A Polícia Federal cumpriu quinta-feira(29)
três mandados de busca e apreensão contra o candidato a prefeito de Planaltina
(GO), no Entorno do Distrito Federal, David Soares, conhecido como Dr. Davi.
Policiais federais fazem buscas no
comitê eleitoral do candidato do PROS e na gráfica do partido responsável por
produzir panfletos e banners da campanha. Materiais gráficos da chapa de
vereadores e prefeito da cidade, computadores responsáveis pela produção, além
de notas fiscais, foram apreendidos.
A suspeita é de que o candidato do
PROS distribuiu material impresso com ilegalidades e em quantidade maior que a
permitida pela Lei Eleitoral. A investigação também aponta que a gráfica
partidária funcionaria sem alvará.
A ação comandada pela Delegacia de Defesa
Institucional (Deleinst), da Superintendência Regional da PF em Brasília,
cumpre determinação do juiz eleitoral Alano Cardoso e Castro, do Tribunal
Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO).
De acordo com o juiz, o PROS teria
manipulado o material impresso de campanha, com o intuito de fraudar a
prestação de contas das eleições de 2016, por serem donos de grande poder
econômico. E afirma que, em 3 de agosto, foi cumprido outro mandado de busca e
apreensão no local, por produzir material antes do período permitido em lei. Na
ocasião, 265.194 mil unidades de santinhos foram recolhidas. O partido nega. (A/E)
Domingo, 02 de outubro, 2016
TEMER FOI O
PRIMEIRO A VOTAR EM SEÇÃO NA CAPITAL PAULISTA
O presidente Michel Temer votou às 8h
na Pontifícia Universidade Católica (PUC), zona oeste da capital paulista. Ele
foi o primeiro eleitor a votar na seção.
A votação ocorreu antes do horário que
havia sido anunciado - sua assessoria havia divulgado que o presidente iria
comparecer à seção eleitoral por volta das 11h.
Um grupo de estudantes tinha anunciado
nas redes sociais que realizaria um protesto no local. No momento em que Temer
chegou à PUC, os estudantes ainda não estavam mobilizados. Após a votação, a
assessoria disse não saber informar o motivo da mudança de horário.
Acompanhado apenas de assessores e
seguranças, Temer falou rapidamente com a imprensa, desejou a vitória da
democracia e informou que voltará ainda hoje (2) para Brasília. (A/E)
Domingo, 02 de outubro, 2016
MENDES DIZ QUE ELEIÇÃO FOI QUE MAIS TEVE EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA DA
HISTÓRIA
O presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes
esteve na manhã deste domingo no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para
acompanhar a votação paralela, sistema de auditoria de segurança das urnas
eletrônicas. O ministro afirmou essa foi uma das eleições com mais episódios de
violência da história e que isso é reflexo do aumento da insegurança pública no
País.
"Houve uma deterioração do quadro
de segurança pública e isso se reflete no processo eleitoral", disse ele.
"Temos mais violência do que tivemos em 2012." Ele, que esteve na
Baixada Fluminense para acompanhar os casos recentes de violência no Rio de
Janeiro, afirmou que foram feitos pedidos de força federal em mais de 400
municípios pelo País. "Sabemos que muitos desses casos têm relação com o
crime organizado. A última coisa que queremos é o crime organizado envolvido
com a política."
O presidente do STF afirmou que essas
eleições vão funcionar como uma espécie de "experimento
institucional" por estrearem novas regras, como a proibição do
financiamento empresarial nas campanhas. Em relação ao fato de a medida
possivelmente desencadear aumento de caixa dois, o ministro afirmou que deverá
haver uma avaliação precisa após o segundo turno e, se necessário, a indicação
de novas medidas. "O que eu estou defendendo faz tempo é que temos que
fazer a tão desejada reforma política do sistema eleitoral."
Quanto à segurança das urnas, o
presidente do STF afirmou que a verificação paralela ratificou a confiabilidade
do sistema. "Fazemos no dia anterior um sorteio para apanhar determinadas
urnas, trazemos para um ambiente controlado e fazemos essa votação, controlando
o voto e o resultado. O sistema é totalmente seguro", afirmando que apenas
nove urnas tinham sido substituídas até então.
Gilmar Mendes afirmou que a apuração,
como na eleição anterior, deve ser muito rápida. Depois da coletiva de
imprensa, o ministro partiu para Brasília, de onde vai acompanhar os
resultados. (AE)
Domingo, 02 de outubro, 2016
PROCURADOR
PEDE REJEIÇÃO DAS CONTAS DE DILMA EM 2015
O procurador-geral do Ministério
Público que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Paulo Soares
Bugarin, recomendou à corte que dê parecer pela rejeição das contas do governo
Dilma Rousseff em 2015. A apreciação do processo está prevista para a próxima
quarta-feira, 5. O relator do caso no tribunal, ministro José Múcio Monteiro,
também decidiu propor aos colegas a reprovação, a exemplo do que ocorreu em
relação ao balanço do ano anterior.
Em relatório recém-concluído, o
procurador lista 17 irregularidades identificadas nas contas de governo de
2015, as quais ensejariam o parecer pela rejeição, incluindo as que serviram
como fundamento para abrir e aprovar o impeachment da ex-presidente Dilma no
Senado.
“As Contas do Governo referentes ao
exercício de 2015 não observaram as normas e os princípios constitucionais e
legais na execução dos orçamentos da União e nas demais operações realizadas
com recursos públicos federais, em especial quanto ao que estabelece a Lei
Orçamentária Anual”, escreveu Bugarin, no documento ao qual o Estado teve
acesso.
Entre os problemas apontados estão os
atrasos nos repasses ao Banco do Brasil, relativos à equalização de juros do
Plano Safra, e também ao BNDES, correspondentes ao Plano de Sustentação do
Investimento (PSI). O relatório também cita a abertura de créditos suplementares
por meio de decretos em desacordo com a lei orçamentária e abertura de créditos
extraordinários por meio de medidas provisórias, sem os critérios de urgência e
imprevisibilidade.
Depois da decisão do plenário do TCU,
o parecer segue para o Congresso, responsável por julgar as contas do governo.
(AE)
Domingo, 02 de outubro, 2016
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