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18 de outubro de 2016

DESLIGAMENTO DA TV ANALÓGICA NO DF PODE ATRASAR, DIZ KASSAB




O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, sinalizou a possibilidade de atraso de algumas semanas no desligamento da TV analógica e na transição para a TV digital em Brasília, mas sem ultrapassar, porém, o limite deste ano.

De acordo com o cronograma vigente, a transição no Distrito Federal deveria ocorrer até 26 de outubro.

A região é a primeira a fazer a transição para o sistema de TV digital depois do teste piloto no município de Rio Verde (GO), que também sofreu atrasos.

A mudança garantirá à população acesso a sinal com mais qualidade de som e imagem, além de ferramentas de conectividade. Além disso, a transição vai liberar a faixa de 700 MHz para as operadoras de telefonia, que buscam a expansão da oferta da telefonia 4G no Brasil por meio dessa faixa.

"Se não acontecer (agora), vai acontecer algumas semanas depois. Está avançando muito, as empresas estão fazendo publicidade, e os consumidores estão se preparando. Eu acredito, pelas informações que tenho, que a chance é muito grande de que aconteça agora", afirmou Kassab em entrevista à imprensa durante a 18ª edição da Futurecom, feira do setor de telecomunicações.

Pela determinação legal, ao menos 93% dos domicílios devem estar habilitados para receber o sinal digital, seja por meio das novos aparelhos de televisão ou por meio da instalação de conversores.

O ministro mencionou que as pesquisas indicam que 85% das residências já estão aptas às mudanças. "Falta muito pouco para atingir o mínimo de 93%. Acredito que o prazo será mantido, mas, (caso atrase), serão só algumas semanas", completou.

O ministro comentou também que o governo federal considera a possibilidade de tratar a transição da TV digital de forma integrada em São Paulo, habilitando simultaneamente os domicílios de toda a capital, região metropolitana e interior do Estado.

"É evidente que São Paulo, pela sua dimensão, merece tratamento especial, o que será debatido no momento certo. Se não vale a pena ser atendida como um todo, por exemplo", disse.

"Existe a expectativa de que possa acontecer essa mudança. Aí nós protelaríamos por algumas semanas", emendou.

Kassab ponderou, no entanto, que a decisão caberá ao Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV (Gired), ligado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O cronograma prevê a transição para o modelo digital na cidade de São Paulo e na região metropolitana até 29 de março de 2017, e nas regiões de Campinas, Ribeirão Preto, Franca, Santos e Vale do Paraíba até 27 de setembro de 2017.

 Terça-feira, 18 de outubro, 2016

 

JULGAMENTO DA LAVA JATO VAI SER MAIS ÁGIL DO QUE MENSALÃO

 
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou na noite desta segunda-feira (17) que os processos relacionados à Operação Lava Jato que estão na Corte devem ser analisados de forma mais ágil do que o processo do Mensalão, concluído em 2012.

Segundo a ministra, isso será possível pela distribuição das denúncias da Lava Jato em diversos inquéritos, diferente da Ação Penal 470 (mensalão), estava unificada em um processo. "Provavelmente a agilidade vai ser muito maior do que aquela experiência. Igual não vai ser, até porque o julgamento do Supremo exige instrução, busca da verdade e solução sem possibilidade que há em relação a recursos", destacou.

A ministra destacou a celeridade da Lava Jato na Justiça Federal em Curitiba, sob a liderança de Sérgio Moro, e disse que isso é fruto da gravidade do que está sendo julgado e do fato de um juiz e procuradores estarem exclusivamente dedicados ao tema, diferentemente do que acontece com outros processos no País.

Ela relativizou as críticas que a operação vem recebendo quanto a uma eventual espetacularização da força-tarefa que investiga os casos de corrupção envolvendo a Petrobras. "Sempre é preciso mostrar. Isso não significa que precisa exibir desta ou daquela forma, o que não pode é deixar de ser mostrado, nunca", declarou.

