sede da CGU em Brasília e nas superintendências nos estados, uma estrutura que emprega 2 500 servidores.

"Quando se afrouxa a vigilância das contas, há mais desperdício de dinheiro", diz Claudio Weber Abramo, da organização não governamental Transparência Brasil. Mas ele ressalta que o modelo de sorteio de prefeituras é criticado pelas entidades que acompanham os gastos do governo. Uma das críticas ao sorteio, de acordo com Abramo, é que há um "desvio de atenção" da máquina federal.

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Quarta-feira 06 de novembro 2013

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA LANÇA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS DO CONSUMIDOR

Com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre os direitos e deveres de cada um na hora de adquirir produtos e serviços, a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, lançou ter-ça-feira (5/11) uma campanha voltada prioritariamente para a chamada nova classe média, segmento que atualmente corresponde a mais de 50% da população brasileira. Com o lema "Você sabe o valor do seu dinheiro", a campanha é a primeira iniciativa nacional de conscientização sobre o tema. Segundo o ministério, o custo total foi estimado em R$ 9 milhões, incluídos gastos com produção e divulgação. 

Embora a campanha tenha sido oficialmente lançada nesta terça-feira, desde domingo (3/11), algumas emissoras de TV estão apresentando um vídeo institucional de 30 segundos. Em breve, peças publicitárias serão divulgadas também nas rádios e adesivos com a frase "Direitos do Consumidor: Eu dou Valor" serão distribuídos a lojistas interessados em aderir à campanha. Banners e painéis publicitários serão instalados em diversas cidades, estimulando as pessoas a se informar sobre seus direitos e a conhecer o Código de Defesa do Consumidor, em vigor desde 1990. Como parte da campanha, o ministério já disponibiliza uma página com informações e dicas para os consumidores em seu portal.

Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a atenção aos direitos do consumidor é prioridade para o governo federal, mas não se pode falar em satisfação das necessidades sem que as pessoas conheçam seus direitos. Por isso, é que se dá mais amplitude à questão dos direitos do consumidor, em um país que consome cada vez mais, disse ele.

"Quanto mais pessoas saem da linha da miséria, mais entram na esfera de consumo, e mais essa questão dos direitos acaba sendo colocada com uma nova dimensão para a sociedade." Cardozo destacou o caráter educativo da campanha, que levará informações a localidades ainda não atendidas por órgãos de proteção ao consumidor, como os Procons.

Desde 2004, o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) registrou mais de 9 milhões de queixas de consumidores. "Fica difícil avaliar se é pouco ou muito, já que, até 2004, não tínhamos dados [para comparação] e também porque ainda não temos Procons em todas as cidades e nem todos os existentes estão integrados [ao sistema]", disse a secretária. Segundo Juliana Pereira, todas as políticas públicas de defesa do consumidor levam em conta as queixas recebidas pelo Sindec.

Entre os setores que mais geram reclamações estão telefonia celular, cartões de crédito e sistema bancário. Quanto aos produtos, muitas das insatisfações são causadas pela falta de assistência técnica e de peças de reposição e pela demora no atendimento.

Alex Rodrigues - Agência Brasil

Quarta-feira, 06 de novembro 2013.