Cármen Lúcia afirmou que o que legitima a Lava Jato não é a forma de exibir as denúncias e os fatos investigados. "O que legitima é o que está sendo mostrado, que é descobrir alguma coisa que não pode ser aceita, como casos gravíssimos de corrupção." (AE)

Terça-feira, 18 de outubro, 2016


LULA ASSINA ARTIGO EM QUE SE DIZ VÍTIMA DE 'CAÇADA JUDICIAL'

 
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva se considera vítima de “uma verdadeira caçada judicial”. Em artigo que ele assina. Publicado terça-feira(18), no jornal Folha de S.Paulo, o petista alega que em 40 anos de atuação pública, seus adversários e a imprensa “jamais encontraram um ato desonesto” de sua parte. E às vésperas de completar 71 anos (no dia 27 de outubro), diz ver o seu nome “no centro de uma verdadeira caçada judicial”. Na segunda-feira, 17, manifestantes em defesa do ex-presidente fizeram vigília em frente à casa dele, em São Bernardo, após informação circulada nas redes sociais sobre suposta prisão de Lula.

Sem citar o juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações da Operação Lava Jato, Lula cita que devastaram suas contas pessoais, as de sua esposa e filhos, grampearam seus telefonemas, invadiram sua casa e o conduziram à força para depor, sem motivo razoável ou base legal. “Estão à procura de um crime para me acusar, mas não encontraram e nem vão encontrar”, destaca no artigo.

O ex-presidente diz que “essa caçada” começou na campanha presidencial de 2014 e, mesmo assim, não desistiu de continuar percorrendo o País e nem desistiu da luta por igualdade e justiça social. Ele cita conquistas das gestões petistas, como o Bolsa Família, o Luz para Todos, o Minha Casa Minha Vida e o acesso de jovens pobres e negros ao ensino superior. O ex-presidente argumenta que não pode se calar diante “dos abusos cometidos pelos agentes do Estado que usam a lei como instrumento de perseguição política”. Para o petista, “episódios espetaculosos”, como as prisões de seus ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega (solto horas depois da detenção), interferiram no resultado das eleições municipais do primeiro turno.

Em sua defesa, Lula afirma que jamais praticou, autorizou ou se beneficiou de atos ilícitos na Petrobras ou em qualquer outro setor do governo. E critica a classificação, segundo ele martelada pela mídia, de que o Partido dos Trabalhadores é uma organização criminosa. E informa que em dois anos de investigações, não foi encontrado “nenhum centavo não declarado” em suas contas, nenhuma empresa de fachada e nenhuma conta secreta. “Moro há 20 anos no mesmo apartamento em São Bernardo”, emendou.

No artigo, o petista alega que “há uma perigosa ignorância” dos agentes da lei quanto ao funcionamento do governo e das instituições, como o Parlamento. E destaca que causa indignação e surpreende “a leviandade, a desproporção e a falta de base legal das denúncias”. “Não mais se importam com fatos, provas, normas do processo. Denunciam e processam por mera convicção.” E reitera que não pode ser acusado de corrupção, já que não é mais agente público desde 2011.

Lula afirma ainda que seus acusadores sabem que ele não roubou, não foi corrompido nem tentou obstruir a Justiça. “Mas não podem admitir, não podem recuar depois do massacre que promoveram na mídia”. E continua: “Tornaram-se prisioneiros das mentiras que criaram, na maioria das vezes a partir de reportagens facciosas e mal apuradas. Estão condenados a condenar e devem avaliar que, se não me prenderem, serão eles os desmoralizados perante a opinião pública.” Segundo ele, “não é o Lula que pretendem condenar”, mas sim o projeto político que representa junto com milhões de brasileiros e a democracia brasileira.

No final do artigo, o ex-presidente diz que ele e o PT apoiam as investigações, o julgamento e a punição de quem desvia dinheiro público, reiterando que ninguém atuou tanto quanto os governos petistas para criar mecanismos de controle de verbas públicas, transparência e investigação. E cita ter a consciência tranquila e o reconhecimento do povo. “Confio que cedo ou tarde a Justiça e a verdade prevalecerão, nem que seja nos livros de história”, diz Lula, argumentando que o que mais lhe preocupa no momento “são as contínuas violações ao Estado de Direito”, como a “sombra do estado de exceção que vem se erguendo sobre o País.”

Terça-feira, 18 de outubro, 2016


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